Brasília (10/9) – Com o objetivo de defender o cooperativismo mineral brasileiro, o Sistema OCB participou ontem (9/9), em Brasília, de uma audiência pública promovida pela Comissão Especial do Novo Marco Regulatório da Mineração. A convite do deputado Marcos Montes (MG), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo, o consultor Leonardo Papp, apresentou os principais pleitos das cooperativas minerais e destacou a importância da pequena mineração nas comunidades onde elas estão inseridas.

Dentre os pontos abordados por Leonardo Papp, foi ressaltada a necessidade da inclusão do regime de Permissão de Lavra Garimpeira no texto a ser apresentado pelo relator. Segundo o consultor do Sistema OCB, a inclusão é fundamental para dar legalidade às citações sobre o regime, já incluídas no parecer preliminar.

Com relação a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o Leonardo Papp lembrou que a intercooperação deve constar na redação, incentivando, assim, a agregação de valor na cadeia produtiva.

A audiência pública também contou com a presença de representantes da Funai, DNPM, APIB, e da Universidade Federal de Juiz de Fora. A Comissão realizará outras audiências para dar continuidade ao debate. O relator pretende apresentar o seu parecer final até o dia 23/9.

Clique aqui para ter acesso à apresentação.

Brasília (10/9) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), o parecer da deputada Maria do Rosário (PA) pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do PL 763/2011, do PL 3795/2012, do PL 925/2011 e do PL 4544/2012, apensados, e das Emendas números 1 a 6 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Emendas de Relator aprovadas na mesma Comissão. A matéria define como artesão toda pessoa física que desempenhe suas atividades profissionais de forma individual, coletiva ou cooperada. 

O PL nº 7.755/2010 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, sendo prioridade para as cooperativas do Ramo Produção, pois possibilita que sejam criadas políticas de incentivo, de financiamento e de promoção do trabalho artesanal, fortalecendo assim o enfrentamento da informalidade, grande obstáculo para o artesão.

COOPERATIVISMO – Atualmente, 99 cooperativas de artesãos estão registradas no Sistema OCB. Elas estão localizadas em 23 estados e, juntas, reúnem 19,8 mil cooperados. Para o Sistema OCB, o reconhecimento e a regulamentação da profissão do artesão viabilizam o aumento de seus rendimentos, além de fomentar a comercialização de seus produtos. Assim, a perspectiva é fortalecer a atividade artesanal por meio de regulamentação e fomento é o início da construção de um novo perfil profissional do artesão.

TRAMITAÇÃO – Antes de tramitar na Câmara, a regulamentação da profissão de artesão passou pelo Senado Federal sob a forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 136/2009. Tramitando na Câmara desde 2010, a matéria já passou por quatro comissões de mérito. Com a aprovação sem emendas pela CCJC, caso não seja apresentado recurso para apreciação do Plenário, o projeto seguirá direto para sanção presidencial e não precisará retornar para análise do Senado Federal.

Belém (10/9) – “Antes, no lixão, eu era visto com um marginal. Agora, a sociedade pode enxergar em mim um profissional habilitado para fazer o trabalho de coleta seletiva. Participei de um processo de qualificação, tenho um certificado e agora posso trabalhar com dignidade. Esse certificado é a chave que abre a porta para um lugar melhor, com condições mais dignas de sobrevivência”.

A afirmativa é do ex-catador do lixão do Aurá, José Santos, um dos 107 catadores que concluíram o Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem promovido pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e que farão a coleta seletiva dos resíduos sólidos produzidos na capital.

A cerimônia de certificação ocorreu na sexta (4/9), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA). O evento reuniu as principais instituições responsáveis pela qualificação.                      

QUALIFICAÇÃO – No início do mês, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) firmou contrato com a Prefeitura para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos reutilizáveis e inseriu os trabalhadores remanejados do lixão do Aurá. Desde então, foram ministrados vários treinamentos em cooperativismo, educação ambiental, legislação, relação pessoal e com o público, técnicas de segurança do trabalho, coleta seletiva e técnica de triagem.

A cooperativa fará o recolhimento dos produtos recicláveis a partir deste mês de porta em porta. Simultaneamente, ocorrerá o trabalho de divulgação e informação sobre a iniciativa junto aos moradores. Os dias da coleta ainda serão definidos pela PMB. Na primeira etapa do Programa, os catadores irão atuar no bairro de Nazaré, atendendo cerca de 35 mil pessoas.

A Prefeitura vai ceder toda a estrutura de transporte e processamento dos materiais para a cooperativa, assim como equipamentos de proteção e remuneração. De acordo com o Presidente da Concaves, Jonas Silva, o Pará produz diariamente cerca de 1,2 mil toneladas por dia.

“Belém está sendo uma das poucas cidades do Brasil a colocar em prática a Lei 12.305, que decreta a elaboração de um plano de gestão integrada do lixo, com a contratação de uma cooperativa de catadores pela gestão municipal. É a primeira cooperativa do norte a acontecer isso. Os catadores estão tendo uma oportunidade de ter a economia resgatada e, principalmente, de ter cidadania”.

A Política Nacional dos Resíduos Sólidos estabeleceu o fechamento dos lixões a céu aberto de todos os municípios brasileiros. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, apenas a metade dos municípios concluíram seus planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.  Funcionando desde 1990, o lixão do Aurá foi criado para operar durante dois anos. Somente após vinte e cinco anos foi decretado seu fechamento. Segundo estimativas da Associação de Catadores do Aurá (Asca), mais de duas mil pessoas viviam com a coleta no local. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Goiânia (10/9) – Com um salão lotado de damas da alta sociedade de Goiânia, a nova coleção de cama, mesa e banho da Cooperativa de Trabalho de Produção de Bordado Artesanal do Cerrado Goiano (Bordana) arrebatou a admiração e o desejo de consumo do público, durante o lançamento feito no Palácio das Esmeraldas, no último dia 2/9. Intitulada "Arranjo Produtivo – Um sonho bordado à mão", a coleção foi apresentada com 500 peças (de 15 itens diferentes) bordadas à mão, a partir de desenhos originais, sobre tecidos 100% algodão.

A cooperativa desenvolveu toda produção com a consultoria de arte e de produção do conceituado designer e professor de artesanato Renato Imbroisi, de São Paulo, a partir de recursos do Sescoop/GO. O trabalho foi iniciado em abril de 2014 e também terá lançamento nacional em outros estados. A começar por São Paulo, a coleção fará parte de curadoria no Museu A Casa, que será realizada por Imbroisi com trabalhos de bordadeiras das 27 unidades da Federação.

Entre os itens elaborados para a coleção, estão colchas, almofadas, cortinas, toalhas de mesa, panos de prato, jogos americanos, guardanapos e aventais. Neste trabalho, a cooperativa apostou em materiais e design diferenciados, para atingir um mercado ainda inexplorado, de um público que valoriza qualidade e requinte.

CERIMÔNIA – A cerimônia de lançamento da nova coleção da Bordana foi realizada no Palácio das Esmeraldas e lotou o Salão Dona Gercina Borges. A presidente da cooperativa, Celma Oliveira, apresentou o trabalho e, em seu discurso, agradeceu às bordadeiras, pela dedicação; ao Sistema OCB/GO, pelo apoio; e à parceria do Sebrae e do governo do estado.

"Essa nova coleção é um marco para a Bordana, por ser um trabalho diferenciado. Mas temos, agora, grandes desafios: formar novas bordadeiras e colocar nosso produto no mercado nacional, para melhorar a renda das nossas cooperadas e fazer crescer a cooperativa, com qualidade, e construindo um jeito diferente de fazer negócios, mais solidário, humano, fraterno e cooperativo."

A primeira-dama de Goiás, Valéria Perillo, que é presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e que também apoiou o lançamento, elogiou a coleção que possui como tema a riqueza e a biodiversidade do Cerrado goiano. "Ao apoiar esse lançamento, queremos mostrar e divulgar o trabalho da Bordana e fomentar a venda de seus produtos", afirmou Valéria durante seu discurso, enfatizando a importância da cooperativa para a geração de emprego e renda para mulheres.

Dora Lúcia Abrão, convidada para o lançamento da Bordana, não perdeu tempo e escolheu três peças para levar para casa (bolsa bordada, avental e pano de prato). "São quase uma obra de arte", elogiou. Na outra ponta, como produtora do trabalho, a bordadeira Lazinha de Jesus Gomes Resende, encara a nova coleção como um sonho concretizado. Mas, apesar do objetivo alcançado, ela avisa: "A gente quer mais. Isso foi só um ânimo para buscar mais novidades", frisa.

FUTURO – A partir dessa nova coleção, a cooperativa pretende se inserir de vez no mercado nacional. O primeiro teste já foi feito com sucesso, conta Renato Imbroisi. "Há 20 dias, eu postei as fotos de algumas peças da coleção no Facebook, para testar a aceitação de mercado. Foi a postagem de maior sucesso na minha página. Agora, estamos em negociação com uma grande empresa de São Paulo que quer adquirir o catálogo", comenta o designer.

Imbroisi adianta, em primeira mão, os próximos planos para a cooperativa. "Em 2017, a Bordana deve ampliar sua cartela de produtos e lançar uma linha de roupas. Mas esse é mais um desafio." (Fonte: Assimp da cooperativa)

Rio de Janeiro (10/9) – A Prefeitura do Rio de Janeiro sediou, no dia 2/9, a conferência “Mulheres na Economia Solidária: Gênero, Empreendedorismo e Cooperativismo” e o Sistema OCB/RJ foi um dos apoiadores. Pela instituição, participaram o vice-presidente Jorge Meneses, a conselheira do Sescoop/RJ, Inês Salles, e colaboradoras da instituição, que também acompanharam os debates.

A ideia para a reunião partiu do desejo de traduzir em propostas as práticas e experiências de inúmeras mulheres que geram trabalho e renda nos seus territórios. O objetivo da conferência foi, também, iniciar os debates e propostas para a IV Conferência Municipal de Mulheres do Rio de Janeiro e, em seguida, serem encaminhados para a Estadual e a Nacional, cujo tema será "Mais direitos, participação e poder para as mulheres".

Foi discutida a participação da mulher no mercado de trabalho e no cooperativismo, assim como fortalecida a luta por mais direito, participação e poderes para as mulheres no cenário econômico e político do país.

Anfitriã do evento, a secretária especial de Políticas para as Mulheres (SPM-Rio), Ana Rocha, em sua fala comentou a importância da realização de conferências para o segmento. “É importante termos esse encontro de setores que podem livremente debater os assuntos para levar à conferência Nacional. Isso se torna uma grande iniciativa, que consolida as propostas para avançar no direito das mulheres”, explicou.

O vice-presidente do Sistema OCB/RJ disse que o cooperativismo precisa estar cada vez mais presente na economia solidária. Para ele, é a forma mais propícia para a igualdade de gênero e de direitos no mercado de trabalho. Jorge Meneses deixou o Sistema à disposição para realizar o fomento de cooperativas, assim como realizar capacitações em prol do desenvolvimento do cooperativismo no Rio de Janeiro. “Queremos promover cursos, palestras e outras iniciativas que possibilitem a distribuição de renda, a equidade de gênero e a inserção da mulher no mercado de trabalho, que hoje está cada vez mais exigente”, disse.

EXPERIÊNCIAS – Na parte da manhã foi realizada uma roda de conversas. Representando o segmento cooperativista, participou a conselheira do Sescoop/RJ que apresentou a importância do cooperativismo para o desenvolvimento social e a igualdade de posições entre homens e mulheres.

“O cooperativismo é o segmento econômico mais eficaz que existe, pois é democrático e todos têm o mesmo peso na hora opinar ou votar. Além disso, se a cooperativa conquista ganhos, o mérito é de todos. Quem ganha com o cooperativismo é a sociedade”, afirmou Inês Di Mare.

À tarde, o público se dividiu em grupos para um levantamento sobre os pontos de construção da Política Estadual de Direitos das Mulheres. Em seguida, foi realizada uma plenária em que se discutiu propostas para a IV Conferência Municipal de Mulheres do Rio de Janeiro, a ser realizada nos dias 11 e 12 de setembro, na Cidade Nova (RJ). (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Brasília (9/9) – A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) aprovou hoje parecer do Projeto de Lei (PL) 3.672/2012, que obriga distribuidoras de energia elétrica a priorizar a indústria ao aplicar os recursos dos programas de eficiência energética, sem, no entanto, onerar as cooperativas de eletrificação rural.

O PL 3.672/2015 faz parte da Agenda Institucional do Cooperativismo 2015, contando com uma forte atuação do Sistema OCB para sensibilizar o relator da matéria, deputado Dimas Fabiano (MG), a incluir no texto emenda apresentada pelo deputado Silas Brasileiro (MG) para retirar as cooperativas de eletrificação rural permissionárias de serviços públicos de distribuição de energia do escopo do projeto.

De acordo com o parecer do deputado Dimas Fabiano, a emenda é meritória por proteger as cooperativas do Ramo Infraestrutura, notadamente inseridas em municípios de difícil acesso presentes no interior do país. Além disso, acrescentou que, devido ao seu público muito específico, os montantes arrecadados pelas cooperativas são inexpressivos e, portanto, não são suficientes para elaborar projetos de pesquisa e desenvolvimento, não tendo a relevância desejada pelo PL.

Por ocasião da ausência do deputado Dimas Fabiano na votação, o PL 3.672/2012, foi designado relator substituto na CDEIC o deputado Laercio Oliveira (SE), que manteve o pleito do cooperativismo no parecer aprovado. 

TRAMITAÇÃO – Em regime de prioridade e em caráter conclusivo, o projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Acesso das cooperativas aos fundos constitucionais foi discutido hoje na Câmara dos Deputados; projeto de Lei (PL) 2.125/2015 é apontado como solução

Brasília (9/9) – A definição clara dos critérios de distribuição dos recursos dos fundos constitucionais pelos bancos administradores aos bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito foi tema central de audiência pública realizada hoje pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Representando o Sistema OCB e o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), estiveram presentes o diretor de Operações do Bancoob, Ênio Meinen, o presidente da Central Sicredi MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, e o presidente da Sicoob Credisul, Ivan Capra, que apresentaram aos parlamentares e autoridades presentes a importância do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento regional e os principais desafios para o acesso do setor aos fundos constitucionais.

CENÁRIO ATUAL – Para contextualizar o cenário do cooperativismo de crédito no país, Ênio Meinen, diretor de Operações do Bancoob, destacou a magnitude do setor que atualmente reúne cerca de 7,5 milhões de cooperados, distribuídos em 1.106 cooperativas. O segmento é composto por dois bancos cooperativos (Bancoob e Banco Cooperativo Sicredi) e quatro grandes sistemas de cooperativas de crédito (Sicoob, Sicredi, Unicred e Confesol), cada qual com suas especificidades organizacionais e com diferentes áreas de abrangência territorial.

“Em recente levantamento que fizemos com base em dezembro de 2014, auferimos que mais de 10% dos municípios brasileiros (564 cidades) são atendidos única e exclusivamente por uma instituição financeira cooperativa. E são justamente nas pequenas localidades onde os bancos públicos ou instituições financeiras privadas não chegam”, destacou Meinen.

O diretor do Bancoob ainda lembrou da importância das cooperativas para a inclusão financeira e para o crédito rural. “Atualmente, 79% das operações realizadas pelas cooperativas de crédito ficam abaixo de R$ 5 mil. No âmbito do crédito rural de custeio, o cooperativismo de crédito responde por 14% do volume total de recursos distribuído aos produtores, e por 25% de todos os contratos, o que prova a relevância do setor e a sua contribuição para uma adequada diluição do crédito”.

DESAFIOS – Para tratar sobre o acesso das cooperativas de crédito aos fundos constitucionais, o presidente do Sicredi MT/PA/RO, João Carlos Spenthof, evidenciou que o setor quer contribuir com os bancos oficiais para dar maior capilaridade aos recursos voltados ao desenvolvimento regional do país. “O cooperativismo financeiro quer apenas colaborar para que estes recursos sejam distribuídos da melhor maneira possível, chegando em seu destino de forma rápida e eficaz. Por ser uma instituição local, ninguém melhor do que a cooperativa de crédito para compreender a economia da região e as necessidades da comunidade”.

Segundo Spenthof, os pontos fundamentais para ampliar a participação do cooperativismo de crédito nos fundos constitucionais compreendem: a adequação dos limites oferecidos pelos bancos administradores; a divulgação prévia da programação orçamentária dos fundos que será repassada às instituições financeiras operadoras; e a ampliação dos recursos para este fim. “Para que consigamos cumprir esse papel, propomos que sejam criados critérios de distribuição dos recursos dos fundos pelos bancos administradores aos operadores”.

“A utilização de recursos pelas instituições financeiras operadoras dos fundos constitucionais diz respeito à pouca transparência e publicidade sobre a programação dos repasses que serão realizados pelas instituições administradoras. Enquanto os bancos administradores discutem as programações dos recursos para o ano seguinte no mês de dezembro, as instituições operadoras, dentre elas, os bancos cooperativos e confederações de cooperativas de crédito, não possuem conhecimento sobre os valores e nem sobre as datas em que receberão os recursos dos fundos constitucionais”, finalizou Spenthof.

PROPOSTA – Para todos os representantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), o Projeto de Lei (PL) 2.125/2015, que atualmente tramita na Cindra em conjunto com outros projetos, é a solução para o adequado acesso do cooperativismo de crédito aos fundos constitucionais. A proposta foi elaborada em conjunto entre os representantes do cooperativismo de crédito e o Sistema OCB, sendo apresentada no Congresso Nacional pelo deputado Domingos Sávio, coordenador do Ramo Crédito na Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Com o mesmo texto, tramita no Senado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2015, de autoria do senador Blairo Maggi.

PARTICIPANTES - Além das lideranças cooperativistas, participaram da reunião representantes dos bancos administradores dos fundos constitucionais (BB, Basa e BNB) e do Ministério da Integração (MI). Também estiveram presentes no encontro a presidente da Cindra, deputada Julia Marinho (PA), e os deputados Ezequiel Fonseca (MT) e Marinha Raupp (RO), que também integram a Frencoop.

Kátia Abreu afirma que fomento ao cooperativismo está na pauta do governo

Brasília (9/9) – A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, disse que o fomento ao cooperativismo está na agenda do governo federal. A confirmação foi feita durante entrevista concedida à Revista Sicoob, que acaba de ser divulgada. Segundo a ministra, o cooperativismo, sobretudo o Ramo Crédito, contribui para a inclusão financeira de cidadãos e de micro e pequenos empreendedores em todo o país, especialmente em 560 cidades onde não há nenhum outro banco comercial ou público.

Kátia Abreu disse, ainda, que o Ministério tem estudado as demandas do setor afim de gerar políticas públicas, sempre com foco de fazer com que os produtores melhorem sua expectativa de vida e de renda. Clique aqui para ler a entrevista veiculada na Revista Sicoob.

Camaragibe (9/9) – A Cooperativa dos Agricultores Qualificados (Coopaq) comemorou seu quarto aniversário com exposição e venda de produtos da terra e ações voluntárias na Praça Bom Jesus, Centro de Matriz de Camaragibe, na segunda-feira (7/9). A ação fez parte do “Dia de Cooperar”, que incentiva o voluntariado proporcionado por cooperativas em todo o país. O Sistema OCB/AL apoiou a celebração com ações gratuitas de emissão de RG e corte de cabelo.

Além de beneficiar a comunidade com as ações voluntárias, a exposição da Coopaq teve o intuito de fortalecer o comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar do município. “Nossa intenção é permanecer sendo uma referência no trabalho em agricultura familiar na região e permanecer oferecendo alimentos com qualidade e preço acessível. Trouxemos uma tonelada de alimentos para essa exposição e vendemos mais de 90%”, afirma o presidente da cooperativa, Romullo Dantas.

A nutricionista e consultora do Sistema OCB/AL, Helena Menezes, acompanhou o evento orientando os visitantes sobre a qualidade dos alimentos e sobre a importância da educação alimentar e nutricional. “Helena Menezes tem acompanhado o processo de beneficiamento desses alimentos com a intenção de elevar a qualidade dos produtos, estimular a comercialização e gerar mais renda para as famílias dos agricultores. Estamos felizes por todas as conquistas que estão sendo alcançadas”, completa Marcos Rocha, presidente do Sistema OCB/AL.

A nutricionista destacou o sucesso dos produtos beneficiados: “Nós esperávamos que os produtos in natura fossem vendidos mais rápido que os beneficiados, mas fomos surpreendidos. Os beneficiados e de maior valor agregado tiveram grande procura. Essa informação aponta que a comunidade está aprovando as receitas e que estamos no caminho certo”, relata a profissional. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

Brasília (9/9) – Com o objetivo de fomentar a prática esportiva e pensando no bem-estar, lazer e conforto dos associados de cooperativas do Distrito Federal, o Sindicato e Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF) acaba de renovar convênio com o Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Distrito Federal (Sesc/AR/DF). A parceria tem validade até junho de 2019.   

Para aproveitar os benefícios dessa parceria, as cooperativas do Distrito Federal registradas junto à OCDF que tiverem interesse em proporcionar mais este serviço a seus cooperados e empregados deverão celebrar contrato com a OCDF, o qual regerá as condições de utilização dos equipamentos oferecidos pelo SESC.

O presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi destacou a importância da parceria com o SESC, entidade cô-irmã, pois integra a Sistema ‘S’, assim como o Sescoop. “Proporcionar lazer, esporte, educação, cultura e serviços na área de saúde para associados de cooperativas, por meio deste convênio, é uma satisfação para nós do Sistema OCDF. Além disso, o associado poderá também, usufruir da rede de clubes da instituição, espalhadas em outros estados”, ressaltou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/DF)

Florianópolis (8/9) – As 14 cooperativas de distribuição de energia elétrica do Brasil que ainda não assinaram contrato de permissão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se reuniram na tarde de quinta-feira, 3/9, na sede da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc). Com a condução de representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), a discussão ficou focada nas possíveis soluções do impasse, que se estende desde 2008.

Das 66 cooperativas que prestam esse serviço e estão enquadradas no ramo infraestrutura, 38 já assinaram o contrato de permissão e 14 são autorizadas pela Agência. O motivo que impediu as outras 14 de assinarem o documento foi o valor das tarifas.

“As tarifas definidas em 2008 não permitiram que assinassem o contrato. Em 2012, veio nova metodologia para redefinição tarifária, mas ela era maléfica para cooperativas. O Sistema OCB interveio junto à Aneel para suspender o enquadramento. Para o ano que vem, está prevista nova metodologia. Queremos solicitar à Aneel que as cooperativas conheçam o impacto das novas tarifas”, comenta o analista da OCB, Marco Olívio Morato de Oliveira.

As tarifas adotadas pela Aneel não são únicas para todas as cooperativas. O presidente da Federação Cooperativas de Energia do Estado SC (Fecoerusc), Gabriel Bianchet, afirma que, enquanto para umas as tarifas são mais baixas, para outras são impraticáveis: “Quem assinou o contrato não está contente com o que está ocorrendo. Acredito que uma tarifa igualitária poderia solucionar o problema”.

O representante do Ramo Infraestrutura na Diretoria da OCB, Edivaldo Del Grande, participou da reunião e disse que vai buscar uma solução para as demandas das 14 cooperativas. “Esperamos atender as cooperativas, dentro do que elas precisam. Somos agentes facilitadores. Vamos desobstruir os caminhos”, complementa. (Fonte: Ascom Ocesc)

Rio de Janeiro (8/9) – Representantes do Sistema OCB/RJ estiveram em Poços de Caldas (MG), onde participaram do projeto Vivência em Comércio Justo. Nos dias 4 e 5 de setembro foram realizados encontros com o objetivo de conhecer os principais desafios do segmento e relacioná-los à realidade do cooperativismo fluminense.

A primeira visita foi na sede da prefeitura. No local, o presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, e sua comitiva, foram recebidos pelo prefeito do município, Eloísio do Carmo Lourenço. Dentre os assuntos abordados, o prefeito falou sobre a sua vivência no cooperativismo, já que foi um dos membros fundadores da Uniodonto/MG. Nestes dois dias também houve visitas a cooperativas agropecuárias e a pontos de comercialização de varejo da cidade.

Fizeram parte da comitiva os conselheiros do Sescoop/RJ, Inês di Mare e Antônio César, o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) José Octávio Fernandes, a assessora da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Solidário, Kátia Perobelli, além, além de analistas do Sistema OCB/RJ e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). (Fonte: Assimp Sistema OCB/RJ)

Belém (8/9) – A Cooperativa Agrícola do Salgado Paraense (CASP) está sendo um dos destaques da 47ª Exposição e Feira Agropecuária de Castanhal (Expofac), uma das três maiores vitrines do agronegócio paraense. A abertura do evento ocorreu no sábado (5/9) e a programação segue até o dia 13/9, no parque de exposições do município.

As empresas do segmento agropecuário têm um espaço denominado Indústria de Alimentos, direcionado especificamente para o setor de negócios.  O objetivo é oferecer um espaço moderno e atrativo, para que o empresário possa expor seus produtos. Para o diretor da CASP, Antonio Almoforado, a Expofac é uma oportunidade de crescimento para a cooperativa.

“O evento é uma verdadeira vitrine para o empresariado. É muito importante ter essa experiência corpo a corpo de mostrar nosso trabalho e de ampliar nossas relações comerciais. A cooperativa vive um momento de expansão e estamos entrando no mercado para ficar”, revela o cooperativista.

Em seis anos, a CASP vem agregando valor à produção de mais de 100 produtores rurais associados à cooperativa, atendendo a diversas cadeias produtivas como a do leite, fruticultura, da mandioca, piscicultura e da olericultura. A CASP já faz a verticalização artesanal da produção. Seu produto principal é o iogurte. Também comercializa bananas e hortaliças.

Um dos diferenciais da cooperativa é a certificação da Agência de Defesa Agropecuária do Pará (Adepará). É uma das duas entidades do Estado que se enquadraram em todas as exigências sanitárias da agência reguladora.

“A cooperativa se encaixa no momento de expansão que o ramo vive dentro do Pará. A produção agropecuária no estado já representa 1/3 do Produto Interno Bruto (PIB), em culturas diversificadas que vão desde os grãos, passando por rebanhos, frutas, óleo de palma até chegar às florestas plantadas para beneficiamento. Tudo isso torna o Pará um dos estados mais competitivos no setor brasileiro e mundial”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Neste mês, a cooperativa participa ainda do III Festival Internacional do Chocolate e Cacau na Amazônia e Flor Pará 2015. O evento será realizado no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia e vai reunir especialistas e produtores de cacau, flores e joias entre os dias 17e 20 de setembro. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Brasília (3/9) – Tema central da Medida Provisória (MPV) 675/2015, a alíquota de CSLL será mais branda para as cooperativas de crédito. De acordo com o texto aprovado hoje pelo Plenário da Câmara, a alíquota será alterada para 17%, no caso do setor cooperativista; e para 20%, no caso de bancos, distribuidores de valores imobiliários, corretoras de câmbio, sociedades de crédito e de arrendamento mercantil, além de administradoras de cartão de crédito.

Por se tratar de uma medida de ajuste fiscal, o período de alteração das alíquotas foi fixado entre 1º de setembro de 2015 e 31 de dezembro de 2018, retomando para 15% em 1º de janeiro de 2019.

De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o texto aprovado pela Câmara corresponde ao reconhecimento do importante papel do cooperativismo de crédito para o desenvolvimento regional e para inclusão financeira de milhões de brasileiros.

“Distribuídas em todo o território brasileiro, as cooperativas de crédito reúnem hoje cerca de 7,5 milhões de cooperados, alcançando m expressivo número de localidades onde são as únicas instituições financeiras. O entendimento de uma majoração menor para as cooperativas vai ao encontro de um modelo de negócio justo, que distribui riquezas e gera inclusão social”, ressaltou o presidente do Sistema OCB.

Segundo o presidente do Sistema OCB, o coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Domingos Sávio, e a senadora da República Gleisi Hoffmann foram importantes atores para a defesa de uma alíquota diferenciada para o setor cooperativista. Recentemente, o deputado Domingos Sávio citou pronunciamento do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para evidenciar a credibilidade que o setor tem adquirido perante os órgãos de decisão.

“Hoje, segundo palavras do próprio presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, quem mais contribui para a expansão do crédito no Brasil e inclusão financeira de pequenas comunidades são as cooperativas de crédito. Assim, de forma sensível ao seu importante para os produtores rurais e pequenos empreendedores, a nobre senadora Gleisi Hoffmann acatou a nossa emenda para as cooperativas de crédito”, destacou o deputado. 

TRAMITAÇÃO DA MPV 675/2015 - Após aprovação na Câmara, a MPV 675/2015 segue para a votação no Senado e, finalmente, para a sanção. Caso não passe pelo Congresso Nacional, a matéria perde sua vigência no dia 18 de setembro.

Brasília (3/9) – No início da tarde de hoje, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MPV) 675/2015, que altera alíquotas de CSLL para instituições financeiras. O texto aprovado pela Câmara, que contou com 277 votos favoráveis e 77 contrários, contempla emenda do deputado Domingos Sávio (MG), coordenador do Ramo Crédito da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), sobre a incidência tributária de aplicações financeiras realizadas por cooperativas, conforme proposta elaborada pelo Sistema OCB.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o pleito é de fundamental importância para o setor cooperativista, pois permite a dedução das despesas financeiras dos empréstimos e dos financiamentos contraídos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.

“Atualmente, algumas delegacias da Receita Federal do Brasil (RFB) vêm exigindo das cooperativas o pagamento de IR e de CSLL sobre o total das receitas de aplicações financeiras, sem reconhecer o abatimento das despesas financeiras. O Sistema OCB defende que esta interpretação fere os princípios de isonomia e capacidade contributiva das cooperativas em relação às demais sociedades empresárias, que têm sido tributadas de acordo com a base de cálculo de seu resultado financeiro”, analisa Márcio Freitas.

Para melhor adequar a redação da emenda, o Sistema OCB atuou junto à senadora Gleisi Hoffmann (PR), relatora da Medida Provisória 675/2015 na Comissão Mista que tratou sobre o tema, para incluir parágrafo único na emenda, reconhecendo a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os resultados advindos das aplicações financeiras de cooperativas de crédito.

Em relação à esta modificação, o presidente do Sistema OCB ressaltou que o pleito tem o objetivo de dar maior segurança jurídica ao setor. “Esta jurisprudência já consolidada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconhece a não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre os resultados advindos das aplicações financeiras que estas realizam no mercado”, comenta o presidente.

É importante ressaltar que as cooperativas de crédito apenas podem aplicar no mercado financeiro recursos oriundos de seu quadro social. Recursos captados externamente (como financiamento do BNDES, fundos constitucionais) apenas podem ser utilizados para concessão de empréstimos aos cooperados, não podendo em hipótese alguma ser utilizado em aplicações.

TRAMITAÇÃO DA MPV 675/2015 – Após aprovação na Câmara, a MPV 675/2015 segue para a votação no Senado e, finalmente, para a sanção. Caso não passe pelo Congresso Nacional, a matéria perde sua vigência no dia 18 de setembro.

Solenidade ocorreu durante a 38º Expointer realizada em Esteio no Rio Grande do Sul

Esteio (3/9) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) recebeu, ontem à noite, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), uma homenagem por seus 45 anos de história, comemorados no último mês de julho. A cerimônia contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e do diretor-presidente do BRDE, Neuto de Conto, que entregou a honraria.

Dezenas de autoridades políticas e cooperativistas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná também participaram do evento. A homenagem ocorreu durante a 38ª edição da Exposição Internacional de Animais (Expointer), realizada na cidade de Esteio (RS).

Ao agradecer, o presidente Márcio Freitas disse que quem deveria ser homenageado era o banco e não a OCB. “O BRDE é referência para as cooperativas, não só do Sul do Brasil, mas de todo o país”, ponderou, parabenizando o Sescoop/RS por priorizar a educação e formar pessoas para a capacitação das cooperativas gaúchas, preparados para a moderna e eficiente gestão.

Freitas disse ainda que o cooperativismo tem de estar comprometido com os resultados e, por alcançá-los, tem conquistado um espaço cada vez maior na sociedade. “Temos a capacidade de transformar dificuldades em energia para a mudança e, por esse motivo, conseguimos enfrentar e nos fortalecer quando o momento é de crise”, avalia o presidente do Sistema OCB.

Por fim, agradeceu ao BRDE a homenagem e mencionou que é um banco que entende o setor cooperativo na sua essência. “Existem muitos bancos públicos e privados com os quais nos relacionamos, mas esse nos reconhece por nossa atuação cooperativa”, disse.

INCENTIVO – O diretor-presidente do BRDE, Neuto de Conto, destacou a presença do Banco nas operações de fomento em 1191 municípios dos três estados do Sul do país e salientou a atuação da instituição nos programas executados pelos governos estaduais, no incentivo às indústrias, agroindústrias e na área de energia elétrica, dentre outros. “O BRDE colabora com o progresso do Brasil e com quem produz, e nada mais justo do homenagear o movimento cooperativista brasileiro”, finalizou.

REFORÇO – O presidente do Sistema Ocergs, Vergilio Perius, em nome das cooperativas gaúchas, disse que o BRDE está, ao conceder esse prêmio à OCB, fazendo jus ao que a ONU decretou em 2012, quando foi celebrado o Ano Internacional das Cooperativas. “Precisamos de grandes investimentos tanto voltados às agroindústrias quanto à infraestrutura”, frisou.

REPRESENTAÇÃO – Atualmente, a OCB reúne 6,8 mil cooperativas e cerca de 12 milhões de associados, envolvendo cerca de 45 milhões de pessoas. Entre suas atribuições estão a promoção, o fomento e a defesa do sistema cooperativista, em todas as instâncias políticas e institucionais. É de sua responsabilidade também a preservação e o aprimoramento desse sistema, o incentivo e a orientação das sociedades cooperativas.

FORÇA – As cooperativas brasileiras empregam formalmente cerca de 340 mil pessoas e sua participação é relevante para o crescimento da produção nacional e a manutenção da estabilidade econômica, em especial para o avanço do agronegócio e para a geração de emprego e renda no país.

Muitos municípios não têm sequer uma agência bancária, mas contam com uma cooperativa de crédito, o que faz com que o dinheiro chegue até quem precisa com mais agilidade e a custos menores. O BRDE trabalha em parceria com essas cooperativas repassando recursos para que elas possam oferecer microcrédito para produtores rurais e empreendedores.

Por meio do Programa de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária (Prodecoop), o BRDE financia investimentos de cooperativas localizadas na Região Sul, com a finalidade de fomentar a modernização de seus sistemas produtivos e de comercialização, incrementando, assim, a competitividade agroindustrial do setor.

Recentemente, o Banco lançou o Programa BRDE Microcrédito, que vai disponibilizar R$ 60 milhões para cooperativas de crédito e OSCIPs oferecerem empréstimos de até R$ 20 mil. (Com informações das Assessorias de Comunicação da Ocergs e do BRDE)

Belém (2/9) – O trabalho de coleta de resíduos sólidos envolve muitos riscos à saúde do catador. Seringas usadas, agulhas, pregos e outras condições de trabalho representam ameaças que podem ser evitadas com várias medidas de prevenção. Para orientar os cerca de 100 catadores remanejados do Lixão do Aurá para a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), o Sistema OCB/PA realizou nesta sexta (28/8) um treinamento sobre Saúde e Doenças Correlacionadas ao Trabalho do Catador, na sede da Sicoob Central Unicoob. A capacitação faz parte do Programa de Coleta Seletiva e Reciclagem executado pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB).

De acordo com Alessandra Pereira, especialista em enfermagem do trabalho, os principais riscos ao catador são doenças como Hepatite A, B e C, Aids, infecções na pele provocadas por sujeira, bronquite, alergias, parasitas e verminoses.

“Os perigos são variados. Existem os riscos físicos, como o calor e a exposição ao sol; Os químicos, referentes aos gases e poeira; Os biológicos, como os microrganismos, vírus, bactérias, fungos, assim como os riscos ergonômicos, referentes ao levantamento de peso e aos movimentos repetitivos. Acrescente a isso os riscos de acidentes eventuais que o ambiente de trabalho submete o catador. A melhor alternativa é a prevenção. Os materiais podem ser recicláveis, mas o trabalhador não é”.

Elias Soares, catador há 10 anos, conta que já sofreu alguns acidentes de trabalho. “Já fui fazer a coleta num depósito de uma universidade. Só que não tive cuidado e escorreguei e caí de uma altura de 4 metros com a costa no chão. Fiquei bem machucado, mas tive que voltar pra catação. Agora tenho cuidado redobrado, uso sempre meus equipamentos de proteção individual e faço meu trabalho com muita concentração”.

Já Geovani Rêgo, catador da Concaves, conta que a cooperativa já segue as instruções de prevenção a acidentes de trabalho. “Nós sobrevivemos desses materiais, então precisamos estar em contato com diversos elementos perigosos. Geralmente, os catadores se ferem com pregos, vidros. Eu mesmo já furei meu pé com um prego, mesmo estando com bota. Graças a Deus não foi infeccioso, tomei uma antitetânica e fiquei bem. Todo cuidado é pouco, nem sempre dá para prever. Agora, a coleta seletiva vai nos ajudar também a evitar certos riscos. Com a parceria da Prefeitura, vamos fazer a coleta direto nas residências e se a população tiver também a consciência de separar os materiais, teremos ainda mais segurança na nossa atividade”.

No início do mês, a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) firmou contrato com a Prefeitura para a prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos reutilizáveis. Na primeira etapa do Programa, os catadores irão atuar no bairro de Nazaré, atendendo cerca de 35 mil pessoas. A Prefeitura vai ceder toda a estrutura para a cooperativa, como veículos para o transporte dos resíduos, equipamentos de proteção e remuneração para os catadores. Primeiramente, 30 cooperados irão fazer a coleta no bairro. Posteriormente, serão incluídos os demais catadores para o atendimento a bairros adjacentes. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Porto Velho (2/9) – O Sistema OCB/RO prestigiou o lançamento da 1ª Feira de Negócios e Tecnologias Rurais Sustentáveis de Porto Velho (Portoagro), na noite de segunda-feira (31/8), no auditório do Senac, na capital. A Portoagro ocorrerá entre os dias 24 e 27 de setembro, no Parque dos Tanques em Porto Velho. Um dos objetivos da feira é divulgar o agronegócio da região, trazendo de volta uma tradição da capital que é a exposição agropecuária, que havia sido extinta.

O presidente do Sistema OCB/RO, Salatiel Rodrigues, esteve no lançamento da Portoagro e adiantou que haverá a participação de cooperativas na feira. “Já estamos contatando os nossos associados da região de Porto Velho, para que se façam presente expondo os seus produtos e mostrando a força do cooperativismo em Rondônia. É uma oportunidade que precisa ser bem aproveitada. Outro ponto interessante e que dá força para a Portoagro é o fato de reunir as instituições de classe representativas da sociedade”, declarou.

A organização da feira ficou por conta da Associação dos Produtores Rurais de Rondônia (APRO) e da Associação Rural de Jacy-Paraná (ARJAP). O empresário e presidente da APRO, Adélio Barofaldi, disse durante o lançamento que a ideia de se fazer a Portoagro nasceu na última Rondônia Rural Show, que aconteceu em maio, em Ji-Paraná.

“Quando eu fui(Ji-Paraná) todos os meus clientes estavam lá, todos os hotéis e restaurantes lotados. Então pensei que poderíamos fazer o mesmo em Porto Velho. Não tenho vergonha de dizer que estamos copiando a Rondônia Rural Show. Estamos chamando de feira de transferência de tecnologia e sustentabilidade que é um dos objetivos dela”, finalizou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/RO)

Para obter mais informações sobre a Portoagro, clique aqui.

Atuação do Sistema OCB e apoio da Frencoop foram fundamentais para a manutenção de alíquotas previstas para as cooperativas agroindustriais

Brasília (1º/9) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 13.161/2015, que reduz a desoneração das folhas de pagamento de 56 segmentos da economia, com um único veto, referente ao setor de vestuário e acessórios. Estima-se que a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal para 2015, amplie a arrecadação do governo em mais de R$ 10 bilhões.

A Lei nº 13.161/2015 é oriunda do PL 863/2015 (PLC 57/2015), aprovado pelo Congresso Nacional no último mês. Com o objetivo de defender o papel econômico e social do cooperativismo, o Sistema OCB atuou junto à Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para que a nova legislação pudesse manter as alíquotas previstas anteriormente para as cooperativas agroindustriais.

Como resultado desta atuação, o deputado Leonardo Picciani (RJ), relator da matéria, acatou em seu parecer a manutenção das desonerações sobre a folha de pagamento de alguns alimentos, dentre eles as carnes de suínos, bovinos, aves e peixes.

Pelo texto original do Projeto de Lei 863/2015, os produtores pagariam alíquota de 2,5% sobre esses itens. O parecer aprovado, transformado na Lei nº 13.161/2015, no entanto, manteve o percentual em 1%, o mesmo pago na legislação anterior.

Conforme indicado pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a sanção da lei respalda as cooperativas agroindustriais, reconhecendo sua importância econômica e social. “Estamos em um momento de ajustes, que traz desconfiança para a sociedade e para o setor produtivo. Neste cenário, a manutenção da política de desonerações, no caso das cadeias de suínos, bovinos, aves e peixes, pode ser entendida como uma grande conquista para o cooperativismo agropecuário”.

Evento conta com o apoio do Sistema OCB e é oportunidade de discutir a proteção dos consumidores bem como seu relacionamento com os serviços bancários

Brasília (1º/9) – A educação, a proteção e a inclusão financeira da população brasileira são os pilares das ações realizadas pelo Banco Central do Brasil e que constituem o foco central das discussões previstas para ocorrer durante o Fórum de Cidadania Financeira e cujas inscrições já estão abertas. O evento será realizado em Brasília entre os dias 4 e 5 de novembro e conta com o apoio de diversos parceiros, dentre eles o Sistema OCB.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o movimento cooperativista é um dos grandes entusiastas do Fórum, considerando a capilaridade das cooperativas de crédito. “Em centenas de cidades brasileiras, a única instituição financeira existente é a cooperativa de crédito. Ou seja, ela atua onde nenhum outro banco consegue operar. E, para nós, oportunizar que nossos cooperados debatam os temas relacionados à cidadania financeira é fundamental para consolidarmos o setor, um dos ramos que mais têm crescido no Brasil, nos últimos anos”, comenta Márcio Freitas.

O Fórum de Cidadania Financeira marca a evolução dos debates realizados nas edições anteriores do Fórum Banco Central sobre Inclusão Financeira. Para o Banco Central do Brasil (BCB), educação, proteção e inclusão financeira contribuem tanto para a cidadania financeira como para a eficiência do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e para a manutenção da estabilidade econômica do país.
 
Pensando nisso, o BCB criou o Cidadania Financeira, programa voltado à promoção da educação financeira e ao acesso a informações sobre SFN, e que visa a garantir proteção aos consumidores de serviços financeiros e melhorar a qualidade do relacionamento do cidadão com as instituições do SFN.
 
O programa está alinhado à Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef) e ao Plano de Ação para Fortalecimento do Ambiente Institucional, no âmbito da Parceria Nacional para Inclusão Financeira. Para conhecer a agenda do programa, acesse o folder institucional do Programa Cidadania Financeira.

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