Brasília, 9/7/2013 - O prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural em todo o País deve começar a contar no segundo semestre. A previsão é da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que participou de audiência pública na Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira (03/07).

O Cadastro Ambiental Rural, ou CAR, é considerado um dos pontos chave do novo Código Florestal (Lei 12.651/12), aprovado pelo Congresso no ano passado. Pela norma, todas as propriedades rurais do País terão um ano, prorrogável por mais um, para se cadastrar eletronicamente no sistema, com informações sobre localização do imóvel, presença de vegetação nativa, produção consolidada, reserva legal e Áreas de Preservação Permanente.

A partir da inscrição no CAR, os proprietários poderão aderir a programas de regularização ambiental nos estados e, com isso, ter suspensas infrações por eventuais passivos ambientais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 5,2 milhões de imóveis rurais no País devem se inscrever no CAR.

O prazo para inscrição obrigatória no CAR, no entanto, ainda não começou a valer, por falta de um decreto do governo indicando a data a partir da qual o cadastro será considerado implantado em todo o País. Para o deputado Valdir Colatto (SC), autor do pedido para a realização da audiência pública, a situação tem gerado insegurança ao produtor. "Nós vemos que, lá na prática, no campo, as pessoas não estão sabendo o que está acontecendo. Nosso temor é de que o retardamento de aplicação desse CAR já está trazendo prejuízos para os produtores.” Segundo o parlamentar, há, por exemplo, “aqueles de quem já está se exigindo averbação da reserva legal, que não existe mais (pela lei). O cartório diz que, se não fizer cadastro ambiental rural, tem que fazer averbação da reserva. Temos que resolver isso".

Outra preocupação da bancada ruralista é com a possibilidade de que as normas de regulamentação da nova lei florestal possam aumentar a burocracia para o produtor rural. O deputado Valdir Colatto destacou, por exemplo, as figuras do Comprovante de Regularidade Ambiental (CRAM) e do Plano de Recuperação de Área Alterada e Degradada (Prada), em discussão no governo.

Izabella Teixeira disse que o CRAM será um certificado eletrônico de inscrição no cadastro. A partir do cadastro, o produtor poderá aderir ou não ao plano de regularização, quando terá de informar eletronicamente o que pretende fazer para solucionar seu passivo ambiental. Esse seria o Prada, segundo a ministra. "Não procede crítica de que estamos burocratizando", afirmou.

Segundo Izabella Teixeira, os cartórios já estão sendo avisados de que, com a nova lei, não podem mais cobrar pela averbação de reserva legal. Para a ministra, a implantação do CAR está dentro do cronograma. Ela explicou que cabe aos gestores estaduais implantarem em cada unidade federativa o cadastro e, ao governo federal, auxiliar os estados com imagens de satélites, financiamento e capacitação de técnicos.

De acordo com a ministra, tão logo haja segurança de que o sistema esteja em condições de funcionar bem em todo o País, o governo editará o decreto que inicia a contagem de prazo para o cadastro. Izabella Teixeira calcula que a norma saia antes do fim do ano. "Não posso liberar algo que depois começa a contar um prazo, e os estados não estejam preparados para dar resposta ao produtor.”

Na avaliação da ministra, é necessário antes organizar um call center, tutorial, perguntas e respostas, estratégia de mídia e capacitação de pessoas, entre outros pontos. “É um processo de construção conjunta, que requer uma arquitetura de dados extremamente complexa, que vai ser tudo automatizado. É como se fosse um Imposto de Renda. O produtor tem por obrigação preencher seu cadastro ambiental rural e nós, como poder público, teremos obrigação de analisar esse cadastro."

Segundo Izabella Teixeira, o governo investiu R$ 30 milhões para compra de imagens de satélite de 2011. Outros R$ 35 a R$ 40 milhões estão estimados para compra de dados referentes a 2012 e 2008. E já há planejamento para a aquisição de imagens de 2013 e 2014.
(Fonte: Agência Câmara)

Recife, 9/7/2013 - O Dia do Cooperativismo é celebrado amanhã (06/07) em todo o mundo e para comemorar a data, no último dia 03/07, a Coopemater realizou um treinamento recomendado pelo Sicoob na sede do Sistema OCB/PE. Na oportunidade, o presidente do Sistema, Malaquias Ancelmo de Oliveira, falou um pouco sobre cooperativismo e sobre as possibilidades do Ramo Crédito. "Nosso desafio hoje é crescer e fazer isso de forma sustentável", afirmou. O treinamento focou o Projeto de Execução Estratégica das Quatro Disciplinas da Execução e foi voltado aos membros do Conselho de Administração da cooperativa.

O projeto base para a capacitação foi apresentado em um workshop de negócios e metas, realizado pelo Sistema Sicoob, em João Pessoa - PB, nos dias 13 e 14 de junho, que teve como referência o modelo americano das quatro disciplinas. No evento da última quarta-feira, o presidente da Coopemater, Ruy Lima, que participou do workshop na Paraíba, buscou exatamente replicar o conhecimento adquirido para os membros do Conselho de Administração. O projeto auxiliará a aprimorar a gestão e a consolidar ainda mais a cooperativa, que hoje conta com 1030 cooperados.

Os conselheiros estabeleceram metas a serem alcançadas, sistematizadas em quatro medidas de direção. A primeira refere-se ao aumento de receitas e a adesão de novos sócios, de forma que a cooperativa consiga atingir R$ 500 mil em sobras no final do ano. Para isso, existe a proposta de divulgação dos produtos da Coopemater, a exemplo de consórcios e seguros, especialmente no interior do Estado.  As demais referem-se à redução de despesas, combate à inadimplência e monitoramento das ações, com a  criação de uma cadência de responsabilidades. Para o cumprimento do estabelecido, serão realizadas reuniões periódicas para o acompanhamento e controle das ações.

Em comemoração ao Dia do Cooperativismo, na oportunidade, Ruy Lima expressou sua opinião sobre o futuro das cooperativas. "Eu vejo um futuro cada vez melhor para o cooperativismo. As cooperativas permanecem estáveis mesmo diante das crises, até mesmo em países de tradição altamente capitalista, como os Estados Unidos, por exemplo. Acredito que sendo um sistema tanto econômico quanto social, nós, cooperativistas, precisamos buscar as oportunidades de negócio sem nunca  deixar a filosofia focada no 'um por todos e todos por um", concluiu.
(Fonte: Sistema OCB/PE)

Fortaleza, 8/7/2013 - As comemorações cearenses pelo Dia Internacional do Cooperativismo aconteceram exatamente na data - 6 de julho. Cerca de 10 mil pessoas estiveram reunidas na Praça do Ferreira, em uma manhã dedicada a mostrar a força do cooperativismo. Além disso, toda comunidade foi convidada a assistir várias apresentações culturais, artísticas e músicas. Quem compareceu à praça do Ferreira, teve acesso a diversos serviços, como: emissão de documentos, coleta de sangue para doação, sessões de massoterapia, corte de cabelo, aferição de pressão arterial, ginástica laboral, SPA das mãos, etc. Cooperativas de todos os ramos expuseram seus produtos e entregaram brindes aos presentes. A Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará também participou, fazendo uma grande apresentação no local.

(Fonte: Sistema OCB/CE)

Campo Grande, 8/7/2013 - Na noite de sexta-feira, dia 05 de julho, ocorreu a abertura da VII Semana do Cooperativismo e foi prestigiada por cooperativistas de todo Mato Grosso do Sul e autoridades. O presidente do sistema OCB/MS, Celso Régis, abriu a cerimônia exaltando a importância do cooperativismo na economia, ainda mais em tempos de crises, conforme o tema definido pela ACI- Aliança Cooperativista Internacional. “Mesmo em tempos difíceis, a cooperativa se mantém sólida e ainda é uma alternativa econômica para a sociedade”.

Rio, 8/7/2013 - Trezentos cooperativistas do Estado do Rio de Janeiro comemoraram, em um jantar no último dia 5, o Dia Internacional do Cooperativismo. O evento foi marcado pela confraternização das lideranças dos diversos ramos que atuam no Estado, conselheiros e diretores do Sistema OCB/Sescoop-RJ e representantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo Fluminense (Frencoop). Representando o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a gerente Geral da Organização das Cooperativas Brasileiras, Tânia Zanella, também compareceu e prestigiou a noite de comemorações do cooperativismo fluminense.

Cooperativistas Destaques e parlamentares foram premiados durante a festa. A comemoração pelo Dia Internacional do Cooperativismo foi aberta pelo presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz. Em sua fala, Diaz abordou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento da sociedade. "O cooperativismo é um movimento organizado através da união das pessoas em torno dos objetivos comuns. As cooperativas seguem princípios e valores definidos há mais de 160 anos e, em nível mundial, há mais de 1 bilhão de associados ", disse.

Diaz também falou que o associativismo é a alternativa real para que a população tenha uma visão real de como a população poderá trabalhar em conjunto. "O cooperativismo é uma alternativa para que a população tenha outra visão de como os seres humanos podem viver conjuntamente baseados na ajuda mútua, mas sem renunciar a sua individualidade, a propriedade privada e as características pessoais e naturais de cada pessoa", afirmou.

Por fim, o presidente acrescentou que o cooperativismo será a forma que os países terão que encontrar para combater a crise financeira atual. "Está devidamente comprovado que, entre outros aspectos, o cooperativismo gera desenvolvimento local, equidade, empreendedorismo, manutenção de emprego, riqueza, inclusão social, desenvolvimento de lideranças, integração e organização social. E a crise financeira demonstra que o cooperativismo é a solução para a economia brasileira e mundial", frisou.

Palestra - O palestrante da noite foi o presidente do Sicoob Cremedes, Márcio Nami. Ele fez um panorama do cooperativismo no Brasil e no mundo, comentando sobre o slogan deste ano do evento ‘Cooperativas se mantêm fortes mesmo em tempos de crise’, escolhido pela Aliança Cooperativista Internacional (ACI).

"Nunca um slogan foi tão bem escolhido como este. O cenário para o cooperativismo nunca foi tão favorável, mas para que ele tenha sucesso temos que mostrar para a população o que é o cooperativismo e a sua importância para a economia", declarou, acrescentando que quarenta e cinco por cento do mercado da América do Norte (Canadá e Estados Unidos) é cooperativista. Se é bom para os países ricos, qual o motivo de não ser bom para os países subdesenvolvidos?", questionou Nami.

No entanto, apesar do cenário favorável, o presidente do Sicoob Cremendes alertou que o Brasil tem de encontrar o seu próprio modelo cooperativista. "O mercado brasileiro está para alcançar 2%, mas é ainda pouco pelo potencial que possui. Temos que mudar a percepção de desafios e o cooperativismo é uma alternativa a ser necessária", finalizou.
(Fonte: Sistema OCB/RJ )

Maceió, 8/7/2013 - Com 12 anos atuando na busca pelo fortalecimento da cadeia produtiva do leite, a Cooperativa de Produção Leiteira da Alagoas (CPLA), vem recebendo alguns reconhecimentos a nível nacional. O próprio Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destacou o trabalho da entidade e os diversos projetos já concluídos e os que estão em andamento. O órgão destaca principalmente os casos concretos realizados pela cooperativa, como a busca por agregar as iniciativas públicas e privadas para garantir melhoria na rentabilidade e assistência técnica ao agricultor familiar.

Um exemplo de sucesso foi a do cooperado Marcelo Albuquerque, produtor de Santa Rosa, zona rural do município de Craíbas, agreste alagoano, que tornou modelo de boas práticas de manejo e assistência técnica no seu rebanho. Ele, atendido pela metodologia Balde Cheio, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), teve a CPLA como intermediadora da empreitada, na qual foi custeada pelo poder público estadual, por meio de Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).
Com a aplicação da metodologia, hoje Marcelo teve um salto em sua renda mensal de R$70 para um lucro de R$1.800.

“Ter um reconhecimento vindo de um órgão federal nos faz perceber que nosso trabalho está valendo a pena. Os que já foram concretizados e os que estamos trabalhando para fortalecer nossos 3.000 pequenos produtores, nossos laticínios parceiros e toda a pecuária leiteira”, avalia o presidente da CPLA, Aldemar Monteiro.

Em maio deste ano, Aldemar e uma comitiva foram até Brasília e o MDA teve a oportunidade de reconhecer a trajetória da CPLA. A principal pauta desse encontro foi obter recursos para o projeto de estruturação da fábrica de laticínios da Camila, cujo parque industrial, localizado no município de Batalha, sertão alagoano, estava fechado desde 2009. Adquirida pela CPLA, reabrirá sob a nomenclatura CPLA Leite – Cooperativa da Agricultura Familiar.
(Fonte: Sistema OCB/AL)

Manaus, 5/7/2013 - No último dia 3, o Sistema OCB/AM promoveu uma noite de gala para efetuar a entrega do Mérito Cooperativista do Amazonas. O evento que reuniu mais de 300 pessoas, entre cooperativistas, autoridades, parlamentares das Frencoops (Frente Parlamentar do Cooperativismo) e parceiros do Sistema OCB/Sescoop-AM, no Dulcila´s Festas e Convenções, foi de reconhecimento a nomes de pessoas que representam o cooperativismo, como o do presidente do Sistema OCB/Sescoop Nacional, Márcio Lopes de Freitas e da presidente da Uniodonto Manaus, Dra. Daniela Magalhães.

Em um espaço chamado “Sala de Visitas”, o presidente do Sistema OCB/Sescoop-AM, Petrucio Magalhães Júnior recebeu o presidente Márcio Lopes de Freitas, o superintendente Adriano Trentin Fassini, o presidente da Frencoop-AM, deputado estadual Luiz Castro, o secretário-geral da Frencoop Municipal, vereador Rosivaldo Cordovil e o presidente da Faea (Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas), Muni Lourenço Júnior.

Petrucio Magalhães Júnior iniciou sua fala lembrando a importância da medalha e seus critérios de concessão: a meritocracia, ou seja, há de existirem argumentos fortes que baseiem a concessão da benesse em detrimento de suas ações para o desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo no Estado.

Em relação ao presidente Márcio Lopes de Freitas, Petrucio afirmou que ele sempre teve uma postura pró-ativa em relação aos estados da região Norte do País, exemplificando o empenho para a qualificação e capacitação de pessoas ligados ao cooperativismo, entre outras políticas implementadas para beneficiar as cooperativas no Estado do Amazonas.

“Não tenho dúvidas em dizer o quanto o senhor foi responsável pelas mudanças aqui ocorridas e como costumamos dizer “uma andorinha só, não faz verão” e o senhor tem uma grande parcela em todas as nossas conquistas”, afirmou Petrucio.

Vencedor do Mérito Cooperativista no ano passado, o presidente da Faea, Muni Lourenço, foi chamado para entregar a medalha a Márcio Lopes de Freitas.
Em seu pronunciamento, o presidente do Mácio Lopes afirmou que se sentiu extremamente lisonjeado com a concessão. “Meu comprometimento com o sistema parte da minha história de vida e da certeza de que o cooperativismo é a solução social e econômica para os dias atuais, porque mesmo em tempos de crise, continua crescendo forte e pujante”, afirmou.

À presidente da Uniodonto Manaus, Dra. Daniele Magalhães, Petrucio referiu-se pela capacidade de gerir mais de 300 cooperados de uma entidade que ocupa a 9ª posição entre as maiores cooperativas do ramo saúde, com aproximadamente 90 mil clientes. “A Uniodonto reduziu em 30% de seus gastos e repassou 30% do montante aos cooperados. Passou de 60 mil para 90 mil clientes. São dados muito importantes e que mostram a competência de uma gestão cooperativista de sucesso”, salientou.

A Dra. Daniele Magalhães recebeu o Mérito Cooperativista das mãos da ex-presidente da  Cooperativa de Trabalho dos Enfermeiros de Urgência e Emergência do Amazonas (Coopenure), Hadelândia Milon, que foi a agraciada no ano de 2012 com o prêmio. Em agradecimento, a cirurgiã-dentista, Dra. Daniele Magalhães revelou que assim que recebeu a notícia da indicação de seu nome ao prêmio fez uma reflexão sobre os três anos à frente da Uniodonto Manaus.

“Meu esposo, Petrucio Magalhães Júnior costuma dizer que sou daquelas pessoas que sobe a montanha e olha apenas o que falta para chegar ao cume e não o que já escalou. Sou mesmo exigente, mas não há como ser diferente quando se é conquistado pelo cooperativismo. Claro, não poderia ter chegado aqui sozinha, não fosse a nossa equipe e o apoio da minha família”, disse.

Livro lembra os 40 anos - Durante o evento da entrega do Mérito Cooperativista Dr. Petrucio Pereira de Magalhães, o Sistema OCB/Sescoop-AM também lançou um livro, editado pelo jornalista Antônio Ximenes da editora Wega, que conta a história das quatro décadas do cooperativismo no Estado. Com 93 páginas, o livro, impresso em capa dura laminada, traz memórias, documentos e fotos de ex-presidentes e pessoas que fizeram parte e trabalharam para que o cooperativismo chegasse ao estágio de maturidade que tem hoje. “Fiquei muito emocionado com a trajetória, a força, a garra desses homens que viveram e trabalharam pelo cooperativismo no Estado, mas a passagem que mais me marcou foi a de meu saudoso pai, Dr. Petrucio Pereira de Magalhães”, revelou o presidente.

Márcio Lopes de Freitas, que também redigiu o prefácio do livro, se disse encantado pela obra. “É uma viagem ao tempo e de uma importância ímpar para as futuras gerações”, afirmou. A noite terminou com as expectativas dos presentes e integrantes do cooperativismo amazonense colocadas em papel as suas perspectivas para o segmento daqui há dez anos, que foram guardados numa espécie de “cápsula do tempo” para serem abertas em 2023.

“Na folha que receberam na entrada, vocês podem escrever de que forma acreditam que verão o cooperativismo em 2023, quando completaremos 50 anos. Quem estiver à frente do Sistema OCB/Sescoop-AM abrirá a cápsula para avaliar as conquistas ao longo deste período”, finalizou Petrucio.
(Fonte: Sistema OCB/Sescoop-AM)

Campo Grande, 5/7/2013 - A Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso do Sul realizou nesta quinta-feira (4/7( uma sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo. Na ocasião, o presidente do Sistema OCB/MS, Celso Régis, foi convidado a fazer uso da tribuna e discursar para os presentes.

Confira abaixo a íntegra das palavras proferidas por Celso Regis em homenagem à data. 

"Estamos na semana em que o mundo comemora a Cooperação, a Parceria, a Ajuda Mutua através dos Empreendimentos Cooperativo. Uma empresa diferente das demais. Pois é formada por pessoas e não por capital.

Brasília, 4/7/2013 - A Comissão Especial da Câmara dos Deputados destinada a debater e propor modificações à Lei 12.619/2012, que regulamenta a Profissão de Motorista, aprovou, nesta quarta-feira (3/7), o relatório final do deputado Valdir Colatto (SC) – relator da Comissão e representante do Ramo Agropecuário da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

De acordo com o relator, foram realizadas oito audiências públicas na Comissão, com o intuito de ouvir os diversos segmentos e instituições interessadas no tema. O Sistema OCB participou dos debates, defendendo que a Lei representa um importante avanço para a regulamentação do setor, devendo ser, contudo, aperfeiçoada para garantir a sua aplicabilidade, tais como a definição de responsabilidade de concessionárias/governo na criação de pontos de parada e a redução do período de descanso intrajornadas.

Após a apresentação de relatório preliminar, que já contemplava diversos pleitos do cooperativismo, o Sistema OCB encaminhou, por meio do deputado Osmar Serraglio (PR), representante tributário da Frencoop, emendas que, dentre outros temas, permite a criação de fundo próprio destinado à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros.

Como a proposta discutida na Comissão é apenas um anteprojeto de lei, haverá agora a formalização de uma proposta legislativa que tramitará nas duas Casas do Congresso Nacional. O Sistema OCB continuará acompanhando a matéria, atuando para que as alterações à Lei 12.619/12 sejam aprovadas com celeridade.  
(Fonte: Blog OCB no Congresso)

Brasília, 4/7/2013 - A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/2012, do Senado Federal, que extingue o adicional de 10% do FGTS pago pelos empregadores no caso de demissão sem justa causa. Aprovado por 315 votos a favor e 95 contra, o texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Manaus, 4/7/2013 - Para festejar a passagem do Dia Internacional do Cooperativismo e os 40 anos do Cooperativismo no Amazonas, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou no fim da manhã desta quarta-feira, dia 3 de julho, uma sessão solene. A propositura foi do presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Luiz Castro e a solenidade foi encaminhada pelo presidente da Casa, deputado estadual Josué Filho.

Curitiba, 4/7/2031 - Ao abrir o Fórum dos Presidentes das Cooperativas Paranaenses - ontem, 3/7 -, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, fez um paralelo entre o cenário mundial e brasileiro e o trabalho que o cooperativismo vem realizando nesse contexto. Ele lembrou que o evento estava sendo realizado em comemoração ao Dia Internacional do Cooperativismo, celebrado no dia 6 de julho, e que o tema escolhido pela Aliança Cooperativa Internacional (ACI) para marcar a data faz referência à força que o setor tem demonstrado especialmente nos momentos de maior fragilidade econômica e social. “O tema deste ano do Dia Internacional, mais uma vez, dá ênfase ao bom desempenho do cooperativismo mundial, especialmente nos países onde a crise tem provocado enormes dificuldades socioeconômicas à população, com reflexos diretos na renda, no emprego e, sobretudo, na qualidade de vida das pessoas”, afirmou.

Brasília, 2/7/2013 - Para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo - mundialmente celebrado no primeiro sábado do mês de julho – a Câmara dos Deputados convocou uma sessão solene no dia 11/7. O evento será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados e contará com a presença de diversas lideranças políticas e cooperativistas. “O cooperativismo é um movimento com uma força transformadora muito grande junto à sociedade. Nada melhor do que comemorar o dia dedicado internacionalmente a ele no local onde essas transformações nascem, crescem e ganham representação”, afirma o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Brasília, 2/7/2013 - O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou ontem no Diário Oficial da União a Portaria que institui o grupo de acompanhamento para planejamento e avaliação das atividades do Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). O acordo tem como objeto desenvolver  ações de promoção e ao apoio à regularização ambiental e suporte ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) em todo o país. 

Rio, 1/7/2013 - O Sistema OCB/RJ formou a primeira turma do curso "Resolução nº168 - Detran/RJ" - para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros. Ao todo, 24 profissionais das cooperativas CoopCastelo e Cooper Rota do Sol participaram do capacitação, iniciada no dia 18 de maio e encerrada no último dia 15 de junho. A capacitação teve como finalidade capacitar e habilitar o motorista a conduzir um veículo de transporte coletivo de passageiros de forma educada, eficiente e com segurança, conforme determina a Resolução nº 168, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Internacional, 1/7/2013 - O Dia Internacional das Cooperativas, celebrado em 6 de julho de 2013, tem como tema “Cooperativas se mantêm fortes em tempos de crise”. O tema é ainda mais oportuno à luz da atuação de outras formas empresariais, que enfrentam as atuais dificuldades econômicas mundiais.

Porto Alegre, 1/7/2013 - Cerca de dois mil e quinhentos empreendimentos da economia solidária gaúcha ganharam um novo impulso. O governador do Rio Grande do Sul assinou o Decreto nº 50.285, instituindo a política estadual que cria a Certificação dos Empreendimentos Econômicos Solidários. O reconhecimento vai permitir que cooperativas e associações acessem políticas públicas voltadas ao setor. O Rio Grande do Sul possui cerca de 250 mil trabalhadores ligados à agricultura familiar, artesanato, confecção de calçados e metalurgia.

A certificação vai identificar os empreendimentos solidários que atuam no Estado, os quais terão prioridade na execução das políticas públicas para o setor. Além disso, eles  obtêm tratamento diferenciado em certames licitatórios de compras e bens e serviços pelo governo do Estado, conforme respectiva Lei Estadual. O documento de certificação passará pela análise do Comitê Regional de Certificação e será validado e emitido pelo Conselho Estadual da Economia Solidária- Cesol.

O Sistema Ocergs-Sescoop/RS atenta às cooperativas interessadas em obter a Certificação a observarem principalmente o art. 5º, §1º do referido Decreto:

(...)
Art. 5º A Secretaria da Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa – SESAMPE, disponibilizará em seu sitio – www.sesampe.rs.gov.br, uma aba específica para o requerimento de Certificação dos Empreendimentos Solidários de que trata este Decreto, mediante a declaração de que o requerente enquadra-se em um Empreendimento Econômico Solidário.

§ 1º O requerimento feito pelo Empreendimento Econômico Solidário, conforme estabelecido no caput deste artigo será encaminhado para a análise da Comissão Certificadora Regional, na qual este se localiza, com os documentos e/ou comprovação de que o Empreendimento requerente atende aos seguintes critérios:

I – ser coletivo, com no mínimo cinco integrantes, todos sócios com igualdade de direitos de voz e voto;
II – realizar ao menos três assembleias gerais por ano;
III – a diferença entre o menor e o maior valor de retirada mensal dos sócios não seja superior a seis vezes; e
IV – participar de Fóruns de Economia Solidária, Redes, Cadeias Solidárias ou Entidades de representação de EES.

(...)

O Decreto está disponível no link abaixo:
http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2050.285.pdf

(Fonte: Sistema Ocergs)
 

Manaus, 28/6/2013 - No período de 2 a 5 de julho, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) abre um espaço especial ao cooperativismo para divulgar produtos oriundos do setor. É a Exposição de Produtos e Serviços das Sociedades Cooperativistas. A iniciativa é fruto de uma série de atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo Sistema OCB-Sescoop/AM pela passagem do Dia Internacional do Cooperativismo e a comemoração dos 40 anos do Cooperativismo no Amazonas.

As cooperativas Uniodonto Manaus, Coopamart, Golfinho, Solinegro, Coomapem, Coopasam, CPU-Uatumã, Coopiauto, Coopenure, Unicred Manaus, Agrofruta Tarumã e a Fecootram vão participar do evento com estandes padronizados e patrocinados pelo Sescoop/AM. Já a partir da segunda-feira, as cooperativas que irão participar da exposição, poderão organizar seus espaços a partir das 14h.

A Federação das Cooperativas de Transportes do Amazonas (Fecootram) vai disponibilizar, durante o período do evento, um ônibus moderno, preparado para a Copa do Mundo de 2014, para mostrar aos parlamentares, empresários e possíveis clientes.

A Uniodonto Manaus também colocará disporá de sua unidade Móvel, a Uniodonto Móvel, que estará no local.

Sessão especial - Na Aleam, as festividades ainda terão sessão solene, com o lançamento da Revista Amazonas Cooperativo, edição especial sobre o assunto e também haverá uma, que terá um espaço fixo no hall da Casa, entre os dias 2 e 5 de julho.

Na Assembleia, assim como acontece na Câmara Municipal de Manaus, também há, em funcionamento, uma Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop/AM), presidida pelo deputado estadual, Luiz Castro. Os demais deputados da Frente são Abdala Praxe, Adjuto Afonso, Arthur Bisneto, Conceição Sampaio, David Almeida, Francisco Souza, José Ricardo, Marcelo Ramos, Chico Preto, Orlando Cidade, Sidney Leite, Tony Medeiros e Vera Castelo Branco.

(Fonte: Sistema OCB-AM)

Rio, 28/6/2013 - “Esta é uma data histórica para o cooperativismo no Rio de Janeiro”. Foi com essas palavras que o presidente do Sistema OCB/Sescoop-RJ, Marcos Diaz, encerrou a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) que aprovou, por unanimidade, o novo estatuto da OCB/RJ. Com as novas normas, a OCB/RJ passará a atuar como sindicato, blindando assim a instituição da perda de registro sindical e de sua função reguladora. A AGE foi realizada no dia 25 de junho, no auditório da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), no Centro.

Brasília, 28/6/2013 – De 24 a 26 de junho, um grupo 52 técnicos das unidades estaduais e nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) esteve reunido na sede do Sistema OCB, em Brasília (DF), durante o IV Encontro Nacional de Coordenadores da Aprendizagem. O objetivo do evento foi promover capacitação aos coordenadores do programa Aprendiz Cooperativo – desenvolvido pelo Sescoop para fortalecer o processo de aprendizagem dentro dos da doutrina cooperativista. O programa também atende à legislação federal – a chamada “Lei do Aprendiz” (10.097/2000) – que dispõe sobre a aprendizagem no âmbito profissional.