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Programa Nacional de Conformidade Tributária – PNCT e Regras do Simples Nacional na transição para 2027

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Análise Tributária | 241ª edição | 17/09/2026

Hoje é dia de análise tributária no Panorama do Coop. Nesta edição, apresentamos o Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT), regulamentado pelo Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 5/2026, com foco na adaptação assistida dos contribuintes às obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais.

O material apresenta as principais regras do PNCT e destaca os prazos aplicáveis ao Simples Nacional na transição para 2027, incluindo a opção pelo regime e a forma de recolhimento do IBS e da CBS.

Boa leitura!

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Análise Econômica | 9ª edição | 16/09/2024

No boletim econômico deste mês, vamos abordar ocooperativismo de plataforma, um modelo que tem ganhado relevância no cenário digital ao propor uma alternativa mais justa e colaborativa em relação às grandes plataformas de tecnologia. Exploraremos desde a evolução histórica e as diferenças em relação às cooperativas tradicionais até os desafios regulatórios, culturais e tecnológicos que essas organizações enfrentam. Interessado em aprofundar essa temática, oSistema OCB, com apoio da empresa parceiraIlegra, que traz sua experiência em pesquisa, estratégia e conhecimento do ecossistema cooperativista, conduziu uma investigação detalhada, com o objetivo de entender e fomentar o desenvolvimento das cooperativas de plataforma. Não perca a oportunidade de entender melhor esse fenômeno e como ele pode transformar o cenário econômico global e nacional. Boa leitura!

Direito no Coop | 13 edição | 01/01/2016

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