O projeto de capitalização para cooperativas agropecuárias foi o assunto de uma reunião com representantes estaduais do ramo nesta segunda-feira (23/2), na sede da OCB em Brasília. O trabalho faz parte das atividades do Grupo Técnico Interministerial (GTI) do Plano Brasil Cooperativo instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, com objetivo de atingir uma de suas metas de governo, que é a popularização do cooperativismo.

De acordo com o gerente de Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut, a proposta é capitalizar as cooperativas agropecuárias, visando promover o fortalecimento e o desenvolvimento sustentado do cooperativismo, o incremento da produtividade, qualidade e competitividade dos produtos agrícolas brasileiros. Ele adiantou que volume de recursos desejado é na ordem de 3, 2 bilhões de reais.

Ele explicou, que o programa integrará o portfólio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com repasses de recursos para as cooperativas agropecuárias, o público alvo será as cooperativas agropecuárias, singulares e centrais. Ninaut lembra ainda que as sugestões discutidas na reunião serão encaminhadas ao GTI que é coordenado pelo Departamento de Cooperativismo e Associativismo (Denacoop) do Ministério da Agricultura.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira (25) uma linha de financiamento para capital de giro das cooperativas agropecuárias. A taxa de juros do financiamento vai variar de acordo com a origem do recurso, que será de 8,75% ao ano, no mínimo. O assessor Especial para Assuntos Agrícolas do Ministério da Fazenda, Gerardo Fontelles, disse que a medida "é necessária porque muitos produtores não terão como pagar suas dívidas, o que vai descapitalizar as cooperativas".

A decisão do CMN atendeu a uma reivindicação do presidente do Sistema OCB, Macio Lopes de Freitas, que coordenou em Brasília, no início da semana, uma reunião com a participação dos presidentes das organizações estaduais de cooperativas de Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás, Santa Catarina e Paraná, além de um representante do Rio Grande do Sul, para discutir a situação de cada estado em relação às quebras de safra provocadas pela estiagem.

O presidente do Sistema OCB e os dirigentes estaduais estiveram reunidos com Gerardo Fontelles, que lhes antecipou a decisão do CMN de aprovar a linha de crédito, depois de ouvir relato sobre as dificuldades que as cooperativas e os produtores rurais estavam enfrentando devido ao longo período de seca a que o setor foi submetido.

O assunto também foi tratado com o ministro interino da Agricultura, Luiz Carlos Guedes Pinto, e com o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin. O ministro falou dos esforços que estava fazendo para a aprovação da linha de capital de giro pelo CMN e também da linha de crédito de R$ 1 bilhão com recursos do FAT para refinanciar dívidas de produtores rurais com fornecedores privados, que deverá ser aprovada na próxima semana.

O ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Ricardo Berzoini, manifestou-se hoje (25/5) favoravelmente à aprovação de uma lei que assegure às cooperativas de crédito acesso a recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). "O MTE não faz óbice a essa reivindicação", disse o ministro durante audiência que concedeu ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que estava acompanhado do deputado federal Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Berzoini disse que já determinou aos técnicos do MTE uma análise técnica e política dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional autorizando o acesso dos bancos cooperativos aos recursos do FAT, para fins de concessão de crédito rural. Além disso, recomendou ao presidente do Sistema OCB que também tratasse o assunto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e que fortalecesse a ação dos cooperativistas junto a deputados e senadores para reforçar aprovação dos projetos.

Todos esses projetos de lei propõem a alteração da Lei nº 8019/99 e da Lei nº 8352/91. As alterações propostas têm por objetivo incluir os bancos cooperativos nas aplicações das disponibilidades financeiras do FAT, e utilizar os recursos para conceder empréstimos ao setor rural. Os projetos de lei são de autoria da Senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e dos Deputados Airton Dipp (PDT-RS), Welligton Fagundes (PL-MT), Pedro Henry ((PP-MT), Ricarte de Freitas (PSDB-MT) e Wilson Santos (PSDB-MT).

Refinanciamento - O presidente Márcio Lopes de Freitas também tratou com o ministro do Trabalho e Emprego da liberação, pelo CODEFAT (Conselho Deliberativo do Fundo de amparo ao Trabalhador), de uma linha de crédito de R$ 1 bilhão de recursos do FAT para refinanciar dívidas de produtores rurais com fornecedores privados. Berzoini disse que esse pleito será aprovado na próxima reunião do CODEFAT, no dia 2 de junho, permitindo que os bancos adquiram os títulos de crédito dos produtores em poder das empresas com um deságio de 9,75% (TJLP). Os bancos irão refinanciar o valor de face dos títulos, descontado o deságio, a uma taxa de juros anual de 8,75% (TJLP menos um por cento).

Em reunião almoço com o governador Roberto Requião nesta terça-feira (10/5), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, solicitou solução para pendências que prejudicam o sistema cooperativista paranaense. O primeiro pedido foi de revisão de "todos os processos de criação das Unidades de Conservação e que a comunidade possa participar ativamente nas discussões sobre a questão, para evitarmos injustiças com os produtores residentes nestas áreas e criação de problemas sociais e econômicos graves para a região dos Campos Gerais". Koslovski entregou ofício ao governador, justificando os motivos da solicitação, apresentando em anexo um estudo que mostra o impacto econômico com a criação das três unidades de conservação nos Campos Gerais, que totalizará uma área de 69.526 hectares em sete municípios.

A Ocepar também pediu ao governador a alteração do Decreto 3.770, que consiste num conjunto de ações destinadas ao estímulo da produção de algodão no Paraná como resultado de uma ação conjunta da Ocepar, Seab e Sefa. O mecanismo instituído pelo decreto consiste na criação de um incentivo fiscal para as unidades de beneficiamento e industrialização do algodão, reduzindo a alíquota de recolhimento do ICMS na venda de algodão em pluma em 50% para fora do Estado e em 80% nas vendas internas. Outra alteração solicitada visa beneficiar as cooperativas centrais que prestam serviços às cooperativas singulares. A Secretaria da Fazenda já concluiu uma proposta fazendo os ajustes necessários, que deverá integrar o texto de um novo decreto a ser assinado pelo governador.

A Ocepar ainda solicitou ao governador a sanção do Projeto de Lei 52/2005, que restaura a igualdade de competitividade das cooperativas de produtores de leite do Paraná frente aos produtores de outros Estados. O ICMS diferenciado pago nas operações interestaduais causava preferência do produto de outros Estados ao gerar um crédito para os estabelecimentos de varejo (importadores), pois o ICMS nas operações internas era menor, não gerando crédito. A lei, portanto, é de interesse do setor produtivo paranaense, uma vez que afasta a incidência do tributo como diferencial de preço. O governador prometeu ao presidente da Ocepar que em uma semana esses dois primeiros assuntos estarão resolvidos.

Koslovski pediu ao governador apoio para a discussão da revisão das tarifas cobradas das cooperativas de eletrificação rural pela Copel pela venda da energia repassada pelas cooperativas aos cooperados. Após o concluído o ajuste das tarifas, deverá ser submetido à Aneel para homologação. Koslovski justificou ao governador que essa revisão tarifária foi efetivada em outro Estado, como homologação da Aneel. A revisão tarifária é essencial para que as cooperativas de eletrificação rural continuem prestando serviços aos seus cooperados. Na década de 60 as cooperativas de eletrificação foram responsáveis pela implantação de milhares de quilômetros de linhas de transmissão para levar energia elétrica aos municípios do interior, dando origem ao surgimento e crescimento de inúmeras comunidades.

Foram apresentados ao governador mais dois pedidos. O primeiro é de apoio junto ao governo federal pela liberação de crédito emergencial para cooperativas e produtores que tiveram perdas econômicas com a estiagem e que não foram contemplados com recursos previstos pelas nove resoluções que determinam a renegociação das dívidas agrícolas. O segundo é referente à utilização, pelas cooperativas paranaenses, dos créditos retidos junto à Secretaria da Fazenda. Koslovski pediu ao governador que viabilize reunião com a secretaria para a recuperação desses créditos. Brevemente será realizada uma reunião da Ocepar com o secretário Heron Arzua para discutir essa questão.

"
A OCB promove no próximo dia 20, sexta-feira, reunião jurídica em Recife (PE). O encontro terá como debatedor o assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger. Entre as discussões estão os critérios para identificação das cooperativas de trabalho; o ato cooperativo; o registro e as contribuições das OCEs. Mais informações sobre a reunião podem ser obtidas no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone: (61) 325.8352."

A principal reivindicação das cooperativas de transporte é garantir o adequado tratamento tributário nas operações decorrentes do ato cooperativo, ou seja, aquelas realizadas entre o associado e a cooperativa. "Hoje o transportador que é associado de uma cooperativa arca com a bitributação. Precisamos criar um ambiente favorável para o desenvolvimento do sistema de transporte cooperativo", explica Dagnor Schneider, presidente da Coopercarga, de Concórdia (SC), que esteve em Brasília nesta semana visitando a Casa do Cooperativismo.

"O Cooperativismo e o associativismo são formas de permitir que pequenos transportadores tenham acesso ao mercado competitivo com boas condições", completa Schneider. Ele diz que a Coopercarga realiza compras em grupo e financia linhas de crédito para reduzir o risco do investimento no mercado.

O superintendente da Ocesc, Geci Pungan, concorda com a reivindicação dos transportadores e enfatiza que este é o principal pleito de todos os ramos do Cooperativismo, com exceção do Agropecuário, Crédito e Eletrificação Rural que já conseguiram que as operações do ato cooperativo sejam excluídas da base de cálculo de PIS/Cofins. "A questão tributária afeta a competitividade das cooperativas".

"Para discutir a situação do setor estamos organizando o 1° Seminário das Cooperativas de Transporte, com apoio da OCDF. Pretendemos promover um amplo debate sobre a regulamentação do ato cooperativo, que é nossa prioridade", anuncia o representante nacional do Ramo Transporte da OCB, Nélio Botelho. Ele informa que a realização do evento está prevista para agosto ou setembro deste ano. "Contamos com o apoio da OCB para a organização do ramo que hoje é formado por cooperativas de carga e de passageiros".

O presidente da Coopercarga atenta também para a falta de infra-estrutura nos portos e rodovias brasileiros que poderá ocasionar um "apagão logístico" no país. "Ainda temos o agravante da frota brasileira passar dos 18 anos e estar desgastada. Sem caminhão o Brasil pára, a atividade de transporte é extremamente importante".

Segundo Schneider, atualmente o setor de transporte de cargas participa com 70% das atividades econômicas nas rodovias. "O desafio da Coopercarga é transformar o pequeno transportador em um operador logístico, proporcionando inclusão social, oportunidade de emprego e renda, além de contribuir para o desenvolvimento do país", destaca.

A Coopercarga, que completou 15 anos em fevereiro último, possui mais de 2.000 associados e uma frota de 1.400 caminhões. A cooperativa gera 350 empregos diretos e 2.600 indiretos atuando com 23 filiais no Brasil, Argentina e Chile.

Nos dias 24 e 25 de maio será realizado, em São Paulo, o IV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, com enfoque no "Direito Cooperativo, abrangência Tributária e Societária". Promovido pela Ocesp e Sescoop, o fórum é aberto a advogados, dirigentes de cooperativas e interessados em geral, que terão acesso a informações fundamentais para dar respaldo a soluções e tomadas de decisão nas cooperativas.

De acordo com a gerente do departamento jurídico do Sistema, Fernanda Juvêncio, o IV Fórum apresentará as últimas atualizações sobre a legislação cooperativista. "Procuraremos dar um retorno para as principais demandas que chegam ao jurídico, abrangendo os vários ramos do cooperativismo. Com este evento seguimos a busca pela excelência no estudo e pesquisa sobre a legislação cooperativista", afirmou.

Na manhã do dia 25/5 o Ramo Trabalho será pauta no fórum, com a discussão dos Critérios para Identificação das Cooperativas de Trabalho, definidos pela OCB para servir de base para a elaboração de uma proposta de lei para o ramo. Todas as palestras prevêem um tempo para o debate e troca de informações entre os participantes.

Os temas das palestras são PIS/Cofins nas sociedades cooperativas, administração de sociedades cooperativas - aspectos jurídicos, a inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor para cooperativas, estrutura e reforma sindical e critérios da OCB para o cooperativismo de trabalho. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo Portal do Cooperativismo.

Mais informações: fone (11) 5576-5985.

"
A OCB/RJ está com nova diretoria. Eleita em 30 de março para o triênio 2005-2008, a diretoria tomou posse em 29 de abril. É a primeira diretoria eleita sob o estatuto da nova entidade, a OCB/RJ – Federação e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Rio de Janeiro. Antes Ocerj - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, desde julho do ano passado a OCB/RJ tornou-se entidade sindical de segundo grau, formada por cinco sindicatos de cooperativas e cooperativas filiadas que aprovaram as alterações em seu estatuto.

A nova diretoria é formada por: presidente - Francisco de Assis Souza França (reeleito); vice-presidente - Wagner Guerra da Fonseca; secretária-geral - Jacqueline Coelho de Oliveira Calçado; secretário de Finanças - Sérgio José dos Santos Peixoto; secretário de Formação e Cultura - Adilson Ramos Carneiro; secretária de Gênero - Marta Sadownik Rosemberg; secretário de Relações Institucionais e Sindicais - Gilberto de Araújo Motta.

O Conselho Fiscal Efetivo é formado por: Mario de Moura Gonçalves Filho, Edson Avellar da Silva e Oscar José de Oliveira Fiho. O Conselho Fiscal Suplente, por: Tânia Cristina Gomes Martins. Maria Rosário Vaca Barba e Osvaldo de Souza."

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participará nesta quarta-feira (11/5), no Rio de Janeiro, de uma mesa redonda no 17ª Fórum Nacional, que tem como tema central "China e Índia como desafio e exemplo". Freitas falará no 3º painel que será apresentado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues. O painel trata sobre a nova revolução no agronegócio com base na economia do conhecimento.

O Fórum Nacional é uma associação de cerca de cem dos principais economistas, sociólogos e cientistas políticos do país, iniciada em 1988 com a finalidade de oferecer propostas concretas para a modernização da sociedade brasileira. Em 1991, o Fórum Nacional foi formalizado e adquiriu permanência com a criação do Instituto Nacional de Altos Estudos - Inae - sociedade civil sem fins lucrativos.

O Inae/Fórum Nacional funciona como agente da sociedade civil, em caráter independente e apartidário e com sentido pluralista. Sua preocupação é contribuir para o diálogo das lideranças nacionais, públicas e privadas (Poder Executivo, Congresso, Poder Judiciário, organizações empresariais, sindicais, acadêmicas, confessionais, comunitárias, personalidades de prestígio e influência).

Das 101 cooperativas registradas na Organização das Cooperativas do Espirito Santo (OCB/ES) e em condições de votar, 55 compareceram à Assembléia Geral Ordinária (AGO) da entidade, que aconteceu no último dia 29 de abril no auditório do Hotel Novotel, em Vitória. De acordo com dados divulgados pela OCB/ES, em 2005 houve um crescimento de 30,8% no número de cooperativas, comparado ao ano passado.

"Esses valores demonstram a confiança das cooperativas no trabalho desenvolvido por esta gestão. Este evento é, sem dúvida, um marco para a OCB/ES", ressaltou o superintendente do Sistema OCB/ES, Carlos André de Oliveira.

O presidente do Sistema OCB/ES, Benjamim de Freitas Pinheiro, deu início às atividades com a apresentação do Relatório de Gestão e de Prestação de Contas do exercício de 2004. "Com uma gestão participativa, o sistema destinou 40% do seu orçamento no último ano a projetos sugeridos e geridos pelas cooperativas", enfatizou.

Por unanimidade, foi aprovado o Plano de Trabalho e Contas para 2005, que prevê o aumento de investimentos na área de educação cooperativista, com a capacitação de mais de 52.000 pessoas. Também consta no planejamento, a implementação da Certificação de Regularidade Técnica, que irá atestar a qualidade das cooperativas em termos de valores e identidade cooperativista.

O gerente de Fomento ao Cooperativismo da OCB, Marcelo Barroso, fará palestra nesta terça-feira (10/5) no 2º Encontro Internacional de Responsabilidade Social que teve início hoje (9/5), em Belo Horizonte (MG). Marcelo Barroso abordará o tema "Cooperativismo como meio de organização" e apresentará números que demonstram o adicional de renda dos associados de cooperativas comparados com demais cidadãos.

A palestra intitulada "Economia social e identidade cooperativista", será apresentada pelo gerente no Painel Temático 2 que aborda "Comunidades Sustentáveis: parcerias entre empresas, organizações da sociedade civil e órgãos governamentais para o desenvolvimento local". O evento acontece no Palácio das Artes e é promovido pela Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Governo de Minas, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Instituto Ethos.

Mais informações sobre o encontro no site www.fiemg.com.br/seminario2005

Uma grande confraternização marcou o encerramento da reunião do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco), que aconteceu nesta semana na Casa do Cooperativismo. Em jantar nesta quinta-feira (5/5), em Brasília (DF), o representante nacional do Ramo Crédito, Lajose Alves Godinho, agradeceu e ressaltou o apoio parlamentar às ações do conselho. "A presença neste evento de mais de 50 parlamentares que carregam a bandeira do Cooperativismo de Crédito no Congresso Nacional nos honra muito", discursou Lajose.

Já o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, lembrou que atualmente existem mais de mil cooperativas de crédito que possuem quase dois milhões de associados. Freitas reforçou ainda as condições para o fortalecimento do setor, entre elas, a necessidade de uma legislação que atenda as particularidades do ramo e o adequado tratamento tributário às cooperativas.

O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), destacou que o país vive um momento ímpar para o Cooperativismo de Crédito e que conta com o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Cooperativismo é inclusão social. Com o Cooperativismo de Crédito quem ganha é o Brasil", afirmou.

Zonta enfatizou ainda os principais pleitos do Cooperativismo que estão sendo defendidos no Congresso: a atualização da lei cooperativista, o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT) sem intermediação de agentes financeiros e a presença de um representante do Cooperativismo de Crédito no Conselho Monetário Nacional. A deputada federal Marinha Raupp (PMDB/RO), que também integra a Frencoop, fez questão de se pronunciar e reforçar o comprometimento dos parlamentares na soma de esforços para o desenvolvimento do cooperativismo no país.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas acompanhado pelo superintendente Marco Aurelio Fuchida e pelo presidente da Confederação das Cooperativas de Saúde (Unimeds), Eudes Aquino, participaram nesta quinta-feira (5/5) de uma audiência com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti para tratar do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo.

De acordo com Eudes Aquino, que também representa o Ramo Saúde na OCB a audiência foi solicitada por profissionais das Unimeds de São Paulo. Na ocasião obtiveram o apoio do presidente da Câmara na reivindicação de um adequado tratamento tributário para as cooperativas de saúde. "A Constituição já prevê o tratamento exclusivo e diferenciado para as cooperativas de saúde, mas ainda não há regulamentação", finaliza Aquino.

Severino estava acompanhado da deputada estadual Ana Cavalcanti (PP-PE) e dos deputados federais Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Rafael Guerra (PSDB-MG) e Carlos Melles. A valorização das cooperativas de saúde foi apontada por Severino como uma necessidade para o resgate e resociali. "Se tiverem condições de dar bom atendimento à população, elas ajudarão a desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS)", ressaltou.

"
As inscrições para a segunda edição do Prêmio de Comunicação Cooperativista foram prorrogadas até o dia 20 de maio. O prêmio visa incentivar e reconhecer iniciativas de cooperativas agropecuárias do Brasil. O concurso, organizado pelo Sistema OCB em parceria com a Editora Globo, é pioneiro no Cooperativismo Agropecuário e está dividido em oito categorias: Inovação Tecnológica; Meio Ambiente; Responsabilidade Social; Educação Cooperativista; Marketing; Qualidade e Produtividade; Intercooperação e Gestão Profissional.

O resultado final será divulgado na solenidade de premiação, que acontecerá em julho, durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. Os vencedores receberão o troféu ""Cooperativa do Ano"" e os projetos premiados serão publicados em reportagens exclusivas na revista Globo Rural. A 2ª edição do Prêmio Cooperativa do Ano foi lançada em dezembro de 2004, durante o III Seminário Tendências Cooperativismo Contemporâneo, que aconteceu em Cuiabá (MT), pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, juntamente com o editor-chefe da revista Globo Rural, Paulo Soares.

O regulamento e a ficha de inscrição estão à disposição no site da OCB (www.ocb.org.br) e da Revista Globo Rural (www.globorural.globo.br). As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 20 de maio. A ficha de inscrição também pode ser entregue nas Unidades Estaduais da OCB ou enviada à OCB, pelos correios, no endereço: Organização das Cooperativas Brasileiras - Setor de Autarquias Sul (SAUS), Qd 04, Bloco I, CEP: 70070-936 - Brasília-DF, aos cuidados da Gerência de Comunicação."

Com a presença do secretário de Estado da Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Silas Brasileiro, que representou o governador Aécio Neves, do presidente da Frencoop/MG, deputado Paulo Piau, de dirigentes das cooperativas mineiras e de lideranças do setor empresarial, foi eleita no último dia 27 a nova diretoria da Ocemg para o quadriênio 2005/2008.

A Assembléia Geral Ordinária consagrou, por aclamação, os novos membros dos conselhos: Diretor, Fiscal e de Ética da entidade, eleitos em chapa única liderada por Ronaldo Scucato, que concorreu à reeleição como presidente da Ocemg. Adalberto de Souza Lima e Alberto Adhemar do Valle Júnior ocuparam o cargo de vice-presidentes.

A expressiva presença de representantes das cooperativas e autoridades, que lotaram o espaço do Centro Cultural Colégio Sagrado Coração de Jesus, demonstrou a importância do cooperativismo na economia mineira, bem como a representatividade da Ocemg no contexto da sociedade.

Conselheiros:
Carlos Alberto Costa
Estevalves Nascimento
Geraldo Magela
Antunes Couto
Geraldo Magela da Silva
Joaquim Rocha Dourado
Jorge Nobuhico Kiryu
José Edgard Pinto Paiva
Luiz Alberto Andrade
Luiz Gonzaga Viana Lage
Valdinei Paulo de Oliveira

Representantes do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco) apresentaram nesta quarta-feira (4/5) o planejamento de atividades para 2005, na Casa do Cooperativismo em Brasília. De acordo com o gerente de Apoio de Desenvolvimento em Mercados, Evandro Ninaut, o plano inclui um intenso trabalho com os poderes Executivo,Legislativo e Judiciário.

Entre as ações para 2005 no Congresso Nacional, Ninaut destaca a aprovação do projeto de lei que assegura o acesso das cooperativas de crédito aos recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT). Entre os desafios no Executivo, o gerente enfatiza a importância do acesso a linhas de crédito de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a aprovação do Programa de Capitalização das Cooperativas de Crédito.

Já no poder Judiciário, ele lembrou que o Ceco trabalhará na defesa da jornada de oito horas para empregados de cooperativas de crédito e para garantir o não enquadramento sindical na classe de bancários.

A Organização das Cooperativas de Santa Catarina (Ocesc) e o Sescoop/SC realizam entre próximos dias 11 e 13, em Araranguá (SC), o treinamento para conselheiros fiscais. O objetivo é fornecer aos conselheiros de cooperativas catarinenses instrumentos eficazes para o bom desempenho da gestão.

O conteúdo aborda a importância do relacionamento interpessoal dos conselheiros fiscais com os demais membros da cooperativa, noções de liderança, planejamento, organização de reuniões, doutrina e legislação cooperativista, atribuições e funções do conselho fiscal. Além disso, os participantes terão noções de contabilidade, demonstrações contábeis e relatórios gerenciais.

"A capacitação dos conselheiros fiscais é uma obrigatoriedade do Programa de Autogestão que está previsto na resolução da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) número 005/2002", destaca o superintendente do Sescoop/SC, Geci Pungan. A resolução aponta que "após eleito, o conselheiro fiscal deverá participar de um treinamento específico para conselheiros fiscais, oferecido pelo Sescoop/SC".

Um grupo formado por advogados do sistema cooperativista se reuniu nesta terça-feira (3/5) na sede da OCB, em Brasília, para discutir a legislação cooperativista. De acordo com o advogado Ênio Meinen este é o primeiro encontro de uma série de reuniões com profissionais especializados em cooperativismo que irão propor atualizações à Lei 5.764, de 1971, que rege o Cooperativismo brasileiro.

A reunião definiu a metodologia de trabalho que o grupo utilizará nos encontros. Foram elencados alguns artigos da Lei 5.764 que devem ser estudados pelo Grupo Técnico. Um deles é o artigo nº 4 que trata das características fundamentais das cooperativas. Meinen explica que com a mudança do Novo Código Civil o artigo 4º precisa ser reexaminado. Ele ressaltou que, mesmo necessitando de modificações, a lei cooperativista atende aos interesses do setor.

As discussões fazem parte de dois grandes projetos do Plano de Trabalho do Sistema OCB para 2005, que são:propiciar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e identificar, estabelecer e implementar estratégias para solucionar pontos críticos da legislação cooperativista.

O assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, avaliou que com o novo Código Civil e o acúmulo de conhecimento decorrente das discussões sobre Pis/Cofins, houve a necessidade de uma reavaliação das posições da OCB sobre a lei cooperativista. "O Grupo Técnico é expressivo e tem a missão de preparar subsídios para a tomada de decisões políticas", esclarece.

Também fazem parte do Grupo Técnico os advogados, Dionísio Olicshevis, José Cláudio Oliveira, Karla Amaro, Paulo Roberto Stöberl, Thiago Motta, Waldemar Caetano Gomes, Tânia Zanella e José Carlos Fernandes Cemirim. A próxima reunião acontecerá nos próximos dias 23 e 24 na Casa do Cooperativismo, em Brasília.

As cooperativas habitacionais podem ter um impulso nos próximos meses e, com isso, colaborar para a diminuição do déficit habitacional no Estado de São Paulo. Durante encontro realizado nesta segunda-feira, 2 de maio, no auditório da Ocesp, o secretário estadual da Habitação, Emanuel Fernandes, mostrou-se aberto ao diálogo com as cooperativas e acenou com a possibilidade de financiamento para moradias destinadas a famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos.

O evento contou também com a participação do deputado estadual Arnaldo Jardim, coordenador da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista (Frencoop/SP), e a presença de representantes de 20 sindicatos e associações de trabalhadores de diversas categorias profissionais, que quiseram conhecer melhor o sistema.

Emanuel Fernandes, ex-prefeito de São José dos Campos, falou sobre a política habitacional do Estado e reconheceu que existe um déficit de cerca de 740 mil moradias. O secretário explicou que o governo estadual destina 1% da arrecadação do ICMS para a construção de habitações e uma parte deste recurso pode ser utilizada para financiar moradias populares em parceria com instituições da sociedade civil. "A Lei nº 9.142, de 1995, abre a possibilidade de parcerias com associações e cooperativas. Já temos convênios com associações, principalmente para financiar mutirões", explicou Fernandes.

Willian Kun Niscolo, diretor do ramo Habitacional da Ocesp e presidente da Federação das Cooperativas Habitacionais do Estado de São Paulo (Fecoohesp), vê com bons olhos as perspectivas de diálogo com o governo. Ele lembra que as cooperativas habitacionais atualmente são autofinanciadas em sua quase totalidade, o que afasta as pessoas com menor poder aquisitivo deste tipo de empreendimento.

Lei estadual - Arnaldo Jardim falou sobre o projeto de lei de incentivo ao cooperativismo, que segundo ele pode oferecer um respaldo ainda maior para o Estado ter segurança sobre a seriedade das cooperativas. O deputado lembrou que o projeto de lei estabelece a indicação de um membro da Ocesp na Junta Comercial, procedimento que facilitaria o cumprimento da legislação federal que dispõe sobre o registro das cooperativas no Sistema OCB. "Este controle tem por objetivo separar o joio do trigo e fortalecer as cooperativas que trabalham de maneira séria e economicamente relevante para o Estado", ressaltou Jardim.

Como procedimento prático para o encaminhamento do diálogo com o Estado, Jardim sugeriu ao secretário da Habitação a indicação de uma pessoa de seu gabinete para ser o elo entre as cooperativas e a secretaria. Em resposta à sugestão, Emanuel Fernandes reafirmou que sua pasta tem uma abertura permanente para o diálogo e construção de parcerias.

Experiências - Após a participação das autoridades, os representantes dos sindicatos conheceram duas experiências bem sucedidas de cooperativas habitacionais. Rubens Borges, presidente da Coophreal, mostrou a trajetória de 10 anos da cooperativa, que já entregou mais de 1.200 unidades na baixada santista. Willian Niscolo, por sua vez, apresentou o trabalho da Sololar, que atua na grande São Paulo com empreendimentos para a classe média.

Durante as apresentações, os representantes dos sindicatos puderam esclarecer as primeiras dúvidas e receberam a garantia de um acompanhamento na possível constituição de novas cooperativas. Um ponto muito importante neste processo é uma pesquisa de déficit habitacional, para avaliar as necessidades e possibilidades de pagamento dos associados dos sindicatos.

No último dia 20 de abril a Organização das Cooperativas do Estado de Pernambuco (Ocepe) reformulou o seu Estatuto Social na Assembléia Geral Extraordinária. A partir de agora, a unidade passou a chamar-se Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco e a sigla utilizada será OCB/PE.

A OCB/PE foi criada em julho de 1972. Hoje, com natureza sindical e patronal na defesa dos interesses das cooperativas filiadas, está alinhada com a OCB Nacional e suas Unidades Estaduais, compondo o Sistema OCB.