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Agenda Institucional do cooperativismo

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Ramo Saúde

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PL 2.338/2023 – Regulamentação da inteligência artificial

Inteligência Artificial

Atualizado em 13/03/2026

Descrição

O projeto visa estabelecer normas gerais de caráter nacional para o desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de inteligência artificial (IA) no Brasil.

Posicionamento

A OCB tem acompanhado de perto os debates em torno do projeto, reconhecendo que a evolução e a implementação de tecnologias baseadas em inteligência artificial terão impacto significativo e transformador sobre as cooperativas em todo o país. Trata-se de tema estratégico para o modelo cooperativista, pois influencia diretamente a forma como as cooperativas operam, se relacionam com seus associados e prestam seus serviços.

No âmbito da saúde, o cooperativismo, em especial o Sistema Unimed, tem participado ativamente das audiências públicas promovidas no Congresso Nacional, defendendo a adoção da inteligência artificial de maneira ética, responsável e alinhada à melhoria da qualidade assistencial e à segurança do paciente.

Diante de debates e da participação de diversos atores estratégicos, a OCB segue atuando de forma articulada com as cooperativas para contribuir com a construção de um texto equilibrado, que seja aplicável à realidade do setor, assegure a ética nas relações e valorize o trabalho e o conhecimento humano.

Autoria

Senador Rodrigo Pacheco (MG)

Ressalvas

Proposta 

Aprovação de substitutivo que seja amplamente debatido com a sociedade, envolva entidades públicas e privadas, seja convergente e tenha um tempo adequado de aplicação.

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Situação atual

CâMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

CEIA

Aguarda apresentação de parecer pelo dep. Aguinaldo Ribeiro (PB). Posteriormente, será apreciado pela Comissão Especial e Plenário.

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Tramitação completa

SENADO FEDERAL

Senado Federal

CTIA

Aprovado o substitutivo do sen. Eduardo Gomes (TO). 

PLEN

Aprovado o texto, nos termos do substitutivo da CTIA. 

CâMARA DOS DEPUTADOS

Câmara dos Deputados

CEIA

Aguarda apresentação de parecer pelo dep. Aguinaldo Ribeiro (PB). Posteriormente, será apreciado pela Comissão Especial e Plenário.

Ilustração estilizada dos contornos de Brasília
Ilustração estilizada dos contornos de Brasília

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