As mudanças na composição do quadro governamental dos ministérios
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Análise Trabalhista Sindical | 158ª edição | 03/10/2024
O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!
Análise Política | 183ª edição | 15/05/2025
Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).
Análise Política | 1 edição | 06/03/2020
Mudança de tom I A aposta de Bolsonaro e possíveis impactos na política nacional
Análise Tributária | 127 edição | 29/02/2024
Reforma tribútaria: Regulamentação da Reforma Tributária
