Licenciamento Ambiental
O texto em apreciação preserva a estrutura aprovada pela Câmara dos Deputados, com foco na criação de legislação moderna e funcional. Com destaque para:
- Compatibilidade com a Lei Complementar 140/2011, respeitando as competências federativas, evitando concentração na União e reduzindo conflitos institucionais.
- Promoção da segurança jurídica por meio da definição de modalidades distintas de licenciamento ambiental, considerando a diversidade de porte e potencial poluidor das atividades, além das particularidades regionais.
- Ampliação da eficiência e redução de conflitos entre órgãos, com foco nas atividades produtivas, proteção do meio ambiente e desenvolvimento nacional.
O Sistema OCB tem acompanhado de perto o tema e atuado de forma protagonista junto aos parlamentares da Frencoop e da FPA, com o objetivo de garantir que o novo marco legal promova agilidade e redução de custos para empreendedores e cooperativas, aumente a segurança jurídica e operacional no desenvolvimento de atividades produtivas e assegure um adequado nível de proteção e conservação do meio ambiente.
Download
Veja mais
Análise Política | 55 edição | 23/09/2021
O avanço nas pautas do cooperativismo no Congresso Nacional
Análise Econômica | 1ª edição | 09/01/2024
Em nossa primeira análise econômica do ano, mergulhamos nas projeções e tendências para 2024, abordando como o cenário econômico global e brasileiro está se configurando. Discutimos aspectos chave como as expectativas para as diferentes políticas monetárias adotadas ao redor do mundo, perspectivas para a inflação e tendências de mercado. Especial atenção é dada à economia brasileira, explorando como ela se insere e reage a este contexto. O objetivo é fornecer um panorama sobre os principais desafios e potenciais oportunidades do ano que se inicia, visando apoiar a tomada de decisão e análise estratégica de sua cooperativa em um cenário econômico de constante evolução. Boa leitura!
Análise Política | 68 edição | 28/04/2022
Publicada a nova Agenda Institucional do Cooperativismo
Análise Internacional | 190ª edição | 31/07/2025
No dia 30 de julho, os EUA anunciaram que, a partir de 6 de agosto, aplicarão novas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, elevando a taxa total para 50% — um aumento de 40% em relação ao valor inicial. A medida impõe desafios ao comércio internacional e pode gerar perdas significativas ao Brasil, tradicional fornecedor de alimentos e insumos aos EUA. O boletim internacional desta semana analisará os impactos da crise e os possíveis caminhos para o Brasil e suas cooperativas.
