Cooperativismo nos Tribunais 24ª Ed.

📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de *EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

Na primeira análise econômica de 2023 selecionamos um rico conteúdo para orientar as coops a se prepararem para os desafios do ano! Você vai conhecer o cenário da economia global, os desafios para o controle da inflação e as principais tendências para o ano de 2023. Também destacamos os serviços do Sistema OCB  para apoiar o desenvolvimento das coops e  manter a competitividade dos negócios, diante do atual contexto econômico.

Com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB elaborou sobre o novo modelo de tributação sobre o consumo, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas e os materiais que foram desenvolvidos. Boa leitura!