Um novo panorama no mercado internacional de produtos agrícolas está em formação com a emergência de milhões de novos consumidores de alimentos e a crescente demanda de segmentos industriais, como o químico.

Isso exigirá do Brasil planejamento estratégico, um conjunto de ações de longo prazo, coordenado pelo Estado, que defina políticas para o desenvolvimento do setor, responsável por 40% do PIB brasileiro, afirmam especialistas. Na mesma equação também entram o desafio de assegurar estabilidade de renda ao produtor e garantir a segurança alimentar interna.

Para além dos pleitos recorrentes, como reforma tributária e a melhoria da infraestrutura e da logística, as políticas para o setor têm que passar da fase de "apagar incêndio" para a de formulação de objetivos e programas de ação, defende Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e um dos representantes do setor no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

"A agricultura precisa de programas de médio e longo prazos e não esquemas pontuais de socorro. Falta saber onde queremos chegar. Estamos sempre respondendo a demandas pontuais de mercado e de clima e, nesse caminho, estamos perdendo a capacidade de fazer planejamento estratégico", argumenta Freitas.

Embora cada segmento do agronegócio tenha a sua própria agenda, falta estabelecer um planejamento de Estado que contenha metas articuladas com políticas que vão do financiamento e incentivo à produção, verticalização, comercialização, até logística e abertura de mercados.

Olho no mundo
Na avaliação de José Roberto Mendonça de Barros, sócio-diretor da MB Associados, a agropecuária precisa de uma "nova agenda", que olhe para uma igualmente nova ordem mundial na oferta e na demanda de produtos agrícolas.

"As grandes oportunidades para o agronegócio brasileiro decorrem de três fatores: entrada no mercado de consumo de alimentos de centenas de milhões de pessoas na Ásia, aumento da demanda por biocombustíveis e crescente demanda por parte da indústria química (plásticos, solventes, etc). Temos que estar preparados para isso", afirma Barros, que foi ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1995-1998).

Para Freitas, da OCB, falta uma "inteligência" no setor. "Roberto Rodrigues (ex-ministro da Agricultura) falava da necessidade de uma secretaria de inteligência e estratégia por causa disso. Temos condições de ser o maior produtor mundial de alimentos, mas temos que ter estratégia".

Nos grãos, por exemplo, o País precisa definir se quer agregar valor à produção, ou ser apenas exportador. "Falta uma política estruturante de médio e longo prazo. Tenho 52 anos, sou agricultor desde que nasci. Meu pai e, antes dele, meu avô foram agricultores. Nunca vi esse tipo de política ser colocada em prática.
(Fonte: Diário de Cuiabá)

O prefeito Raimundo Angelim (Rio Branco/AC) recebeu nessa quinta-feira (6/1), a Medalha Roberto Rodrigues, conferida pelas filiadas da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) às personalidades que atuam em favor do cooperativismo e da inclusão socioprodutiva.

A honraria foi repassada pelo presidente da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos em Serviços Gerais do Acre (Coopserge), José Roberto de Araújo, em reconhecimento ao trabalho de Angelim em favor da instituição.

O prefeito ajudou na fundação da Coopserge, em 2000, na época em que era secretário das Cidades no governo Jorge Viana e, como Chefe do Executivo Municipal, atuou de forma sistemática para vencer barreiras burocráticas de modo que  as cooperativas de natureza comunitária pudessem participar das concorrências públicas de prestação de serviços à Prefeitura de Rio Branco.

A medalha, conforme a OCB, é um símbolo de condecoração que leva o nome da maior referência brasileira em cooperativismo, uma homenagem ao ex-ministro da Agricultura do governo Lula, Roberto Rodrigues, hoje coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, por sua história no cooperativismo - ele é cooperativista, foi presidente da OCB e da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). 

Angelim também recebeu uma placa em acrílico com os seguintes dizeres: “A gratidão é uma forma de singular reconhecimento e o reconhecimento é uma forma sincera de gratidão”.

“É uma homenagem singela mas muito importante”, declarou o prefeito, lembrando os primóridos da cooperativa. A Coopserge nasceu há dez anos  e tem  por finalidade a intermediação de negócios ou serviços, proporcionando a cada cooperado trabalho e renda de forma digna e humana. “Em média um cooperado recebem mensalmente R$600 trabalhando em órgãos e empresas”, informou José Roberto. Do total de 700 trabalhadores diretamente ligados à Coopserge, 60 atuam nos órgãos da Prefeitura de Rio Branco. 

A grande maioria desses trabalhadores são de comunidades de baixa renda dos bairros Vitória, Jardim Eldorado, Chico Mendes e São Francisco. Numa síntese, a Coopserge  surgiu  da busca por trabalho e renda. Inicialmente, sua atuação se deu na construção de habitações de interesse social.  Em sua constituição, 31 sócios participaram do ato de fundação.   O cooperativismo é muito forte no mundo e caminha a passos largos no Acre.

Dados da OCB apontam a existência de 3.548 cooperativas em atividade, no Brasil, das quais as cooperativas de Produção representam 39% seguidas das de Crédito (21%) e das de trabalho, com 18% do total. São mais de 750 mil cooperativas distribuídas por cerca de 72 países e que contam com quase 800 milhões de associados em todo mundo.

O presidente da Coopserge agradeceu a parceria com a Prefeitura, em sua avaliação, “extremamente profícua”. “Não fosse a sensibilidade de acolher os menos  favorecidos, não teríamos chegado onde chegamos”, disse José Roberto, que quando iniciou a cooperativa tinha apenas o ensino fundamental e agora está concluindo o curso de Administração de Empresas, resultado de um processo de inclusão social que estimula as pessoas a crescerem na vida através do trabalho e do estudo.

Estiveram presentes à homenagem os secretários municipais Marcio Batista (Relações Políticas), Claudio Ezequiel (Administração) e Evandro Luzia (Assessor de Gabinete) e a Chefe de Gabinete do Prefeito, Zeli Ambrós.

Política de fomento estimula retomada dos estudos
No Acre, a Coopserge movimenta cerca de R$500 mil ao mês. Seus filiados tem direito a plano saúde, benefícios do INSS, seguro de vida e outros benefícios. Eles atuam em serviços de limpeza, construção civil de casas do Programa Social de Habitação (PSH) e apoio administrativo –categoria incluída recentemente no portfólio da cooperativa, possibilitada pela melhoria dos estudos dos cooperados. 

Um bom exemplo desse fenômeno é a auxiliar de serviços gerais Creuza Nascimento Silva, que trabalha na sede da Prefeitura, no bairro do Bosque. “A Coopserve estimulou-se em muitas coisas, inclusive em voltar aos estudos”, disse ela, que cursa Pedagogia nas Faculdades Euclides da Cunha.
(Fonte:Site Janelão.Net)

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O Estado de S.Paulo

Pressionada pelas importações, a indústria brasileira de transformação perdeu R$ 17,3 bilhões de produção e deixou de gerar 46 mil postos de trabalho em apenas nove meses de 2010. A informação é de um estudo inédito da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que mediu o impacto que o processo de perda relativa do setor na formação do Produto Interno Bruto (PIB) apresenta na economia brasileira.

Em dois anos, o chamado coeficiente de importação, que mede o porcentual da demanda interna suprido por produtos vindos do exterior, subiu quase dois pontos. Passou de 19,6%, no acumulado de janeiro a setembro de 2008 (pré-crise), para 21,2%, no mesmo período de 2010.

Se o setor não tivesse perdido participação para os produtos estrangeiros, as importações do setor cairiam de R$ 232,4 bilhões para R$ 215,1 bilhões, segundo a Fiesp. Ao mesmo tempo, a produção doméstica subiria de R$ 1,055 trilhão para R$ 1,072 trilhão. Esse crescimento da produção, de 1,6%, geraria aumento de 0,58% do emprego industrial.

"O País não pode se dar ao luxo de abrir mão de sua indústria na sua estratégia de desenvolvimento", afirma o presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

No fim dos anos 1980, a indústria de transformação representava 27% do PIB brasileiro. Hoje, baixou para 16%, calcula a Fiesp com base na nova metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia Estatísticas (IBGE), adotada a partir de 2007.

"É uma equação difícil de ser resolvida e não tem solução de curto prazo", diz Paulo Francini, diretor do departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. "Além do problema do cambio valorizado, há a questão do custo Brasil, que acentua a perda de competitividade da nossa indústria."

Não é de hoje que a indústria vem perdendo espaço. "O País está se desindustrializando desde 1992", diz o ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira.

Para ele, o Brasil perdeu a possibilidade de "neutralizar a tendência estrutural à sobreposição cíclica da taxa de câmbio" quando fez a abertura financeira, no quadro de acordo com o FMI. "Em consequência, a moeda nacional se apreciou, as oportunidades de investimentos lucrativos voltados para a exportação diminuíram, a poupança caiu, o mercado interno foi inundado por bens importados e muitas empresas nacionais deixaram de crescer ou mesmo quebraram."

Pressionadas, indústrias passam a importar mais

Vulcabras deve ter fábrica na Índia para vender para o Brasil; Philips e Novelis fecham plantas

O Estado de S.Paulo

O real valorizado e o elevado custo de produção no Brasil têm levado as empresas a tomarem decisões radicais para tentar garantir parcelas de mercado frente ao aumento da competição dos importados. Algumas passam a transferir parte da produção para outros países ou até fechar unidades no Brasil.

Sem condições de igualdade para disputar mercado no exterior, a Vulcabras Azaleia decidiu montar uma fábrica de calçados no Oriente, possivelmente na Índia, de onde pretende exportar produtos para países da América Latina, como México, Colômbia, Chile e Peru, incluindo até mesmo o Brasil.

Para isso, a empresa vai usar o dinheiro que arrecadar com uma oferta pública primária de ações, cujo montante não foi revelado. Os recursos também poderão ser usados em aquisições estratégicas, informa a empresa na minuta do prospecto preliminar encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

A Vulcabras já possui unidade na Argentina, destinada a abastecer o mercado do país vizinho. No Brasil, tem fábricas no Ceará, na Bahia, no Rio Grande do Sul e em Sergipe.

No mês passado, a Philips fechou a fábrica de lâmpadas automotivas que mantinha há 43 anos no Recife e passou a abastecer o mercado de produtos importados de suas unidades na Ásia e Europa.

Em nota, a empresa alega que o alto custo de produção no País tira competitividade do produto. A decisão custou a demissão de cerca de 500 trabalhadores, entre funcionários diretos e terceirizados.

"Esses empregos foram para a China", diz o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Pernambuco, Alberto Alves.

Maior fabricante mundial de laminados de alumínio, a americana Novelis fechou sua fábrica em Aratu, região metropolitana de Salvador.

Com a medida, 500 pessoas perderam o emprego às vésperas do Natal. A fabrica tinha capacidade para produzir 60 mil toneladas de alumínio primário por ano.

O motivo alegado pela empresa foi o custo de produção muito acima dos concorrentes. Segundo a Novelis, os responsáveis são o câmbio valorizado e o alto custo da energia elétrica, que representa 35% do custo do produto acabado e"

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Em 2010, o país colheu uma safra de quase 150 milhões de toneladas de grãos, um crescimento de mais de 11% em relação a 2009. Paraná liderou com 21,6% da produção, o que atraiu novos investimentos para o estado.

O Brasil colheu uma safra recorde no ano passado, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (06) pelo IBGE. No Paraná, estado líder na produção, o resultado estimulou novos investimentos.

A construção do moinho de trigo segue em ritmo acelerado em Cascavel, no oeste do Paraná. Reflexo direto do que o campo produz. São obras das cooperativas, que comandam o agronegócio e, só no Paraná, vão investir mais de R$ 1 bilhão este ano.

“Fortalece, principalmente, o produtor rural, que tem garantia de comercialização”, informa Dilvo Grolli, presidente da Cooperativa.

Os novos investimentos no agronegócio vieram das lavouras, que ano passado renderam uma safra de quase 150 milhões de toneladas de grãos. Crescimento de mais de 11% em relação a 2009.

No mapa da agricultura brasileira, o Paraná liderou com 21,6% da produção, seguido de Mato Grosso (19,3%) e Rio Grande do Sul (16,9%). Juntos, esses três estados garantiram mais da metade do que o país produziu.

Para tentar repetir esses bons resultados também em 2011, os agricultores capricham. Em uma lavoura de soja, por exemplo, a hora é de acompanhar o crescimento das plantas pra evitar que as pragas devorem o lucro do produtor. Por isso, o trabalho não para.

Em uma fazenda em Medianeira, também no oeste paranaense, Marcos Slongo está sempre de olho no mercado internacional.

O aumento no consumo mundial de alimentos e a quebra na produção em países como Rússia e Canadá devem manter os preços em alta. Bom pra quem produz e para as exportações. Por enquanto, até o clima está ajudando as lavouras.

"Comparando com outros anos que tivemos muita falta de chuva, esse ano está tudo especial", conta o agricultor Marcos Slongo.
 

Veículo: Portal Globo.com/Jornal Nacional

 

Com o tema “Gestão Agropecuária, um fator decisivo para o Sucesso”, o Showtec 2011 vai trazer cerca de 550 novas tecnologias para a cultura da soja, milho, algodão, integração lavoura-pecuária, produção de carne com padrão de qualidade, cana-de-açúcar, agroenergia e agricultura familiar. Essa é a 15ª edição do evento e pretende levar um público de 12 mil pessoas a Maracaju (MS) nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro.

“Hoje pela dimensão que está tomando, o Showtec ultrapassou divisas e fronteiras e muitos produtores do Paraná, Mato Grosso, São Paulo, Goiás, e países como a Bolívia e o Paraguai já estão nos procurando para participar e conhecer o trabalho da Fundação MS. É essa interação entre pesquisa e o produtor rural que faz o Showtec ser esse sucesso”, afirma o Diretor Executivo da Fundação MS, Dirceu Broch.
 
“O Showtec dá um novo horizonte para Fundação MS. Queremos fazer com que o produtor seja mais profissional dentro da sua atividade traduzindo o nosso potencial para a sociedade, mostrando a segurança na aplicabilidade dessas tecnologias e fortalecendo o trabalho sustentável”, complementa o Vice-Presidente da Fundação MS Luis Alberto Novaes.
 
O evento é realizado pela Fundação MS, com a promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo – Seprotur - e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – Agraer -, e da Federação da Agricultura e Pecuária de MS – FAMASUL, com o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Embrapa, Prefeitura de Maracaju, Sicredi, Organização da Cooperativas Brasileiras - OCB/MS, Aprosoja, Banco do Brasil e Sebrae.
 
Informações sobre evento podem ser obtidas pelo site www.fundacaoms.org.br,  pelo telefone (67) 3454-2631 ou pelo e-mail Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
(Fonte: A Crítica - Campo Grande)

Foto: Renato Alves (MTE) 

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, recebeu em seu gabinete, nesta quarta-feira (5/1), em Brasília (DF), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.  Segundo Freitas, essa reunião foi para parabenizar a recondução do ministro do Trabalho e firmar novos compromissos para este ano.

“O setor cooperativista tem tido boa interlocução e apoio do ministério, que culminou com a concessão, no final do ano passado, do registro sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)”, avalia  Freitas.

Para ele, o reconhecimento da categoria econômica das cooperativas em área de abrangência e base territorial nacional veio fortalecer e consolidar o Sistema Confederativo de Representação Sindical das Cooperativas.

O superintendente da OCB, Renato Nobile, que também participou da reunião, ressaltou que em dezembro de 2010 a CNCoop, por meio do seu presidente, Márcio Lopes de Freitas, passou a compor o  Conselho de Relações do Trabalho (CRT). “Com isso, o cooperativismo terá um importante espaço de discussão, contribuindo para o avanço da democratização das relações de trabalho e organização sindical", destacou Nobile.

Foto: Renato Alves (MTE)

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LUIZ FILIPPE BALONA.

ALISSON J. SILVA

Scucato: exportações das cooperativas avançaram em 2010
 
O faturamento das cooperativas mineiras em 2010 deve atingir cerca de R$ 20 bilhões, o que representa uma expansão de 8% frente ao desempenho obtido em 2009, quando a receita do setor foi de R$ 18,5 bilhões. O resultado foi impulsionado pelo bom desempenho das cooperativas do segmento agropecuário, sobretudo do setor cafeeiro, e das entidades voltadas para área de crédito.

De acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais/Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo em Minas Gerais (Ocemg/Sescoop-MG), Ronaldo Scucato, as exportações do setor também avançaram em 2010, com as vendas externas atingindo US$ 330 milhões, o que representa um crescimento de 4,76%, frente a 2009, quando foram apurados US$ 315 milhões.

Em 2010, os embarques das cooperativas totalizaram 140 mil toneladas, contra 130 mil toneladas vendidas ao exterior em 2009, uma expansão de 7,7% no comparativo. O café concentrou 90% das exportações, onde os embarques da Cooxupé, de Guaxupé, no Sul de Minas, lideraram o fluxo, seguida pelas vendas da Cooparaíso, de São Sebastião do Paraíso, e da Coocatrel, de Três Pontas, ambas também localizadas na região Sul do Estado.

Os produtos lácteos, conforme Scucato, responderam por outros 10% das exportações realizadas em 2010. Os produtos mais exportados pelo segmento foram o leite em pó e leite condensado.

Crédito - Já as cooperativas de crédito, conforme estimativa da Ocemg, devem apresentar um crescimento entre 20% e 30% em 2010. Na área de saúde, o crescimento esperado para o setor deve variar entre 15% e 20%. "O Agropecuário não tem uma previsão ainda, por se tratar de um segmento muito diversificado, mas todos os ramos preveem crescimento, sobretudo o complexo da soja, localizado nas regiões do Triângulo Mineiro e no Noroeste de Minas", afirmou Scucato.

De acordo com dados do balanço fechado em 2009, o Produto Interno Bruto (PIB) do cooperativismo foi equivalente a 6,4% do PIB mineiro. O setor agropecuário respondeu por 48% do resultado, seguido pelas cooperativas de crédito que concentraram 30% da atividade, e pelo setor de saúde, responsável por 18% do PIB do setor em 2009.

O cooperativismo deve encerrar 2010 com um crescimento de 2,5% no número de associados que deve passar de 920 mil em 2009 para cerca 925 mil no encerramento do exercício anterior. O total de postos de trabalho do setor também avançou em 2010, com um total de 31 mil pessoas empregadas, contra 28 mil pessoas atuando no cooperativismo em 2009, uma expansão de 13,7% no comparativo.

Confome Scucato, a Ocemg congrega 797 cooperativas em Minas Gerais, sendo a maioria proveniente da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As regiões do Alto Paranaíba, Triângulo, Sul e Sudoeste de Minas também possuem alta concentração de entidades associadas.

IDH - Além do impacto econômico, conforme Scucato, o cooperativismo também produz um efeito positivo sobre a qualidade de vida nos municípios onde está presente. "Nós identificamos que o Índice de Desenvolvimento Humano nos municípios onde as cooperativas estão presentes é superior às cidades que não têm", salientou.

Segundo ele, a atividade cooperativista estimula a participação feminina, que vem crescendo dentro do quadro social das cooperativas. "Temos 55 mulheres presidindo cooperativas, fora as que atuam como diretoras e conselheiras", destacou. Segundo Scucato, no cooperativo de credito, as mulheres já são em maior número que os homens.

Veículo: Diário do Comério - Minas

O Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred) estará vigente até o dia 31 de março de 2012. O prazo, previsto para terminar em dezembro de 2010, foi prorrogado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no dia 29 de dezembro de 2010, com a publicação da Circular 64/2010. O objetivo é atender pedidos de financiamento protocolados no BNDES.

A prorrogação atende a uma solicitação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), que encaminhou ofício ao presidente do BNDES, Luciano Coutinho, em dezembro do último ano, apontando tal necessidade e enfatizando a importância do programa para o setor.

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, o programa, instituído em 2006, com base na Resolução nº 3.346 de 08/02/2006 do Conselho Monetário Nacional (CMN), tem contribuído diretamente para o fortalecimento e o desenvolvimento do cooperativismo de crédito brasileiro. “O Procapcred reforça as bases patrimoniais, permitindo o aumento da capacidade de empréstimos e atuação das cooperativas”, diz.. Acesse a Circular nº 64/2010. Para mais informações sobre o Procapcred, clique aqui.
 

“São boas as perspectivas de crescimento do cooperativismo para este ano”, avalia Márcio Lopes de Freitas, presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Para ele, é importante que as cooperativas ocupem cada vez mais o espaço econômico e social em cada região e município onde estão presentes.

Freitas destaca que, mesmo com uma continuidade partidária no governo, existe uma nova gestão para a qual o sistema cooperativista deve ser apresentado. “Só quando formos reconhecidos é que teremos condições de promover diálogo sobre o setor e, desta forma, a chance de evoluir ainda mais”, diz.  

Entre os desafios para 2011, ele destaca a definição do ato cooperativo, que está pendente desde a constituição de 1988 e vai regulamentar o adequado tratamento tributário às relações entre associados e cooperativas. Também está na pauta a reforma da Lei Nº 5.764/71, que regulamenta o cooperativismo no país e está desatualizada. 

A configuração definitiva do registro sindical da Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop) foi outro ponto ressaltado pelo líder. O registro formalizou a personalidade sindical da entidade, que continuará a exercer suas funções de coordenação da categoria econômica das cooperativas, bem como a de coordenação das federações. Confira outros pontos que foram destaque na entrevista de Márcio Lopes de Freitas à RádioCoop. Acesse aqui.

A partir deste mês, assume a Superintendência da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) Renato Nobile, até então secretário Executivo da instituição. Luís Tadeu Prudente Santos, que estava à frente das superintendências da OCB e da unidade nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), passa, desta forma, a se dedicar integralmente ao Sescoop. A decisão resulta dos planejamentos estratégicos das duas Casas e do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, e ocorreu em dezembro de 2010, durante reunião do Conselho Diretor da OCB.  
 

Dois secretários de Estado do novo Governo de Santa Catarina (SC) visitaram a sede da Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado (Fecoagro) nessa terça-feira. 

Antonio Ceron, atual Secretario da Casa Civil e ex-secretario da Agricultura, e o novo secretario da Agricultura Joao Rodrigues foram recebidos pelo Diretor Executivo da Fecoagro Ivan Ramos, e ouviram a exposição dos programas mantidos pelas cooperativas e pela Fecoagro em convênio com a Secretaria da Agricultura, e discutiram a operacionalização do programas para este ano de 2011.

Joao Rodrigues reafirmou que os programas de calcário, sementes de milho, forrageiras, armazenagem e outros serão mantidos e se possível ampliados em seu governo. Foi enfático em afirmar que fará todo o empenho para continuar atuando em parceria com as cooperativas, e pretende ouvir as entidades do setor agropecuário para estabelecer as prioridades de sua pasta.

O novo secretário foi convidado e aceitou o convite para participar da próxima reunião dos conselhos de Administração e Fiscal da Fecoagro que será realizada dia 26 próximo na cidade de Pinhalzinho durante a realização do Itaipu Rural Show. O Secretario Antonio Ceron tambem manifestou interesse em participar da solenidade de abertura do Itaipu Rural, e ficou encarregado de agendar a presença do governador Raimundo Colombo.

O secretário Joao Rodrigues concedeu entrevista a TV Coop e ao programa Informativo Agropecuário da Fecoagro, que será apresentada no próximo final de semana pela Rede Catarinense de Comunicação Cooperativista.
(Fonte: Fecoagro)

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Marli Lima | De Curitiba

Com o plantio da safra de verão bem encaminhado, as cooperativas do Paraná decidiram aumentar a aposta na industrialização. Em 2011, vão investir R$ 1,3 bilhão, 28,6% mais que em 2010 e também um montante recorde. Cerca de R$ 900 milhões serão destinados a projetos agroindustriais, o equivalente a 70% do total, e R$ 400 milhões serão usados para melhorar a estrutura de recebimento e armazenagem de grãos, na aquisição de veículos e equipamentos e em inovações tecnológicas.

Feitas as projeções para o exercício, as cooperativas agora dependem do clima para concretizá-las, de acordo com o presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslovski. Além de financiamentos para a construção das unidades industriais. Conforme o dirigente, a safra vai bem, não houve problemas com o La Niña no Estado e está chovendo regularmente. "O milho está garantido, mas a soja ainda depende de chuvas", comenta.

Entre os investimentos em andamento está a construção de um abatedouro e de uma fábrica de ração pela Cocari, cooperativa de Mandaguari, no noroeste do Paraná, orçados em R$ 115 milhões. A Coopavel, de Cascavel, no oeste, está construindo um moinho de trigo. A Cotriguaçu, que reune quatro cooperativas (C.Vale, Lar, Coopavel e Copacol), vai modernizar a estrutura que possui no porto de Paranaguá. E a Integrada, a Coamo(maior cooperativa do país) e a Agráriadevem tocar projetos na área de milho. Além disso, a Frimesaestá ampliando a estrutura de abate de suínos.

Koslovski lembra que as cooperativas paranaenses têm como meta para 2015 obter 50% das receitas com produtos industrializados - hoje a fatia é de 40%, e dez anos atrás, era de 29%. Dados da Ocepar mostram que o alvo está sendo levado a sério. De 2001 a 2010, quase R$ 8 bilhões foram investidos pelas associadas nas áreas de tecnologia, infraestrutura e indústrias. Uma das motivações, além da agregação de valor aos produtos, é reduzir os efeitos das oscilações de preços de commodities agrícolas no mercado internacional.

Com a industrialização, os produtos das cooperativas estão ganhando mais espaço nas gôndolas de supermercados brasileiros e de fora do país. Em 2009, as exportações somaram US$ 1,47 bilhão e, em 2010, US$ 1,65 bilhão. Outra meta é alcançar a R$ 30 bilhões de faturamento em 2011, sendo R$ 28 bilhões com cooperativas agropecuárias. Para isso, o crescimento previsto para o ano é de 7%, já que as receitas somaram R$ 28 bilhões em 2010 - R$ 25 bilhões no segmento agropecuário - e foram 12% maiores que no exercício anterior. Outro dado do levantamento da Ocepar chama a atenção: as cooperativas do Estado geram 65 mil empregos diretos e contam com 632 mil cooperados.

Para Koslovski, as condições de mercado estão favoráveis para as cooperativas e medidas anunciadas na segunda-feira pelo novo secretário da Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, foram bem recebidas, como a criação de uma Agência de Defesa Agropecuária. Ortigara acredita que é possível obter a certificação de Estado livre de aftosa sem vacinação em 2012 ou 2013 e colocou a questão como uma das prioridades da pasta, o que deve abrir mais mercados para as carnes produzidas no Estado.

Veículo: Valor Econômico
Publicado em: 05/01/2011
 

O agronegócio sustentou em 2010 o superávit da balança comercial brasileira pelo décimo ano consecutivo, de acordo com relatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Desde 2001, quando o saldo da balança voltou a ficar positivo, os embarques do setor vêm crescendo a ponto de compensar com folga os déficits dos demais setores.

Depois da queda do superávit registrada em 2009 - de 9,82% no agronegócio e de 23,08% no total nacional -, os embarques de produtos do campo voltaram a crescer em 2010. A tendência é que o recorde de 2008, a saldo de US$ 59,99 bilhões, tenha sido superado.

Âncora
O agronegócio funciona como âncora da balança comercial de duas formas: revertendo índices negativos ou compondo a maior parcela do saldo positivo. De acordo com os números dos últimos dez anos, apenas em 2005 e 2006 o superávit do agronegócio foi menor do que o superávit total do Brasil.

Mesmo nesses dois anos, o setor foi responsável por 85,7% e 92,1% do saldo da balança comercial, respectivamente. Nos outros oito anos desta década, o resultado do setor foi maior, o que significa que, se as importações e as exportações se igualassem, o país voltaria a enfrentar déficit, como ocorreu por seis anos consecutivos de 1995 a 2000. Em 2001, o saldo do agronegócio foi sete vezes maior que o nacional, numa diferença de US$ 2,69 para US$ 19,06 bilhões.

Importações
As importações do agronegócio também são recordes neste ano. Houve ampliação no saldo de cereais, farinhas e preparações (10,7%) e no de produtos florestais (64,1%) em relação a 2009. Entre os produtos do setor mais importados estão trigo, papel e pescado.

Com gasto de US$ 12,05 bilhões até novembro, o agronegócio está importando 35,6% mais este ano. Os demais setores ampliaram a compras no exterior em 45,6%, atingindo US$ 154,02 bilhões. O resultado é que as importações totais passam de US$ 166 bilhões, valor 43,9% acima do registrado na mesma época do ano passado pelo País.

Para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, os números mostram que, mesmo com o real valorizado, "o agronegócio vai bater novo recorde". A previsão do Mapa é de resultado ainda melhor em 2011, com a ampliação do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP) de R$ 173 bilhões para R$ 185 bilhões. Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora a Kátia Abreu (DEM-TO), o agronegócio está retomando a linha de crescimento interrompida logo após os recordes de 2008.
(Fonte: Ocepar)

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Renato Andrade - O Estado de S.Paulo

O novo presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deixou claro ontem que fará tudo que estiver ao seu alcance para manter a inflação sob controle. Durante discurso de posse, o economista enfatizou que o sistema de metas de inflação é o instrumento "mais adequado" para cumprir essa missão e afirmou que o crescimento sustentado só ocorrerá com inflação baixa.

Ele ressaltou que a consolidação da política macroeconômica permitirá, no futuro, a redução da meta de inflação para níveis mais baixos, semelhantes aos observados nas principais economias emergentes. "Esse é um processo que devemos ter ambição de perseguir no futuro", disse. Hoje, o centro da meta da inflação é de 4,5%.

Tombini destacou ainda que o trabalho para manter o poder de compra da moeda brasileira é, além de um compromisso institucional do BC, uma das diretrizes estabelecidas pela presidente Dilma Rousseff. "O compromisso exigido pela presidente, ao me convidar para presidir o Banco Central do Brasil, é que essa instituição, sob minha liderança, busque de forma incansável e intransigente o cumprimento da missão institucional de assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda", afirmou.

A preocupação com o controle da inflação foi externada por Dilma durante seu discurso de posse. A presidente fez questão de frisar que já faz parte da cultura brasileira a convicção de que a inflação desorganiza a economia. "Não permitiremos, sob nenhuma hipótese, que esta praga volte a corroer nosso tecido econômico e a castigar as famílias mais pobres", disse Dilma.

Em sintonia com o Planalto, o novo presidente do BC fez questão de destacar que a estabilidade de preços é um "desafio permanente", cuja maior responsabilidade recai sobre a diretoria do Banco Central.

"Conhecemos bem os efeitos nocivos que a inflação alta impõe à economia e, consequentemente, à sociedade, em particular à população de baixa renda, que mais sofre", disse.

Sem alaridos. As últimas palavras de Henrique Meirelles no comando do BC reforçaram as expectativas de aumento da taxa básica de juros (Selic) no início do governo Dilma. Segundo ele, em situações de pressão inflacionária, o aumento do juro não deve ser visto com "alarde", muito menos como sinal de que algo está errado. "Elevações da Selic não devem ser motivo de alaridos", disse. "Ciclos de aquecimento econômico e a necessidade de subir juros são parte do processo normal de trabalho do BC. Juros sobem e descem segundo o ciclo monetário", acrescentou.

O discurso de Tombini agradou os representantes dos grandes bancos brasileiros que estiveram presentes à solenidade ontem. O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa, avaliou que as palavras do novo presidente do BC mostram um alinhamento claro com a administração de Meirelles. Barbosa também considerou importante a reafirmação do compromisso de manutenção da inflação sob controle.

Para o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, outro elemento importante da fala de Tombini foi a reafirmação da relevância da estabilidade como elemento fundamental para o crescimento econômico sustentado. O presidente do Itaú, Roberto Setúbal, foi sucinto e disse apenas que o Brasil está "muito bem servido" com Tombini à frente do Banco Central. / COLABOROU ADRIANA FERNANDES

Veículo: O Estado de S. Paulo
Publicado em: 04/01/2011

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PanoramaBrasil

SÃO PAULO - O agronegócio sustentou em 2010 o superávit da balança comercial brasileira pelo décimo ano consecutivo, de acordo com relatório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Desde 2001, quando o saldo da balança voltou a ficar positivo, os embarques do setor vêm crescendo a ponto de compensar com folga os déficits dos demais setores.

Depois da queda do superávit registrada em 2009 -de 9,82% no agronegócio e de 23,08% no total nacional-, os embarques de produtos do campo voltaram a crescer em 2010. A tendência é que o recorde de 2008, a saldo de US$ 59,99 bilhões, tenha sido superado.

O agronegócio funciona como âncora da balança comercial de duas formas: revertendo índices negativos ou compondo a maior parcela do saldo positivo. De acordo com os números dos últimos dez anos, apenas em 2005 e 2006 o superávit do agronegócio foi menor do que o superávit total do Brasil. Mesmo nesses dois anos, o setor foi responsável por 85,7% e 92,1% do saldo da balança comercial, respectivamente.

Nos outros oito anos desta década, o resultado do setor foi maior, o que significa que, se as importações e as exportações se igualassem, o país voltaria a enfrentar déficit, como ocorreu por seis anos consecutivos de 1995 a 2000. Em 2001, o saldo do agronegócio foi sete vezes maior que o nacional, numa diferença de US$ 2,69 para US$ 19,06 bilhões.

As importações do agronegócio também são recordes neste ano. Houve ampliação no saldo de cereais, farinhas e preparações (10,7%) e no de produtos florestais (64,1%) em relação a 2009. Entre os produtos do setor mais importados estão trigo, papel e pescado. Com gasto de US$ 12,05 bilhões até novembro, o agronegócio está importando 35,6% mais este ano. Os demais setores ampliaram a compras no exterior em 45,6%, atingindo US$ 154,02 bilhões. O resultado é que as importações totais passam de US$ 166 bilhões, valor 43,9% acima do registrado na mesma época do ano passado pelo País.

Para o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, os números mostram que, mesmo com o real valorizado, "o agronegócio vai bater novo recorde". A previsão do Mapa é de resultado ainda melhor em 2011, com a ampliação do Valor Bruto da Produção Agrícola (VBP) de R$ 173 bilhões para R$ 185 bilhões.

Para a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora a Kátia Abreu (DEM-TO), o agronegócio está retomando a linha de crescimento interrompida logo após os recordes de 2008.

Veículo: DCI
Publicado em: 03/01/2011

Bolsa de valores otimista, PIB perto de 5% em 2011 e câmbio com estabilidade e leve depreciação. Este foi o principal cenário econômico e de investimentos no Brasil para o próximo ano, apontado pelos painelistas no evento “Cenário Econômico e Perspectivas: O que esperar de 2011”, realizado em Porto Alegre.

A palestra trouxe as análises dos diretores do Banco Cooperativo Sicredi Paulo Barcellos e Júlio Cardozo, além do economista-chefe, Alexandre Englert Barbosa, e Marcelo Portugal, consultor econômico.

Permeando o horizonte possível para os investidores no âmbito global, o economista-chefe do Banco Cooperativo Sicredi, Alexandre Englert Barbosa, apontou como desafios para os países desenvolvidos uma emancipação necessária do setor privado em relação ao setor público, responsável pelo socorro às instituições durante a crise.

“No entanto, a ajuda fiscal e monetária nos Estados Unidos deverá prosseguir até uma reação positiva do mercado de trabalho, que continua com níveis históricos baixos”, explicou.

O economista também aventou uma probabilidade moderada de que a crise europeia se agrave, caso Portugal e Espanha também tenham de ser “salvos” por países economicamente mais fortes, como a Alemanha, a exemplo do socorro oferecido a Irlanda e a Grécia. O crescimento do PIB mundial, em 2011, deve ser de 4,2%, puxado por uma média de 6,4% nos países em desenvolvimento e 2,2% entre as economias desenvolvidas.

Marcelo Portugal, consultor econômico do Sicredi, enxerga em Dilma Rousseff uma promessa de continuidade das políticas do governo Lula, apostando na tríade responsabilidade fiscal, câmbio e metas de inflação herdadas do governo FHC, pelo menos no primeiro ano de governo. “Pelo lado fiscal, o governo deverá enfatizar mais o aumento de arrecadação que a contenção de gastos”, acredita.

Também segundo Portugal, apesar da conquista de maiorias pela bancada governista tanto na Câmara quanto no Senado, não será tão fácil para o governo esperar a aprovação de todas as suas propostas. “A democracia brasileira requer negociações constantes com seus parlamentares, com uma boa parcela de deputados e senadores flutuando entre o governo e a oposição a depender do tema”, disse.

Paulo Barcellos, diretor de Economia e Riscos do Banco Cooperativo Sicredi, reforçou o papel da geração de empregos e da menor taxa histórica de desemprego, bem como o crescimento das operações de crédito, no crescimento do PIB brasileiro em 2010, que chega a 7,5% e, segundo projeção do Sicredi, pode ficar na casa dos 4,9% para 2011.

A taxa de desemprego, que deve ser de 6,6% em 2011, é ainda menor que os 6,7% que devem marcar o fim de 2010, como a menor taxa registrada desde que o IBGE iniciou este cálculo. “Este quadro, contudo, vem gerando uma pressão sobre os preços, fazendo com que deva ocorrer em breve um novo ciclo de elevação na taxa básica de juros para diminuir desequilíbrios”, analisou, concluindo com uma taxa SELIC próxima dos 12,75% até o fim de 2011.

Concluindo, o aquecimento do mercado interno tem papel preponderante no panorama do mercado de investimentos para o próximo ano. Com base nos cenários apresentados, Júlio Cardozo, diretor da Sicredi Asset Management, afirmou que a Bolsa está mais barata, mas o investidor deve ficar atento à possível instabilidade de papéis dos setores de siderurgia e mineração, mais suscetíveis à economia internacional, podendo atentar para o setor de comércio: atualmente ele representa o porto seguro da Bolsa alimentada pelo desempenho do mercado interno.

Também para o câmbio, apesar da intervenção do Estado para regular a taxa, o determinante continuará sendo a relação entre oferta e demanda. “As medidas do governo mitigam, mas não definem o comportamento do câmbio. Por isso, o investidor que aproveitar os pequenos picos do dólar nas aversões de risco, poderá conseguir bons trades”, avaliou.
(Fonte: Sicredi)

Documento com propostas para a política agrícola, elaborado pelo setor produtivo da região Sul, foi entregue ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, nessa quarta-feira (15/12), em Brasília (DF). Para a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), os problemas com a produção e comercialização do trigo têm sido recorrentes e é necessário definir uma política para o setor.  “Temos que ter ações que viabilizem a continuidade do cultivo do trigo no território nacional” diz, Paulo César do Nascimento Júnior, analista da Gerência de Mercados da OCB, que acompanhou a reunião.
 
A audiência teve a participação de representantes dos produtores e cooperativas como a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar),  Federação da Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), Ministério da Agricultura, Fecoagro (RS) e parlamentares.

Outro ponto que preocupa o setor produtivo, explicou Nascimento Júnior, é o aumento da produção e participação do Paraguai e Uruguai no mercado brasileiro, que, junto com a Argentina, contribui para depreciar o preço do trigo brasileiro, apesar de sua atual valorização internacional. Considerou que a importação do trigo argentino deve respeitar a sazonalidade de produção do trigo nacional e considerou a necessidade de se definir uma política para impedir o fluxo do produto argentino neste período.

A Ocepar, por sua vez, está preocupada com o futuro dos produtores paranaenses: “há uma expectativa de que ocorra uma diminuição de, no mínimo, 10% na área cultivada da próxima safra, devido aos problemas registrados anteriormente como a redução do preço mínimo anunciada pelo governo quando os produtores paranaenses já haviam plantado cerca de 90% da safra,” explicou o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski. Segundo ele, a proposta de política para a triticultura nacional visa evitar a perigosa dependência da importação do produto que, persistindo, poderá prejudicar especialmente os consumidores dos derivados de trigo e colocar em risco a competitividade da produção de milho e de soja na safra de primavera/verão.

De acordo com dados da Ocepar, os estados do Sul são responsáveis por 90% da safra nacional de trigo. O Paraná é o maior produtor do País e colheu 3,2 milhões de toneladas em 2010, o que corresponde a quase 60% das 5,7 milhões de toneladas da produção nacional. O Brasil consome por ano 10,5 milhões de toneladas do cereal. Para cobrir a demanda, importa de países como Argentina, Uruguai, Paraguai, Estados Unidos e Canadá.
Na audiência com o ministro ficou definido que, na próxima segunda-feira (20/12), uma equipe técnica irá analisar detalhadamente o documento apresentado nesta quarta e encaminhar as discussões.

Entre as principais propostas destacam-se:
- Alocar recursos para Empréstimos do Governo Federal com opção de venda (EGF/Cov), resgatando este instrumento e garantindo ao produtor, nesta modalidade, o amparo de pelo menos 50% da produção anual;
- Criar um programa de seguro de preços, isento de IOF, atrelado ao seguro de produção;
- Implementar o programa de subvenção ao prêmio do seguro de preços;
- Nova classificação do trigo;
- Atribuir ao Mapa a coordenação do programa de validação das cultivares, de forma a assegurar aos produtores rurais a efetividade das características qualitativas informadas pelos obtentores de sementes de trigo;
 - Não permitir a importação de trigo e derivados durante os meses de comercialização do produto nacional, entre 01 de setembro a 31 de janeiro;
- Criar a contribuição e o fundo de pesquisa destinados às pesquisas pública, privada e de cooperativas, de interesse da triticultura nacional, com recursos oriundos da cobrança de 0,5% do valor do trigo importado.
 

Após oito eventos de divulgação realizados pelo Departamento de Supervisão de Cooperativas e Instituições Não-Bancárias do Banco Central do Brasil (Desuc/BC), com o apoio da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), para tratar sobre o novo regime prudencial para as cooperativas de crédito, o BC disponibiliza um vídeo com a síntese do conteúdo apresentado nesses eventos.

O objetivo do vídeo é levar a informação para aquelas cooperativas que, por algum motivo, não puderam participar de nenhum dos encontros. Também serve para reforçar entendimentos sobre o tema.

A iniciativa pretende promover, de forma clara e transparente, a divulgação da nova regulamentação prudencial e suas vantagens; esclarecer aspectos que não estejam bem entendidos; tirar dúvidas e orientar as instituições sobre os procedimentos envolvidos na escolha do regime prudencial.

Nesse novo ambiente, vão existir dois regimes para as cooperativas (Resolução nº 3.897/10 do Conselho Monetário Nacional e das Circulares nº 3.508 e 3.509): o regime prudencial simplificado (RPS), onde se enquadrarão cooperativas com baixa complexidade operacional, cujas aplicações envolvam crédito ou instrumentos financeiros simples e de baixo risco; e o regime prudencial completo (RPC), voltado para cooperativas que possuem maior grau de complexidade em seus negócios ou que apliquem recursos em instrumentos financeiros sofisticados ou de risco (de mercado) potencialmente relevante.

O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Sílvio Giusti, que acompanhou vários dos eventos, destacou a importância desse avanço e seu propósito em adequar, cada vez mais, os normativos, considerando as peculiaridades do cooperativismo, sem perder a qualidade dos controles e processos.

“Os encontros realizados permitiram um melhor entendimento sobre os benefícios e impactos de cada regime prudencial e, certamente, contribuirão para que as cooperativas adotem a melhor opção para a sua estrutura”, afirmou Giusti. O gerente ressaltou, ainda, que este avanço normativo era um antigo pleito do segmento e constava no plano de ação do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco).

Clique nos links para acessar o vídeo:

Parte 01- Novo Regime Prudencial

Parte 02 - Novo Regime Prudencial

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou ontem (15/12) o relatório da subcomissão criada para analisar e propor medidas de integração entre empresas, indústrias e produtores rurais.

O texto, do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defende a criação de um marco legal para toda a cadeira produtiva. “A ideia é regulamentar a relação entre todos os agentes envolvidos no processo para estabelecer, de maneira clara e transparente, os direitos e deveres de cada um”, disse o relator, que utilizou o Projeto de Lei 4378/08, do ex-deputado Milton Mendes, como base para o seu parecer.

Atualmente, segundo Colatto, devido à falta de regulamentação, fica difícil definir se a interação existente entre a indústria e os produtores rurais se enquadra no conceito de parceria, de arrendamento ou se configura uma relação trabalhista, inclusive caracterizando vínculo empregatício.

“Em outros países, como Itália e Estados Unidos, essa relação já está regulada por legislação específica, com características próprias. É exatamente isso o que propomos”, afirmou. Para ele, a nova legislação deverá cumprir principalmente o papel de instituir garantias para o produtor rural integrado, considerado o ponto mais fraco da cadeia nessas negociações.

Preço da matéria-prima
Colatto lembrou que um dos problemas mais graves provocados pela falta de norma específica é a dificuldade enfrentada pelos produtores em garantir uma renda mínima para a matéria-prima que oferecem às indústrias. “O produtor finaliza o seu trabalho e entrega o resultado para a empresa, a quem cabe, por decisão unilateral, estabelecer o preço a ser pago”, destacou.

Segundo o relator, uma das soluções apresentadas no parecer é que essa decisão passe a ser tomada por uma comissão específica, formada por representantes de produtores, de empresas e de órgãos técnicos do governo, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O presidente da subcomissão, deputado Assis do Couto (PR), afirma que, além da definição do preço, os produtores rurais também enfrentam outras imposições das empresas que compram matéria-prima. “Muitas vezes, os empresários decidem pela necessidade de aquisição de determinados equipamentos e levam o produtor a assumir longos financiamentos para comprá-los”, citou.

Prova disso, segundo ele, está no fato de que boa parte dos ativos envolvidos na produção de aves e suínos, por exemplo, está nas mãos dos criadores. “Os produtores assumem a maior parte dos investimentos e não têm qualquer garantia quanto aos riscos dessa operação”, argumentou.

Cooperativismo
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acompanhou os trabalhos da subcomissão e foi convidada a apresentar dados relativos ao cooperativismo. A partir deles, apontamos a necessidade da criação de uma lei sobre a integração que considere todas as peculiaridades do setor cooperativista, de modo a preservar o ato cooperativo e a Lei nº 5.764/1971. O relatório final aprovado ontem contemplou essas demandas na redação do parágrafo único do artigo 1º.

Próximos passos
Com a aprovação do texto, o mesmo foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e transformou-se no Projeto de Lei n 8.023, de 2010, de autoria da CAPADR e vai então iniciar sua tramitação no Congresso Nacional.



Acesse o texto aprovado aqui.

(Com informações: Agência Câmara)

Foi sancionada nesta quarta-feira (15/12) a Lei  12.349/10 (MPV 495/10), que modifica a lei das licitações (8.666/93). Dentre as mudanças aprovadas, está a garantia expressa de não restrição à participação das sociedades cooperativas nos processos licitatórios.

A inclusão das cooperativas no texto da Medida Provisória foi proposta, em julho deste ano, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e pelo deputado Zonta (SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).  Isto porque, embora atualmente não haja nenhuma vedação legal, as cooperativas acabam impedidas de participar de processos licitatórios pela Administração Pública, seja por meio de decretos estaduais, seja por interpretação judicial. 

Visto que o Projeto de Lei 4.622/2004, que trata da regulamentação das cooperativas de trabalho, ainda aguarda votação de todas as medidas provisórias que trancam a pauta para que sua deliberação seja concluída,  a OCB entendeu necessário o encaminhamento desta emenda para garantir, com mais celeridade,  maior segurança jurídica às cooperativas.

A  emenda proposta não foi acatada pelo relator da matéria na Câmara dos Deputados, deputado Severiano Alves (BA) e, por isso, a OCB apresentou, junto ao PPS (Partido Popular Socialista), um requerimento de destaque para votação em separado da mesma, defendido pelo vice-líder do partido, deputado Arnaldo Jardim. Sensibilizado pela importância do tema para o cooperativismo, o deputado Dr. Ubiali (SP) também apresentou requerimento de destaque pela bancada do PSB (Partido Socialista Brasileiro). Ambos parlamentares são integrantes da diretoria da Frencoop.

Com a intenção de agilizar o processo de votação do PLV, houve um acordo entre a bancada do governo e o PPS, no sentido de incluir a emenda  no texto do relator. A proposta foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no dia 23/11 e seguiu para análise do Senado Federal, que decidiu, no dia 25/11, pela manutenção do texto da primeira Casa. 

Para o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, "esta discriminação contínua gerou muitos danos, alguns irreparáveis. Mas com a aprovação desta proposta as cooperativas poderão assegurar o seu direito legítimo de participação nas licitações públicas e, conseqüentemente, na sociedade, cumprindo com mais eficiência o seu papel".

Publicada na edição desta manhã do Diário Oficial (16/12), a lei entra em vigor na data de hoje, produzindo imediatamente os seus efeitos legais.

Clique aqui e acesse o texto da Lei na íntegra.