As comissões temáticas do Poder Legislativo e o coop

Reforma ministerial e seus impactos para o cooperativismo

Com o objetivo de apresentar quais as alterações realizadas e como será o arranjo do novo Sistema Tributário Nacional, o Sistema OCB elaborou sobre o novo modelo de tributação sobre o consumo, em que busca apresentar de forma minuciosa o tema diante de sua relevância. Nesta edição, serão apresentados aspectos específicos que envolvem as cooperativas e os materiais que foram desenvolvidos. Boa leitura!

Na seção Societário em Pauta, trazemos recente decisão do STJ autorizando a penhora de valores referentes à restituição do Imposto de Renda de devedor. A orientação firmada pode gerar impactos relevantes para as cooperativas, especialmente aquelas que atuam no ramo crédito ou que, de alguma forma, figurem como credores em processos judiciais. Boa leitura!

Novidades e alterações na legislação trabalhista e sindical