Publicada a nova Agenda Institucional do Cooperativismo

📢 A 68ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em pauta trazemos o julgamento pelo STJ de recurso que discute a (im)penhorabilidade de quotas-parte do capital de cooperativas de crédito nos casos em que a execução é movida pela própria cooperativa. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta trazemos dois assuntos importantes: a aplicação da Selic como índice de correção de créditos tributários; e a publicação de edital de transação da PGFN para débitos inscritos em dívida ativa. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

Esta retrospectiva reúne os principais marcos, entregas e avanços desse ano de transição e construção coletiva. Boa leitura!

📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!