escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop • escolha consciente, escolha o coop

PEC da Jornada de Trabalho

Imagem Destaque
Análise Política | 226ª edição | 28/05/2026

Nesta semana, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC 221/2019, que trata sobre mudanças na jornada de trabalho, com 461 votos a favor e 19 contra.

O texto aprovado prevê o fim da escala 6x1 e estabelece uma redução gradual da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sendo 2 horas reduzidas no prazo de dois meses após a promulgação da Emenda Constitucional e outras 2 horas após 1 ano da etapa anterior. A mudança trabalhista não implicará em reduções salariais.

Esta edição do Boletim Político traz uma análise do contexto político, os impactos para o cooperativismo e os próximos passos da matéria no Senado Federal.

Boa leitura!

 

representacoop somoscoop

Veja mais

Análise Internacional | 152 edição | 22/08/2024

Análise internacional: Política externa brasileira (PEB)

Análise Trabalhista Sindical | 158 edição | 03/10/2024

Novidades e alterações na legislação trabalhista e sindical

Análise Política | 85 edição | 27/01/2023

Cooperativismo e o novo governo

Direito no Coop | 68ª edição | 23/06/2026

📢 A 68ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta trazemos o julgamento pelo STJ de recurso que discute a (im)penhorabilidade de quotas-parte do capital de cooperativas de crédito nos casos em que a execução é movida pela própria cooperativa. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta trazemos dois assuntos importantes: a aplicação da Selic como índice de correção de créditos tributários; e a publicação de edital de transação da PGFN para débitos inscritos em dívida ativa. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

Image
SISTEMA OCB © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.