Cooperativismo nos Tribunais 53ª Ed.

As perspectivas do cooperativismo para o cenário político do 2º semestre

O Boletim Informativo sobre Cooperativas de Seguros nasce com o propósito de consolidar e divulgar, de forma periódica e acessível, as ações, marcos regulatórios, eventos e iniciativas estratégicas que envolvem o desenvolvimento do 8º ramo do cooperativismo brasileiro – o cooperativismo de seguros.

📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!