Cooperativismo nos Tribunais 26ª Ed.

📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de *EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

Regulamentação de serviços em plataformas tecnológicas e seu efeito para o cooperativismo

O acesso ao crédito e o cooperativismo são ferramentas fundamentais para superar crises. O relatório de estabilidade financeira global do FMI aponta que as instituições financeiras terão importante papel na recuperação dos países mais atingidos pela pandemia. Em média, uma em cada quatro famílias brasileiras possui alguém dívidas em atraso e 53,6% tornou-se inadimplente nos últimos seis meses. Confira nesta edição os principais desafios do mercado financeiro e como os números do cooperativismo de crédito brasileiro reforçam o papel que o nosso movimento tem como indutor de desenvolvimento!