Cooperativismo nos Tribunais 9ª Ed.

📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de *EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

No dia 30 de julho, os EUA anunciaram que, a partir de 6 de agosto, aplicarão novas tarifas de importação sobre produtos brasileiros, elevando a taxa total para 50% — um aumento de 40% em relação ao valor inicial. A medida impõe desafios ao comércio internacional e pode gerar perdas significativas ao Brasil, tradicional fornecedor de alimentos e insumos aos EUA. O boletim internacional desta semana analisará os impactos da crise e os possíveis caminhos para o Brasil e suas cooperativas.

A Análise Econômica número 55  nos mostra como ações humanas são capazes de influenciar nas questões climáticas e ambientais. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), o aquecimento do planeta já atingiu 1,2 graus Celsius e projeta-se que esse valor ultrapasse 1,5 nos próximos 20 anos. As principais medidas a serem tomadas para reverter esse cenário, serão debatidas pelos líderes mundiais entre os dias 31/10 e 12/11 na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). E o cooperativismo, que sempre foi comprometido com as pautas ambientais, segue investido cada vez mais em sustentabilidade. Confira nesta edição os principais temas que serão abordados na COP26 e as iniciativas das coops alinhadas à promoção de um mundo mais sustentável!