Featured
Cooperativas minerais: reunião com ANM debate melhorias para o setor
Notícias representação
- Artigo Secundário 3
Encontro discutiu impacto regulatório, títulos minerários e formalização da atividade
O Sistema OCB se reuniu, nesta quarta-feira (18), com Mauro Sousa, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), para tratar de pautas essenciais ao desenvolvimento das cooperativas do setor, que representa, atualmente, mais de 38 mil cooperados inseridos em 76 organizações distribuídas nas mais diversas regiões do país.
Entre os principais temas debatidos, a regulamentação da Lei 7.805/89, sobre a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) foi o tema prioritário. Atualmente, a norma está em fase de análise de impacto regulatório e promete trazer maior previsibilidade para o setor. As cooperativas minerais, que geraram um faturamento aproximado de R$ 1 bilhão em 2023, estão diretamente envolvidas nas discussões sobre essa regulamentação, buscando uma atuação mais segura e estável.
Clara Maffia, gerente de Relações Institucionais do Sistema OCB, esclareceu que a ANM deu novas informações acerca da regulamentação. "Fomos informados de que a regulamentação se encontra em estado avançado e em vias de publicação da Análise de Impacto Regulatório (AIR)", disse.
Outro assunto discutido foi a coexistência de títulos minerários sobre uma mesma área. A proposta visa facilitar o diálogo e a colaboração entre a grande e a pequena mineração, com a promoção de um ambiente mais pacífico e colaborativo entre os envolvidos. Para as cooperativas que possuem mais de 580 títulos minerários em produção, essa medida é vista como uma ferramenta crucial para o avanço do setor.
A reunião também falou sobre a possibilidade de criação de estratégias conjuntas para fomentar a cultura cooperativista na pequena mineração, ressaltando a importância do modelo para a formalização da atividade garimpeira. “É importante unirmos esforços nesse sentido”, afirmou Letícia Monteiro, analista técnica institucional do Sistema OCB.
Para a analista, essas discussões são fundamentais para garantir que as cooperativas possam operar com segurança jurídica e sustentabilidade. "Buscamos auxiliar, da melhor maneira, as cooperativas do segmento mineral e, ao mesmo tempo, trabalhamos em prol de um ambiente mais colaborativo e eficiente para todo o setor", completou.
Saiba Mais:
