Agenda Institucional do cooperativismo
Quadro Governamental
Poder Executivo
Paulo Henrique Rodrigues Pereira
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Parte de uma reforma ministerial que atraiu partidos de centro para a base do governo no Congresso, o 38º ministério é responsável pelas políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo, à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato.
Partido
PSB
Nascimento
Brasília/DF.
Formação
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), mestrado em Direito pela USP e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição, com estágio de pesquisa na Universidade Harvard.
Destaques
Professor do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP; Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) da Presidência da República (2024-2025); Secretário Nacional do Consumidor (2025-2026); Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (2026-atual).
Outras informações
Advogado de formação, Paulo Henrique Rodrigues Pereira iniciou sua carreira na advocacia em 2009 e consolidou sua trajetória acadêmica como professor da Faculdade de Direito da USP, com estágio de pesquisa na Universidade Harvard. Em 2024, ingressou na administração pública federal como Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), onde atuou na articulação entre governo e sociedade. Em 2025, assumiu a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em abril de 2026, foi nomeado Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Cooperativismo
Não identificado.
Secretário Nacional do Artesanato e do Micro - empreendedor Individual
Danilo Jorge de Barros Cabral
Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
Mauricio Pinto Pereira Juvenal
