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Notícias representação

 

 

Maceió recebe 3ª edição da Feira do Cooperativismo

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Maceió, 7/6/2013 - Começou ontem (6/6) e vai até sábado  mais uma edição da Feira do Cooperativismo, realizada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado de Alagoas (Sescoop-AL), em parceria com cooperativas de agricultores, Cooperativa de Produtores Rurais.

A feira cooperativista "Produtos do Campo", é uma alternativa para quem busca qualidade e economia, já que o preço dos produtos comercializados durante os 3 dias de feira, chega a ser 20% abaixo do praticado nos supermercados de Maceió. Frutas, hortaliças, aves e café regional, podem ser encontrados na feira.
Para as cooperativas que participaram da feira, essa foi uma ótima oportunidade de vender frutas, legumes e hortaliças, que antes estavam se perdendo por falta de compradores e de oportunidades.

“A gente espera que essa feira aconteça mais vezes por mês, para poder aumentar a renda de muitas famílias que sobrevivem disso”, disse Cícero Barros da Silva, presidente da Coopmata.

De acordo com a superintendente da OCB/Sescoop-AL, Márcia Túlia Pessoa, o objetivo da feira do cooperativismo, é a abertura de mercado para as cooperativas de agricultores, venderem seus produtos. “ E diferente do que se encontra nos supermercados da capital, os produtos vendidos na feira não possuem agrotóxicos. É tudo natural, vindo da roça”, complementou.

A feira Cooperativista acontece nos dias 6,7 e 8 de junho, das 7 da manhã as 17 horas no estacionamento da Igreja Batista do Pinheiro. A próxima edição já esta marcada para os dias 13,14 e 15 de junho.
(Fonte: OCB/Sescoop-AL)

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Sistema OCB é referência internacional

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Brasília, 6/6/2013 – Recentemente, o governo colombiano elegeu o modelo cooperativista como a melhor forma de desenvolvimento para a reestruturação econômica de suas comunidades rurais. Com o objetivo de conhecer um modelo já sólido e bem estruturado do Brasil, o representante da Associação Colombiana de Cooperativas (Ascoop), José Miguel Hernandez, esteve na sede do Sistema OCB, em Brasília, na última quarta-feira (5/6).

O objetivo da visita, segundo Miguel Hernandez, é identificar as boas práticas aplicadas no Brasil com o intuito de replicá-las na Colômbia. “Queremos ter a OCB como referência para o início do processo de promoção e fomento do cooperativismo no meio rural colombiano”, afirmou.
 
Durante a visita, ele assistiu a uma apresentação institucional sobre a OCB, em espanhol, e conversou com o coordenador do Ramo Agropecuário, Paulo César do Nascimento Júnior. Em seguida, visitou duas cooperativas do Distrito Federal: a Coopas e a Coopa-DF, ambas do ramo agro. O visitante se reuniu ainda com a gerente de Formação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Andréa Sayar, a gerente de Monitoramento e Desenvolvimento de Cooperativas, Susan Miyashita Vilela, e a analista de Promoção Social, Mara Rúbia Lobo.
 
Muito satisfeito com os conhecimentos adquiridos durante as reuniões, o representante da Ascoop seguiu viagem para o Rio de Janeiro, onde também será recebido por representantes da organização estadual (OCB-RJ).
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Onda Empreendedora: COOPSURF inaugura Parque de Pranchas de Surfe

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Fortaleza, 6/6/2013 - Foi inaugurado ontem (5/6) o Parque Fabril de Pranchas de Surfe, unidade de produção da Cooperativa de Produção para Serviços de Surf (Coopsurf) na região do Grande Pirambu, em Fortaleza (CE). O nascimento e a formalização dessa cooperativa e a construção da unidade são ações do projeto Onda Empreeendedora, uma parceria entre Instituto Camargo Corrêa, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Prefeitura Municipal de Fortaleza, Construtora Camargo Corrêa, Marquise, Sebrae-CE e o Sistema OCB/Sescoop.

O projeto teve início com um diagnóstico realizado no Grande Pirambu que mapeou 35 grupos produtivos das mais diversas áreas (esporte, cultura, têxtil, educacional etc.). Depois da apresentação e de várias discussões com a comunidade e parceiros envolvidos, optou-se por desenvolver um projeto com um grupo de surfistas que atuam no bairro Barra do Ceará - área beneficiada pelo projeto Vila do Mar de reurbanização da orla, realizado pela Prefeitura e executado pela Construtora Camargo Corrêa e Marquise. A produção de pranchas de surfe reunia as condições necessárias e viabilidade econômica para ser apoiado.
Uma das primeiras ações do Onda Empreendedora foi a estruturação de um grupo produtivo de pequenos fabricantes de pranchas de surf, formando a Coopsurf com 21 sócios - todos adeptos do esporte e que já desenvolvem atividades relacionadas à cadeia produtiva do surfe. Outras ações do projeto são o investimento na construção de uma unidade de produção, compra de maquinários e equipamentos, formação de capital de giro e capacitação dos cooperados.
 
A unidade de produção, chamada Parque Fabril de Pranchas de Surf, foi construída em um terreno doado pela prefeitura de Fortaleza e localizado na região do projeto Vila do Mar. A unidade possui 522 metros quadrados, com espaços projetados especialmente para a fabricação, o ponto de venda (loja da fábrica), a administração além de uma sala para cursos.
 
Além da atividade produtiva de fabricação e comercialização de pranchas de surf, o projeto Onda Empreendedora beneficiará a comunidade do entorno com uma escola de surf e com capacitações e contratações de mão-de-obra local para atuar na fábrica. O projeto trará para a comunidade do Grande Pirambu oportunidades de trabalho e de geração de renda para jovens em situação de vulnerabilidade social.
 
O projeto funcionará como uma economia solidária, escolinhas de surf para a garotada da região e ampliação em outros grupos da comunidade, como surf wear (facções, silk screen, tshorts, chaveiros, etc).

(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-CE)
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Relator da Comissão do Motorista apresenta sugestões de alteração à Lei 12.619/12

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Brasília, 6/6/2013 - A Comissão Especial destinada a debater modificações à Lei do Motorista (Lei 12.619/2012),  se reuniu esta semana para avaliar a minuta de parecer apresentada pelo relator e representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Valdir Colatto (SC). 


 
Na oportunidade, o parlamentar ressaltou que foram realizadas 8 audiências públicas na Comissão, com o intuito de ouvir os diversos segmentos e instituições interessadas no tema. O Sistema OCB participou dos debates, defendendo que a Lei representa um importante avanço para a regulamentação do setor, devendo ser, contudo, aperfeiçoada para garantir a sua aplicabilidade.

 
Assim, dentre os pleitos apresentados por representantes do cooperativismo, destacaram-se: 1) autonomia sobre o controle da jornada de trabalho para os transportadores autônomos de carga; 2) flexibilização dos descansos obrigatórios; 3) construção melhoria dos locais de parada e 4) isonomia de tratamento entre transportadores brasileiros e estrangeiros.

 
O presidente do Colegiado, deputado Nelson Marquezelli (SP), informou que a minuta apresentada está aberta às sugestões até a próxima quarta-feira, 12/6. Após a avaliação das emendas pelo relator, a matéria será pautada no dia 18/6.

(Fonte: Blog no Congresso)

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Reunião prevê intercooperação para registrar associações de catadores

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Manaus 6/6/2013 - O superintendente do Sistema OCB-Sescoop/AM, Adriano Trentin Fassini, esteve na Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), com o titular da pasta, Paulo Rocha Farias, para tratar de uma possível intercooperação referente à legalização e ao registro de associações que trabalham com o recolhimento e reaproveitamento de materiais recicláveis, afim de que estas, possam se tornar cooperativas.

De acordo com o superintendente, existem atualmente quatro entidades que atuam no recolhimento de garrafas pet, latinhas de metal e outros objetos cuja matéria-prima pode ser reaproveitada. 
“Recebemos como resposta que a Semulsp nos passará uma minuta de um termo de cooperação, para que possamos prestar nosso apoio como entidade cooperativista”, informou ele. 
 
A partir da identificação de todas as associações, o Sistema OCB-Sescoop/AM vai promover a capacitação, ajudar na organização documental, societária, administrativa e contábil dos grupos. 
 
Das quatro cooperativas apontadas pela Semulsp, uma delas, a Associação de Catadores de Resíduos Recicláveis de Manaus - Aliança, já está em processo de registro na Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB-AM). 

As demais associações são: Associação de Reciclagem e Preservação Ambiental (Arpa), Catadores Associados pela Limpeza do Meio Ambiente (Calma), Rede de Catadores e Reciclagem Solidária (Eco Recicla) e a Associação de Catadores de Resíduos (ACR).   

Legalização de associações também consta na pauta da Câmara de Manaus 
Capitaneada pelo vereador Mitoso (PSD), o Projeto de Lei (PL) de nº 009/2011 que acrescenta o Inciso IX ao artigo 306 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman) deve dar prioridade para organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis constituídas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contração por órgãos, sejam eles públicos ou privados. 

Mais de 26 toneladas de vidro são destinadas ao aterro sanitário da cidade, além de outros produtos que podem ser reciclados, como: embalagens de frios, embalagens de tetrapark, pets, entre outros.

O PL foi proposto para atender a esses catadores que se tornam atores essenciais na implementação das políticas públicas para a coleta seletiva de resíduos sólidos em nosso município, a propositura é assegurada em razão da aprovação da Lei Federal de nº 12.305/2010.

Para Mitoso este PL é uma forma legal para se garantir e incluir entre os princípios elencados na Lei maior do Município, e que proporciona a prioridade no fomento ao desenvolvimento de formas associativas e na coleta coletiva para estas pessoas. “Esta propositura é para dar prioridade às pessoas de baixa renda que realizam suas atividades, e muitos mantêm suas famílias através e por meio da coleta e reciclagem”, disse.

(Fonte: Sistema OCB-Secoop/AM)
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OCB-PA promove Assembleia Geral e tem suas contas aprovadas

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Belém, 6/6/2013 – Os representantes das cooperativas paraenses de diversos ramos estiveram reunidos em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da Organização das Cooperativas do Estado do Pará (OCB-PA) na última semana. Além do Relatório de Gestão e Demonstrativos com os resultados de 2012, foi apresentado pelo superintendente da instituição, Manoel Teixeira, o comparativo de gráficos dos anos 2009/2010/2011 e 2012, sendo projetado o  crescimento do Sistema OCB-PA visando sempre melhorar os resultados da entidade representativa e das cooperativas. O evento marcou a apresentação do balanço da atual gestão e foi coordenado pelo presidente da OCB-PA, Ernandes Raiol.

A OCB-PA é formada pelas Cooperativas legalmente constituídas e registradas, estruturada em 13 ramos cooperativistas, concentradas em 14 Núcleos Regionais Cooperativos, neles contidos 144 municípios, totalizando atualmente cerca de 300 cooperativas e um universo de 110 mil cooperados. A OCB-PA, com sede em Belém/PA, tem como um de seus objetivos principais, cumprir sua missão como Órgão máximo de representação do cooperativismo paraense, fomentar e orientar a constituição de cooperativas de todos os ramos, e prestar assessoria técnica-consultiva ao Governo sobre as questões do cooperativismo.
 
Na Assembleia Geral Ordinária (AGO) foram aprovados por unanimidade o Relatório de Gestão de 2012, a prestação de contas da OCB-PA (Balanço Patrimonial 2012); o Demonstrativo de Superávit ou Déficit 2012; o Parecer do Conselho Fiscal Exercício 2012 e o Parecer da Auditoria Externa; a Proposta Orçamentária da OCB-PA, para o ano de 2013; a retificação do Item taxa de manutenção da AGO/05. E na Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a alteração estatutária e aprovação do Regimento Interno da OCB-PA, foi acertado que será marcada uma nova data no mês de agosto para a discussão. Estiveram presentes delegados e presidentes das cooperativas filiadas a Organização das Cooperativas do Estado do Pará.
 
De acordo com o Superintendente e Secretário Executivo da OCB-PA, Manoel Teixeira 2012 “foi um ano excelente ficando marcado nos corações e mentes dos cooperativistas de todos como sendo o Ano Internacional do Cooperativismo. Neste bojo, as cooperativas paraenses mantiveram acesa a chama no caminho da profissionalização. Ter o reconhecimento da Assembleia como sendo um trabalho profissional e transparente, marca indelevelmente nossa Gestão e mostra que hoje, o grande negócio é ser honesto. Parabenizo todos os líderes que participaram e estão na certeza de construirmos juntos um cooperativismo forte, justo e sustentável", conclui.
 
Segundo o presidente da OCB-PA, a AGO trouxe os resultados esperados, "percebemos os avanços da gestão, das contas da OCB-PA. O Conselho Fiscal trabalhou firme e concluiu que as contas estão em ordem. Agradeço minha equipe da OCB e também do Sescoop-PA pela ajuda neste processo. O resultado da AGO é bom, estamos no caminho certo. Os próximos anos serão de entendimento, de melhoria nas cooperativas e todo mundo vai ganhar nesse processo. Hoje a OCB-PA já oferece apoio jurídico e contábil para as cooperativas. De maneira que, só temos um caminho a seguir no cooperativismo do Pará: é a organizar essas cooperativas institucionalmente para assim profissionalizarmos a gestão e podermos aí fazer todo um trabalho de aporte, de apoio com projetos para buscar apoio financeiro, apoio de máquinas, equipamentos, ferramentas. E principalmente no político com um competente plano de educação profissional para o cooperativismo no Pará".
 
No relatório de gestão foi lembrado ainda da presença cada vez mais forte da OCB-PA na mídia a partir das estratégias de comunicação desenvolvidas pelo Sescoop-PA e ainda do importante reconhecimento do Ano Internacional das Cooperativas, em 2012, pela Organização das Nações Unidas, que mostrou ao mundo o papel do cooperativismo.
 
"Nos últimos três anos estamos acompanhando, por meio das AGO, a evolução da OCB-PA, que está cada vez mais transparente. Ainda precisa de ajustes, é claro, mas a evolução tem sido constante e a tendência é melhorar", disse o Titular do Conselho Fiscal e um dos delegados, José Carlos Silva, da cooperativa Univendas.
 
Entre os ramos econômicos de destaque no estado estão o Agropecuário, o Crédito, Saúde, Transporte e o de Trabalho. Do conjunto do segmento cooperativista, os ramos Mineral, Crédito, Agropecuário, Transporte, Trabalho, e Saúde representam 87,1% do total de cooperativas, 92,3% dos associados e 92,6% dos empregados.
 
No Estado do Pará, o ramo com o maior número de cooperativas continua sendo o agropecuário, seguido, nesta ordem, pelo ramo transporte, trabalho e crédito. Para o Representante Estadual Agropecuário, Valdivino Rodrigues Prata, da Cooperativa COOACCR, do município de Canaã dos Carajás, a AGO foi muito positiva e transparente, "As contas foram aprovadas e tudo o que foi  relatado não teve objeção nenhuma. A OCB-PA está de parabéns. A presença do Raiol tem sido de uma presidência de transparência e na qual a gente acredita e vamos continuar acreditando no trabalho desta gestão".
 
Conquistas - O Presidente da OCB-PA, Ernandes Raiol, foi nomeado como representante Nacional da OCB na Secretaria Nacional da Economia Solidária (Senaes). E o Sistema OCB/Sescoop-PA efetivou o seu cadastro no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv), do Governo Federal, que visa facilitar o acesso a recursos públicos, por meio de editais e chamadas publicas. Neste sentido, as cooperativas que tenham interesse em acessar as chamadas públicas disponibilizadas pelo Governo Federal e que necessitem do cadastro no programa, para agilizar o processo, a mesma poderá acessar utilizando-se o cadastro da própria OCB-PA e, inclusive recebendo orientações técnicas de consultores parceiros do Sistema.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-PA)
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Petrucio Magalhães faz balanço do cooperativismo amazonense

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Manaus, 6/6/2013 - Petrucio Pereira de Magalhães Júnior, Presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM concedeu entrevista ao jornal A Semente, Informativo da Associação dos Engenheiros Agrônomos (AEAEA) para falar sobre o papel do cooperativismo no Estado do Amazonas. Leia na integra a entrevista. 

A Semente – Qual a principal bandeira de luta do Sistema OCB/Sescoop-AM? 
Petrucio Magalhães Júnior - São muitas bandeiras, mas, destacaria a aprovação ainda este ano 2013 da PEC - Projeto de Emenda Constitucional Estadual, número 4, que trata de uma política estadual de apoio ao cooperativismo, que dentre várias políticas públicas prevê a criação de um conselho estadual do cooperativismo, a criação de um fundo financeiro de incentivo a pequenas cooperativas - FAC e a isonomia do tratamento das cooperativas na participação de certames públicos. 

AS – No setor primário, quais os temas que mais merecem atenção da OCB-? 
PMJ - Entendo que a educação. Precisamos investir mais na qualificação profissional dos produtores rurais, dentro de um programa de desenvolvimento sustentável que preveja além do treinamento, o crédito, assistência técnica, escoamento, beneficiamento, armazenamento e comercialização da produção. Apenas o treinamento isolado não produzirá o resultado esperado, vejamos por exemplo, o aspecto da organização social, se capacitarmos para a organização dos produtores, na gestão do negócio e faltar o crédito para investimento e custeio, certamente o empreendimento terá dificuldades de obter sucesso. 

AS – Quais as principais conquistas da OCB-AM, no Amazonas, nos últimos cinco anos?
PMJ - Destacaria os investimentos feitos no programa jovens lideranças (cerca de 200 jovens do interior capacitados); Formação da 1ª turma de Pós-Graduação em Gestão de Cooperativas; Criação e fortalecimento das Frencoop’s (Frente Parlamentar do Cooperativismo), nos âmbitos: Nacional (Congresso Nacional), estadual (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) e municipal (Câmaras Municipais Manaus, Manacapuru, Autazes, Iranduba) e, também, a elaboração e execução do planejamento estratégico de comunicação social do Sistema OCB/Sescoop-AM com a Revista, Amazonas Cooperativo, abortando todas as ações do ano do Sistema, jornal trimestral Amazonas Cooperativo, site, redes sociais, e a inclusão do cooperativismo na programação do Amazon Sat. Essas conquistas certamente estão entre as maiores do movimento cooperativista amazonense. 

AS – Como a OCB-AM tem se inserido na discussão ambiental na Amazônia? 
PMJ - Participamos ativamente, juntamente com a Federação de Agricultura do Amazonas (Faea), na discussão e votação do Código Florestal Brasileiro no Congresso Nacional. Com toda certeza nossa atuação foi eficiente ao ponto de garantir o voto favorável de 7 (sete) parlamentares ao novo Código. Apenas um deputado federal não votou conosco. Foi uma articulação intensa e devemos, obviamente, reconhecer os nossos parlamentares amazonenses que foram sensíveis e decisivos durante todo o processo de votação. No final, ganhou o Brasil... Mas temos também trabalhado em outras frentes, sempre unido a Faea e em prol do desenvolvimento sustentável, para não ficar apenas no Código Florestal, atuamos fortemente contra a demarcação de terras indígenas em áreas produtivas, de tradição e com potencial agropecuário, como por exemplo, em Autazes. 

AS - O Amazonas é um dos estados com menor importância no PIB nacional agropecuário. O senhor vê algum peso na falta de treinamento do homem do campo neste cenário? 
PMJ - Entendo que não falta apenas treinamento, mas a ausência de uma política publica continuada, de estado e não de governos, que incentive fortemente a pesquisa, a extensão e, também, o ensino. Defendemos o meio ambiente, a biodiversidade, os nossos ecossistemas, enfim, a sustentabilidade, mas queremos também a dignidade e condições adequadas para promover o desenvolvimento econômico e social das populações tradicionais e ribeirinhos. Portanto, entendo que precisamos de mais planejamento, investimentos e, sobretudo, de mais pesquisa aplicada. 

AS - O cooperativismo é um setor bastante desenvolvido no Sul. Empreender ainda é uma questão cultural ou o Amazonas pode avançar neste cenário? 
PMJ - Certamente o aspecto cultural é importante, porém não é o único fator preponderante para o desenvolvimento econômico e social do cooperativismo no Amazonas. Considero a necessidade de uma política pública para estimular o cooperativismo como um fator ainda mais essencial, pois é necessário planejamento e investimentos para se obter resultados práticos. É inegável que nos últimos 10 anos avançamos, mas podemos avançar ainda mais rápidos se soubermos aproveitar as oportunidades e cenários econômicos favoráveis. Assim, com planejamento e mais investimentos, acredito que o cooperativismo avançará muito nos próximos anos... 

AS – Como o senhor vê a política agrícola do Governo do Amazonas. Ela precisa melhorar em que aspecto? 
PMJ - Como disse, reconheço que avançamos, os números e indicadores comprovam o que afirmo, mas precisamos implantar o planejamento estratégico de desenvolvimento de políticas públicas de estado, como por exemplo, precisamos aprovar logo a PEC 18, que garante recursos progressivos para o setor primário, esse é um dos projetos que o Sistema OCB/Sescoop-AM apoia integralmente, assim como o Preme e outros programas criados pelo Governo do Estado e operacionalizados pela ADS (Agência de Desenvolvimento Sustentável), isso para não falar de tantas outras louváveis políticas públicas, subvenção das fibras vegetais, borracha, etc. 

AS – O Sistema OCB/Sescoop-AM tem se aproximado dos movimentos sociais no campo. Como o senhor vê essa aproximação? 
PMJ - Sim, estamos no mesmo campo de atuação e convergimos na maioria das pautas e reivindicações. É inegável que temos o apoio das bases e contamos com a mobilização delas em nossos posicionamentos. Nossa relação pessoal e institucional é de plena integração e respeito. Considero inclusive que isso nos diferencia de outros estados, pois aqui no Amazonas lutamos pelos mesmos ideais e queremos um setor primário mais valorizado, com mais investimentos e oportunidades para todos. 

AS – Qual a mensagem que o senhor pode deixar para os agricultores do Amazonas?
PMJ - Valorizem as instituições de representação e de classe, reconheçam suas lideranças, participem dos movimentos sociais, mantenham-se unidos, pois, como diz o ditado popular, a UNIÃO FAZ A FORÇA. 

(Fonte: AEAEA)
 
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Secretário do MMA elogia ações do Sistema OCB para orientar pequenos produtores e suas cooperativas

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Brasília, 5/6/2013 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), do Senado Federal, realizou audiência pública, nesta terça-feira (4/6), para debater os desdobramentos da Lei 12.651/2012, que estabelece o novo Código Florestal e acaba de completar um ano de vigência. A audiência foi requerida pelo presidente da comissão, senador Blairo Maggi (MT), e contou com a participação de representantes do Governo Federal e estaduais, produtores e ambientalistas.

O Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Paulo Guilherme Cabral, disse que o Governo Federal está fazendo acordos com os órgãos estaduais para que o código seja cumprido. Ao apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) o representante afirmou que ele já está sendo implantado nos estados da Amazônia Legal e serve como instrumento legal para classificação de cada um dos milhões de imóveis rurais.
 
Nesse momento o secretário elogiou as ações da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), por ser uma das instituições que já estão somando esforços com o MMA, em uma parceria para orientar de forma correta os produtores rurais sobre os mecanismos de regularização ambiental, para que todos possam ter acesso ao crédito rural e evitarem multas sobre seus passivos ambientais.
Em relação à problemática dos embargos realizados pelo Ibama, o secretário do MMA assegurou que o tema será tratado com a ministra Izabella Teixeira para que os problemas sejam solucionados o mais rápido possível.
 
Rodrigo Brito da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) afirmou aos presentes que a preocupação do setor agropecuário é a falta de infraestrutura dos Estados para agilizar as adesões aos Programas de Regularização Ambiental. Segundo a CNA, ainda há uma demanda de milhões de imóveis que não se adequaram ao Programa. Brito cobrou do Governo agilidade e regulamentação do Código para essa implementação, visto que o IBAMA está entrando com embargos em diversas propriedades impossibilitando a produção.
Por sua vez, o Secretário da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Leonardo Pio da Silva Campos, questionou a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) que, de acordo com ele, ainda não estaria em funcionamento. Campos ressaltou que a OAB está à disposição para colaborar como interlocutora, levando à legalidade os produtores dos rincões mais longínquos do País.
 
O senador Jayme Campos (MT) pediu agilidade nos processos do Ibama e criticou a demora do repasse de recursos para que o pequeno agricultor possa fazer a recuperação das áreas degradadas. O senador também criticou os preços cobrados para o Cadastramento Ambiental Rural (CAR) e fez um apelo para que o Governo possa abrir mão dessa arrecadação em benefício dos pequenos agricultores.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
 
Para receber um relatório completo desta audiência pública, favor entrar em contato com a Gerência de Relações Institucionais da OCB (Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.).
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Ocepar participa de debate sobre sustentabilidade ambiental

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Curitiba, 5/6/2013 – O engenheiro agrônomo e assessor da área de meio ambiente do Sistema Ocepar, Sílvio Krinski, foi um dos debatedores convidados da audiência pública promovida pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional e realizada no Plenarinho da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (3/6), em Curitiba (PR). A audiência teve como foco a discussão sobre sustentabilidade ambiental, especialmente no setor agrícola.

Desafio - “Nosso desafio é produzir de forma sustentável, com qualidade, em quantidade, com custos adequados em total equilíbrio ambiental e com resultados positivos para os agricultores e cooperativas”, salientou Krinski em sua palestra. Ele lembrou que a população está crescendo e se concentrando nos centros urbanos. Ainda de acordo com o assessor da Ocepar, com o aumento da renda que vem ocorrendo especialmente nos países emergentes, as pessoas estão tendo condições de consumir mais alimentos, sendo que está crescendo a demanda por itens processados, o que exigirá maior disponibilidade de energia nas indústrias. “Em 2030, seremos mais de 8 bilhões de pessoas no mundo e teremos que produzir nos próximos 50 anos o que produzimos nos últimos 10 mil anos”, frisou.

Cooperativismo
– Krinski repassou ainda informações sobre o trabalho que o cooperativismo vem realizando para garantir a sustentabilidade na agricultura. “Em 2012, o setor foi reconhecido na Rio + 20 com modelo de fomento da economia verde e da redução da pobreza”. Ele destacou ainda que as cooperativas no Paraná adotam uma série de práticas visando produzir alimentos de qualidade, em equilíbrio com a conservação ambiental, como plantio direto na palha, o sistema lavoura, pecuária e floresta, o aproveitamento de resíduos na transformação de energia, entre outras. (Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legisltativa)

A reunião teve a participação da presidente da comissão, senadora Vanessa Grazziotin (AM), do senador Sérgio Souza (PR), dos deputados federais André Zacharow (PR) e Rosane Ferreira (PR), além dos deputados estaduais Rasca Rodrigues e Ademir Bier. Técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e representantes da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e da Embrapa também estiveram presentes.

(Fonte: Sistema Ocepar)

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Plano Agrícola e Pecuário destinará R$ 136 bilhões ao agronegócio brasileiro no período 2013/2014

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Brasília, 4/6/2013 -  O  Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014 – anunciado hoje pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, em solenidade no Palácio do Planalto – destinará R$ 136 bilhões para investimentos no agronegócio brasileiro. É o maior aporte já realizado na história do plano. Além de ter acesso a novos benefícios, nossos agricultores e pecuaristas pagarão juros menores em algumas linhas de financiamento, daqui por diante. O evento contou com as presenças da presidenta Dilma Roussef; do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas; da presidente da Confederação Brasileira da Agricultura (CNA), Kátia Abreu e do superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, dentre outras autoridades.

Segundo Lopes de Freitas, a política anunciada pela presidenta resolve uma série de necessidades históricas da agropecuária no Brasil e traz uma boa perspectiva de crescimento. “Trata-se de um plano robusto, bem construído e bastante consistente. Se atende bem ao agricultor, atende às cooperativas”, elogiou o presidente do Sistema. A afirmação de Lopes de Freitas tem razão de ser. Hoje, as cooperativas brasileiras respondem por mais da metade da produção agrícola brasileira. Justamente por isso, o ministro Antonio Andrade agradeceu nominalmente ao Sistema OCB por sua força e importância para todo o agronegócio brasileiro.  

Com relação à questão específica da armazenagem, o líder cooperativista avaliou: “nossa safra não cabe em nossos armazéns. O governo divulgou um plano muito bom, destinando R$ 25 milhões para resolver este problema. Foi uma ação inteligente, estratégica e fundamental. Precisamos melhorar nossa capacidade, dentro de uma logística de escoamento e, com certeza, esta decisão veio em muito boa hora”.

Também sobre este ponto, a presidenta Dilma Roussef destacou a importância de uma atuação conjunta entre governo e iniciativa privada, chamando atenção para o papel das cooperativas: “Essa combinação vai garantir que tenhamos a armazenagem que o país necessita”, disse a presidenta.

Destaques - Ainda a respeito das medidas anunciadas, Lopes de Freitas fez uma ressalva quanto à redução aplicada às taxas de juros: “Ainda não estão como gostaríamos. Vamos continuar trabalhando junto ao poder público para alcançar o patamar ideal”.

 “Além de ampliar os recursos disponíveis, vamos reduzir as taxas de juros para capital de giro”, ressaltou a presidente Dilma numa referência direta ao cooperativismo. Ela informou que os limites de financiamento em programas que assistem diretamente às cooperativas brasileiras, como Prodecoop e Procap-Agro, aumentaram para R$ 5,3 bilhões. Já  a taxa de juros para a modalidade capital de giro caiu de 9% para 6,5% ao ano - patamar ainda não considerado ideal pelo Sistema OCB. Outro destaque foi o aumento no volume de recursos da subvenção ao prêmio do seguro rural para R$ 700 milhões. Alta de  75% em relação à safra anterior.

Dilma enfatizou, ainda, a importância de reafirmar o compromisso com o médio produtor. “Agricultura é feita de pessoas e é a elas que dedicamos estes investimentos. O aumento em relação aos números do ano passado tem o objetivo de que nos esforcemos e melhoremos ainda mais o agronegócio brasileiro”. E ela foi além ao prometer:  “Recursos não irão faltar; se for preciso, vamos complementar. Gastem e terão mais!”.

NOSSA POSIÇÃO SOBRE O PLANO

O Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2013/14 é o mais abrangente e maior em volume financeiro já lançado no Brasil. O total de recursos liberados para a próxima safra é de R$ 136 bilhões, sendo R$ 97,6 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 38,4 bilhões para os programas de investimento. Em relação ao crédito disponibilizado na temporada que termina no dia 30 de junho deste ano, a alta é de 18%. Confira a opinião do Sistema OCB sobre o assunto: 

PONTOS POSITIVOS PARA O COOPERATIVISMO

- Aumento do montante de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural de R$ 400 milhões para R$ 700 milhões (alta de 75%)

- Aumento do montante global de recursos para o Plano Agrícola e Pecuário de R$ 115,25 bilhões para R$ 136 bilhões (18% de crescimento)

- Alocação de recursos para o Programa Nacional de Armazenagem (R$ 25 bilhões para os próximos cinco anos, com juros de 3,5% ao ano e prazo de 15 anos)

- Criação de novos programas de investimentos. em irrigação e em inovação e tecnologia. 

- Criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) vinculada à Embrapa. 

- Redução dos juros do Procap Agro (giro de 9% para 6,5% ao ano)

- Aumento do limite de financiamento de custeio por produtor de R$ 800 mil para R$ 1 milhão por safra (alta de 25%)

- Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) - redução da taxa de juros de 5% para 4,5% ao ano e aumento do montante de recursos de R$ 11,5 bilhões para R$ 13,2 bilhões.

PONTOS QUE MERECEM ADEQUAÇÕES

- Não houve elevação dos volumes de recursos por cooperativas do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), ou seja, ainda permanece o limite de R$ 100 milhões.

- Os preços mínimos não sofreram reajustes, embora os custos de produção tenham aumentado nas últimas safras.

 - Não regulamentação do Fundo de Catástrofe.

- Não redução das taxas de juros para custeio e investimentos da agricultura comercial.

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'Presidência Itinerante' visita cooperativas da Região dos Lagos

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Rio de Janeiro, 4/6/2013 - O projeto ‘Presidência Itinerante’ do Sistema OCB/Sescoop-RJ colocará o pé na estrada mais uma vez. Desta vez percorrerá, entre os dias 3 e 7 de junho, as cooperativas localizadas na Região dos Lagos. A comitiva, liderada pelo presidente Marcos Diaz, passará pelas cidades de Macaé, Rio das Ostras, Búzios, Arraial do Cabo, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Araruama e Maricá. 

O ‘Presidência Itinerante’ começou em fevereiro deste ano e tem como finalidade promover uma aproximação do Sistema com as cooperativas a fim de identificar as necessidades em vários aspectos, no sentido de oferecer apoio, tanto em cursos e treinamentos quanto com a aproximação entre as cooperativas irmãs para desenvolver a intercooperação.

O presidente Marcos Diaz ressalta que as visitas são importantes pelo contato mais próximo com o Sistema. "Estamos visitando a terceira região do Rio de Janeiro. A nossa expectativa é a melhor possível. Tenho a certeza de que conseguiremos estreitar os laços com as cooperativas da Região dos Lagos."

A viagem começou ontem pela cidade de Macaé para serem visitadas as Cooperativas Agropecuária de Macaé (Coapem), Uniodonto Macaé, e dos Professores de Macaé (Cooprof).

Hoje (4/6), na cidade de Rio das Ostras se reunirão com dirigentes de cooperativas de Transporte Alternativo. A Cooperativa de Transporte Alternativo de Rio das Ostras (CooperOstras), a Cooperativa de Transporte do Subsistema no Município de Rio das Ostras (CoopCidade) e Cooperativa de Transporte Municipal do Subsistema de Rio das Ostras (CoopEnseada) receberão a equipe.

No dia 5, passarão pelas cidades de Armação dos Búzios e Arraial do Cabo. Serão visitadas a Cooperativa de Transporte Alternativo de Búzios (CooperGeribá), a Sociedade Cooperativa Educacional Cabista (Socec) e a Cooperativa Mista dos Pescadores de Arraial do Cabo (Coopart Arraial). Uma reunião com representantes da Secretaria Municipal de Transportes de Búzios também está agendada.

No penúltimo dia na Região dos Lagos, o projeto passará por cooperativas das cidades de Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. Receberão a comitiva, a Cooperativa de Trabalho de Navegação Marítima (Copenavem), a Cia do Leite, a Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras-Itaboraí (Cerci) e a Cooperativa Mista de Transportes Alternativos dos Amigos de Cachoeira de Macacu Turismo, Fretamento e Locação de Veículo (CooperÚnica).

As cooperativas de Araruama e Maricá estarão no trajeto do último dia do projeto na região. Dirigentes da Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama (Ceral) e Cooperativa da Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários da Viação Nossa Senhora do Amparo (Coperfamp) conversarão diretamente com o presidente Marcos Diaz e equipe. Por fim, também haverá um encontro na Secretaria Municipal de Transportes de Maricá.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-RJ)
 

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Cooperagro é beneficiada por prefeitura de Arapiraca

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Macieó, 4/6/2013 - Foi firmado entre a prefeitura de Arapiraca (AL) e a Cooperativa dos Agricultores do Agreste- Cooperagro um convênio que garante a revitalização da Fecularia do Agreste, instalada na zona rural do município. A Cooperagro será a mantenedora do empreendimento, que passa a ter um novo modelo de produção de fécula de mandioca, por meio da goma hidratada. O produto tem 45% de umidade, um percentual bem superior à fécula, que era produzida com um teor de apenas 13% de água. A goma hidratada foi estudada para ser produzida em Alagoas, após intercâmbio com investidores do sul do País.

“Esse é um momento muito importante para todos os produtores de mandioca de nossa região”, declarou a prefeita Célia Rocha, destacando o apoio do Arranjo Produtivo da Mandioca, Sebrae, Conab, Codevasf, Organização das Cooperativas do Brasil (OCB-AL), associações e sindicatos rurais.
A solenidade de assinatura do convênio contou com a com presença de deputados, secretários municipais, do presidente da Cooperagro, Evaldo Pereira e demais outras personalidades.
 
Para a superintendente do Sistema OCB/Sescoop-AL, Márcia Túlia Pessoa, essa é uma grande oportunidade que a Cooperagro recebe. “Essa fecularia, possibilita a partir de então mais crescimento e fortalecimento para a Cooperativa Cooperagro; além da Fecularia existem outras grandes portas sendo abertas por meio da Diretoria na perspectiva da diversificação de produtos e serviços”, destacou.
  
Chamada Pública - Durante a cerimônia, o presidente da Câmara Setorial de Mandioca, Eloísio Junior Lopes, revelou que os produtores do Agreste conseguiram vencer uma chamada pública para a venda de 360 toneladas de mandioca para o Distrito Federal.

A farinha de Arapiraca vai abastecer escolas em Brasília e atender a merenda de cerca de 500 mil alunos. Com o convênio, a Fecularia do Agreste terá dois meses para ajustar suas instalações e passar a produzir a goma hidratada para a fabricação de alimentos, entre outros produtos.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AL)
 
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Sescoop divulga Relatório de Gestão 2012

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O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) publicou em seu site na internet o Relatório de Gestão referente ao exercício 2012. Peça obrigatória para prestar contas junto a órgãos como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, o documento apresenta, detalhadamente, as atividades realizadas ao longo do ano. Como integrante do chamado “Sistema S”, o Sescoop possui três objetivos principais: estimular a formação, a promoção social e o monitoramento da qualidade da gestão das quase sete mil cooperativas registradas junto ao Sistema OCB.

“Em tempos de crescimento moderado da economia, as pessoas estão sempre em busca de bons investimentos. E é por isso que o movimento cooperativista aplica recursos e esforços no único investimento com retorno líquido e certo, independentemente do cenário econômico ou político: a educação. Há quatorze anos, os mais de 10 milhões de brasileiros que escolheram se associar a uma cooperativa – modelo de negócios mais humano e sustentável do planeta – contam com o apoio do Sescoop para se capacitar”, destaca o presidente da instituição, Márcio Lopes de Freitas.
 
Reconhecido no setor pela transparência e pela assertividade de suas ações, o Sescoop orgulha-se de atuar de maneira responsável, sustentável e ética pelo desenvolvimento das cooperativas brasileiras. Outro foco prioritário da Casa é a eficiência das ações e programas. “Fazemos questão de mensurar os resultados obtidos por cada contrato, projeto ou iniciativa que carregue consigo a marca do Sescoop. Só assim, conseguiremos honrar a confiança depositada por cada cooperado brasileiro em nosso trabalho”, ressalta Lopes de Freitas.
 
O Relatório de Gestão 2012 do Sescoop pode ser acessado clicando aqui.
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OPINIÃO: Safra com seguro e armazém

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O aumento substancial dos recursos destinados à subvenção do seguro rural e uma linha opiniaoespecífica para investimentos em armazenagem estão entre as principais novidades do PAP 2013/14, o Plano Agrícola e Pecuário. São medidas estruturantes, que estabelecem uma relação direta com a competitividade do agronegócio brasileiro. A possibilidade de ampliar a cobertura do seguro e chance de armazenar a sua própria safra conferem ao produtor rural segurança e autonomia para fazer e ampliar suas apostas na próxima temporada. É possível sugerir que a agricultura brasileira começa, aos poucos, correr atrás do prejuízo e se posicionar no competitivo e globalizado mundo do agronegócio. Porque antes das regras que definem o mercado internacional, de custos e preços, de oferta e demanda, são as condições internas à produção que definem a competitividade do setor.

Os armazéns poderão ser financiados via PSI – Programa de Sustentação de Investimentos, com juros de 3,5% a.a. e 15 anos para pagar. O volume de recursos para aplicação exclusiva em armazenagem deve chegar a R$ 5 bilhões. A intenção é reduzir o déficit na relação produção versus armazém, que no Brasil chega perto de 60 milhões de toneladas. O juro menor e a possibilidade de financiar todo o complexo de armazenagem em apenas uma linha de crédito deve, sem dúvida, estimular e incentivar a contratação pelo produtor ou cooperativa. Atualmente, obra civil e equipamentos estão em programas diferentes, com juros maiores e, por consequência, mais burocracia.

O PSI ficou conhecido ao financiar máquinas e equipamentos agrícolas. Nos últimos anos o programa em sido um dos responsáveis pelos desempenhos acima da média na indústria de tratores e colheitadeiras. Se o valor em questão efetivamente for disponibilizado e contratado será possível acomodar mais algumas milhões de toneladas de grãos. Desfrutando de igualdade de condições, na próxima temporada os silos devem vender tanto quantos os tratores, até então as estrelas do PSI.

Outra estratégia do PAP 2013/14 está na ampliação dos recursos de apoio ao seguro rural. Dos R$ 318 milhões liberados à subvenção ao prêmio pago pelo produtor em 2012, neste ano a cifra deve, seguramente, se aproximar dos R$ 400 milhões. O novo programa de subvenção teve início em 2006. Desde então, as lavouras com proteção e subvenção pelo menos triplicaram e hoje atingem perto de 5 milhões de hectares, algo em torno de 10% da área cultivada. A contemplar todas as modalidades de seguro, do privado ao Proagro, calcula-se que 20% da área agrícola brasileira desfrutem de algum tipo de cobertura.

Ainda assim, para um país que cultiva perto de 60 milhões de hectares, o território coberto é muito pequeno, a considerar porcen­tuais praticados nos Estados Unidos e Argentina, por exemplo, que chegam a 90% da área. Dados organizados pela Federação da Agricultura do Paraná (Faep) mostram que quando o assunto é subvenção ao prêmio, o agricultor paranaense lidera o ranking de contratação, seguido pelos produtores do Rio Grande do Sul e Mato Grosso, com 1,75 milhão, 1,11 milhão e 680 mil hectares, respectivamente. As três unidades da Federação representam quase 3,5 milhões dos 5,2 milhões de hectares seguradas em 2012.

Estaria em estudo no governo o anúncio de um plano trienal ao seguro rural, com pagamento de subvenção na ordem de R$ 800 milhões. O valor, que pode ser anunciado com o Plano Safra 2013/14, seria suficiente para ao menos dobrar a extensão protegida com subvenção para, em três anos, dobrar a área coberta com o benefício da subvenção.

O programa de Assistência técnica e Extensão Rural (Ater) será outra grande novidade no anúncio do PAP. O governo vai criar mecanismos que permitam aos pequenos e médios produtores acesso à informação e novas tecnologias. Em paralelo, são grandes as chances de o Plano Safra anunciar uma redução na taxa de juros ao Pronamp – Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural, de 5% para 4,5% a.a. A taxa básica do juros controlados para o tomador normal, no entanto, permaneceria inalterada, em 5,5%.

A expectativa maior, porém, está no volume total de recursos para fazer frente a esses e tantos outros programas. O valor em 2013/14 deve chegar a R$ 150 bilhões, um aumento acima de 10% em relação ao ciclo 2012/13, que foi de R$ 133,2 bilhões. Ou 20% sobre os R$ 123,2 bilhões de 2011/12. O Plano Safra deve ser anunciado nesta terça-feira (04/06), em Brasília, no Palácio do Planalto.

*Giovani Ferreira é jornalista e um dos colunistas do Jornal Gazeta do Povo

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Cooperativas de eletrificação se reúnem para avaliar metodologia de revisão tarifária da Aneel

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Brasília, 29/5/2013 – Um grupo composto por representantes das 14 cooperativas de eletrificação que estão em processo de regularização junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniu na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), na tarde de ontem (28/5). O objetivo foi atualizar os membros sobre as ações já desenvolvidas em favor da defesa das cooperativas, principalmente no que diz respeito ao enquadramento delas na agência reguladora, diante da nova metodologia de revisão tarifária. A reunião faz parte do plano de ação construído pelo conselho consultivo do ramo infraestrutura da OCB, que conta com o acompanhamento do diretor João Paulo Koslovski.

O analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, coordenou o encontro e ressaltou a importância do trabalho constante do Sistema para garantir o atendimento às necessidades do setor. “As cooperativas sofrem sério risco no processo de enquadramento, pois a metodologia em vigor inviabiliza 66% delas. Além disso, o impacto também é sentido por aquelas que já foram enquadradas, onde, em um universo de 38 cooperativas, cerca de 28 teriam que reduzir seus custos operacionais em mais de 30% - o que é totalmente inviável”, pontuou o analista.
Os números citados por Morato são baseados em um estudo encomendado pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). O superintendente da Infracoop, José Zordan, enfatizou a preocupação, apresentando outra simulação do estudo, onde, com dados de 12 cooperativas, verificou-se que a atual metodologia consideraria oito delas como inaptas a serem permissionárias.
“A necessidade de modificação conceitual da metodologia, e do próprio entendimento da Aneel sobre as cooperativas está bastante clara”, resumiu o vice-presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo (Fecoeresp), Henrique Ribaldo Filho.
Resultados – Como desdobramento da reunião, foi elaborado um oficio que será encaminhado à diretoria da Aneel, solicitando adequações a metodologia, com o principal objetivo de evitar a extinção destas cooperativas e garantir, assim, a continuidade da prestação de serviço de qualidade para seus cooperados.
 
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Fecoop Centro-Oeste Tocantins reúne filiados para Assembleia Geral

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Brasília, 29/5/2013 – Representantes dos sindicatos filiados à Federação dos Sindicatos das Cooperativas do DF, GO, MT, MS e TO (Fecoop Centro-Oeste e Tocantins) estão reunidos na sede do Sistema OCB, em Brasília, durante a manhã desta quarta-feira (29/5). Eles participam da Assembleia Geral Ordinária da entidade, convocada para realizar a prestação de contas da administração e debater outros temas.

De acordo com o presidente da Fecoop Centro-Oeste e Tocantins, Haroldo Max de Souza, a reunião está proporcionando o alinhamento de questões sindicais fundamentais ao funcionamento das instituições em cada estado. O encontro foi acompanhado pelo presidente da Confederação Nacional da Cooperativas (CNCoop), Márcio Lopes de Freitas, e pela gestora Júnia Dal Secchi.

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Parlamentares discutem a logística de armazenagem brasileira

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Brasília, 29/5/2013 – A falta de armazéns foi tema de debate realizado ontem (28/5) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Especialistas afirmaram que o país terá neste ano um déficit de armazenagem de 40 milhões de toneladas, com reflexos diretos à formação do preço final dos produtos agrícolas. De fato, o descompasso entre o crescimento da produção agropecuária e da capacidade de armazenagem do país vem intensificando a degradação das condições de comercialização, refletindo em menores preços aos produtores e maior dependência de políticas públicas.

Atento a isso, o Sistema Cooperativista tem participado ativamente destas discussões, apresentando inclusive ao Governo Federal propostas de melhorias que atendam ao interesse das cooperativas agropecuárias responsáveis pela atividade de guarda e conservação de matérias-primas e fibras. Segundo dados oficiais da Conab, 21% de toda a capacidade estática de armazenagem cadastrada é proveniente de cooperativas agropecuárias.
 
Um dos principais fatores para a elevação os custos é o transporte das safras até seu destino final. Lafaiete de Oliveira, Superintendente de Armazenagem da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), explicou que o país possui problemas técnicos e fiscais que impossibilitam a utilização de 76% dos armazéns públicos e privados para regulação do abastecimento e dos preços de produtos.
 
Para o secretário-executivo da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Carlos Alberto Nunes Batista, uma das soluções para o problema de armazenagem é o investimento em outros meios de transporte da produção como os trens e as hidrovias.
 
O deputado Afonso Hamm (RS), autor do requerimento de audiência pública e integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), defendeu a estocagem das safras nas fazendas produtoras. Neste sentido afirmou que o Governo precisa financiar equipamentos e dar crédito para construção dos silos e armazéns.
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Política Nacional de Resíduos Sólidos será o tema da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente

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Brasília, 29/5/2013 – A produção de resíduos sólidos no Brasil é uma preocupação que se agrava a cada ano, e medidas para combater este problema estão sendo discutidas com cada vez mais frequência. De 24 a 27 de outubro deste ano, será realizada a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, cujo tema será a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em 2010 por meio da Lei federal nº 12.350. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como entidade membro da comissão organizadora do evento, tem interesse primordial no sucesso das discussões e consolidação da política.

“As cooperativas têm um papel fundamental na implementação dessa política. O cooperativismo está presente em praticamente todos os elos da cadeia de resíduos sólidos, desde a obtenção da matéria prima, por meio das cooperativas agropecuárias e do ramo mineral, até a coleta seletiva e reciclagem, com as cooperativas de catadores e reciclagem. Por isso o sistema cooperativista tem como objetivo aproveitar a oportunidade criada pela PNRS e ajudar na construção da nova gestão de resíduos sólidos, dialogando com o Poder Executivo e legislativo sobre as ações e soluções para o tema”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Segundo o dirigente, a Conferência Nacional será uma excelente oportunidade para sensibilizar estados e municípios da importância do tema, além de proporcionar às cooperativas conhecimento para torná-las de atender, tanto ao que dispões a Política, quanto aos princípios cooperativistas. “Esta é uma importante ferramenta que temos à nossa disposição para promover a educação ambiental. Precisamos que a sociedade assuma o compromisso com as questões da sustentabilidade do planeta, adotando uma postura consciente em relação aos resíduos sólidos”, complementa Lopes de Freitas.
 
Em debate no Congresso – Tratando sobre o mesmo tema, ontem (29/5), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública intitulada “O avanço dos instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. Dela, participaram representantes dos ministérios envolvidos na implementação da política – Meio Ambiente (MMA); Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); e Cidades (MCID) – além de entidades da sociedade civil também engajadas nesta tarefa, como as Confederações Nacionais da Indústria (CNI), do Comércio (CNC), dos Municípios (CNM); a Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro) e a entidade Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).
 
A OCB, atenta às discussões, acompanhou os debates realizados no Congresso. De acordo com a analista Técnico e Econômica da OCB, Carla Neri, que assistiu à audiência, as apresentações realizadas pelos representantes de cada instituição mostraram que os acordos setoriais estão avançando positivamente. “Também ficou clara a posição de que o governo deve prover incentivos econômicos para que a política possa acontecer de maneira efetiva, superando gargalos logísticos e de estrutura do parque de reciclagem”, disse Carla.
 
Ainda segundo a analista, uma preocupação muito especial com a organização dos catadores de material reciclável em cooperativas foi demonstrada pela Confederação Nacional dos Municípios.
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Paraná recolhe 1,2 mil toneladas de agrotóxicos proibidos

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Curitiba, 29/5/2013 - Mais de 1,2 mil toneladas de agrotóxicos proibidos no país desde a década de 1980 foram recolhidos no Paraná. A principal substância devolvida pelos agricultores do estado foi o BHC ou hexaclorobenzeno. Os defensivos fazem parte da lista dos 21 Poluentes Orgânicos Persistentes, conhecidos como POPs na lista da Convenção de Estocolmo. Pelo tratado ratificado por diversos países em 2004, diversas substâncias devem ser extintas por causar grandes males à saúde humana e ao meio ambiente.

Paraná - No Paraná, pelo menos 2 mil agricultores aderiram ao programa criado pelo governo, por fabricantes de agrotóxicos e por representações do setor produtivo, como o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar) e a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Sistema Faep).
 
Uso - O uso intenso desses defensivos no estado ocorreu até o fim dos anos 1970, quando o Paraná era apontado como um dos principais produtores de café do país e os defensivos eram usados para evitar pragas resistentes nessas plantações. Com a geada que afetou as lavouras em 1975, queimando milhões de pés de café, os produtos excedentes ficaram guardados nos imóveis.
 
Produtos obsoletos - “O estado tinha um problema com produtos obsoletos. Esses defensivos foram banidos em 1985, mas ainda tinham registros no estado e estavam escondidos nas propriedades. Se o agricultor declarasse a posse, teria que se responsabilizar pela disposição final do produto, que é cara e pouco conhecida. Sem solução, ele deixava aquilo na propriedade”, contou João Rando, diretor-presidente do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), que representa a indústria fabricante do produto e o sistema de logística reversa de embalagens do produto, conhecido como Sistema Campo Limpo.
 
Tentativa - A tentativa de recolher os defensivos começou em 2009, quando os agricultores que tinham essas substâncias estocadas começaram a declarar a posse do material com a garantia de isenção de qualquer penalidade, já que as substâncias não poderiam ter sido guardadas. Mais de 2 mil agricultores e instituições declararam a existência de mais de 600 toneladas do produto inicialmente.
 
Logística - “A partir daí, estabelecemos a logística para que o agricultor pudesse devolver o produto, com as cooperativas, a Federação de Trabalhadores e as secretarias de governo [Meio Ambiente e Agricultura]. Criamos armazéns temporários para recolher tudo que, depois, foram desmontados. Todo o produto foi incinerado em condições adequadas”, disse Rando, lembrando que o programa durou nove anos, desde os primeiros debates sobre a situação no Paraná, iniciados em 2004.
 
Expectativas - A quantidade de defensivos entregue no ano passado superou as expectativas iniciais do grupo e a nova estimativa passou a ser a retirada de mais de 1,2 mil toneladas do campo, que foi concluída neste mês. O projeto tirou do meio ambiente esse volume de produto que colocava em risco a questão ambiental e a saúde”, completou.
 
Persistentes - Especialistas explicam que os medicamentos e os agrotóxicos como o BHC estão entre os mais persistentes no ambiente, podendo ser absorvidos por animais em toda a cadeia alimentar e alcançar os seres humanos, provocando doenças nervosas, imunológicas, reprodutivas e câncer.
 
São Paulo - Segundo Rando, o estado de São Paulo está desenvolvendo um programa nos mesmos moldes do projeto paranaense. Mesmo ocupando uma área maior, o uso de defensivos pelos agricultores paulistas não deve superar a marca do Paraná. “Esse trabalho passa a servir como modelo. O projeto de São Paulo já tem quase dois anos e, como os POPs, não são um problema exclusivo do Brasil, esse programa pode ajudar até outros países que têm que eliminar essas substâncias”, concluiu.
(Fonte: Agência Brasil)
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Câmara aprova Medida Provisória que garante redução das tarifas energéticas

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Brasília, 29/5/2013 - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (28/5) a Medida Provisória 605/2013, que possibilita a utilização dos Recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para a redução do valor da tarifa de energia elétrica. O Sistema OCB atuou junto à Comissão Mista para a inclusão e aprovação da emenda do senador Sérgio Souza (PR), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), que possibilita a redução de distorções geradas entre as tarifas das cooperativas e as tarifas dos demais entes do setor elétrico.

A emenda, apoiada pelo Sistema OCB, foi mantida durante a deliberação do Plenário da Câmara. A medida segue agora para análise do Senado Federal que precisa aprovar a matéria até o dia 03/06 (2ª feira) quando a MPV perde sua eficácia.

Vale ressaltar que a semana conta com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30/5) e que o presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (AL) havia afirmado, durante a votação da MPV dos Portos, que a Casa Legislativa não votaria Medidas Provisórias que chegassem com menos de 7 dias para a sua apreciação.

Saiba mais
Criada em 2002 a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é utilizada para o desenvolvimento energético dos estados, para a universalização dos serviços de energia e para o fomento do programa de subvenção aos consumidores de baixa renda. A CDE ainda possibilita a expansão da malha de gás natural para os estados que ainda não possuem uma rede canalizada. Após a aprovação da MPV pelo Congresso Nacional a CDE também será utilizada viabilizar a redução das tarifas de energia elétrica anunciada pela Presidente Dilma Rousseff em janeiro deste ano.

O Sistema OCB vem trabalhando em conjunto com a Confederação Nacional de Infraestrutura (Infracoop) para garantir que as cooperativas tenham acesso aos recursos da CDE, visando a redução do preço da energia elétrica para seus consumidores finais, os cooperados.
(Fonte: Blog OCB no Congresso)
 

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