Reforma Tributária - Retrospectiva 2025
O ano de 2025 foi decisivo para a consolidação da Reforma Tributária sobre o consumo. A promulgação da LC 214/2025 garantiu ao cooperativismo o regime específico, a não incidência de IBS e CBS sobre o ato cooperativo e regras de transição essenciais. No Congresso, acompanhamos atentamente o PLP 108/2025 para assegurar que não houvesse retrocessos ao modelo conquistado e que fosse mantida a competitividade das cooperativas.
A OCB também manteve diálogo permanente com a Receita Federal, participando de rodadas técnicas e grupos de trabalho que contribuíram para aprimorar a regulamentação e orientar o setor.
Paralelamente, ampliamos a agenda de capacitação, com seminário, trilhas no CapacitaCoop e materiais técnicos voltados a apoiar as cooperativas na adaptação ao novo sistema tributário.
Esta retrospectiva reúne os principais marcos, entregas e avanços desse ano de transição e construção coletiva. Boa leitura!
Download
Reforma Tribuária
Veja mais
Análise Política | 91 edição | 30/03/2023
As comissões temáticas do Poder Legislativo e o coop
Análise Tributária | 181ª edição | 24/04/2025
Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.
Análise Política | 117 edição | 05/10/2023
Mercado de carbono e cooperativismo
Análise Internacional | 160 edição | 17/10/2024
Análise internacional: A Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
