Jornada de trabalho: Sistema OCB se une ao setor produtivo em alerta
Entidades defendem mais tempo para discutir a PEC 221/2019 e avaliar seus efeitos na economia
O Sistema OCB e outras cinco confederações empresariais (CNI, CNT, CNC, CNA e CNSeg) alertam para os possíveis efeitos econômicos da PEC 221/2019, que reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas e acaba com a escala 6x1. Em posicionamento divulgado nesta terça-feira (6), as entidades defendem que a proposta seja discutida com mais tempo antes de uma eventual votação no Senado Federal.
Entre os efeitos apontados estão o aumento dos custos de produção, a pressão sobre os preços de produtos e serviços e possíveis impactos sobre a contratação de trabalhadores. Para as entidades, a análise também precisa considerar as diferenças entre os setores e as características de cada atividade.
Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a redução da jornada para 40 horas semanais, com manutenção dos salários, poderia elevar os custos de produção em até R$ 267,2 bilhões e reduzir o Produto Interno Bruto (PIB) em 0,7%, o equivalente a R$ 76,9 bilhões.
A CNI estima ainda uma alta média de 6,2% nos preços ao consumidor. Os produtos de supermercado poderiam ficar 5,7% mais caros, enquanto os industrializados teriam aumento médio de 6%. Para roupas e calçados, a projeção chega a 6,6%.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula uma elevação de pelo menos 13% na inflação. Já a Confederação Nacional do Transporte (CNT) projeta R$ 11,9 bilhões em custos adicionais com mão de obra apenas no setor.
No campo, a preocupação se soma à dificuldade de contratação já enfrentada pelos produtores. Pesquisa do Cepea/Esalq/USP em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) mostra que 94,8% dos produtores têm dificuldade para contratar trabalhadores e 88,3% já percebem reflexos na produção.
“O cooperativismo reúne atividades muito diferentes, e uma alteração na jornada precisa levar essa diversidade em conta. É importante discutir formas de melhorar as condições de trabalho, mas também avaliar os efeitos sobre os custos, os empregos, a produção e a competitividade. Uma decisão dessa natureza precisa ser construída com diálogo e tempo para que seus impactos sejam devidamente analisados”, afirma Tania Zanella, presidente executiva do Sistema OCB e presidente do Instituto Pensar Agro.
Outro ponto destacado no posicionamento é o custo associado à criação de um segundo dia de descanso semanal remunerado. Segundo as estimativas apresentadas pelas entidades, a medida poderia elevar em 9,1% os custos com empregos formais, inclusive para empresas e órgãos públicos que já adotam jornadas de 40 horas distribuídas em cinco dias.
As entidades defendem que eventuais mudanças considerem a negociação coletiva e regras de transição que permitam a adaptação dos diferentes setores. Também avaliam que a votação durante o período eleitoral reduz o espaço para uma discussão técnica sobre os efeitos da proposta.
“O momento exige uma análise responsável, porque os efeitos de uma mudança na jornada ultrapassam as relações de trabalho. Eles também alcançam a produção, os preços e a capacidade de geração de empregos. O Sistema OCB entende que o diálogo entre trabalhadores, empresas e governo é o melhor caminho para construir uma proposta equilibrada”, completa Tania.
Signatários do posicionamento:
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Confederação Nacional da Indústria (CNI)
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Confederação Nacional do Transporte (CNT)
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Confederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
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Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg)
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Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)
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