Eleições Municipais 2024

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Análise Política | 156ª edição | 19/09/2024

Nos últimos anos, a legislação eleitoral brasileira passou por mudanças importantes que impactam diretamente o cenário das eleições municipais de 2024. Essas alterações, muitas delas já testadas nas eleições gerais de 2022, serão aplicadas pela primeira vez no âmbito municipal, trazendo novidades como limites mais restritos para candidaturas proporcionais, novas regras para distribuição das sobras eleitorais e a possibilidade de federações partidárias.

Eleições municipais eleições municipais de 2024

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Direito no Coop | 44ª edição | 2024-10-23 03:00:00

A 44ª edição do Direito no Coop aborda temas como impenhorabilidade de quotas-partes, LGPD, Justiça gratuita, multas e julgamentos no STF.

Análise Internacional | 160ª edição | 2024-10-17 03:00:00

O destaque desta edição é o Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O coop brasileiro foi representado em reuniões bilaterais, onde diversos temas relevantes foram discutidos. Acompanhe os detalhes em nossa análise. Boa leitura!

Análise Trabalhista Sindical | 158ª edição | 2024-10-03 03:00:00

O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!

Direito no Coop | 161 edição | 2024-10-24 03:00:00

Apresentamos as novidades que trazem impactos nas relações de trabalho, entre elas destacamos dois temas: o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!