Cooperativismo nos Tribunais 68ª Ed.

Como o meio ambiente e as mudanças climáticas são as pautas do momento, elaboramos umaedição especial para oPanorama do Coopde hoje, que destaca asmedidas para conter os avanços das modificações no clima, por meio da economia de baixo carbono. Apresentamos os principais temas de discussão na COP27, as recomendações do relatório de riscos climáticos, os pontos fortes e os desafios do Brasil para o cumprimento das metas do pacto global e as soluções sustentáveis implementadas pelo coop.

📢 A 65ª edição do Direito no Coop está no ar! ⚖️ Analisamos para você as últimas decisões dos Tribunais Superiores e os impactos sobre o cooperativismo. Confira os destaques das sessões do nosso informativo: 👉 Societário em Pauta: decisão do STJ que reconheceu a impenhorabilidade de quotas-partes de cooperativas de crédito após a LC nº 196/2022, protegendo o capital cooperativo. 👉 Tributário em Pauta: os novos limites e exigências da Receita Federal para a compensação de créditos tributários, com foco na IN RFB nº 2.314/2026. 👉 Trabalhista em Pauta: entendimento da 7ª Turma do TST que validou a rescisão indireta do contrato de trabalho devido ao fornecimento de *EPIs com prazo de validade vencido. 👉 LGPD no Coop: a consolidação da ANPD como agência reguladora federal e sua nova estrutura institucional para fortalecer a fiscalização e regulação. 👉 Fique por Dentro: o STJ afetou o Tema nº 1378 para definir se as taxas médias de mercado do Banco Central podem ser critério exclusivo para aferir abusividade de juros. 🔎 Confira todos os detalhes no Direito no Coop. Boa leitura!

Atuação do cooperativismo para o aprimoramento da Reforma Tributária