A Associação dos Juizes Federais do Brasil – AJUFE realiza nos próximos dias 6 e 7, em Curitiba, um Seminário de Direito Cooperativo sob a coordenação acadêmica de Renato Lopes Becho. O Serviço Nacional de Aprendizagem em Cooperativismo está apoiando o evento, que reunirá 75 juízes federais. O SESCOOP está convidando 25 advogados do sistema cooperativo para participarem do evento. A abertura do evento contará com a participação do ministro Roberto Rodrigues e do presidente da OCB, Marcio Lopes de Freitas. No seminário, serão temas a teoria do ato cooperativo e as relações entre as cooperativas e tributação, agências reguladoras, Lei do Colarinho Branco e licitações.
O evento chama a atenção de um importante segmento profissional formador de opinião para os temas candentes hoje para as cooperativas. Além do mais, o SESCOOP e o Judiciário têm funções concorrentes, pois ambos se dedicam, ainda que de forma distinta, ao controle do cooperativismo. Na opinião de Guilherme Krueger, assessor jurídico da OCB, a troca de opiniões e conhecimentos entre os magistrados e os profissionais do SESCOOP potencializará uma convergência de entendimentos, o que contribuirá sobremaneira para uma maior segurança jurídica para as cooperativas.

O presidente Organização das Cooperativas do Estado do Paraná, João Paulo Koslovski, (Ocepar) apresentou ontem, em Brasília, uma proposta para a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Triticultura Brasileira, durante audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. A audiência foi solicitada pelo deputado federal Moacir Micheletto (PMDB-PR) e teve como objetivo debater o momento difícil pelo qual passa a triticultura nacional. A proposta de Koslovski é fortalecer a produção interna do cereal. “Não podemos ficar à mercê dos moinhos, que podem utilizar os estoques públicos do governo e mecanismos para a importação (do trigo)”, disse o representante das cooperativas paranaenses.
Informações levantadas pela Ocepar mostram que o Brasil gasta quase um bilhão de dólares com a importação do cereal. O representante do Paraná, estado que produz cerca de 60% do trigo brasileiro, disse ainda que, sem o apoio do Congresso, os produtores não têm força de negociação. “Precisamos rediscutir a política de importação de trigo. Sozinho o setor primário não tem força para discutir isso com o Ministério da Agricultura. Precisamos do apoio da Comissão (de Agricultura). A idéia de Koslovski é estabelecer cotas de importação para dar vazão ao trigo do País. A entrada de trigo de outros países prejudica os nossos produtores”, completou o presidente durante a audiência pública realizada na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados em Brasília.
Segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a triticultura tem registrado quedas de produção anualmente. Em 1987, o Brasil colheu 6 milhões de toneladas de trigo. Dez anos depois, a colheita foi de apenas 2,2 milhões de toneladas. Apenas na região Sul, a produtividade de trigo das lavouras na região Sul manteve a média de 2 mil quilos por hectare nos últimos anos.

A OCB iniciou esta semana ações no Senado Federal para inserção na Medida Provisória 252, conhecida como a MP do Bem, de emendas de destaques que caracterize como operação de parceria a utilização da propriedade do associado pela cooperativa e explicite a possibilidade de compensação dos créditos presumidos de exportação com outros tributos federais, ou o seu ressarcimento.
Essas matérias constavam de emendas de destaques apresentados à MP 252 quando ainda tramitava na Câmara dos Deputados, mas que não chegaram a ser votadas devido à falta de acordo das lideranças. A MP deve ser votada no Senado até o dia 13 de outubro.
Para encaminhar as reivindicações do sistema cooperativista, e para manter as conquistas obtidas na Câmara, o superintendente da OCB, Marco Aurelio Fuchida, acompanhado do presidente da OCEPAR, João Paulo Koslovski, do seu assessor técnico João Caetano e do gerente geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Gamoeda Belisário, reuniu-se ontem com o Senador Romero Jucá (PMDB-RR), sub-relator da MP no Senado, que ficou de verificar com a Receita Federal a possibilidade de acolher as emendas.
O pleito do cooperativismo também foi levado às assessorias técnicas dos Senadores José Sarney (PMDB-AP), relator da MP 252, Osmar Dias (PDT-PR), Aloizio Mercadante (PT-SP), Sérgio Guerra (PSDB-PE), Demóstenes Torres (PFL-GO), Sérgio Zambiazi (PTB-RS) e Gilberto Goellner (PFL-MT).
Nas conquistas obtidas durante a tramitação da MP do Bem na Câmara dos Deputados está a redução a zero das alíquotas do PIS e da Cofins para o leite em pó, o requeijão e queijos tipo mussarela, minas, prato, coalho e ricota. A alteração também concede crédito presumido de 80% para a aquisição de leite de produtores pessoas físicas.
O texto aprovado na Câmara também acolheu emenda estabelecendo que as cooperativas de transporte rodoviário de cargas poderão, na apuração dos valores devidos a título de PIS e Cofins, excluir da base de cálculo os ingressos decorrentes do ato cooperativo.

"Setenta e uma cooperativas integram o ranking 2005 das 500 maiores empresas do agronegócio do País da Revista Globo Rural, divulgado ontem, em Goiânia, durante o lançamento pela revista do Anuário do Agronegócio 2005. Elas foram escolhidas pelo critério de Receita Líquida, como é conhecida a receita operacional líquida, ou faturamento líquido. Esse critério representa o valor das receitas de vendas e da prestação de serviços do exercício, deduzidos os impostos (ICMS, IPI, ISS, PIS) as vendas canceladas e os abatimentos.
Entre as cooperativas que aparecem no ranking da revista Globo Rural destacam-se a Coamo, do Paraná, em 10º lugar; a Copersucar, de São Paulo, em 14º; a Copercentral, de Santa Catarina, em 37º; a C. Vale, do Paraná, em 38º; a Carol, de São Paulo, em 46º; a Cocamar, do Paraná, em 48º; a Itambé, de Minas Gerais, em 49º; a Cooxupé, de Minas Gerais, em 57º; a Comigo, de Goiás, em 63º, e a Coopercitrus, de São Paulo, em 67º. A Coamo e a Itambé receberam, ainda, o título de empresas campeãs do ramo em que atuam.
A divulgação do ranking ocorreu em solenidade no Hotel Oliveira’s Place, em Goiânia, e teve a participação do governador de Goiás, Marconi Perillo, do diretor geral da Editora Globo, Juan Ocerin, e do presidente da OCB, que promove com a revista Globo Rural o Prêmio Cooperativas do Ano. Márcio Lopes de Freitas considerou que o grande número de cooperativas incluídas no ranking da revista é uma vocação natural do setor, hoje responsável por um terço da produção de alimentos do país."

A Coordenação Geral de Agrotóxicos e Afins da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) aprovou, no dia 22 de setembro, o primeiro registro de produto técnico equivalente, o Glifosato Genérico, para fins industriais. O Glifosato é um dos principais herbicidas usados no pré-plantio das lavouras para remover plantas daninhas da área onde será semeada uma determinada cultura.

A OCB, juntamente com as principais entidades de representação do setor agrícola e da indústria de insumos, vem solicitando a aceleração do processo de registros, no âmbito do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), para prover a redução dos custos de produção ao agricultor e suas cooperativas, que vivem uma forte crise financeira. O registro de produtos genéricos ajudará os produtores a reduzirem sensivelmente os custos da produção. A tendência agora é de liberação de outros registros de agrotóxicos genéricos.

A Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCB/DF) em parceria com o Instituto Julieta Araújo promoveu na semana passada curso de Culinária e Camareira para capacitação de mulheres de baixa renda para o mercado de trabalho. O curso aconteceu no Centro de Ensino nº 3, da cidade satélite de Ceilândia, e inclui noções básicas sobre cooperativismo. A intenção é inseri-los no mercado por meio de uma cooperativa cujo objetivo seja prestar serviços culinários.

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O CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola promoveu na última quarta-feira (21/09), em parceria com outras entidades, o evento “A Reforma Trabalhista e as Novas Relações de Trabalho”. O encontro foi realizado na sede do CIEE, no Itaim Paulista, em São Paulo, e contou com a presença de empresários, dirigentes de cooperativas, mantenedores de ensino, entre outros convidados. O ex-ministro do Trabalho e ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Almir Pazzianotto, apresentou a primeira edição da CLT, de 1943.

“Como meu tema é o Envelhecimento da CLT, pensei que só de mostrar aos senhores esta edição, minha apresentação estaria concluída”. Jurista especializado em Relações do Trabalho, Pazzianotto defendeu a reforma trabalhista. “O problema da legislação trabalhista não é doutrinário, é prático; não é remoto, é imediato. A reforma trabalhista é simples, mas depende do Congresso Nacional que é capaz de tudo, menos de legislar”, criticou.

Para o ex-ministro, discutir esse tema é colocar em pauta a sobrevivência de milhões de brasileiros. “Eles precisam trabalhar, mas são impedidos por causa de uma legislação anacrônica e inadequada para o século XXI e para a globalização”. Na opinião de Pazzianotto, a sociedade brasileira está, culturalmente, presa e submissa à CLT, o que colabora para a desigualdade social. “As leis atuais impedem a criação de novos empregos. Com isso, há o aumento das taxas de desemprego, de informalidade e da violência”.

O advogado do Ramo Trabalho da OCB, José Eduardo Pastore, que ministrou a palestra “Cooperativismo na Atividade Fim”, destacou a importância do trabalho digno, independentemente do vínculo de emprego. “O que deve ser privilegiado na execução de qualquer atividade é o princípio da dignidade e liberdade humanas, no contexto da autonomia de vontade. Se essas circunstâncias não forem observadas, o estado pode cometer brutal violação dos direitos ao trabalho em detrimento do direito do trabalho”.

O advogado especialista em Cooperativismo também acredita que há preconceito e desinformação no meio jurídico em relação ao sistema cooperativista. “Esse é o um dos obstáculos mais sérios que enfrentamos. Já é hora de externalizarmos sem medo as incongruências da legislação trabalhista no Brasil”. Em sua palestra, Pastore citou alguns casos de precarização das relações de trabalho, sob a égide da CLT, e abordou ainda a polêmica sobre atividades meio e fim. “Essa questão é irrelevante diante do caráter social do trabalho. O princípio do trabalho com dignidade está contido na Declaração dos Direitos do Homem, nos documentos da Organização Internacional do Trabalho e em alguns artigos da Constituição Federal”.

O consultor jurídico da OCB também ressaltou o anacronismo da CLT e a necessidade da reforma trabalhista. “A CLT tem 60 anos. Talvez levemos outros 60 anos para mudar alguma coisa. Não importa, temos que começar e trazer essa discussão a público”."

O Brasil está garantido entre os membros do Conselho de Administração da Aliança Cooperativa Internacional. Resultado da eleição realizada na última sexta-feira, 23/9, durante a Assembléia Geral da ACI, na Colômbia, reelegeu Américo Utumi, conselheiro e ex-presidente da Ocesp. Eram 22 candidatos de várias partes do mundo para 15 vagas. Nas vésperas da eleição, Utumi defendeu assim sua aspiração: "Seria muito importante que o Brasil continuasse representado na diretoria da ACI, já que o país tem um cooperativismo em pleno desenvolvimento e precisa se articular também internacionalmente".

Uma delegação formada por dezenas de dirigentes cooperativistas brasileiros acompanhou o processo eleitoral na Colômbia, ajudando inclusive na conquista de votos para o nosso candidato. A ACI, entidade ligada à ONU, é o órgão mundial do cooperativismo, representando cerca de 800 milhões de cooperados. Na próxima edição, mais informações sobre a Assembléia da ACI.

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A cadeia orizícola do Rio Grande do Sul contará, a partir do início de outubro, com mais R$ 45 milhões para as AGFs (Aquisição do Governo Federal). O recurso atenderá a demanda de pedidos existentes hoje na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A medida foi oficializada na última quarta-feira (21) durante reunião entre técnicos do Ministério da Agricultura e representantes do setor arrozeiro. O dinheiro já estava previsto no orçamento; não faz parte dos R$ 600 milhões prometidos - e ainda não pagos - pelo Executivo.

De acordo com o Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), a verba servirá para enxugar do mercado gaúcho cerca de 112,5 mil toneladas. Os agricultores receberão do governo R$ 20 pela saca de 50 kg. Heinze informou ainda que os leilões de contratos privados de opção voltarão à ativa. O novo edital do mecanismo deverá sair na próxima semana, com as datas dos pregões, preço de exercício e detalhes da operação fixados. Está prevista a comercialização de 60 mil toneladas do arroz colhido no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina.

Na modalidade privada, em um primeiro momento, indústrias e cooperativas disputam o prêmio de risco, oferecido pelo governo. Após esta etapa, acontece o pregão entre o setor, que já adquiriu a subvenção federal, e os produtores rurais. É durante esta fase que as empresas leiloam os contratos aos agricultores. Quem adquire a opção, se compromete a entregar determinada quantidade do cereal, e recebe, em troca, o valor fixado pelo ministério.

O parlamentar cobrou ainda dos representantes do Planalto a liberação dos R$ 600 milhões, anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho, para apoiar a comercialização do arroz, do algodão e da farinha de mandioca."

"Quem desembarcar no Aeroporto Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, será recebido com um verdadeiro “Show dos Cafés do Brasil”. Em balcões que serão especialmente montados nas duas alas de desembarque, estarão sendo servidos cafés expressos das diversas regiões produtoras, cada qual com suas características sensoriais especificadas em displays.
Com essas “xícaras de boas-vindas” serão recebidos os cerca de 1000 participantes da 2a Conferência Mundial do Café, evento que acontece de sexta a domingo no Centro de Convenções do Pestana Bahia Hotel, e que é promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em parceria com a Organização Internacional do Café (OIC).
O show de aromas e sabores também acontece na “Exposição de Produtos & Serviços”, paralela ao evento. No estande Cafés do Brasil será servido um completo cardápio de cafés de regiões como Cerrado Mineiro; Sul de Minas; Matas de Minas; Montanhas do Espírito Santo, Mogiana Paulista; Bahia; Rondônia e Paraná, todos preparados e fornecidos pela CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e BSCA (sigla em inglês da Associação Brasileira de Cafés Especiais). Serão servidos cafés expresso, solúveis, filtrados, cappuccinos, lattes e mochas, entre outros.
Somando todos os pontos de degustação, deverão ser servidas 35 mil doses de café filtrado (150 quilos de café torrado e moído); 14 mil doses de café expresso de diversas origens (100 quilos de grãos torrados); 2 mil doses de café solúvel e 2 mil cappuccinos.
Organizada pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia - (AIBA), com o apoio da Secretaria de Agricultura e do governo da Bahia, a Conferência Mundial do Café é presidida pelo ministro Roberto Rodrigues, da Agricultura, e contará com a presença, na solenidade de abertura, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De 26 a 30, na seqüência do evento, será realizada a reunião da Junta Executiva da OIC, exclusiva para as delegações que representam os países-membros da entidade."

O gerente de Fomento da OCB, Marcelo Barroso, proferiu palestra hoje (21/9) sobre Economia Social, para uma platéia de 300 participantes no IV Encontro Estadual de Mulheres Cooperativistas Mineiras. O evento é promovido pela Ocemg e o Sescoop/MG e tem como tema “Fortalecendo a Identidade Cooperativa”. O objetivo do encontro é mostrar à sociedade que a cooperativa é “economia social” e distingui-la como organização diferente dos demais agentes promotores do desenvolvimento social.
De acordo com Barroso, o conceito de economia social é muito difundido em diversos países europeus, porém no Brasil, a concepção ainda é nova. "As cooperativas promovem o desenvolvimento econômico e social, proporcionando benefícios diretos para os associados, funcionários e familiares, e também para toda a comunidade", avalia o gerente. Como nos anos anteriores, o evento é voltado para associadas e suas filhas, esposas de associados e funcionárias das cooperativas, com idade mínima de 18 anos e não participantes do Encontro de Jovens.
O evento foi aberto ontem à noite no Centro de Eventos do hotel, pelo vice-presidente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, Alberto Adhemar do Valle Júnior, que representou o presidente Ronaldo Scucato. O encontro prosseguirá até sexta-feira, dia 23, com uma programação variada. O tema central será apresentado e desenvolvido por meio de oficinas, palestras, dinâmicas e trabalhos em grupo, sob a orientação de dez facilitadores.

As cooperativas agropecuárias brasileiras faturaram R$ 60 bilhões em 2004 (33% do PIB agrícola), de acordo com dados divulgados pela OCB. Esse potencial será destaque na Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e Serviços (Fenacoop 2005), que se realizará de 5 e 7 de outubro, no Centro de Exposições Imigrantes, em São Paulo. Dos 170 expositores, 70% são cooperativas agropecuárias.
O ramo agropecuário é um dos mais fortes do cooperativismo. As 1.398 cooperativas agropecuárias do país empregam 117 mil pessoas e possuem 865.173 cooperados. "O Brasil é hoje um dos líderes do agronegócio em todo o mundo e as cooperativas são cada vez mais responsáveis pela produção de alimentos no país", afirma o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas.
Em São Paulo, essas cooperativas movimentaram R$ 10 bilhões em 2004, o que representa 30% do PIB agrícola do Estado, segundo a Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp). Os principais produtos exportados pelas cooperativas paulistas foram álcool, derivados da cana-de-açúcar, derivados de soja, café, amendoim, frutas e flores.
"A presença de um grande número de cooperativas agropecuárias na feira garante extensa variedade de produtos para divulgação e comercialização", afirma Luiz Branco, diretor da WTM, empresa organizadora da Fenacoop 2005, que tem entrada franca e ficará aberta ao público das 13h às 21h.

A Câmara dos Deputados concluiu esta semana a votação da Medida Provisória 252, conhecida como a MP do Bem. Devido à falta de acordo das lideranças, porém, foram retirados os destaques pendentes de votação, entre os quais se incluía o referente à emenda 324, de autoria do Deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), alterando a Lei 4.504/65 (Estatuto da Terra). A emenda estabelecia que "a utilização, pela cooperativa, da propriedade agrícola do associado caracteriza-se como operação de parceria".
A matéria sobe agora à apreciação do Senado Federal, com prazo até o dia 13 de outubro para concluir a tramitação. No Senado, onde o texto aprovado na Câmara será revisto e poderá sofrer alterações, a OCB vai procurar restabelecer com uma emenda de senador os termos da emenda apresentada por Abelardo Lupion quanto a MP tramitava na Câmara dos Deputados.
Em trabalho conjunto com outras entidades de representação do setor agropecuário, a OCB conseguiu que o texto aprovado na Câmara contemplasse a emenda do Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) que reduz a zero as alíquotas do Pis e da Cofins para o leite em pó, o requeijão e queijos tipo mussarela, minas, prato, coalho e ricota. A alteração também concede também crédito presumido de 80% para a aquisição de leite de produtores pessoas físicas.
O texto aprovado na Câmara também acolheu emenda do Deputado Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), estabelecendo que as sociedades cooperativas de crédito e de transporte rodoviário de cargas poderão, na apuração dos valores devidos a título de Cofins e PIS, excluir da base de cálculo os ingressos decorrentes do ato cooperativo, aplicando-se, no que couber, o disposto no art. 15 da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e demais normas relativas às cooperativas de produção agropecuária e de infra-estrutura”.

Nesta quarta e quinta-feira (21 e 22/9) a OCB/AM realizará um encontro com as cooperativas do ramo Transporte. No dia 21 haverá uma reunião no auditório da OCB/AM e no dia 22/09 acontecerá uma palestra dirigida as cooperativas do ramo transporte no auditório do SEST/SENAT . De acordo com o superintende, Petrucio Pereira de Magalhães este encontro é fruto de um trabalho de organização que permitiu a participação das cooperativas em processos licitatório para o transporte alternativo.

Profissionais de comunicação das Organizações Estaduais se reúnem no próximo dia 29 e 30 de setembro em Brasília para participar do 1º Encontro Nacional de Comunicação do Sistema OCB que tem como tema, “A importância da Comunicação para o Alinhamento Institucional do Sistema Cooperativista." Entre os objetivos do encontro está uma maior interação dos profissionais de comunicação do sistema. A programação conta com palestras e debates, além de um espaço reservado para os profissionais relatarem suas experiências na área de Comunicação das OCEs. A iniciativa visa auxiliar a construção de estratégias de comunicação integradas para o Sistema OCB.

A Unimed-RS/Federação das Cooperativas Médicas promove nesta sexta-feira, a partir das 8h30min, o Café da Manhã com Política. O convidado é o assessor jurídico da Organização das Cooperativas Brasileiras, Guilherme Krueger, que falará sobre “A lei cooperativista e sua regulamentação”. O encontro será realizado na Unimed-RS (rua Santa Terezinha, 340), em Porto Alegre. Informações e confirmação de presenças no telefone (51) 3328-4757.

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Com a participação do presidente da OCB-GO, Antonio Chavaglia; do gerente de cooperativismo da Secretaria do Planejamento de Goiás (Seplan), Marcos Mariah Rangel, e diretores da Universidade Católica de Goiás (UCG) foi realizada na última sexta-feira a aula inaugural da sétima turma do curso de pós-graduação em sociedades cooperativas de Goiás. O curso de especialização lato sensu é uma parceria entre o Sistema OCB-GO e a UCG que já formou seis turmas.

Com aulas nos fins de semana na sede da OCB-GO, o curso conta com professores da UCG e convidados de outras universidades brasileiras. Em sua fala, o presidente da OCB-GO agradeceu aos dirigentes cooperativistas que viabilizaram por suas cooperativas a participação de cooperado ou funcionário. “Nosso papel é disponibilizar cursos como esse porque acreditamos que é importante conhecermos o cooperativismo na sua totalidade”, disse Chavaglia dando boas-vindas a alunos e professores."

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A Organização das Cooperativas do Estado de Tocantins (OCB-TO) assinou no último dia 16 um convênio com o Sebrae que tem como principal objetivo fomentar o cooperativismo de crédito na região.Três novas cooperativas serão beneficiadas: a Sicredi Servidores, que beneficiará os servidores públicos estaduais; Sicredi Vale do Tocantins, em Pedro Afonso, para atender aos produtores rurais da região e a Cooperativa do Comércio, visando atender aos comerciantes tocantinenses vinculados à Câmara de Dirigentes Logistas (CDL). O evento aconteceu no Centro de Educação Empresarial do Sebrae em Tocantins.

O convênio dará continuidade aos planos de desenvolvimento do cooperativismo implantados em 2004 no estado pelo Ministério da Agricultura a OCB/TO, o Sebrae e o Sicredi. As cooperativas tocantinenses não têm vinculação a nenhum sistema de crédito cooperativo. Esse motivo as impede de serem atendidas pelos benefícios instituídos pelo Sicredi como, câmara de compensação, seguros, cartões de crédito, além de recursos do BNDES e Pronaf."

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) realizará nesta quinta-feira (22/9), no Auditório do Conselho Regional de Medicina, o 1º Seminário das Cooperativas do Ramo Saúde do Amazonas. O encontro terá duas palestras: uma sobre qualidade e crescimento de serviços prestados pelas cooperativas de saúde do Amazonas, que será proferida pelo médico e conselheiro fiscal da UNIMED-Manaus, Augusto Feliciano Castilho,. A outra palestra abordará as cooperativas de saúde sob a ótica do direito ao trabalho, apresentada pelo advogado do ramo Trabalho, Eduardo Pastore. De acordo com o superintendente da OCB/AM, Petrúcio Pereira de Magalhães Júnior, o objetivo do seminário é avaliar a qualidade dos serviços prestados ao governo do estado pelas 13 cooperativas de saúde.

Em mais uma investida do Ministério Público do Trabalho (MPT) na chamada “Operação Gato”, por meio de Ação Civil Pública, cooperativas de trabalho saem vitoriosas. O juiz Kassius Stocco, das 71ª Vara do Trabalho de São Paulo, indeferiu, no final de agosto, pedido de liminar do MPT da 2º Região que objetivava declarar ilegais as atividades prestadas entre as cooperativas Cooperteam, Paramédica e Interação, todas legalmente constituídas, e atuantes há mais de 10 anos e seus tomadores de serviço.

O MPT alegou que as cooperativas violavam diversos direitos trabalhistas dos cooperados que sairiam prejudicados dessa relação supostamente ilegal, entre as cooperativas acusadas e as empresas contratantes. O juiz Stocco, no entanto, entendeu ser “incabível a concessão da liminar que tenha por objetivo impor vínculo empregatício”, ou mesmo reconhecer por “intermediação fraudulenta” o fato das cooperativas cederem seus cooperados para prestar serviços nas empresas arroladas sem poderem dar a sua versão dos fatos e sem o legítimo direito de defesa: “impõe-se o necessário respeito ao contraditório e direito de ampla defesa”, escreve em seu requerimento.

De acordo com o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, em qualquer situação, o juiz deve usar da prudência e não se deixar levar pelo preconceito. “Um inquérito apenas se presta para a formação da convicção do Ministério Público. É prudente que os juízes ouçam as cooperativas de trabalho antes de antecipar uma tutela em Ação Civil Pública. Porém, se essas não se desincumbem em demonstrar respeito ao trabalho digno e decente, o juiz deve mesmo agir com todo o rigor contra as maçãs apodrecidas no cesto do cooperativismo”, avalia o advogado.