Ramo Seguros
Regulamentação pelo Poder Executivo
Regulamentação das cooperativas de seguros
Atualizado em 13/03/2026Descrição
O Sistema OCB vem atuando junto ao governo, de forma estratégica e propositiva, para proporcionar um ambiente regulatório favorável para operação de seguros por cooperativas. Temos comprovado sucesso internacional do modelo cooperativista neste segmento, onde os cooperados assumem o protagonismo na tomada de decisões sobre serviços e soluções de socorro e compensação financeira em casos de acidentes, desastres naturais e crises, dentre outros. Esse esforço visa garantir uma regulamentação adequada e proporcional ao modelo cooperativista, contribuindo com a democratização do acesso ao seguro, especialmente em regiões e segmentos historicamente desassistidos.
Atores-chave
Ministério da Fazenda e Superintendência de Seguros Privados.
Proposta
Garantir atuação das cooperativas brasileiras no mercado de seguros privados, por meio de legislações, normativos, resoluções e políticas públicas adequadas.
