O encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças do agronegócio, da qual participaram o presidente e o vice-presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Luiz Roberto Baggio, que também é representante nacional do ramo agropecuário e diretor da Ocepar, já apresenta os primeiros resultados. Sua primeira conseqüência foi um encontro das lideranças e arrozeiros gaúchos com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, em seguida à reunião no Palácio do Planalto, quando ele anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização de arroz e algodão. Deste total, R$ 400 milhões serão concedidos a partir de agora e os R$ 600 milhões restantes no segundo semestre.

Mesmo reconhecendo que esse volume de recursos não atende integralmente as necessidades dos produtores que sofreram grandes perdas de renda com a quebra da safra este ano, o ministro Roberto Rodrigues disse que sua liberação era a manifestação da preocupação do governo com a perda de renda da agricultura brasileira. Na avaliação do ministro, o anúncio da liberação dos recursos "vai dar um sinal claro para o mercado de que o governo do presidente Lula não quer que a renda caia ainda mais. Já chegamos num limite insuportável da perda de renda para esses produtos".

Os recursos são oriundos do orçamento das Operações Oficiais de Crédito (2OC) e serão aplicados em Aquisições do Governo Federal (AGF), leilões de opções e de Prêmio de Escoamento de Produto (PEP). Rodrigues disse que os agricultores da região Nordeste, principalmente os produtores de mandioca, também serão beneficiados com esta verba.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, também participou dessa audiência com o ministro da Agricultura, juntamente com o representante da OCESC, Miltom Dalago, do representante do governo de Santa Catarina, Valdir Colato, e dos deputados Odacir Zonta (PPB-SC), presidente da Frencoop, Francisco Turra (PPB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), além do novo ministro do Tribunal de Conta da União, Augusto Nader.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, recebeu hoje (8/6) no Palácio do Planalto, líderes da agropecuária brasileira, entre eles o presidente e o vice-presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Luiz Roberto Baggio, que também é representante nacional do ramo agropecuário da entidade e diretor da Ocepar, além de presidentes de entidades que integram a Rural Brasil. Na ocasião, as lideranças fizeram uma explanação detalhada sobre a crise que atinge o setor e solicitaram do Governo medidas urgentes de apoio ao campo.

Márcio Lopes de Freitas defendeu a necessidade de se fazer uma sintonia fina da agenda para eleger as prioridades com um só discurso para o setor agropecuário. Ele anunciou a realização em Brasília, no próximo dia 20, de uma reunião com as cooperativas agropecuárias para a definição de uma posição comum diante dos problemas que estão sendo enfrentados pelo setor agropecuário, cujas questões climáticas e de preços levaram a uma queda da renda este ano estimada em R$ 10 bilhões, dos quais o setor cooperativista responde pela terça parte.

Diante desses números, o presidente da OCB considera a situação da agricultura de gravíssima. ""Se perguntarmos a um produtor hoje sobre o que mais lhe aflige, ele terá dificuldade em listar todos os problemas que afetam a sua atividade. Ele sabe que teve uma perda de renda pesada, mas não sabe identificar se é resultado de uma única origem. Na realidade elas são diversas e devemos tomar cuidado na avaliação dos problemas"".

Ele afirmou que é nesta hora o governo precisa ser sensível e tomar medidas urgentes, pois a agropecuária é quem vem carregando o País nas costas, tanto na área internacional como interna. ""Tenho plena certeza de que o governo será sensível aos nossos reclamos e temos o melhor advogado que é o ministro Roberto Rodrigues e acreditamos que podemos reverter tudo isso"", destacou Márcio Lopes de Freitas.

Luiz Roberto Baggio disse que o presidente Lula foi bastante receptivo e informou aos agropecuaristas que já havia tomado conhecimento da situação através do próprio ministro Roberto Rodrigues e que providências estão sendo estudadas. Acrescentou que as lideranças rurais solicitaram ao presidente da República a implantação de quatro medidas em caráter emergencial:

1) alocação de R$ 2,4 bilhões no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (2OC) para suporte à comercialização agropecuária na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM);

2) prorrogação dos financiamentos bancários dos empréstimos de custeio, investimento e das parcelas vencidas e a vencer em 2005 do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e da securitização das dívidas rurais;

3) alocação de recursos em linha de crédito para refinanciar dívidas dos produtores junto a fornecedores de insumos e máquinas;

4) suspensão das importações predatórias de produtos agrícolas, a exemplo do arroz, trigo e milho, no âmbito do Mercosul.

Em documento entregue ao presidente da República, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antônio Ernesto de Salvo, destaca que ""a renda da agricultura, mensurada pelo Produto Interno Bruto (PIB), caiu 1,7% em 2004 e, para 2005, a projeção é de queda de 6% em decorrência da perda de 18,2 milhões de toneladas da produção de grãos e da redução dos preços de comercialização de importantes produtos agropecuários"".

O presidente da CNA argumentou ao presidente Lula que o setor agrícola tem sido responsável pelo bom desempenho da balança comercial e garantido alimentos a preços baixos no mercado interno, mas tem sofrido perda de renda, o que pode comprometer a capacidade de investimento em médio prazo. ""Embora a economia nacional se tenha beneficiado dos resultados do agronegócio, parte dos produtores rurais ficou alijada desse processo e encontra-se, eventualmente, impossibilitada de honrar os compromissos financeiros"", cita o documento da CNA.

Também participaram da reunião no Palácio do Planalto os presidentes de 13 Federações de Agricultura, da Sociedade Rural Brasileira (SRB), João de Almeida Sampaio; e da Federação dos Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Walter Potter."

O presidente da Unimed Londrina, Carlos Augusto Marques da Costa Branco, e o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná, Eduardo Cheida, assinaram, nesta segunda-feira (6/6) documento que estabelece "Parceria Desperdício Zero" entre a cooperativa e o Governo do Estado de Paraná. Com a parceria, a cooperativa assumiu o compromisso de reduzir em 30% a geração de resíduos sólidos.

Também durante todo o dia de hoje a Unimed Londrina está desenvolvendo atividades nas principais vias públicas da cidade, entre elas, a ação "Motorista Consciente" visa despertar a consciência ecológica através da distribuição de cartilhas e lixeiras para automóveis. As ações fazem parte do Programa Gestão Ambiental que a Unimed está implantando e será desenvolvido em comemoração a Semana Mundial do Meio Ambiente (1º a 7 de junho).

A Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco (OCB/PE) realizou a última reunião do Programa de Reestruturação da Central de Cooperativas de Laticínios e suas filiadas. O encontro aconteceu em Caruaru (PE) nos últimos dias 02 e 03 com a presença do presidente da OCB/PE, Malaquias Ancelmo de Oliveira.

Durante os dois dias os cerca de 30 participantes (três de cada cooperativa) traçaram o Planejamento Estratégico da Central com objetivo de identificar as dificuldades enfrentadas atualmente e buscar soluções para superá-las e detectar os pontos fortes e intensificar os investimentos neles.

O consultor paulista, Diamantino Barrionuevo, foi convidado para junto com os representantes da Central e das filiadas elaborarem um projeto de implantação de infra-estrutura para comercialização e industrialização da Central. Com isso, a Central estará preparada para aumentar sua produção e fazer novos convênios e negócios que gerem mais renda para a região.

Mobilização Política - Com o objetivo de viabilizar os novos projetos da Central, na última sexta-feira (3/6) foi realizado um almoço com prefeitos e deputados estaduais das regiões onde atuam as cooperativas. Participaram parlamentares ligados à Frente Parlamentar do Cooperativismo de Pernambuco (Frencoop/PE), entre eles, Adelmo Duarte, Roberto Liberato e João Fernando Coutinho.

O governo federal leiloou nesta quinta-feira (2/6) 110 mil toneladas de milho dos estoques oficiais, por meio de VEP (Valor do Escoamento de Produto), para atender os mercados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Norte e Nordeste. Foram arrematadas 34.050 toneladas - 19.900 para o NO e NE e 14.150 para o RS e SC - no pregão realizado através do sistema eletrônico da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

"O resultado foi bom porque conseguimos ajudar no abastecimento de milho no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e nos estados do Norte e Nordeste, onde está havendo dificuldade de atender a cadeia produtiva de aves e suínos com a produção local", avaliou Sílvio Farnese, coordenador-geral de cereais e culturas anuais da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

O milho leiloado no RS e em SC está estocado no Paraná e no Mato Grosso do Sul. No Paraná, o produto foi vendido a R$ 18,00 a saca de 60 kg, com VEP de R$ 2,64, e no MS, a R$ 16,00, com VEP de R$ 2,04. No NE e NO, o governo federal ofertou milho de Goiás e do Mato Grosso. O produto de GO foi leiloado a R$ 16,00 a saca de 60 kg, com VEP de R$ 8,82, e o do MT, a R$ 12,50, com VEP de R$ 8,04.

"O produto vai chegar no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e nos estados do Norte e do Nordeste com o mesmo preço de uma eventual importação", disse Farnesi. Segundo ele, o VEP é o valor pago pelo governo federal para o transporte do milho do local onde está estocado até o estado consumidor.

No próximo dia 9, o Mapa vai realizar, também através do sistema eletrônico da Conab, outro leilão de milho por meio de VEP. "Serão ofertadas mais 110 mil toneladas de milho", adiantou Farnese.

Os agricultores atingidos pela seca poderão contar com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o refinanciamento de suas dívidas junto aos fornecedores de insumos. O Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) aprovou hoje (02/06) a liberação de R$ 1 bilhão para que essas operações sejam realizadas através do Banco do Brasil.

A proposta encaminhada ao Conselho prevê taxa de juros para o produtor de 8,75% ao ano. A definição com relação a prazo e spread bancário deverá sair até o início da próxima semana. "Isso é uma iniciativa inédita do Codefat para permitir o refinanciamento de dívidas de produtores rurais com fornecedores locais. É mais um esforço do governo para amenizar as dificuldades da agricultura brasileira", afirmou o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ivan Wedekin.

O refinanciamento será possível apenas para aqueles agricultores que estejam localizados em municípios atingidos pela estiagem que tenham tido o estado de emergência reconhecido pelo Governo Federal.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, propôs ontem ao presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Márcio Cypriano, o estabelecimento de uma ponte com o setor agropecuário visando a ampliação da oferta de recursos para financiamento das próximas safras com uma maior participação dos bancos privados na concessão de crédito agrícola.

Freitas foi recebido pro Cypriano na sede da Febraban em companhia dos presidentes da OCESP, Evaristo Machado, da OCEPAR Paulo Koslovski, da OCESC, Neivor Canton, e da OCB-GO, Antônio Chavaglia. Eles pleitearam a renegociação das dívidas dos produtores agrícolas e o presidente da Febraban disse que pediria aos bancos filiados à entidade que tivessem uma postura de relação aberta com o setor.

O presidente do Sistema OCB explicou ao presidente da Febraban que um terço da produção agrícola do país passa pelas cooperativas, que agrega à renda do setor R$ 34 bilhões. Com os prejuízos da quebra da safra, estimados em R$ 10 bilhões, as cooperativas estão amargando uma perda de renda da ordem de R$ 3 bilhões.

Márcio Lopes de Freitas pediu que os bancos privados tivessem uma presença mais marcante também no seguro rural, para que se possa construir uma grande carteira de seguro da renda rural no país. Ele explicou que o Ministério da Agricultura não dispõe dos recursos que respondam às necessidades de ampliação da oferta de seguro rural.

O ministro da Previdência Social, Romero Jucá, determinou hoje (02/06) à sua assessoria um estudo para a transferência, para o SESCOOP (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo), da contribuição sobre a folha de salários das cooperativas de crédito. Essa contribuição, de 2,5%, que atualmente está sendo recolhida diretamente para o INSS, pode representar um incremento de 30% no orçamento do SESCOOP.

Jucá tomou essa providência atendendo reivindicação que lhe foi levada pelo presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Ele também pediu ao ministro da Previdência o re-parcelamento dos débitos de cooperativas com o INSS e que oferecesse aos funcionários do próprio INSS a opção para receberem seus salários nas cooperativas de crédito.

A contribuição sobre a folha de salários é a principal fonte orçamentária das entidades que formam o Sistema S, como o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), e que tem no SESCOOP o seu braço do sistema cooperativo. Ela financia as ações sociais e de formação de trabalhadores para suprir as necessidades de capacitação profissional dos setores econômicos a que estão ligadas as entidades. O INSS recolhe a contribuição das empresas e depois repassa às entidades do Sistema S.

A comitiva da Federação Regional de Cooperativas Agrícolas da Região de Ille de France (França) visitou nesta quinta-feira (2/6) a sede da OCB, em Brasília (DF) para conhecer a atuação do sistema cooperativista brasileiro. O grupo, formado por presidentes e diretores de cooperativas francesas, foi recepcionado pelo presidente e pelo superintendente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas e Marco Aurelio Fuchida.

"Para nós é uma alegria receber os irmãos cooperativistas da França na Casa do Cooperativismo", disse Freitas, que contou a trajetória da OCB desde sua fundação em 1969 pelo cooperativista Antônio Rodrigues, pai do atual ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues.

De acordo com o adido agrícola da Embaixada da França, Bertrand Camacho, o Brasil é visto pelos franceses como uma referência no setor agropecuário e o interesse pelas cooperativas brasileiras é crescente. "Hoje temos muitos grupos de produtores que vêm ao Brasil para conhecer mais sobre a realidade do agronegócio", informa.

A região de Ille de France compreende os arredores de Paris e é conhecida por produzir hortaliças e cereais. As cooperativas francesas respondem atualmente por 70% da produção de grãos do país e, segundo os produtores, o desenvolvimento do setor se deve principalmente a organização e dedicação dos cooperativistas.

O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas da OCB, Ramon Belisário, apresentou um panorama do cooperativismo agropecuário brasileiro e mostrou os resultados do estudo intitulado "O Brasil Cooperativo Mostra seu Valor". O levantamento ressalta o diferencial de renda entre associados de cooperativas e não associados.

Segundo o estudo, caso o produtor brasileiro não fosse associado de uma cooperativa ele pagaria mais por assistência técnica e serviços especializados, teria uma produtividade menor e custos mais altos de insumos, entre outras desvantagens. Além disso, as cooperativas brasileiras são responsáveis pelo desenvolvimento das comunidades em que atuam , finalizou o presidente do Sistema OCB, reafirmando o compromisso ambiental e a responsabilidade social das cooperativas do país.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) anunciou hoje (01/06) a liberação de R$ 250 milhões que serão utilizados no apoio à comercialização do arroz e algodão. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Mapa, Ivan Wedekin, com esses recursos, o governo poderá fazer operações de AGF (Aquisição do Governo Federal), contratos de opção de venda e opções privadas.

"Os R$ 250 milhões não são suficientes para o apoio demandado pelos produtores, por isso, é fundamental a retomada do lançamento de opções privadas de arroz", afirmou Wedekin.As operações de Prêmio de Risco para Opções Privadas (Prop) para o arroz foram suspensas em razão da queda do preço do produto no mercado. De acordo com o secretário, o governo combinou com o setor estudar novos níveis de prêmio de risco e de preço de exercício.

No caso do algodão, a proposta do Mapa é continuar o lançamento de Prop e de Pep (Prêmio de Escoamento do Produto). "A opção privada vem sendo um grande sucesso. Em dois leilões realizados, foram ofertadas 74.520 toneladas e vendidas 68.580 toneladas", afirmou o secretário.

FAT - Além desses recursos orçamentários, o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador) vai apreciar amanhã (02/06) proposta para a criação de uma linha de R$ 1 bilhão que servirá para o refinanciamento das dívidas dos produtores rurais com fornecedores de insumos, principalmente, fertilizantes e defensivos. Os recursos, também reivindicados pelo Sistema OCB, seriam liberados pelo FAT e operacionalizados pelo Banco do Brasil.

Pela proposta encaminhada pelo governo ao Codefat, a dívida do produtor com o fornecedor, negociada caso a caso, poderá ser refinanciada a juros de 8,75% ao ano para o produtor.

As cooperativas de crédito são reconhecidas pelo atual governo como um dos pilares da sua política destinada a fortalecer o mercado interno e o consumo popular mediante a ampliação da oferta de crédito. A afirmação consta da primeira de uma série de reportagens especiais produzidas pela Agência Brasil, órgão oficial do governo, divulgada hoje.

A reportagem, que trata das limitações de crédito no país, hoje da ordem de 29% do PIB, contra 142% na China e 113% em países da Europa, assinala que "foi para resolver esse problema que o governo federal estabeleceu nos últimos anos um plano de apoio às microfinanças e o microcrédito". O microcrédito é o tema da campanha do Dia Internacional do Cooperativismo, que este ano será comemorado em 2 de julho.

Na semana passada, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, reuniu-se com o ministro do Trabalho e Emprego (MTE), Ricardo Berzoini, que se manifestou favoravelmente à aprovação de uma lei que assegure às cooperativas de crédito acesso a recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), reivindicada do ramo. "O MTE não faz óbice a essa reivindicação", disse o ministro durante audiência em que estava também o Deputado Odacir Zonta (PP-SC), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

A reportagem explica que as cooperativas funcionam como bancos, prestando serviços como poupança, cartão de crédito ou cheque especial. "A diferença é que aqui o público é "associado" e não cliente. Isso significa que ele também participará da gestão dessa instituição, que não é destinada a obter lucro. O resultado de tudo isso são juros mais baixos e empréstimos de prazo mais longo e em melhores condições de negociação". As cooperativas de crédito têm hoje 2 milhões de associados e seus empréstimos ultrapassam a casa dos R$ 8 bilhões, segundo dados do Banco Central.

O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina (Ocesc), Neivor Canton, considerou positiva a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) em autorizar a criação de uma linha de crédito de capital de giro e custeio a cooperativas agropecuárias. A linha, que terá prazo de três anos para resgate e um ano de carência e financiará, pela primeira vez, a integralização das chamadas cotas-partes dos produtores cooperados. Não foram definidos limites para esses recursos que poderão ser contratados até 31 de outubro, de acordo com o Ministério da Agricultura.

A demanda inicial será de pelo menos R$ 300 milhões de reais. Os recursos virão das exigibilidades bancárias e da poupança rural, operada pelo Banco do Brasil e bancos cooperativos. Parte dos recursos terão juros subsidiados de 8,75% e parte, taxas de mercado. Pela regra, os produtores contratarão empréstimos individuais em operações estruturadas até o limite de suas dívidas em insumos com as cooperativas. Os recursos reforçarão o capital de giro das cooperativas, afetadas pelo endividamento de seus associados por causa da seca no Sul e Centro-Oeste.

Canton também destacou outras medidas do governo para ajudar produtores prejudicados pela seca. Aqueles que têm dívidas de custeio pela linha Proger Rural - faixa intermediária entre a agricultura familiar e a empresarial - terão até dois anos para pagar. Os débitos somam R$ 217 milhões, mas devem ser roladas R$ 95 milhões. A medida custará R$ 12 milhões ao Tesouro. O CMN também decidiu remanejar recursos dos programas de investimento do BNDES para a atual safra. A medida atende a demandas adicionais por crédito em linhas como o Moderagro (recuperação de pastagens e correção de solos) que subiu de R$ 900 milhões para R$ 1,046 bilhão. O Prodeagro (programas específicos) saltou de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões.

A Ocesc defende um novo programa de capitalização para as cooperativas agropecuárias de todo o país. Essa matéria está em estudo no Grupo Técnico Interministerial instituído pelo Presidente da República no ano passado, com objetivo de elaborar o Plano Brasil Cooperativo. O GTI solicitou sugestões da OCB que, por sua vez, constituiu um grupo de profissionais das organizações estaduais.

Sua finalidade será adequar a estrutura patrimonial das cooperativas agropecuárias a seu processo produtivo e propiciar condições para realizar novos investimentos, inclusive em conjunto com outras cooperativas e entre centrais e filiadas. Esse programa integrará o portfólio do BNDES, com repasses de recursos para as cooperativas agropecuárias. O público-alvo será formado pelas cooperativas agropecuárias singulares e centrais. O volume dos recursos pretendido situa-se na casa dos R$ 3,2 bilhões de reais.

Será proposto prazo de financiamentos de doze anos, com três de carência. Operarão com essa linha de recapitalização das cooperativas agropecuárias todos os agentes financeiros credenciados pelo BNDES, entre eles, os bancos cooperativos.

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Um grupo formado por advogados do sistema cooperativista se reuniu nesta segunda-feira (30/5) na sede da OCB, em Brasília, para discutir a legislação cooperativista. O encontro dá continuidade a uma série de reuniões com advogados especializados em cooperativismo que irão propor atualizações à Lei 5.764, de 1971, que rege o cooperativismo brasileiro.

Na reunião foram definidas algumas diretrizes da lei do cooperativismo que o grupo vai revisar. São elas: número mínimo de associados que hoje é de 20 pessoas; a aplicação de normas subsidiárias; extensão da responsabilidade do cooperado, tendo em vista a norma contida no Código Civil; capital social; nomenclatura dos fundos obrigatórios: fundos de reserva para reserva legal; renovação e prazo de mandato dos membros dos órgãos administrativo e fiscal.

As discussões fazem parte de dois grandes projetos do Plano de Trabalho do Sistema OCB para 2005, que são: propiciar o adequado tratamento tributário ao ato cooperativo e identificar, estabelecer e implementar estratégias para solucionar pontos críticos da legislação cooperativista.

O Grupo Técnico (GT) coordenado pelo assessor jurídico da OCB, Guilherme Krueger, é composto pelos advogados: Ênio Meinen, Dionísio Olicshevis, José Cláudio Oliveira, Karla Amaro, Paulo Roberto Stöberl, Thiago Motta, Waldemar Caetano Gomes, Tânia Zanella e José Carlos Fernandes Cemirim. A próxima reunião acontecerá no próximo dia 20 de junho na Casa do Cooperativismo, em Brasília."

Representantes das cooperativas de Infra-estrutura apresentarão nesta terça-feira ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica da (Aneel), Jerson Kelman o trabalho desenvolvido pelo setor. O encontro acontece durante um café da manhã com a presença do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, na Casa do Cooperativismo.

O representante nacional do ramo de Infra-estrutura, Waldir Pimenta, e o presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), Jânio Vital Stefanello, além de deputados federais já confirmaram presença no café marcado para as 8h.

Stefanello explicou que a aproximação da Annel com a OCB é muito importante para o desenvolvimento das cooperativas. "Queremos que o diretor conheça nosso trabalho e as dificuldades que enfrentamos no processo de regularização das cooperativas de eletrificação rural".

O secretário de Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Rodrigo Rollemberg, convidou as cooperativas do Distrito Federal a se integrarem aos projetos de inclusão social do MCT. O convite foi apresentado nesta segunda-feira (30/5) durante café da manhã promovido pela Organização das Cooperativas do Distrito Federal (OCDF), que contou com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Um dos projetos é o de reaplicação de tecnologia de incubação de empreendimentos solidários, que tem como objetivo a geração de trabalho e renda em grandes cidades (com população acima de 1 milhão de habitantes), municípios localizados em regiões metropolitanas, Amazônia Legal e áreas dos Consórcios Intermunicipais de Segurança Alimentar e Desenvolvimento-CONSADs. Outro projeto, de acordo com Rollemberg, trata de apoio a projetos de Tecnologia para a inclusão social dos catadores de materiais recicláveis. Ele adiantou que os investimentos chegam a R$ 6 milhões de reais.

O presidente da OCDF, Roberto Marazi acha que esta aproximação é muito importante, tendo em vista que as Unidades Estaduais da OCB e cooperativas de todo País poderão participar do edital que já está disponível no site http://www.finep.gov.br/formularios_manuais/inclusao.asp.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, defendeu hoje (31/5) a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura "para que se possa fazer política agrícola no país". Ele lembrou que o orçamento do Ministério para este ano é de apenas R$ 550 milhões, dos quais R$ 350 milhões são consumidos pela pesquisa agropecuária, sobrando apenas R$ 200 milhões para atender a um setor que produz R$ 160 bilhões.

As afirmações do presidente do Sistema OCB foram feitas quando jornalistas lhe perguntaram sobre as manifestações que agricultores fizeram hoje em diversos estados, protestando contra os elevados custos de produção, defasagem cambial que provoca redução de renda e aumento das dívidas porque dificulta a quitação dos débitos, tudo isso em meio às incertezas climáticas. Os produtores colocaram tratores e colheitadeiras em diversos pontos de rodovias, provocando grandes congestionamentos.

Márcio Lopes de Freitas disse que o governo tem em Roberto Rodrigues um dos mais competentes ministros da Agricultura da história do país, mas que não tem condições de responder a essas reivindicações dos produtores em função das limitações orçamentárias de sua Pasta. Por isso, ele defende a recomposição do orçamento do Ministério da Agricultura para que o governo possa atender às demandas do setor agropecuário, que em última análise tem sido o responsável pelo crescimento econômico do país nos últimos quatro anos.

Para Márcio Lopes de Freitas, presença de Jerson Kelman na OCB cria um compromisso da Aneel com o setor cooperativistaO diretor geral da Agência Nacional de Energia (Aneel), Jerson Kelman admitiu hoje que compartilha da preocupação das cooperativas de eletrificação rural de que há necessidade de delimitar suas áreas de atuação como forma de garantir suas atividades diante da concorrência das grandes empresas distribuidoras de energia elétrica. Ele fez a afirmação durante café da manhã na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) oferecido pela direção da entidade juntamente com representantes do ramo infra-estrutura.Este foi o segundo encontro entre a direção da OCB, representantes da Aneel e dirigentes das cooperativas de eletrificação rural, em menos de dois meses. Existem no Brasil 122 dessas cooperativas, com 750 mil associados e que atendem a mais de três milhões de pessoas, grande parte nas áreas rurais. Elas operam 23 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com mais 20 projetos em andamento e têm 140 mil quilômetros de rede de energia.O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas avaliou que a presença da diretoria da Aneel na Casa do Cooperativismo "de certa forma criou um compromisso da instituição com o cooperativismo brasileiro, principalmente porque o diretor da agência deixou bem claro sua linha de ação". Na sua percepção esse tipo de encontro contribui para melhorar a relação com a agência, o principal órgão de regulação com que o cooperativismo tem que tratar.Ficou definido que o próximo encontro da direção da Aneel e os representantes do cooperativismo será uma visita a uma cooperativa de eletrificação rural, quando a direção da agência terá oportunidade de conhecer o funcionamento de uma dessas cooperativas. De acordo com a nova legislação do setor elétrico, a Aneel deverá realizar um processo de classificação das cooperativas, com base no seu equilíbrio econômico-financeiro.O diretor da Aneel explicou que a análise conduzida pela agência para efeito da classificação dessas cooperativas considera que elas atuam em estágios diferentes. Assim, há cooperativas geradoras e distribuidoras de energia e aquelas que apenas distribuem. Entre essas últimas, há cooperativas que só fornecem energia para seus associados e aquelas que atendem também consumidores que não são associados. "Para evitar um processo muito longo nesse trabalho, vamos adotar a mesma metodologia usada para as grandes distribuidoras de energia", disse Kelman.Participaram do café da manhã os deputados federais Geraldo Resende (PPS-MS), Darcísio Perondi (PMDB-RS) e Orlando Desconsi (PT-RS), representando a Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Em rápido pronunciamento, Perondi destacou que o cooperativismo é a terceira via "que deve ser respeitada como alternativa ao capitalismo selvagem e ao socialismo já fracassado". O deputado Orlando Desconsi lembrou da proximidade entre a cooperativa e o consumidor, ao contrário do que ocorre entre as concessionárias e seus consumidores: "Quando o usuário de uma concessionária tem um problema, liga para o 0800 e fica esperando a solução, que pode demorar dias. Com o usuário do serviço de uma cooperativa, ele liga e fala diretamente com o diretor, com o presidente, que lhe atende prontamente. Até porque se não atender bem, pode ser substituído, enquanto o diretor de uma concessionária, mesmo que atenda mal, basta que a empresa dê lucro para ele permanecer no cargo".Jânio Vital Stefanello, presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop), fez uma explanação sobre esse ramo do cooperativismo e disse que por sua característica de proteger o pequeno e levar qualidade de vida ao meio rural, as cooperativas de eletrificação deviam contar com políticas públicas para o seu fortalecimento. Para a própria sobrevivência do setor, acrescentou, as cooperativas de eletrificação devem ser geradoras de energia.

Na próxima terça-feira (31/5), a partir das 10h30, centenas de produtores rurais paranaenses se reunirão na cidade de Londrina, no Parque de Exposições Ney Braga, com o objetivo de alertar a sociedade a as autoridades brasileiras sobre a gravidade que toma conta do campo devido às perdas ocorridas na última safra.

O evento, que está sendo organizado pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ocepar e Sociedade Rural, pretende sensibilizar o governo federal sobre a situação em que se encontra a agropecuária paranaense em razão da quebra da safra, dos baixos preços e da falta de recursos para refinanciamento das dívidas. Segundo o Departamento de Econômica Rural da Secretaria da Agricultura (Deral), as perdas no Paraná devem superar R$ 2,33 bilhões,com redução prevista de 22% na produção de grãos do estado.

A concentração terá início às 9 horas no posto de pedágio de Rolândia, de onde sairão caminhões, tratores e ônibus com os agricultores rumo ao Parque de Exposições, para uma grande manifestação com a presença de lideranças, autoridades e imprensa. Informações sobre esta mobilização podem ser obtidas na Faep, Ocepar, Sociedade Rural ou diretamente com o Sindicato Rural de Rolândia, pelo fone (43) 3256.1992 ou 3256.1831.

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Nesta quarta-feira (25/5) foi encerrado o IV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo, promovido pela Ocesp, em São Paulo (SP). O evento teve como palestrantes os assessores jurídicos da OCB, Guilherme Krueger e Eduardo Pastore, que defenderam a utilização dos critérios estabelecidos pela OCB para garantir a sobrevivência das cooperativas de trabalho.

A discussão foi pautada no documento que define os Critérios para Identificação do Cooperativismo de Trabalho, aprovados pela OCB e suas unidades estaduais no final de 2004, e que tem como objetivo buscar uma solução para os desafios impostos às cooperativas de trabalho, como o impedimento de participação em licitações de órgãos públicos.

Pastore, assessor jurídico da OCB para o ramo Trabalho, defende que o segmento merece uma lei específica, uma vez que as cooperativas de trabalho apresentam peculiaridades não encontradas em outros ramos do cooperativismo, como, por exemplo, sua condição híbrida, de sociedade civil permeada por princípios de Direito do Trabalho. Para ele, os critérios da OCB devem servir como subsídios para esta lei.

Krueger, assessor jurídico da OCB, deu ênfase nos critérios de legitimidade, que são os seguintes: adesão livre e consciente; gestão democrática; proporcionalidade razoável entre serviços e remunerações dos associados; autonomia diretiva, técnica e disciplinar do associado em relação ao tomador dos seus serviços; identidade entre objeto do contrato e o objeto societário e atenção às normas de saúde, segurança e higiene no trabalho.

Com base nos critérios da OCB, os especialistas defendem que as unidades estaduais devem orientar as cooperativas para garantir seu adequado funcionamento. ""Sentimos que as cooperativas estão dispostas a trabalhar em conjunto conosco, para que possamos definir conceitualmente o cooperativismo de trabalho e, assim, fortalecê-lo"", afirmou a gerente jurídica do Sistema Ocesp/Sescoop-SP, Fernanda Juvêncio.

Avaliação - Para a gerente, o fórum correspondeu a todas as expectativas. ""Nós esperávamos muito deste evento, mas acredito que esta projeção foi correspondida. A participação das cooperativas foi excelente e o nível dos palestrantes também"", avaliou. Ela lembrou que o evento é um complemento do módulo ""Aspectos Legais"" do Programa de Autogestão do Sistema.

Para Fernanda, outro ponto a ser destacado é a integração com a OCB e outras unidades estaduais. Segundo ela, isto ficou evidente com a participação de representantes da Ocesc (Santa Catarina), Ocergs (Rio Grande do Sul) e OCB-RJ (Rio de Janeiro). ""Temos de agradecer este trabalho de unificação na área jurídica, encabeçado pela OCB"", enfatizou a gerente jurídica."

O gerente de Desenvolvimento de Mercados, Evandro Ninaut, coordenará na próxima segunda-feira (30/5) um workshop sobre Cooperativismo na Região Norte, promovido pelo DENACOOP. O tema será o panorama do cooperativismo na Região Norte e necessidades de implementação de políticas públicas para o seu desenvolvimento. O evento acontece no auditório da Delegacia Federal de Agricultura no Pará, em Belém.

De acordo com Ninaut, o objetivo é identificar a necessidade de implementação de políticas públicas para o setor por meio dos próprios cooperados. O evento é dirigido para as dirigentes e técnicos das Organizações Estaduais da OCB (OCEs), dirigentes de cooperativas, cooperados e instituições de apoio ao cooperativismo.

O workshop será aberto com a apresentação de um panorama do cooperativismo brasileiro e durante dois dias vão debater temas como metodologia de trabalho e interação, perspectivas do cooperativismo na região Norte, as necessidades de políticas para o desenvolvimento do cooperativismo, o perfil do endividamento das cooperativas da região e vão conhecer casos de sucesso de cooperativas, da sua implantação ao seu atual estágio.

Nos dias 2 e 3 Evandro Ninaut visitará as cooperativas SOCIPE (do ramo agropecuário), CENE (educacional) e UNICRED (crédito), de Belém, e a COOPSAI (do ramo produção), em Barcarena.