NOTÍCIAS EVENTOS
Sistema OCB apoia catadores na elaboração de projetos de reciclagem
Assessoria técnica atendeu 10 cooperativas no envio de propostas ao Ministério do Meio Ambiente
Dez cooperativas de catadores de materiais recicláveis do Pará, de Goiás, de São Paulo e do Distrito Federal receberam assessoria técnica do Sistema OCB para elaborar e submeter projetos à Lei de Incentivo à Reciclagem. O trabalho, realizado por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop Nacional), resultou em 12 propostas elaboradas, das quais 10 foram encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente.
O trabalho começou com um levantamento individualizado da realidade de cada organização. A análise considerou aspectos como regularidade jurídica, perfil socioeconômico dos cooperados, produção e comercialização, infraestrutura, equipamentos e gestão administrativa e financeira. A partir desse diagnóstico, foram identificadas as principais necessidades de investimento de cada empreendimento.
Com base nas informações levantadas, a assessoria técnica ajudou a transformar as demandas em propostas alinhadas às diretrizes da legislação. Os projetos incluem melhorias na infraestrutura, aquisição de equipamentos e veículos, e outras medidas voltadas ao desenvolvimento das atividades das cooperativas.
o longo do processo, foram realizadas 25 reuniões remotas, além do acompanhamento técnico em diferentes etapas, da identificação das necessidades ao envio das propostas pela plataforma TransfereGov.
Capacitação e autonomia
Além da elaboração dos projetos, a iniciativa buscou ampliar a autonomia das cooperativas para acessar oportunidades de financiamento público. As equipes receberam orientações sobre os procedimentos necessários para apresentar propostas e treinamento prático para utilizar a plataforma de submissão.
Para Débora, assessora administrativa da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves), de Belém (PA), a experiência também contribuiu para ampliar os conhecimentos da equipe e preparar a organização para buscar novos recursos.
“Além de construirmos a proposta em conjunto, aprendemos, na prática, como cadastrar e inserir as informações no sistema. Esse processo foi fundamental para fortalecer a autonomia da cooperativa e nos preparar para acessar novas oportunidades de financiamento”, afirma.
A assessora também destaca a importância da iniciativa para a formação das lideranças. Segundo ela, o apoio do Sistema OCB trouxe mais conhecimento e segurança para desenvolver novos projetos e ampliar as oportunidades para os cooperados.
“O conhecimento adquirido pode contribuir para que as organizações estejam mais preparadas para identificar novas oportunidades de financiamento e estruturar projetos de acordo com as exigências de cada mecanismo de apoio”, destaca Letícia Monteiro, analista técnica do Sistema OCB.
Próximas etapas
Com a submissão, as propostas seguem para análise do Ministério do Meio Ambiente. A possibilidade de execução dos projetos depende da habilitação e da aprovação, conforme as regras aplicáveis, além da captação de recursos junto aos incentivadores.
A Lei de Incentivo à Reciclagem busca estimular investimentos na cadeia produtiva da reciclagem por meio do apoio a projetos voltados à gestão de resíduos sólidos, à economia circular e ao fortalecimento das organizações de catadores e recicladores. O mecanismo permite que empresas e outras pessoas jurídicas habilitadas destinem recursos a projetos aprovados e tenham acesso a incentivos fiscais, respeitadas as condições previstas na legislação.
