Direito no Coop 8ª Ed.

Análise internacional: Imersão Pré-COP 29

📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!

Como o meio ambiente e as mudanças climáticas são as pautas do momento, elaboramos umaedição especial para oPanorama do Coopde hoje, que destaca asmedidas para conter os avanços das modificações no clima, por meio da economia de baixo carbono. Apresentamos os principais temas de discussão na COP27, as recomendações do relatório de riscos climáticos, os pontos fortes e os desafios do Brasil para o cumprimento das metas do pacto global e as soluções sustentáveis implementadas pelo coop.