Atualizações na legislação trabalhista
O Boletim Trabalhista e Sindical dessa semana abordará temas e as últimas atualizações da legislação trabalhista no Brasil.
O destaque fica por conta da publicação do regulamento das etapas estaduais da II Conferência Nacional do Trabalho, pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE. Os encontros estaduais serão realizados de setembro a dezembro em todo o país.
Será tratado também, dentre outros temas, da criação e instalação da Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego com a finalidade de monitorar a preservação e manutenção dos postos de trabalho, em virtude dos efeitos das tarifas impostas pelo Governo dos Estados Unidos sobre o setor produtivo brasileiro.
Boa leitura!
Download
Relações sindicais
relações trabalhistas
Veja mais
Direito no Coop | 62ª edição | 10/03/2026
📢 A 62º edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Ambiental em pauta confira a atuação do Sistema OCB nas ADIs do STF que questionam a Lei Geral de Licenciamento Ambiental. 2️⃣Na seção Tributário em Pauta destacamos dois temas: (i) a modulação, pelo STF, da decisão sobre crédito na aquisição de insumos recicláveis; e (ii) a inclusão, na pauta do STF, do julgamento sobre incentivos fiscais e a Moratória da Soja. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
Direito no Coop | 69ª edição | 11/08/2026
📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
