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Reforma Tributária - Retrospectiva 2025

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Análise Tributária | 208ª edição | 11/12/2025

O ano de 2025 foi decisivo para a consolidação da Reforma Tributária sobre o consumo. A promulgação da LC 214/2025 garantiu ao cooperativismo o regime específico, a não incidência de IBS e CBS sobre o ato cooperativo e regras de transição essenciais. No Congresso, acompanhamos atentamente o PLP 108/2025 para assegurar que não houvesse retrocessos ao modelo conquistado e que fosse mantida a competitividade das cooperativas. 

A OCB também manteve diálogo permanente com a Receita Federal, participando de rodadas técnicas e grupos de trabalho que contribuíram para aprimorar a regulamentação e orientar o setor. 

Paralelamente, ampliamos a agenda de capacitação, com seminário, trilhas no CapacitaCoop e materiais técnicos voltados a apoiar as cooperativas na adaptação ao novo sistema tributário. 

Esta retrospectiva reúne os principais marcos, entregas e avanços desse ano de transição e construção coletiva. Boa leitura!

Reforma Tribuária

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O Boletim Tributário desta semana traz mais detalhes sobre a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de 2024 e, na última semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Boa leitura!

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