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PL 357/2025 - Cooperativismo como manifestação da cultura nacional
Ano Internacional das Cooperativas
Atualizado em 15/03/2026Descrição
O projeto reconhece o cooperativismo como uma expressão cultural de relevância nacional.
Posicionamento
A proposta integra uma série de iniciativas que buscam destacar o valor cultural e histórico do cooperativismo para o Brasil, alinhando-se aos esforços globais de promover o movimento, após a declaração da ONU de conferir a 2025 o título de Ano Internacional das Cooperativas, com o lema “Cooperativas Constroem um Mundo Melhor”. Assim, o projeto não apenas representa uma valorização deste modelo de negócio como agente transformador na sociedade brasileira, mas também amplia o reconhecimento das cooperativas como atores-chave na construção de uma economia alinhada aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). A Constituição Federal, ao reconhecer a relevância social e econômica desse modelo, já determina o dever de apoio e estímulo ao cooperativismo (artigo 174, § 2º), reforçando a importância da proposta.
Autoria
Arnaldo Jardim (SP)
Apoiamos
Proposta
Aprovação do projeto.
Situação atual
Senado Federal
CE
Aguarda parecer do relator, sen. Flavio Arns (PR), onde será analisado terminativamente.
Tramitação completa
Câmara dos Deputados
CCULT
Aprovado o parecer da dep. Lídice da Mata (BA), favorável ao projeto.
CCJC
Aprovado o parecer do dep. Alex Manente (SP), favorável ao projeto.
Senado Federal
CE
Aguarda parecer do relator, sen. Flavio Arns (PR), onde será analisado terminativamente.
