Licenciamento Ambiental
O texto em apreciação preserva a estrutura aprovada pela Câmara dos Deputados, com foco na criação de legislação moderna e funcional. Com destaque para:
- Compatibilidade com a Lei Complementar 140/2011, respeitando as competências federativas, evitando concentração na União e reduzindo conflitos institucionais.
- Promoção da segurança jurídica por meio da definição de modalidades distintas de licenciamento ambiental, considerando a diversidade de porte e potencial poluidor das atividades, além das particularidades regionais.
- Ampliação da eficiência e redução de conflitos entre órgãos, com foco nas atividades produtivas, proteção do meio ambiente e desenvolvimento nacional.
O Sistema OCB tem acompanhado de perto o tema e atuado de forma protagonista junto aos parlamentares da Frencoop e da FPA, com o objetivo de garantir que o novo marco legal promova agilidade e redução de custos para empreendedores e cooperativas, aumente a segurança jurídica e operacional no desenvolvimento de atividades produtivas e assegure um adequado nível de proteção e conservação do meio ambiente.
Download
Veja mais
Análise Econômica | 1ª edição | 09/01/2024
Em nossa primeira análise econômica do ano, mergulhamos nas projeções e tendências para 2024, abordando como o cenário econômico global e brasileiro está se configurando. Discutimos aspectos chave como as expectativas para as diferentes políticas monetárias adotadas ao redor do mundo, perspectivas para a inflação e tendências de mercado. Especial atenção é dada à economia brasileira, explorando como ela se insere e reage a este contexto. O objetivo é fornecer um panorama sobre os principais desafios e potenciais oportunidades do ano que se inicia, visando apoiar a tomada de decisão e análise estratégica de sua cooperativa em um cenário econômico de constante evolução. Boa leitura!
Análise Econômica | 47ª edição | 17/07/2021
Uma política agrícola eficiente é fundamental para todos os países. De acordo com a OCDE, os subsídios ao setor alcançaram US$ 720 bilhões em 2020. No Brasil, o agronegócio é destaque pela resiliência na crise. Diante da importância de medidas de apoio aos agricultores, o país fomenta o financiamento do custeio, da comercialização, da industrialização e dos investimentos agropecuários por meio do Plano Safra. Para o ciclo 2021/22, o Plano conta com R$ 251,22 bilhões em crédito rural para todas as rubricas. Confira nesta edição como esse tipo de política pública favorece o setor agropecuário no Brasil e qual o papel do cooperativismo para que programas como esses possibilitem bons resultados para nossas cooperativas!
Análise Internacional | 147 edição | 25/07/2024
Análise internacional: Imersão Pré-COP 29
Análise Política | 97 edição | 04/05/2023
Agendas do Executivo e do Legislativo em que o cooperativismo está inserido
