O NOVO MARCO REGULATÓRIO NO RAMO SEGUROS PARA O COOPERATIVISMO BRASILEIRO
Nesta edição, o boletim apresenta o cenário que marca o início de uma nova etapa para o cooperativismo brasileiro: a regulamentação do Ramo Seguros. Entenda como as cooperativas podem atuar nesse segmento, quais são as exigências regulatórias, as estruturas de governança necessárias e as oportunidades que se abrem para diferentes ramos do cooperativismo. Em um setor que acumula reservas equivalentes a mais de 16% do PIB nacional, compreender as novas regras e possibilidades torna-se fundamental para avaliar o papel que as cooperativas poderão desempenhar nos próximos anos. Acesse o boletim e veja todas as informações do 8º Ramo do Cooperativismo brasileiro.
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Direito no Coop | 62ª edição | 10/03/2026
📢 A 62º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Ambiental em pauta confira a atuação do Sistema OCB nas ADIs do STF que questionam a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2️⃣Na seção Tributário em Pauta destacamos dois temas: (i) a modulação, pelo STF, da decisão sobre crédito na aquisição de insumos recicláveis; e (ii) a inclusão, na pauta do STF, do julgamento sobre incentivos fiscais e a Moratória da Soja. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
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