FNDCT E COOPERATIVISMO: INOVAÇÃO COM ALCANCE NACIONAL
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal instrumento federal de fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil, alcançou arrecadação recorde de R$ 16,7 bilhões em 2024 e tem previsão de R$ 22 bilhões para 2025. Fruto da articulação do Sistema OCB, a Lei 15.184/2025 incluiu as cooperativas entre os beneficiários do fundo, abrindo acesso direto a recursos para projetos de inovação em áreas estratégicas como energia renovável, economia circular, biotecnologia e tratamento de resíduos. Esta edição do boletim apresenta a trajetória histórica do FNDCT, os números mais recentes e o potencial transformador dessa conquista para o cooperativismo brasileiro. Leia a análise completa e descubra como aproveitar essa oportunidade.
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📢 A 62º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Ambiental em pauta confira a atuação do Sistema OCB nas ADIs do STF que questionam a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2️⃣Na seção Tributário em Pauta destacamos dois temas: (i) a modulação, pelo STF, da decisão sobre crédito na aquisição de insumos recicláveis; e (ii) a inclusão, na pauta do STF, do julgamento sobre incentivos fiscais e a Moratória da Soja. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
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