cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor • cooperativas constroem um mundo melhor

Licenciamento Ambiental

Imagem Destaque
Análise Política | 183ª edição | 15/05/2025

O texto em apreciação preserva a estrutura aprovada pela Câmara dos Deputados, com foco na criação de legislação moderna e funcional. Com destaque para:

  • Compatibilidade com a Lei Complementar 140/2011, respeitando as competências federativas, evitando concentração na União e reduzindo conflitos institucionais.
  • Promoção da segurança jurídica por meio da definição de modalidades distintas de licenciamento ambiental, considerando a diversidade de porte e potencial poluidor das atividades, além das particularidades regionais.
  • Ampliação da eficiência e redução de conflitos entre órgãos, com foco nas atividades produtivas, proteção do meio ambiente e desenvolvimento nacional.

O Sistema OCB tem acompanhado de perto o tema e atuado de forma protagonista junto aos parlamentares da Frencoop e da FPA, com o objetivo de garantir que o novo marco legal promova agilidade e redução de custos para empreendedores e cooperativas, aumente a segurança jurídica e operacional no desenvolvimento de atividades produtivas e assegure um adequado nível de proteção e conservação do meio ambiente.

 

Download

Agropecuária Ambiental

Veja mais

Análise Política | 170 edição | 2025-02-06 00:00:00

A retomada dos trabalhos legislativos

Análise Política | 67 edição | 2022-04-07 00:00:00

As mudanças na composição do quadro governamental dos ministérios

Análise Política | 79 edição | 2022-04-10 00:00:00

Boletim Especial Eleições 2022 – Primeiro Turno

Análise Política | 10 edição | 2020-05-28 00:00:00

Edição Especial I O atual conflito entre poderes e seus possíveis desdobramentos 9ª Edição - De volta ao jogo I Como podemos avaliar o atual papel dos militares no governo