Cooperativismo nos Tribunais 12ª Ed.

📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de *EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

Nesta edição do Boletim Econômico, examinamos a interação entre economia verde e cooperativismo frente aos desafios que antecedem a COP 28. Exploramos como cooperativas brasileiras estão integrando práticas sustentáveis e qual seu papel em relação às mudanças climáticas e energia renovável. Além disso, delineamos as ações estratégicas do Sistema OCB, preparando o terreno para uma participação significativa na COP, e aprofundamos nas principais pautas que nortearão o evento. Este boletim visa equipar os leitores com conhecimento crucial sobre o papel do cooperativismo na economia verde, especialmente no que tange à influência e à atuação do Brasil e do cooperativismo no cenário internacional da sustentabilidade.

Temas prioritários para o final de 2021 e seus impactos para o cooperativismo

O Boletim Tributário desta semana traz mais detalhes sobre a criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de 2024 e, na última semana, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Boa leitura!