RAMO CRÉDITO – SOLIDEZ E SEGURANÇA
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📢 A 68ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta trazemos o julgamento pelo STJ de recurso que discute a (im)penhorabilidade de quotas-parte do capital de cooperativas de crédito nos casos em que a execução é movida pela própria cooperativa. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta trazemos dois assuntos importantes: a aplicação da Selic como índice de correção de créditos tributários; e a publicação de edital de transação da PGFN para débitos inscritos em dívida ativa. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
Nesta edição, o boletim apresenta o cenário que marca o início de uma nova etapa para o cooperativismo brasileiro: a regulamentação do Ramo Seguros. Entenda como as cooperativas podem atuar nesse segmento, quais são as exigências regulatórias, as estruturas de governança necessárias e as oportunidades que se abrem para diferentes ramos do cooperativismo. Em um setor que acumula reservas equivalentes a mais de 16% do PIB nacional, compreender as novas regras e possibilidades torna-se fundamental para avaliar o papel que as cooperativas poderão desempenhar nos próximos anos. Acesse o boletim e veja todas as informações do 8º Ramo do Cooperativismo brasileiro.
O destaque dessa edição especial fica por conta da posse da nova administração do Tribunal Superior do Trabalho – TST para o biênio 2025/2027, cuja solenidade contou com a participação dos presidentes da República, do STF, do TSE e da Câmara dos Deputados.
