Licenciamento Ambiental
O texto em apreciação preserva a estrutura aprovada pela Câmara dos Deputados, com foco na criação de legislação moderna e funcional. Com destaque para:
- Compatibilidade com a Lei Complementar 140/2011, respeitando as competências federativas, evitando concentração na União e reduzindo conflitos institucionais.
- Promoção da segurança jurídica por meio da definição de modalidades distintas de licenciamento ambiental, considerando a diversidade de porte e potencial poluidor das atividades, além das particularidades regionais.
- Ampliação da eficiência e redução de conflitos entre órgãos, com foco nas atividades produtivas, proteção do meio ambiente e desenvolvimento nacional.
O Sistema OCB tem acompanhado de perto o tema e atuado de forma protagonista junto aos parlamentares da Frencoop e da FPA, com o objetivo de garantir que o novo marco legal promova agilidade e redução de custos para empreendedores e cooperativas, aumente a segurança jurídica e operacional no desenvolvimento de atividades produtivas e assegure um adequado nível de proteção e conservação do meio ambiente.
Download
Veja mais
Análise Econômica | 1ª edição | 09/01/2024
Em nossa primeira análise econômica do ano, mergulhamos nas projeções e tendências para 2024, abordando como o cenário econômico global e brasileiro está se configurando. Discutimos aspectos chave como as expectativas para as diferentes políticas monetárias adotadas ao redor do mundo, perspectivas para a inflação e tendências de mercado. Especial atenção é dada à economia brasileira, explorando como ela se insere e reage a este contexto. O objetivo é fornecer um panorama sobre os principais desafios e potenciais oportunidades do ano que se inicia, visando apoiar a tomada de decisão e análise estratégica de sua cooperativa em um cenário econômico de constante evolução. Boa leitura!
Análise Econômica | 49ª edição | 30/07/2021
A análise econômica especial do mês de julho é fruto da parceria firmada entre OCB e APEX-Brasil. Construída de forma conjunta, a edição ilustra o desempenho do comércio exterior brasileiro e traz como nossas cooperativas estão se posicionando frente ao mercado internacional. No acumulado do primeiro semestre 2021, as exportações brasileiras cresceram 35% e somaram US$ 135,9 bilhões, enquanto as importações subiram 26,5% e totalizaram US$ 99,2 bilhões. E o cooperativismo também faz parte desses números: em 2020, nossas cooperativas foram responsáveis por 100% das exportações de 74 municípios brasileiros. Confira, nessa edição, as informações mais atualizadas para estimular a inserção do modelo de negócio cooperativista nos mercados exteriores.
Análise Econômica | 1ª edição | 23/02/2023
Na primeira análise econômica de 2023 selecionamos um rico conteúdo para orientar as coops a se prepararem para os desafios do ano! Você vai conhecer o cenário da economia global, os desafios para o controle da inflação e as principais tendências para o ano de 2023. Também destacamos os serviços do Sistema OCB para apoiar o desenvolvimento das coops e manter a competitividade dos negócios, diante do atual contexto econômico.
Análise Política | 60 edição | 16/12/2021
Temas prioritários para o final de 2021 e seus impactos para o cooperativismo
