Direito no Coop 73ª ed

Além do compilado com as principais decisões da última quinzena envolvendo cooperativas nos Tribunais Superiores, a 73ª edição da nossa newsletter jurídica reúne temas de grande relevância para o cooperativismo.

Na seção Societário em Pauta, destacamos a discussão no STF sobre reajustes por faixa etária em planos de saúde, que será encaminhada para tentativa de conciliação em dezembro de 2026.

Em Tributário em Pauta, abordamos a decisão do STF que validou a limitação mensal à compensação de créditos tributários reconhecidos judicialmente, com reflexos para as cooperativas.

Na seção Trabalhista em Pauta, destacamos decisão do TST que afastou a estabilidade sindical de empregado reintegrado por liminar posteriormente revogada.

Em LGPD no Coop, abordamos o fenômeno da Shadow AI, caracterizado pelo uso de ferramentas de inteligência artificial sem autorização da organização, e os riscos dessa prática para a proteção de dados e a segurança das informações das cooperativas.

Por fim, em Fique por Dentro, apresentamos decisão do STJ que reconheceu a possibilidade de encerramento unilateral de contas-correntes pelas instituições financeiras, afastando a aplicação de dispositivo do Código de Defesa do Consumidor.

Boa leitura!