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O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou nesta segunda-feira, 7 de janeiro, o redirecionamento de recursos do exercício de 2012 do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Em reunião extraordinária realizada na sexta-feira (4), o CMN ampliou os recursos para custeio de R$ 550 milhões para R$ 730 milhões e reduziu o financiamento para contratos de opções e de operações em mercados futuros de R$ 50 milhões para R$10 milhões.
O aumento de R$ 180 milhões será viabilizado mediante remanejamento de R$ 40 milhões previstos para financiamento de contratos de opções e de operações em mercados futuros. Outros R$ 40 milhões sairão da linha de recuperação de cafezais danificados e R$ 100 milhões da linha extraordinária de crédito destinada à composição de dívidas.
De acordo com o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Gerardo Fontelles, “como a utilização destas linhas não eram muito demandadas e como neste momento a maior procura é por operações de custeio, fizemos a solicitação ao CMN, que beneficiará todo o setor da cafeicultura”.
(Fonte: Mapa)
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Com o objetivo de integrar proposições para desenvolver o cooperativismo no estado do Paraná, o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura (Mapa), Caio Rocha, se encontra com representantes do setor nesta terça-feira, 8 de janeiro.
Segundo Caio Rocha, a intenção é ampliar a parceria entre as iniciativas pública e privada. “É preciso conhecer ainda mais os principais setores cooperativistas do Paraná para fortalecer parcerias”, afirmou. O diretor substituto do Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop), Kleber Santos, também participa das reuniões.
No encontro com representantes da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) será discutido um novo modelo de assistência técnica e extensão rural. O Mapa quer trabalhar a universalização desse apoio, incluindo pequenas e médias cooperativas. O objetivo é integrar as propostas tanto da entidade quanto as do Governo Federal.
Outro tema a ser tratado no estado refere-se a projetos selecionados em dezembro de 2012 por meio de chamada pública realizada pelo Ministério da Agricultura. Os detalhes para as formalizações dos convênios – dois do Paraná e um de Pernambuco – serão discutidos com a União de Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do estado do Paraná (Unicafes).
Ao todo, seis propostas de cooperativas de diferentes regiões do País foram selecionadas para a assinatura de convênios com o Mapa. Os recursos no valor de R$ 2,4 milhões serão repassados para a capacitação do corpo técnico das cooperativas, de seus dirigentes e gestores, dos jovens e mulheres, além do quadro funcional de pequenas associações rurais. O máximo a ser disponibilizado para cada projeto é de R$ 200 mil, exceto para propostas de estrutura do cooperativismo, de R$ 800 mil.
(Fonte: Mapa)
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O ano de 2013 começou a todo vapor para o cooperativismo brasileiro. Na última quinta-feira (3/1), o presidente do Sistema Oceb, Cergio Tecchio, foi recebido pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, em uma audiência para apresentação das demandas do setor para este exercício. Na oportunidade, Tecchio ressaltou o apoio dado pelo governo estadual ao cooperativismo ao longo de 2012 e agradeceu pelo atendimento aos pleitos apresentados em reunião semelhante, realizada em outubro de 2011. Dentre eles, destacou: o apoio dado aos eventos alusivos ao Ano Internacional das Cooperativas; a intensificação das atividades do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop); a abertura de diálogo com as instituições Banco do Nordeste e Desenbahia para a constituição de linhas de crédito específicas para cooperativas; e a participação do cooperativismo, através da Oceb, no Conselho de Vogais da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB.
“A aprovação da Lei de Regulamentação das Cooperativas de Trabalho - 12.690/2012 e a sua sanção pela presidência da república também foi uma grande vitória para as cooperativas. No entanto, ainda é necessário conquistar outros importantes pleitos como, por exemplo, apoiar o combate à discriminação ao cooperativismo especialmente no que diz respeito às dificuldades impostas por órgãos estaduais à participação de cooperativas nos editais de licitação”, pontuou o dirigente.
De acordo com Tecchio, é necessário estimular a produção agropecuária de origem cooperativa, com apoio direto de linhas de crédito e assistência técnica do governo, visando constituir infraestrutura de produção agroindustrial e de comercialização, favorecendo o combate à pobreza e gerando renda para os produtores rurais: “Estamos buscando, também, que o governo apoie o cooperativismo de crédito no âmbito do funcionalismo público estadual, através da autorização para que as diversas secretarias de estado cedam às cooperativas legalmente constituídas e autorizadas pelo Banco Central o acesso aos seus funcionários, disseminando junto a eles os benefícios da cooperação”.
Avaliação - “Para mim a audiência foi muito positiva, pois o governador mostrou-se interessado e conhecedor da situação das cooperativas na Bahia, além de demonstrar todo interesse em atender as demandas apresentadas”, ressaltou Tecchio. “Solicitamos ao governador a criação da Superintendência do Cooperativismo, no âmbito da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE), para que se institua a infraestrutura administrativa necessária ao fomento às cooperativas, seu desenvolvimento em conformidade com a lei e cumprimento das políticas públicas previstas na Lei Estadual das Cooperativas. Além disso, pedimos também atenção do governo quanto ao mapeamento da atividade econômica do cooperativismo no estado, através de pesquisas realizadas pela Secretaria do Planejamento e inclusão do tema das cooperativas na agenda da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI)”, complementou.
O modelo organizativo das cooperativas é um instrumento de geração e distribuição de renda capaz de melhorar a vida dos associados e das comunidades, além de atuarem como aparelho da democracia, da solidariedade e da inclusão econômica e social. “O sentimento que tive durante a audiência é de parceria do governador com o cooperativismo baiano, mostrando interesse em apoiar e desenvolver o cooperativismo no estado”, concluiu Tecchio.
(Fonte: Sistema Oceb)
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(Fonte: Sistema Oceb)
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Alguns setores da agropecuária mato-grossense mostraram organização, recuperação e capacidade de investimento em 2012. O que pode significar um 2013 promissor e de boas expectativas. Um deles é o segmento da ovinocaprinocultura, que segundo especialistas se torna a cada dia uma atividade rentável e por isso tem atraído mais adeptos. De acordo com dados do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado Mato Grosso (Indea-MT) o rebanho de ovinos e caprinos no Estado é de 1,4 milhão de cabeças, com uma taxa de crescimento de 27% ao ano, respondendo por cerca de 11% do rebanho nacional, que é de 17 milhões de animais.
Uma das ações realizadas para o desenvolvimento desta cadeia foi a criação do Grupo Gestor da Ovinocaprinocultura, cujo compromisso é fortalecer de modo capacitado todas as estruturas do setor, para que haja o crescimento da atividade. De acordo com Paulo de Tarso, coordenador da Cadeia Produtiva da Ovinocaprinocultura no Estado, vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf), um dos alicerces do deste grupo são os Consórcios Intermunicipais, que estão realizando o acompanhamento de todas as atividades. O objetivo é mapear toda a cadeia produtiva, com ações voltadas para as demandas que serão levantadas.
A ideia é de que o produto chegue aos consumidores com alto padrão de qualidade, sendo que para isso é preciso mobilizar todo o Estado. Em função disso, foi realizada uma parceria entre a Embrapa e o Estado de Mato Grosso, para a elaboração de um projeto com ênfase na capacitação continuada de técnicos multiplicadores. O papel da instituição é oferecer tecnologia com base nas potencialidades dos municípios mato-grossenses. Os trabalhos a serem executados preveem a criação das Unidades de Referências Técnicas (URTs) a serem instaladas em determinadas propriedades rurais estrategicamente situadas, que servirão de referência técnica aos produtores das regiões abrangentes.
O repasse do conhecimento será de responsabilidade das instituições de Mato Grosso, como Unemat e UFMT, além do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Sebrae, Senai, Organização das cooperativas do Brasil (OCB), entre outros. A proposta prevê a modernização dos frigoríficos, buscando produtos finais competitivos junto aos mercados de carne.Tarso destaca ainda que 2013 pode ser um ano positivo para o setor, já que a ovinocultura tem se tornado cada vez mais uma atividade lucrativa, com a carne de cordeiro ganhando mercado, com uma excelente remuneração. Segundo ele, comparando com a pecuária de corte na produtividade por hectare a produção de cordeiros rende três vezes mais que o boi. "Nosso grande desafio é a organização da produção para transformar a atividade em lucros direto para o produtor. Hoje temos os frigoríficos de Rondonópolis e Alta Floresta funcionando em pleno vapor, mas esperamos mais investimentos neste sentido".
(Fonte: A Gazeta-MT)
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As cooperativas agropecuárias atuarão fortemente em 2013 para regularizar os estabelecimentos rurais de seus cooperados frente às exigências do novo Código Florestal brasileiro. Ao fazer o registro, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Marcos Antônio Zordan, destacou o acordo de cooperação técnica que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) assinou no início de janeiro com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
O convênio permitirá acelerar o processo de implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos. Zordan lembra que mais de 90% das propriedades rurais não estão regularizadas perante o governo federal. Antes da aprovação do novo Código Florestal, esse processo era burocrático e oneroso: agora, será autodeclaratório e simplificado.
O dirigente destacou que o produtor rural cooperado continuará produzindo de maneira sustentável, preservando a biodiversidade, protegendo o solo e os recursos hídrico de sua propriedade, completamente regularizado frente ao novo ordenamento legal. O pequeno e médio produtor rural que tiver um passivo ambiental, terá tempo para corrigi-lo e -- cadastrando-se no CAR -- ficará isento de multas anteriores a julho de 2008. Paralelamente, voltará a ter acesso ao crédito, o que pode melhorar a qualidade e a quantidade de sua produção.
As cooperativas do Sistema OCB atuarão como orientadoras e apoiadoras durante o processo de cadastramento, pois essa é a única maneira de produzir com segurança jurídica, acesso ao crédito rural e sustentabilidade.
O presidente da Ocesc lembra que "a promessa é que o cadastro substitua processos burocráticos e onerosos exigidos anteriormente, como as necessidades de averbação da Reserva Legal (RL) em cartórios de imóveis e o consequente georreferenciamento das propriedades, além de fornecer informações importantes para a formulação de políticas públicas".
Marcos Zordan observa que as cooperativas devem receber completa orientação a respeito do Cadastro Ambiental Rural e que os proprietários -- produtores e empresários rurais -- devem prestar as informações com atenção e cuidado.
O novo Código Florestal traz mecanismos mais claros e justos que a versão anterior (Lei 4771/1965). Em termos globais, o texto sancionado pela presidência da república reconhece a importância do campo brasileiro na geração de renda, observa a segurança alimentar do país e estabelece diretrizes de atuação alinhadas ao desenvolvimento sustentável.
(Fonte: MB Comunicação)
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As aplicações aéreas de produtos agrotóxicos que contem Imidacloprido, Tiametoxam, Clotianidina e Fipronil para as culturas de algodão e de soja serão flexibilizadas de acordo com o ciclo de cada região do país. A partir de agora, a aplicação será permitida apenas para algumas culturas, cujo uso da aviação agrícola é essencial, preservando o máximo possível o período de visitação das abelhas. Antes, existia um prazo fixo para todos os estados.
Em 3 de outubro deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizaram e regulamentaram a aplicação do uso desses quatro produtos de forma excepcional e temporária para as culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja e trigo, até 30 de junho de 2013.
A regulamentação foi publicada nesta sexta-feira, dia 4 de janeiro, no Diário a Oficial da União (DOU) em Ato conjunto da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA/Mapa) e o Ibama.
De acordo com o coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Mapa, Luís Rangel, a utilização dos aviões é fundamental para o processo de produção dessas culturas. "Identificamos que o período crítico de controle de percevejos na soja é logo após a floração, quando ocorre a formação e o enchimento dos grãos. Criamos regras de aplicação segura que contam com a restrição no momento de visitação das abelhas, mas permitem o controle dos percevejos, no caso da soja. Construímos junto com o Ibama as exceções e consideramos as necessidades do agricultor. O Mapa apóia fortemente a medida que visa proteger o Meio Ambiente e os polinizadores", explicou.
Condições - A aplicação aérea para controle de pragas agrícolas desses produtos deve seguir uma série de condições. Antes da aplicação, os produtores rurais deverão notificar os apicultores localizados em um raio de 6 km com antecedência mínima de 48h.
A cultura do algodão foi incluída na exceção aprovada pelo governo, somando-se às culturas da soja, cana-de-açúcar, trigo e arroz para o uso desses produtos por meio da aviação agrícola. Essas empresas ficam responsáveis por comunicar o Mapa, mensalmente, sobre a aplicação dos produtos. A fiscalização dessa modalidade de uso será intensificada no período de validade da restrição do Ibama.
(Fonte: Mapa)
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Atendendo a uma demanda do ramo infraestrutura, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, compareceu na manhã desta sexta-feira (21/12) a uma reunião extraordinária da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) com o objetivo de votar o relatório que trata da nova Metodologia de Revisão Tarifária para as cooperativas do setor. Na avaliação da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), alguns pontos da Nota Técnica anexada ao relatório são prejudiciais às cooperativas de eletrificação rural do país e seus cooperados.
O principal ponto a ser defendido pelo cooperativismo diz respeito ao item Remuneração do investimento dos cooperados. “Pelo texto apresentado pela Aneel, os cooperados teriam um retorno do capital investido menor do que um investidor externo, e, graças a uma intensa articulação do Sistema OCB em conjunto com a Infracoop, o relator retirou o processo de pauta”, relata Freitas.
A próxima reunião da diretoria para votação do texto ficou marcada para o dia 29 de janeiro do próximo ano. “Até lá, o Sistema OCB pretende construir uma defesa robusta sobre o tema, a fim de garantir que o capital investido pelo cooperado tenha o mesmo valor de outros atores”, complementa o dirigente.
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Mais de 90% das propriedades rurais do País não estão regularizadas perante o governo federal. Antes da aprovação do novo Código Florestal, esse processo era burocrático e oneroso. Agora, esse processo será autodeclaratório e simplificado por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). O sistema promete facilitar a vida do produtor rural, que assumirá o compromisso de produzir, sim, mas de maneira sustentável – preservando a biodiversidade, protegendo o solo e os recursos hídrico de sua propriedade.
Para acelerar o processo de implantação do CAR e cumprir a meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país em um prazo de cinco anos, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, assinou nesta quinta-feira (20/12) acordo de cooperação técnica com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e outras entidades governamentais e civis. Segundo a ministra, os órgãos ambientais querem conversar com os produtores rurais para equacionar o programa da regularização ambiental, previsto no novo Código Florestal. “A partir de agora, haverá a construção de uma base de dados concretos com o cruzamento de informações, inclusive com a aquisição de imagens que permitem ver até cinco metros de distância. É uma agenda de futuro, de desenvolvimento sustentável”, afirmou Izabella.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, afirmou que a entidade representativa do setor atuará como orientador e apoiador das cooperativas durante o processo de cadastramento: “Vamos sensibilizar as cooperativas para a necessidade de se cadastrar no CAR. Afinal, essa é a única maneira de elas continuarem produzindo com segurança jurídica, acesso ao crédito rural e alinhados com a sustentabilidade do planeta”.
Segundo o dirigente, o cadastro veio substituir processos burocráticos e onerosos exigidos anteriormente, como as necessidades de averbação da Reserva Legal (RL) em cartórios de imóveis e o consequente georrenferenciamento das propriedades. “Além disso, ele será um banco de informações importantes para a formulação de políticas públicas”.
CÓDIGO FLORESTAL
Na opinião da OCB, o novo Código Florestal traz mecanismos mais claros e justos que a versão anterior (Lei 4771/1965). Em termos globais, o texto sancionado pela presidência da república reconhece a importância do campo brasileiro na geração de renda, observa a segurança alimentar do país e estabelece diretrizes de atuação alinhadas ao desenvolvimento sustentável. É, portanto, positiva ao crescimento da economia brasileira e do setor agropecuário, minimizando os impactos dessas atividades no meio ambiente. “É claro que tivemos discordâncias ao longo do período e que o texto não ficou 100% alinhado com o interesse de pequenos e médios produtores rurais que se unem em cooperativas”, pondera Lopes de Freitas. “Mas com a lei aprovada, temos de trabalhar juntos – governo, cooperativas e produtores rurais – para fazer o novo Código ser benéfico para o nosso Brasil.”
Vale destacar que o pequeno e médio produtor rural que tiver um passivo ambiental, terá tempo para corrigi-lo e – cadastrando-se no CAR – ficará isento de multas anteriores a julho de 2008. Paralelamente, voltará a ter acesso ao crédito, o que pode melhorar a qualidade e a quantidade de sua produção.
SAIBA MAIS
Com os seis acordos firmados ontem (Amapá, Alagoas, Paraíba, Roraima, Maranhão e Tocantins), um total de 18 estados já aderiram ao CAR (Rio de Janeiro foi o primeiro, em agosto, e mais 11 em novembro: Amazonas, Acre, Rondônia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Paraná, Sergipe, Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul). É atribuição dos estados, por meio dos órgãos de meio ambiente, executar e fazer cumprir as políticas nacionais relacionadas à proteção ambiental, o que inclui o CAR. E os acordos vêm para harmonizar as ações, além de garantir a uniformidade da política ambiental no país, respeitadas as peculiaridades regionais e locais.
A ideia é que as organizações parceiras no acordo funcionem como multiplicadores do CAR entre seus associados. A parceria com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), entidade que tem como missão representar o sistema cooperativista nacional, respeitando a sua diversidade e promovendo a eficiência e a eficácia econômica e social das cooperativas, irá alcançar 6,6 mil cooperativas, com mais de 9 milhões de associados e quase 300 mil empregados.
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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) divulgou hoje (21/12) o resultado da terceira etapa do processo seletivo nº 5/2012 e a convocação dos candidatos aprovados, para contratação de Analista de Métricas Organizacionais, Advogado e Técnico Administrativo.
Os candidatos convocados a assumirem cada uma das vagas deverão comparecer à sede da instituição, localizada no Setor de Autarquias Sul, quadra 4, Bloco I – Ed. OCB, no dia 7 de janeiro de 2013 para apresentação dos documentos descritos no edital do Processo. Clique aqui para acessar a relação final de classificação dos candidatos e mais informações sobre local e horário de apresentação.
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Um ano de importantes conquistas, que se encerra com muito mais trabalho pela frente. Essa é a análise que os superintendentes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), fazem de 2012 para o cooperativismo brasileiro. Em meio a aprovações de projetos importantes para o setor no Congresso Nacional, destacam-se, também, o forte investimento nas áreas de formação e capacitação de cooperados (promovidas pelo Sescoop) e o importante reconhecimento da força do movimento com a declaração pela Organização das Nações Unidas (ONU) do Ano Internacional das Cooperativas.
“Sem dúvidas, foi um ano especial, de muitas conquistas. O cooperativismo brasileiro tomou um impulso importante e fortaleceu as relações com áreas importantes junto ao governo, garantindo o atendimento a pleitos fundamentais para as cooperativas brasileiras. A declaração do Ano Internacional foi um reconhecimento extraordinário e nos trouxe a responsabilidade ainda maior de intensificarmos as ações nos próximos anos”, avalia o superintendente da OCB, Renato Nobile.
As expectativas para 2013 Nobile resume com uma palavra: integração. Segundo ele, ouvir o que vem da base, por intermédio das unidades estaduais integrantes do Sistema OCB, é fundamental para conseguir atender adequadamente às demandas das cooperativas. “O que esperamos para 2013 é uma atuação integrada, sistêmica, onde todos os atores se ouçam e dialoguem entre si, de modo que possamos proporcionar às cooperativas aquilo que elas anseiam, necessitam e esperam de nós”, diz.
Inovação – Com relação à atuação do Sescoop, o superintendente da entidade, Luís Tadeu Prudente Santos, resume em uma palavra os desafios que serão encampados no próximo ano: inovação. “Teremos para 2013 a inovação como bandeira para o desenvolvimento de ações estratégicas de atendimento aos cooperados, responsabilidade socioambiental e melhoria de processos, maximizando os recursos disponíveis com planejamento de longo prazo. Ao garantirmos a eficiência nesses processos, damos mais um passo em direção ao desenvolvimento com sustentabilidade. Assim, nossas cooperativas terão a oportunidade de demonstrar a cada dia como se constrói um mundo melhor”, garante.
Luís Tadeu faz ainda um balanço dos resultados alcançados em 2012. Para ele, é fundamental dar mais ênfase à educação cooperativa, com o objetivo de disseminar os conceitos, a doutrina e os princípios a mais pessoas pelo país. “Estamos em um momento ímpar, em que o Brasil destaca-se no novo século como uma das nações mais promissoras no cenário econômico e político. Com isso surge uma exigência ainda maior de mão de obra especializada, e é aí que entra o papel das entidades do Sistema S. Para acelerar essa trajetória, precisamos trabalhar com mais ênfase na educação cooperativa, investir na boa governança, visando à transparência e à segurança, além de seguir bons modelos de gestão profissional”.
“É preciso ter sempre em mente que a cooperativa é, acima de tudo, um negócio e, portanto, deve ser gerida com profissionalismo e competência. Assim, com certeza, contribuiremos para esse processo evolutivo, na certeza de estarmos no caminho certo para potencializarmos o movimento, tornando-o mais competitivo e moderno”, finaliza o superintendente do Sescoop.
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Foi aprovado nesta quarta-feira (19/12) o relatório do senador Delcídio do Amaral (MS), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), favorável à Medida Provisória (MPV) 581/2012, com o objetivo de regulamentar o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Regional do Centro-Oeste (FDCO) e estabelecer novas regras de operacionalização do Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO).
O relatório aprovado na Comissão Mista tem o objetivo de promover um significativo aumento das atividades de inovação e a competitividade da economia da região, a partir de subvenção econômica concedida às cooperativas de crédito e a outras instituições financeiras. No orçamento de 2013, está prevista a aplicação de R$ 1,4 bilhão no financiamento de projetos do setor produtivo pelo FDCO, voltados especificamente a grandes empreendimentos de logística e de infraestrutura. Essa nova fonte de recursos irá se somar ao FCO, já em funcionamento, o qual tem uma dotação prevista em R$ 2,1 bilhões.
Articulação – A partir da atuação em conjunto da Gerência de Relações Institucionais e do Conselho Especializado de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras com a assessoria do senador Waldemir Moka (MS), que atualmente coordena as atividades da Frencoop, o Sistema OCB conseguiu incluir emenda que assegura o repasse de recursos do FCO aos bancos cooperativos e às confederações cooperativas de crédito, em volume que corresponda à aplicação, sobre o programa anual de aplicações de cada um dos Fundos, de percentual equivalente à participação nos ativos de crédito do sistema financeiro nacional nas correspondentes áreas de atuação.
Além disso, fica assegurada a participação das instituições financeiras públicas autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil (Bacen) e das cooperativas de crédito como operadoras do FDCO, sendo estas credenciadas pelo Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco). As decisões da Sudeco sobre as novas linhas de financiamento deverão ser submetidas ao ministro da Integração Nacional e ao Plano Nacional de Desenvolvimento Regional.
Perdendo a eficácia no dia 28 de fevereiro, a Medida Provisória 581/2012 ainda terá duas semanas após o recesso parlamentar para ser votada nos Plenários da Câmara e do Senado.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
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(Fonte: Blog OCB no Congresso)
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A produção da safra 2012 de café beneficiado no Brasil fechou em 50,83 milhões de sacas, resultado que representa um crescimento de 16,9%, se comparado com a safra anterior que foi de 43,48 milhões de sacas de 60 kg. Em confronto com o último levantamento, realizado em setembro, o aumento foi de 0,07%. O anúncio do resultado final, que corresponde ao 4º levantamento, foi feito nesta quinta-feira (20), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A próxima safra terá o primeiro levantamento no dia 10 de janeiro.
A expectativa de safra recorde foi confirmada, superando o recorde anterior de 48,48 milhões de sacas, do período 2002/2003. O ano de alta bienalidade e o investimento realizado pelo produtor na lavoura são os responsáveis pelo crescimento que poderia ter sido maior, não fosse a adversidade climática de algumas regiões produtoras dos estados da Bahia, Paraná, Rondônia e Minas Gerais.
O café arábica teve uma produção de 38,34 milhões de sacas, representando em média 75,4% da produção nacional. O estado de Minas Gerais é o maior produtor e o volume encerrado é de 26,94 milhões de sacas. Já o conilon ou robusta teve uma produção de 12,48 milhões de sacas, média de 24,6% da produção cafeeira do país. O estado do Espírito Santo é seu maior produtor, com uma colheita de 9,71 milhões de sacas.
Área - A área nacional plantada com as duas espécies totalizou 2,33 milhões de hectares, com acréscimo de 2,25% ou 51.254 hectares sobre a área de 2,27 milhões de hectares da safra de 2011.
A maior área plantada é de Minas Gerais que concentra 1,21 milhão hectares, com prevalência da espécie arábica. Já o Espírito Santo ocupa o segundo lugar, com área de 491,49 mil hectares ocupada pela espécie conilon.
Os dados referem-se à pesquisa realizada no período de 2 a 14 deste mês, quando foram visitados os municípios dos principais estados produtores (MG, ES, SP, BA, GO, PR e RO), que representam 98,7% da produção nacional.
(Fonte: Mapa)
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Foi aprovado ontem (19/12) o PLV 30/2012 (MPV 579/2012), que desonera as tarifas de energia elétrica. A decisão ocorreu por acordo de líderes, no plenário do Senado Federal. O Sistema OCB em parceria da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop) conseguiu incluir no texto final emenda que atende diretamente às cooperativas do ramo infraestrutura. Originalmente, o governo federal reduziria em 20% as contas de consumo elétrico da população e das concessionárias de energia elétrica. Por sugestão da OCB, estendemos esse benefício também às cooperativas do setor elétrico (permissionárias) e às pequenas indústrias de implementos agrícolas, bem como seus consumidores residenciais e rurais.
A matéria teve apoio intensivo da senadora Ana Amélia (RS) e dos deputados federais Luiz Carlos Heinze (RS), Paulo Bohn Gass (RS) e Marcos Montes (MG), além do relator do projeto, senador Renan Calheiros (AL) e do vice-presidente da República, Michel Temer. Com exceção de Temer, todos os políticos citados fazem parte da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). “O avanço na matéria foi fruto de um trabalho intenso”, relata a gerente de Relações Institucionais da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Fabíola Mota. “Acompanhamos passo a passo as decisões da Comissão Mista, e também a Audiência Pública realizada com a presença de todos os representantes das concessionárias de energia elétrica e da Infracoop, representando as permissionárias. A Audiência demonstrou que as emendas eram imprescindíveis para a manutenção das cooperativas de eletrificação, e o resultado foi a inclusão de nossas sugestões ao texto, algo que poucos dos envolvidos conseguiram”,
A matéria segue, agora, à sanção da Presidenta da República, que deverá se manifestar (pelo veto ou sanção) em 15 dias úteis, a partir do momento em que texto for protocolado na Presidência. O texto enviado à presidência da república pode ser acessado aqui.
(Com informações – Blog OCB no Congresso)
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"Um dia o cooperativismo do Norte pode vir a ser tão forte quanto o do Sul". A afirmação é do deputado estadual pelo Pará, Milton Zimmer, que participou na última semana do Encontro de Líderes Cooperativistas” promovido pelo Sistema OCB/Sescoop-PA, em Belém. "Sou aluno do MBA em Gestão de Cooperativas, acredito no trabalho da OCB, é um desafio atuar com o cooperativismo. Precisamos sempre investir em capacitação, desenvolver cada vez mais o mercado no Pará e isso é possível com o cooperativismo. Digo sempre que só vale a pena ser deputado se puder contribuir com o cooperativismo no Pará”, declarou o parlamentar.
Zimmer defende e trabalha pela instalação da Frente Parlamentar do Cooperativismo no Pará (Frencoop-PA). “É importante a ideia da Frente Parlamentar . Enquanto deputado, quero contribuir com o setor. Com organização e fortalecimento, seremos referência”, declarou.
O Encontro reuniu cerca de 100 gestores de mais de 50 municípios do estado. Para o presidente do Sistema OCB/Sescoop-PA, Ernandes Raiol, poder realizar o Encontro de Lideranças foi uma honra. “Muito do nosso trabalho é ir até as cooperativas, conhecer cada realidade. Mesmo com a dimensão do Pará, temos ido sempre aos municípios do interior, com o objetivo de atender de forma cada vez melhor as cooperativas destas regiões. O cooperativismo tem apelo social e temos, atualmente, o melhor cenário para o cooperativismo no Pará”,a afirmou o dirigente.
O evento, que teve como tema “Maestria da Liderança Cooperativista”, procurou inspirar os dirigentes a empreender na diversidade, com criatividade e inovação na busca de soluções e resultados. Ao longo da programação, o superintendente do Sescoop-PA, Manoel Teixeira, citou que este é um momento histórico do cooperativismo, tentando unir a organização das cooperativas com capacitação. Fez, também, uma apresentação do projeto chamado TV Cooperação que tem como objetivo retratar o universo cooperativista no Pará. "O cooperativismo veio para somar e vamos continuar trabalhando firme em 2013", garantiu.
Presenças - Prestigiaram o evento, o Presidente da OCDF, Roberto Marazi; o presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte), com sede em Manaus, José Merched; presidente do Sescoop/RR, Silvio Silvestre, que também representou o presidente da OCB nacional, Marcio Lopes de Freitas; o Deputado estadual, Milton Zimmer; a diretora do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vera Oliveira; e o presidente da OCB/Sescoop-AP, Geilcimar Pureza. O Sistema OCB/Sescoop-PA concedeu troféus relativos ao Ano Internacional ao Sr. Roberto Marazi (OCDF), ao José Merched (Fecoop Norte), à Vera Oliveira (Denacoop-MAPA), e ao Silvio Silvestre Carvalho (Sescoop-RR), em reconhecimento aos serviços prestados ao cooperativismo. O evento contou ainda com a bela apresentação da dança de agradecimento de 50 índios da tribo Tembé, que fazem parte da cooperativa Cooperindiamazon, do município de Santa Luzia do Pará. Recentemente, a cooperativa indígena conseguiu viabilizar um financiamento com o Basa (um caminhão para o escoamento da produção de açaí), com a ajuda de parceiros, entre eles, a OCB-PA.
(Com informações - Sistema OCB/Sescoop-PA)
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Presenças - Prestigiaram o evento, o Presidente da OCDF, Roberto Marazi; o presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas da Região Norte (Fecoop/Norte), com sede em Manaus, José Merched; presidente do Sescoop/RR, Silvio Silvestre, que também representou o presidente da OCB nacional, Marcio Lopes de Freitas; o Deputado estadual, Milton Zimmer; a diretora do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Vera Oliveira; e o presidente da OCB/Sescoop-AP, Geilcimar Pureza. O Sistema OCB/Sescoop-PA concedeu troféus relativos ao Ano Internacional ao Sr. Roberto Marazi (OCDF), ao José Merched (Fecoop Norte), à Vera Oliveira (Denacoop-MAPA), e ao Silvio Silvestre Carvalho (Sescoop-RR), em reconhecimento aos serviços prestados ao cooperativismo. O evento contou ainda com a bela apresentação da dança de agradecimento de 50 índios da tribo Tembé, que fazem parte da cooperativa Cooperindiamazon, do município de Santa Luzia do Pará. Recentemente, a cooperativa indígena conseguiu viabilizar um financiamento com o Basa (um caminhão para o escoamento da produção de açaí), com a ajuda de parceiros, entre eles, a OCB-PA.
(Com informações - Sistema OCB/Sescoop-PA)
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Foram realizadas, na semana passada, as duas primeiras edições do Fórum Regional de Presidentes e Superintendentes do Sistema OCB, contemplando o Norte e o Nordeste do País, respectivamente. Na quarta-feira (12/12), a reunião aconteceu em Manaus (AM) e na quinta-feira (13/12) em Fortaleza. Os encontros reuniram representantes das organizações estaduais para discutir as estratégias e planejamentos do setor cooperativista brasileiro para os próximos anos, juntamente com a diretoria da OCB. “Foi um momento importante para o setor e as reuniões foram muito boas. As sugestões apresentadas pelas duas regiões evidenciam que o cooperativismo está avançando em qualidade e com foco em resultados”, afirmou um dos diretores do Sistema OCB e presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski.
Na oportunidade, os participantes puderam expor seus anseios e sugestões em relação ao avanço do cooperativismo brasileiro. “Essa coleta de subsídios vai permitir atender as demandas das regiões. Além disso, a somatória das propostas vai possibilitar o fortalecimento do trabalho de planejamento sistêmico da OCB”, acrescentou o dirigente.
Comprometimento – Koslovski destacou ainda a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, e demais diretores nos Fóruns Regionais. “Essa participação demonstra a importância que está sendo dada a esse trabalho e representa um marco rumo à consolidação do cooperativismo brasileiro. Também demonstra o comprometimento da entidade em fazer as coisas caminharem em benefício das cinco regiões do País”, completou.
Próximos encontros - Os próximos encontros já estão agendados. No dia 14 de janeiro de 2013, será realizado o Fórum da Região Sudeste, em São Paulo (SP); no dia 16 do mesmo mês reúnem-se os estados da Região Sul, em Curitiba (PR) e o encontro do Centro-Oeste ocorre no dia 22 de janeiro do próximo ano, em Campo Grande (MS).
(Fonte: Sistema Ocepar)
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Há 1 ano, fios de algodão fabricados em Mato Grosso são usados na confecção de roupas em São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. O processo de industrialização é feito em Campo Verde, localizado a 138 quilômetros ao Sul de Cuiabá, pela cooperativa dos Cotonicultores do município (Cooperfibra).Todos os meses, em média 1,2 mil tonelada de algodão são enviadas à unidade por 32 produtores. O volume representa apenas 15% da produção total da cooperativa, que é de 80 mil toneladas da pluma por ano. O gerente Antonio Marcos do Nascimento afirma que a maior parte é vendida para grandes indústrias no país. O que sobra é processado no próprio município, agregando valor ao produto que não tem boa aceitação no mercado. "São os últimos carregamentos que são desvalorizados porque as grandes indústrias não compram pequenas quantidades. Para ficar com o produto, elas oferecem valores muito abaixo do praticado. Então os produtores podem enviar este algodão para cá e não sair perdendo".
Quando chega na indústria, o algodão passa por testes, que tem por objetivo obter uma cor homogênea com a junção de plumas de tonalidades diferentes. "Aqui fabricamos apenas o fio cru, mas ele tem que ser homogêneo. Por isso precisamos fazer os testes antes, caso contrário teremos parte do fio mais escura e parte mais clara". Depois desta etapa, o algodão passa por uma máquina que faz a mistura, limpeza e abre as plumas. Em seguida, outro equipamento transforma a matéria prima em fitas que são armazenadas em grandes rolos. Somente após este processo, o algodão é transformado em fios.A espessura é programada em uma máquina dependendo do tipo de roupa que o fio será utilizado. "O fio que produzimos aqui tem como destino malharias, onde é usado na confecção de camisetas e moletom, e também para tecelagens, utilizado na fabricação de jeans, sarja e toalhas. Cada um tem uma espessura diferente".
Após todo este processo, amostras são analisadas em outros equipamentos, para verificar se os padrões exigidos pelo mercado estão sendo respeitados. São avaliados a resistência, espessura, alongamento e imperfeições existente no fio produzido. Para a construção da unidade e aquisição dos equipamentos, foram feitos investimentos na ordem de R$ 40 milhões, sendo 50% do valor viabilizado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o restante bancado pelos associados. A cooperativa recebeu também incentivo fiscal através do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (PRODEIC).
Desde que começou a operar, em dezembro do ano passado, a unidade trabalha todos os dias, em 3 turnos, e emprega 140 trabalhadores. Destes, 95% oriundos da própria cidade. A produção mensal gera receita de R$ 9 milhões. Deste montante, o lucro representa, em média, 10%, valor dividido entre os associados. Atualmente, a Cooperfibra possui 160 cooperados de pequeno, médio e grande porte, que plantam 70 mil hectares de algodão em Campo Verde. E eles não são os únicos que decidiram investir no Cooperativismo para ganhar força no mercado. Dados da Organização das cooperativas Brasileiras no Mato Grosso (OCB) apontam que 90% da produção mato-grossense de algodão é oriunda do Cooperativismo, o que representa 45% do volume produzido no país. Mas apesar da expressiva representatividade, a industrialização ainda é tímida. O presidente da OCB/MT, Onofre Cezareo de Souza Filho, explica que são vários fatores que impedem o fortalecimento deste tipo de organização. O principal deles é a falta de logística. "Mato Grosso tem uma grande extensão e não tem logística para colocar a produção no mercado e, até mesmo, exportar. Por isso não investe na industrialização".
Ele lembra que, pelo sistema de Cooperativismo, os agricultores conseguem reduzir os custos na produção e atender as exigências do mercado. O retorno garante investimentos na lavoura. "Cooperativismo é um negócio que garante a venda em escala e a compra de insumos por menores preços. A diferença é que o dinheiro fica para os produtores. Com a industrialização este retorno é ainda maior”.
(Fonte: Gazeta MT)
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A Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) realiza Assembleia Geral Extraordinária nesta segunda-feira (17/12), em sua sede, em São Paulo (SP). O objeto da AGE é a adequação do estatuto da entidade ao Novo Código Civil e ao estatuto da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A AGE terá primeira convocação às 14 horas, com a presença da maioria dos delegados, e, às 15 horas, em segunda e última convocação. O edital de convocação foi publicado no Diário de S.Paulo do dia 23/11/2012.
O texto que apresenta a proposta do novo estatuto está disponível para conhecimento desde o dia 18/10/2012, na internet, no endereço: http://www.asrj.com.br/estatuto/login.php. A reunião especial para esclarecimentos sobre a Reforma Estatutária foi realizada na sede da Ocesp no dia 9 de novembro, quando foram incorporadas diversas sugestões de cooperativas e dos membros dos conselhos dos órgãos de representação do cooperativismo - Ocesp, Sescoop/SP e Fescoop/SP. Os interessados em ter acesso ao documento devem solicitar mais informações pelo e-mail:
(Fonte: Ocesp)
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Aumentou o percentual de operadoras de saúde com boa avaliação no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), de acordo com os resultados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na última quinta-feira (13/12). O IDSS aponta as condições e a qualidade da prestação de serviço das operadoras de planos de saúde médico-hospitalar e odontológico. Das 1.239 operadoras avaliadas em 2011, 735 tiveram bons resultados, equivalente a 59,3% do total. Em 2010, as operadoras com notas altas somavam 482 (31% de um total de 1.517).
O índice avalia a atenção à saúde, situação econômico-financeira e estrutura e operação. A pesquisa, feita anualmente desde 2008, passou a considerar também a satisfação do usuário, com base nas reclamações que chegam à agência reguladora. A nota vai de 0 (pior nota) a 1 (melhor nota).
Em matéria sobre os resultados do IDSS divulgados pela ANS, publicada nesta sexta-feira (14/12), o jornal Gazeta do Povo destaca os principais planos que operam no Paraná, entre os quais figuram as cooperativas Uniodonto Curitiba, Unimed Paraná e Unimed Curitiba, com índices de 0,8119, 0,7950 e 0,7332, respectivamente.
No ano passado, foram avaliadas em todo País 913 operadoras médico-hospitalares e 326 odontológicas. Entre as médico-hospitalar, 62% obtiveram notas altas. Entre as odontológicas, 53% estão no grupo com melhor desempenho. Em 2010, os percentuais eram 32% e 29%, respectivamente As empresas com as piores notas (0 a 0,19) representaram 1% entre as médico-hospitalares, e 5% entre as odontológicas, conforme dados de 2011.
“As operadoras se qualificaram mais e atraíram mais beneficiários para elas. O retrato é de aperfeiçoamento do setor. Hoje, o consumidor tem ferramentas como a portabilidade, tem mais acesso à informação e procura operadoras mais qualificadas”, avaliou o presidente interino da ANS, André Longo.
Segundo a agência reguladora, nos últimos anos, o número de operadoras diminui no país. Um dos motivos é o fechamento de operadoras por baixa qualidade na prestação de serviços. Em 2011, cerca de 190 operadoras foram fechadas. Em contrapartida, o montante de usuários dos planos de saúde subiu de 58 milhões para 60 milhões, de 2010 para 2011. Em 2011, as operadoras com melhor desempenho concentraram 76% dos clientes.
Ferramenta - A ANS lançou uma ferramenta que permite ao consumidor avaliar o desempenho de seu plano de saúde e compará-lo com o resultado de outras operadoras. O “Espaço da Qualidade”, disponível no site www.ans.gov.br, lista 33 indicadores, como o próprio IDSS, além dos índices de reclamações das operadoras e da lista dos planos com comercialização suspensa. “É uma referência importante que ajuda na escolha. Todas as operadoras estão sujeitas a um padrão de cobertura. O consumidor pode avaliar e, se desejar, fazer a portabilidade para outra que ofereça melhor serviço”, indica Toro.
(Fonte: Sistema Ocepar, com informações ANS e Gazeta do Povo)
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Sindicatos Rurais de 44 municípios de Mato Grosso do Sul, representantes laborais e o Ministério Público do Estado receberam, na última semana, da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) 107 patrulhas agrícolas mecanizadas. As maquinas irão atender produtores rurais de 103 assentamentos e de três comunidades quilombolas. Serão mais de 20 mil produtores beneficiados.
"São ferramentas para auxiliar os pequenos produtores no aumento da produtividade, da sua renda e, por consequência, vão proporcionar mais Qualidade de vida as essas populações. Boa parte da nossa produção advém da agricultura familiar e é preciso dotá-los de condições para desenvolver plenamente seu trabalho", disse o diretor secretário da Federação de Agricultura e Pecuária de MS - FAMASUL, Ruy Fachini, representando os sindicatos rurais na cerimônia de entrega, realizada no Centro de Pesquisa e Capacitação da Agência Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Cepaer), na sede da Agraer.
A entrega faz parte do projeto Assentamento Produtivo, da Agraer e contou com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do governo do Estado. As patrulhas serão repassadas para associações, cooperativas, sindicatos, movimentos sociais e prefeituras que representam os assentados e as comunidades negras rurais.
(Fonte: Canal do Produtor)
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O Decreto 7.619/2011 prevê a concessão pelo governo federal de crédito presumido de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de produtos. A previsão é de que os estabelecimentos industriais farão jus ao crédito presumido do IPI até 31 de dezembro de 2014.
Para obter tal benefício, os resíduos sólidos deverão ser obtidos diretamente de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, constituídas por, no mínimo, 20 cooperados, todos pessoas físicas, sendo vedada a participação de pessoas jurídicas.
O cálculo do crédito presumido do IPI será realizado através da aplicação da alíquota do IPI a que estiver sujeito o produto final adquirido nas condições do decreto sobre um percentual do valor constante no documento fiscal de compra dos resíduos. Esse percentual poderá variar entre 10% e 50% conforme a classificação fiscal do resíduo sólido.
O decreto ainda define resíduos sólidos como sendo os materiais, objetos, substâncias ou bens descartados decorrentes de atividades humanas em sociedade e especifica os resíduos de que trata o benefício concedido pelo governo federal.
Para fins do crédito presumido são considerados aqueles classificados nos seguintes códigos da Tabela do IPI (TIPI): 39.15 (desperdícios, resíduos e aparas, de plásticos), 47.07 (papel ou cartão para reciclar - desperdícios e aparas), 7001.00.00 (cacos, fragmentos e outros desperdícios e resíduos de vidro, vidro em blocos ou massas), 72.04 (desperdícios e resíduos de ferro fundido, ferro ou aço; desperdícios de ferro ou aço, em lingotes), 7404.00.00 (desperdícios e resíduos, de cobre), 7503.00.00 (desperdícios e resíduos, de níquel), 7602.00.00 (desperdícios e resíduos, de alumínio), 7802.00.00 (desperdícios e resíduos, de chumbo) e 7902.00.00 (desperdícios e resíduos, de zinco).
Os percentuais do valor inscrito no documento fiscal de compra dos resíduos são os seguintes: 50% para resíduos sólidos classificados na posição 39.15 e no código 7001.00.00 da TIPI; 30% para resíduos sólidos classificados nas posições 47.07 e 72.04 da TIPI; ou 10% para aqueles resíduos sólidos classificados nos códigos 7404.00.00, 7503.00.00, 7602.00.00, 7802.00.00 e 7902.00.00 da TIPI.
Quanto ao valor do crédito presumido apurado, o decreto prevê que deverá constar da nota fiscal de entrada emitida pelo estabelecimento industrial adquirente dos resíduos sólidos e ser contabilizado no item 005 do quadro "Demonstrativo de Créditos" do Livro Registro de Apuração do IPI, modelo 8, ressaltando-se ainda a observação das demais normas de escrituração previstas na legislação do referido imposto.
O decreto ainda determina que o aproveitamento do crédito presumido apenas será possível mediante sua dedução com o IPI devido nas saídas do estabelecimento industrial de produtos que possuam os resíduos sólidos. Estabelece ainda que é proibida a escrituração do crédito presumido quando os produtos que contenham os resíduos sólidos deixarem o estabelecimento com imunidade, isenção ou suspensão do IPI.
O crédito é um grande incentivo para a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei nº 12.305/2010. A PNRS estabelece o princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, incluindo fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.
Dessa forma, incentiva também a não geração, redução, reutilização e tratamento de resíduos sólidos, bem como destinação final ambientalmente adequada dos rejeitos, que são os objetivos principais da PNRS.
(Fonte: Correio Braziliense)
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