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Agenda Institucional do cooperativismo

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Ramo Seguros

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Regulamentação pelo Poder Executivo

Regulamentação das cooperativas de seguros

Atualizado em 13/03/2026

Descrição

O Sistema OCB vem atuando junto ao governo, de forma estratégica e propositiva, para proporcionar um ambiente regulatório favorável para operação de seguros por cooperativas. Temos comprovado sucesso internacional do modelo cooperativista neste segmento, onde os cooperados assumem o protagonismo na tomada de decisões sobre serviços e soluções de socorro e compensação financeira em casos de acidentes, desastres naturais e crises, dentre outros. Esse esforço visa garantir uma regulamentação adequada e proporcional ao modelo cooperativista, contribuindo com a democratização do acesso ao seguro, especialmente em regiões e segmentos historicamente desassistidos.

Atores-chave

Ministério da Fazenda e Superintendência de Seguros Privados.

Proposta

Garantir atuação das cooperativas brasileiras no mercado de seguros privados, por meio de legislações, normativos, resoluções e políticas públicas adequadas.

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Ilustração estilizada dos contornos de Brasília
Ilustração estilizada dos contornos de Brasília

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