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MCT quer cooperativas participando de seus projetos


O secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Rodrigo Rollemberg, convidou as cooperativas do Distrito Federal a se integrarem aos projetos de inclusão social do MCT. O convite foi apresentado nesta segunda-feira (30/5) durante café da manhã promovido pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Um dos projetos é o de reaplicação de tecnologia de incubação de empreendimentos solidários, que tem como objetivo a geração de trabalho e renda em grandes cidades (com população acima de 1 milhão de habitantes), municípios localizados em regiões metropolitanas, Amazônia Legal e áreas dos Consórcios Intermunicipais de Segurança Alimentar e Desenvolvimento-CONSADs. Outro projeto, de acordo com Rollemberg, trata de apoio a projetos de Tecnologia para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Ele adiantou que os investimentos chegam a R$ 6 milhões de reais.

O presidente da OCDF, Roberto Marazi acha que esta aproximação é muito importante, tendo em vista que as Unidades Estaduais da OCB e cooperativas de todo País poderão participar do edital que já está disponível no site http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/inclusao.asp.

OCB defende recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura


O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu hoje (31/5) a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura "para que se possa fazer política agrícola no país". Ele lembrou que o orçamento do Ministério para este ano é de apenas R$ 550 milhões, dos quais R$ 350 milhões são consumidos pela pesquisa agropecuária, sobrando apenas R$ 200 milhões para atender a um setor que produz R$ 160 bilhões.

As afirmações do presidente do Sistema OCB foram feitas quando jornalistas lhe perguntaram sobre as manifestações que agricultores fizeram hoje em diversos estados, protestando contra os elevados custos de produção, defasagem cambial que provoca redução de renda e aumento das dívidas porque dificulta a quitação dos débitos, tudo isso em meio às incertezas climáticas. Os produtores colocaram tratores e colheitadeiras em diversos pontos de rodovias, provocando grandes congestionamentos.

Márcio Lopes de Freitas disse que o governo tem em Roberto Rodrigues um dos mais competentes ministros da Agricultura da história do país, mas que não tem condições de responder a essas reivindicações dos produtores em função das limitações orçamentárias de sua Pasta. Por isso, ele defende a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura para que o governo possa atender às demandas do setor agropecuário, que em última análise tem sido o responsável pelo crescimento econômico do país nos últimos quatro anos.

Aneel quer delimitar áreas de atuação das cooperativas de eletrificação

Para Márcio Lopes de Freitas, presença de Jerson Kelman na OCB cria um compromisso da Aneel com o setor cooperativistaO diretor geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), Jerson Kelman admitiu hoje que compartilha da preocupação das cooperativas de eletrificação rural de que há necessidade de delimitar suas áreas de atuação como forma de garantir suas atividades diante da concorrência das grandes empresas distribuidoras de energia elétrica. Ele fez a afirmação durante café da manhã na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oferecido pela direção da entidade juntamente com representantes do ramo infra-estrutura.Este foi o segundo encontro entre a direção da OCB, representantes da Aneel e dirigentes das cooperativas de eletrificação rural, em menos de dois meses. Existem no Brasil 122 dessas cooperativas, com 750 mil associados e que atendem a mais de três milhões de pessoas, grande parte nas áreas rurais. Elas operam 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com mais 20 projetos em andamento e têm 140 mil quilômetros de rede de energia.O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas avaliou que a presença da diretoria da Aneel na Casa do Cooperativismo "de certa forma criou um compromisso da instituição com o cooperativismo brasileiro, principalmente porque o diretor da agência deixou bem claro sua linha de ação". Na sua percepção esse tipo de encontro contribui para melhorar a relação com a agência, o principal órgão de regulação com que o cooperativismo tem que tratar.Ficou definido que o próximo encontro da direção da Aneel e os representantes do cooperativismo será uma visita a uma cooperativa de eletrificação rural, quando a direção da agência terá oportunidade de conhecer o funcionamento de uma dessas cooperativas. De acordo com a nova legislação do setor elétrico, a Aneel deverá realizar um processo de classificação das cooperativas, com base no seu equilíbrio econômico-financeiro.O diretor da Aneel explicou que a análise conduzida pela agência para efeito da classificação dessas cooperativas considera que elas atuam em estágios diferentes. Assim, há cooperativas geradoras e distribuidoras de energia e aquelas que apenas distribuem. Entre essas últimas, há cooperativas que só fornecem energia para seus associados e aquelas que atendem também consumidores que não são associados. "Para evitar um processo muito longo nesse trabalho, vamos adotar a mesma metodologia usada para as grandes distribuidoras de energia", disse Kelman.Participaram do café da manhã os deputados federais Geraldo Resende (PPS-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Orlando Desconsi (PT-RS), representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Em rápido pronunciamento, Perondi destacou que o cooperativismo é a terceira via "que deve ser respeitada como alternativa ao capitalismo selvagem e ao socialismo já fracassado". O deputado Orlando Desconsi lembrou da proximidade entre a cooperativa e o consumidor, ao contrário do que ocorre entre as concessionárias e seus consumidores: "Quando o usuário de uma concessionária tem um problema, liga para o 0800 e fica esperando a solução, que pode demorar dias. Com o usuário do serviço de uma cooperativa, ele liga e fala diretamente com o diretor, com o presidente, que lhe atende prontamente. Até porque se não atender bem, pode ser substituído, enquanto o diretor de uma concessionária, mesmo que atenda mal, basta que a empresa dê lucro para ele permanecer no cargo".Jânio Vital Stefanello, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), fez uma explanação sobre esse ramo do cooperativismo e disse que por sua característica de proteger o pequeno e levar qualidade de vida ao meio rural, as cooperativas de eletrificação deviam contar com políticas públicas para o seu fortalecimento. Para a própria sobrevivência do setor, acrescentou, as cooperativas de eletrificação devem ser geradoras de energia.

Produtores organizam protesto em Londrina para dia 31 de maio


Na próxima terça-feira (31/5), a partir das 10h30, centenas de produtores rurais paranaenses se reunirão na cidade de Londrina, no Parque de Exposições Ney Braga, com o objetivo de alertar a sociedade a as autoridades brasileiras sobre a gravidade que toma conta do campo devido às perdas ocorridas na última safra.

O evento, que está sendo organizado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ocepar e Sociedade Rural, pretende sensibilizar o governo federal sobre a situação em que se encontra a agropecuária paranaense em razão da quebra da safra, dos baixos preços e da falta de recursos para refinanciamento das dívidas. Segundo o Departamento de Econômica Rural da Secretaria da Agricultura (Deral), as perdas no Paraná devem superar R$ 2,33 bilhões,com redução prevista de 22% na produção de grãos do estado.

A concentração terá início às 9 horas no posto de pedágio de Rolândia, de onde sairão caminhões, tratores e ônibus com os agricultores rumo ao Parque de Exposições, para uma grande manifestação com a presença de lideranças, autoridades e imprensa. Informações sobre esta mobilização podem ser obtidas na Faep, Ocepar, Sociedade Rural ou diretamente com o Sindicato Rural de Rolândia, pelo fone (43) 3256.1992 ou 3256.1831.

Discussões sobre ramo Trabalho encerram IV Fórum de Aspectos Legais em SP

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Nesta quarta-feira (25/5) foi encerrado o IV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pela Ocesp, em São Paulo (SP). O evento teve como palestrantes os assessores jurídicos da OCB, Guilherme Krueger e Eduardo Pastore, que defenderam a utilização dos critérios estabelecidos pela OCB para garantir a sobrevivência das cooperativas de trabalho.

A discussão foi pautada no documento que define os Critérios para Identificação do Cooperativismo de Trabalho, aprovados pela OCB e suas unidades estaduais no final de 2004, e que tem como objetivo buscar uma solução para os desafios impostos às cooperativas de trabalho, como o impedimento de participação em licitações de órgãos públicos.

Pastore, assessor jurídico da OCB para o ramo Trabalho, defende que o segmento merece uma lei específica, uma vez que as cooperativas de trabalho apresentam peculiaridades não encontradas em outros ramos do cooperativismo, como, por exemplo, sua condição híbrida, de sociedade civil permeada por princípios de Direito do Trabalho. Para ele, os critérios da OCB devem servir como subsídios para esta lei.

Krueger, assessor jurídico da OCB, deu ênfase nos critérios de legitimidade, que são os seguintes: adesão livre e consciente; gestão democrática; proporcionalidade razoável entre serviços e remunerações dos associados; autonomia diretiva, técnica e disciplinar do associado em relação ao tomador dos seus serviços; identidade entre objeto do contrato e o objeto societário e atenção às normas de saúde, segurança e higiene no trabalho.

Com base nos critérios da OCB, os especialistas defendem que as unidades estaduais devem orientar as cooperativas para garantir seu adequado funcionamento. ""Sentimos que as cooperativas estão dispostas a trabalhar em conjunto conosco, para que possamos definir conceitualmente o cooperativismo de trabalho e, assim, fortalecê-lo"", afirmou a gerente jurídica do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda Juvêncio.

Avaliação - Para a gerente, o fórum correspondeu a todas as expectativas. ""Nós esperávamos muito deste evento, mas acredito que esta projeção foi correspondida. A participação das cooperativas foi excelente e o nível dos palestrantes também"", avaliou. Ela lembrou que o evento é um complemento do módulo ""Aspectos Legais"" do Programa de Autogestão do Sistema.

Para Fernanda, outro ponto a ser destacado é a integração com a OCB e outras unidades estaduais. Segundo ela, isto ficou evidente com a participação de representantes da Ocesc (Santa Catarina), Ocergs (Rio Grande do Sul) e OCB-RJ (Rio de Janeiro). ""Temos de agradecer este trabalho de unificação na área jurídica, encabeçado pela OCB"", enfatizou a gerente jurídica."

OCB coordena workshop sobre cooperativismo da Região Norte


O gerente de Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut, coordenará na próxima segunda-feira (30/5) um workshop sobre Cooperativismo na Região Norte, promovido pelo DENACOOP. O tema será o panorama do cooperativismo na Região Norte e necessidades de implementação de políticas públicas para o seu desenvolvimento. O evento acontece no auditório da Delegacia Federal de Agricultura no Pará, em Belém.

De acordo com Ninaut, o objetivo é identificar a necessidade de implementação de políticas públicas para o setor por meio dos próprios cooperados. O evento é dirigido para as dirigentes e técnicos das Organizações Estaduais da OCB (OCEs), dirigentes de cooperativas, cooperados e instituições de apoio ao cooperativismo.

O workshop será aberto com a apresentação de um panorama do cooperativismo brasileiro e durante dois dias vão debater temas como metodologia de trabalho e interação, perspectivas do cooperativismo na região Norte, as necessidades de políticas para o desenvolvimento do cooperativismo, o perfil do endividamento das cooperativas da região e vão conhecer casos de sucesso de cooperativas, da sua implantação ao seu atual estágio.

Nos dias 2 e 3 Evandro Ninaut visitará as cooperativas SOCIPE (do ramo agropecuário), CENE (educacional) e UNICRED (crédito), de Belém, e a COOPSAI (do ramo produção), em Barcarena.

Programa "Agricultor nota 10" será lançado em encontro de educação sanitária


O programa "Agricultor Nota 10" será lançado para toda América Latina e Caribe durante o XV Encontro Internacional de Educação Sanitária e Comunicação Social (Enesco). O evento será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano, em Porto Alegre (RS), no Centro de Convenções da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), durante a realização da Agromix Feira.

A principal meta do programa é conscientizar o agricultor para a importância da realização de exames preventivos e, como complemento, iniciar um banco de dados sobre a saúde do homem do campo e os principais problemas e doenças que o afetam. Para atender a demanda esperada, será montado um estande com 100 metros quadrados, para uma equipe de 14 profissionais de saúde, que utilizarão cinco salas no atendimento ao produtor.

O "Agricultor Nota 10" é resultado de uma parceria entre o Colégio Nacional de Educação Sanitária e Comunicação (Conesco), entidade sem fins lucrativos que atua em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e a empresa Goodyear do Brasil.

Entre as atividades do programa está a realização de 200 exames laboratoriais por dia, tais como hemogramas, tipagem sangüínea e colinesterase (diagnóstico de exposição e intoxicação por venenos e agrotóxicos). Além disso, os produtores terão acesso a 30 atendimentos oftalmológicos e 30 consultas clínicas e de fisioterapia diariamente.

Também faz parte do programa "Agricultor Nota 10" um espaço de recreação destinado às crianças, que receberão orientação sobre educação ambiental, social e cidadania, através de livros fornecidos pela Fundação D'Paschoal. No final, os participantes receberão um "kit" saúde, contendo boné, filtro solar, camiseta e livros infantis.

O XV Enesco reunirá pela primeira vez profissionais responsáveis pelos programas oficiais de educação sanitária e comunicação dos governos da América Latina e Caribe. O encontro vai proporcionar maior integração entre os serviços oficiais dos países participantes, proporcionar a troca de experiências na área e dar visibilidade aos programas desenvolvidos.O evento conta com o apoio do Mapa, IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura), FAO (Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) e OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde), através do Centro Panamericano de Febre Aftosa.

Mais informações sobre o evento podem ser obtidas no telefone (55) 3231 0311 ou no site, www.agromixfeira.com.br.

ACI fará assembléia geral na América do Sul


No mês de setembro será realizada, na cidade colombiana de Cartagena, a assembléia geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), a primeira em um país da América do Sul. Durante o encontro, previsto para acontecer de 18 a 23 daquele mês, será escolhida a nova diretoria da ACI, com a eleição do presidente do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria e Controle, entre outros cargos.

Para a assembléia de 2005 foi escolhido o tema "Valores cooperativos: um ativo competitivo para uma economia globalizada". Essa escolha pretende mostrar como os princípios cooperativistas oferecem uma plataforma para competir e ao mesmo tempo servir aos associados numa economia globalizada. Estes valores são capazes de proporcionar sucesso às cooperativas em sua atuação nos níveis local e global.

O encontro em Cartagena terá uma programação intensa, pois além de escolher os representantes da ACI para o próximo biênio, oferecerá aos participantes diversos eventos paralelos, com seminários, debates e workshops. Será uma oportunidade para fazer intercâmbio de experiências com cooperativistas de diferentes regiões do mundo.

Os organizadores da assembléia geral esperam receber cerca de 1.500 delegados em Cartagena, uma cidade turística que oferece aos visitantes belezas naturais. O cooperativismo na Colômbia tem demonstrado vigor nos últimos anos, sendo responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Inscrições para o Prêmio Cooperativa do Ano 2005 vão até sexta-feira

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Na próxima sexta-feira (20/5) se encerram as inscrições para a segunda edição do Prêmio Cooperativa do Ano. O prêmio visa incentivar e reconhecer iniciativas de cooperativas agropecuárias do Brasil. O concurso, organizado pelo Sistema OCB em parceria com a Editora Globo, é pioneiro no Cooperativismo Agropecuário e está dividido em oito categorias: Inovação Tecnológica; Meio Ambiente; Responsabilidade Social; Educação Cooperativista; Marketing; Qualidade e Produtividade; Intercooperação e Gestão Profissional.

O resultado final será divulgado na solenidade de premiação, que acontecerá em julho, durante as comemorações do Dia Internacional do Cooperativismo. Os vencedores receberão o troféu ""Cooperativa do Ano"" e os projetos premiados serão publicados em reportagens exclusivas na revista Globo Rural.

O regulamento e a ficha de inscrição estão à disposição no site da OCB (www. ocb. org. br) e da Revista Globo Rural (www. globorural. globo. br). As inscrições são gratuitas. A ficha de inscrição também pode ser entregue nas Unidades Estaduais ou enviada à OCB, pelos Correios, no endereço: Organização das Cooperativas Brasileiras - Setor de Autarquias Sul (SAUS), Qd 04, Bloco I, CEP: 70070-936 - Brasília-DF, aos cuidados da Gerência de Comunicação."

OCB participa de reunião do ministro da Agricultura e parlamentares no Agrishow


O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Belisário, participa nesta quinta-feira (19/05), às 14 horas, de uma reunião com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, e com parlamentares e representantes de entidades do agronegócio, no Agrishow 2005, que acontece em Ribeirão Preto (SP). Entre os assuntos que serão tratados nesse encontro estão o código florestal, defesa sanitária, comercialização da safra e recursos orçamentários do Ministério da Agricultura.

Presidente da OCB participa da reunião do CDES


O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participa nesta quinta-feira (19/5) da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). O Conselho vai propor que o governo amplie o programa nacional de microcrédito produtivo orientado, incluindo entre beneficiários cooperativas e outras modalidades de trabalho associado.

A proposta prevê que sejam criadas linhas de crédito que adotem como teto o do microcrédito multiplicado pelo número de trabalhadores associados. O CDES vai formalizar também, durante a reunião, uma moção para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva amplie os integrantes do Conselho Monetário Nacional (CMN) dos atuais 3 para até 9. De acordo com a proposta, o governo continuará mantendo a maioria no Conselho e caberá ao presidente da República escolher os representantes da sociedade que nele terão assento.

Ciro Gomes manda agilizar reconhecimento do estado de emergência


O ministro da integração Nacional, Ciro Gomes, prometeu hoje (18/5) ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, agilizar os processos de reconhecimento do estado de emergência nos municípios do Paraná e de São Paulo que foram atingidos pela estiagem.

Esse reconhecimento, que é feito por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, é exigência legal para que os municípios e seus moradores recebam ajuda emergencial do governo federal. Durante audiência no gabinete do ministro, Márcio Lopes de Freitas pediu a Ciro Gomes agilidade nos processos, pois se tratavam de municípios cujo estado de emergência já foi reconhecido pelos governadores do Paraná e de São Paulo.

Em resposta ao presidente da OCB, Ciro Gomes determinou à sua assessoria que procedesse à imediata inspeção dos municípios. Uma vez confirmados os efeitos climáticos, disse o ministro, o reconhecimento será imediato. Além dos municípios paranaenses, a inspeção vai incluir 21 municípios paulistas do Vale do Paranapanema, duramente atingidos pela estiagem.

Ciro Gomes, que comunicou ao presidente do Sistema OCB que já havia reconhecido o estado de emergência em municípios do Rio Grande do Sul, disse que desconhecia a situação nos municípios paulistas.

Cooperativas de Crédito se reúnem em Recife


O presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira, juntamente com o diretor do Conselho Especializado do Ramo Crédito, Evaldo Campos, convocaram os integrantes do Conselho e os dirigentes das cooperativas de crédito para uma reunião no próximo dia 24 de maio, às 8h30, na sede do Sindicato e Organizações, em Recife.

Na ocasião será tratado do Projeto de Incentivo ao Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito, que está sendo realizado pelo Sistema OCB/PE, com o apoio do Departamento Nacional de Associativismo e Cooperativismo do (Denacoop).

Foi licitada uma empresa que já começa a prestar consultoria nas cooperativas e em grupos pré-cooperativos, interessados em constituir cooperativas de crédito. Na reunião serão tratados, ainda, assuntos de interesse do setor que interessam a todos os convocados.

OCB/MS não funcionará nesta sexta-feira


Tendo em vista a capacitação da equipe interna, o Sistema OCB/MS suspenderá suas atividades na sexta-feira (20/5) retornando no dia 23, próxima segunda-feira. Assim, está confirmado o Curso "Gerente Empreendedor" agendado para essa mesma data e que será realizado conforme o programado. A informação é de Dalva Garcia Caramalac, Superintendente do Sistema OCB/MS.

Produtor de SC faz ato público para pedir o fim da crise do arroz

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A grave crise de preço que afeta o mercado do arroz neste ano motivou a convocação de um ato público para esta sexta-feira (20), às 10 horas, no trevo de acesso à Araranguá , no sul de Santa Catarina, onde se reunirão 3.000 produtores gaúchos e catarinenses para exigirem medidas emergenciais do governo federal.

O ""Grito do Produtor de Arroz"" está sendo organizado pelas Federações da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e do Rio Grande do Sul (Farsul), Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetaesc e Fetag), sindicatos e cooperativas.

Com uma oferta adicional de mais de 2 milhões de toneladas de arroz no país, neste ano, as lideranças vão reivindicar a aquisição via AGF e EGF de 1,5 milhão de toneladas para reduzir o excesso de oferta, o que absorverá R$ 900 milhões de reais, e a suspensão dos pagamentos das operações de crédito rural mediante apresentação - como garantia - de recibo de depósito de arroz em armazéns públicos ou privados no valor de R$ 30,00 a saca.

Além disso, querem manter as barreiras fitossanitárias nas fronteiras de livre comércio Uruguai e Argentina e só permitir a entrada do produto pelos postos aduaneiros; fazer acordo da cadeia produtiva para fixar a saca de 50 Kg em R$ 30,00; ampliar a utilização do arroz na merenda escolar e no programa ""sacolão"" e incentivar consumo nacional do grão."

Conselho de Desenvolvimento aprova ampliação do CMN


Com o voto favorável do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) aprovou em sua reunião de hoje (19/5), por ampla maioria, o envio de uma moção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a ampliação do Conselho Monetário Nacional (CMN), que passaria dos atuais três para nove membros.

O CMN é formado pelos ministros da Fazenda e Planejamento e pelo presidente do Banco Central. A proposta de sua ampliação vem sendo discutida desde o início do ano como forma de democratizar as decisões sobre a política econômica do país. Com a nova formatação, o CMN teria até nove membros, mas o governo continuaria majoritário no colegiado.

Durante a reunião do CDES, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, anunciou um elenco de medidas que farão parte de uma medida provisória, que está sendo chamada de "MP do Bem", destinada a reduzir a carga tributária das empresas. Essa MP será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando ele retornar da viagem que fará na próxima semana à Coréia e ao Japão.

Presidente da OCB elogia presteza de Ciro Gomes


O presidente do sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, elogiou nesta sexta-feira (20/5) a presteza do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que em tempo recorde atendeu ao pleito que ele lhe encaminhou na última quarta-feira para que fosse reconhecido o estado de emergência nos municípios integrantes do Consórcio Municipal do Vale do Paranapanema. No dia seguinte, o Diário Oficial da União já publicava a portaria ministerial reconhecendo a gravidade da situação nos municípios do Oeste paulista.

Márcio Lopes de Freitas disse que a urgência com que o ministro Ciro Gomes atendeu ao pleito "é uma prova da sua sensibilidade para com o drama dos agricultores e dos próprios municípios que foram duramente atingidos pela longa estiagem". Na audiência de quarta-feira, o ministro determinou uma inspeção nos municípios e prometeu que se fossem confirmados os efeitos da estiagem, o reconhecimento seria imediato.

"O ministro cumpriu sua promessa e atendeu ao nosso pleito com boa vontade e prontidão. Nós que fazemos o sistema cooperativista só temos que agradecer esse seu empenho", disse Márcio Lopes de Freitas.

A seca em 22 municípios provocou perdas de 40% a 70% na produção de soja e atingiu também as culturas do milho e do trigo. O reconhecimento do estado de emergência vai permitir aos agricultores o refinanciamento de dívidas, além de proporcionar ajuda federal aos municípios, que com a quebra das safras perderam arrecadação.

Arroz: ato público repercute em Brasília


Repercutiu intensamente em Brasília o ato público da última sexta-feira, em Araranguá, organizado pelas Federações da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc) e do Rio Grande do Sul (Farsul) - ao lado de outras instituições - para denunciar a grave crise de preço que afeta o mercado do arroz. Cerca de 2,5 mil produtores gaúchos e catarinenses se reuniram para exigir medidas emergenciais do governo federal no "Grito do Produtor de Arroz" ao lado de sindicatos, cooperativas, deputados, prefeitos e secretários de agricultura.

Em Brasília, o deputado federal Odacir Zonta (PP/SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), solicitou reunião da Comissão de Agricultura da Câmara com os ministros da agricultura, do planejamento e da fazenda para discutir a questão. Zonta considera urgente a aquisição, pelo governo, de pelos menos 1,5 milhão de toneladas para enxugar o atual excesso de oferta de arroz que há no mercado e vai propor a convocação de uma audiência pública nos próximos dias.

O vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri, assinala que há, atualmente, excesso de oferta no mercado interno. Até 2003, o Brasil importava arroz da Argentina, Uruguai, EUA e Tailândia para suprir a demanda interna. O estímulo à produção e o aumento da produtividade levaram o Brasil a obter auto-suficiência em 2004 e, em 2005, a produzir 13,2 milhões de toneladas de arroz que se somarão a mais 1,5 milhão de toneladas do estoque de passagem. Além disso, está prevista a importação de mais 1,15 milhão de toneladas.

O consumo nacional situa-se na casa de 12,5 milhões de toneladas. Isso significa que sobrarão mais de 2 milhões de toneladas de arroz no país, neste ano. Santa Catarina responde por 10% da produção nacional e gerou 1,2 milhão de toneladas, registrando a maior produtividade mundial em Agronômica.

O excesso de oferta refletiu-se nos preços pagos ao produtor que, em 2004 eram de R$ 38,00 a saca de 50 kg e, neste ano, caíram para uma faixa de R$ 17 a 21 reais, criando uma situação de prejuízo para o produtor: o custo médio de produção fixou-se na linha dos R$ 30,00 a saca.

O ato público de Araranguá propôs seis medidas do governo federal. A primeira delas é a aquisição de 1,5 milhão de toneladas para reduzir o excesso de oferta, o que absorverá mais de R$ 600 milhões de reais. Simultaneamente, as lideranças querem a suspensão dos pagamentos das operações de crédito rural mediante apresentação - como garantia - de recibo de depósito de arroz em armazéns públicos ou privados no valor de R$ 30,00 a saca.

As demais exigências são manter as barreiras fitossanitárias nas fronteiras de livre comércio Uruguai e Argentina e só permitir a entrada do produto pelos postos aduaneiros, fazer acordo da cadeia produtiva para fixar a saca de 50 Kg em R$ 30,00, ampliar a utilização do arroz na merenda escolar e no programa "sacolão", atualizar o preço mínimo e incentivar consumo nacional do grão.

Workshop na OCB debate assuntos tributários


Na segunda-feira (18/5) o advogado da OCB, Guilherme Krueger e o contador Aparecido Moreno realizaram um Workshop Tributário na sede da OCB, em Brasília. O encontro foi dirigido aos funcionários do Sistema OCB, dentro de um plano de difusão técnica das informações entre as gerências. O assunto foi "Pis/Cofins", cumulatividade e não cumulatividade, cooperativas com exclusão de base de cálculo, conquistas do Sistema OCB e entendimento do Poder Judiciário.

Cooperativas de crédito poderão operar recursos da SUDECO

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As organizações de crédito cooperativo também irão operar os recursos destinados ao desenvolvimento da Região Centro-Oeste e para aplicação em programas de financiamento do seu setor produtivo, de acordo com emenda acolhida pelo relator e aprovada hoje (24/5) pela Comissão Especial da Câmara destinada a proferir parecer ao projeto de lei complementar que recria a SUDECO, com o nome de Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste. Agora, o projeto vai à deliberação do Plenário.

A alteração no texto do relator, Deputado Sandro Mabel (PL-GO), foi proposta em emenda pelo Deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo projeto original, a operação daqueles recursos era um monopólio do Banco do Brasil, até que o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste, criado em ato das Disposições Transitórias da Constituição, entre em operação.

Além das organizações de crédito cooperativo, a emenda do Deputado Waldemir Moka contempla também outras instituições financeiras de natureza pública e agências de fomento. A SUDECO está sendo criada por meio do Projeto de Lei Complementar nº 184, de 2004, de autoria do Poder Executivo.

A SUDECO já existiu coma denominação de Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, quando foi criada pelo então presidente da República Costa e Silva, em 1967, como continuidade do projeto de autarquias para o desenvolvimento regional que havia criado a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), em 1959; e a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), em 1966.

Após 23 anos de existência, a SUDECO, criada para substituir a Fundação Brasil Central, entidade responsável pela construção de estradas e obras de infra-estrutura no interior do Centro-Oeste foi extinta pelo Governo Fernando Collor, em maio de 1990."