Direito no Coop - maio
Atuação via OCB Nacional
Diante da importância do tema e da iminência do julgamento, é fundamental que as cooperativas estejam alinhadas à necessidade de um discurso técnico, jurídico e político unificado, fortalecendo a posição do cooperativismo perante o STF e evitando fragmentação de entendimentos, de forma que a entidade tem promovido reuniões com representantes dos ramos do cooperativismo como forma de manter alinhamento e uniformidade quanto ao tema.
Clique abaixo para conhecer o histórico detalhado desse assunto e as principais ações já desenvolvidas pela OCB nesse contexto.
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O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana tratará das últimas novidades da legislação trabalhista no Brasil.
📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
OIT e Atuação do Sistema OCB em Projeto de Lei
