O que muda com os novos presidentes da Câmara e do Senado
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O Boletim Trabalhista e Sindical desta semana traz as principais novidades da legislação trabalhista. O destaque é a criação, pelo MTE, da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego para monitorar a manutenção de postos de trabalho diante das tarifas dos EUA. Também abordamos o prazo para envio do Relatório de Transparência Salarial e o material do MTE sobre boas práticas em negociações coletivas. Boa leitura!
OCB defende o Ato Cooperativo em audiência pública na Câmara dos Deputados
📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
