Boletim Especial Eleições 2022 – Primeiro Turno
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📢 A 69ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta, destacamos importante avanço na atuação institucional do Sistema OCB perante o CNJ: o FONAREF reconheceu a extraconcursalidade dos créditos decorrentes de atos cooperativos e recomendou a alteração do Provimento CNJ nº 216/2026. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta, abordamos as novas regras de identificação de pessoas físicas no IBS e na CBS, incluindo a exigência de inscrição no CNPJ para fins exclusivamente fiscais, no chamado “CNPJ Técnico”. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro dos principais temas jurídicos de interesse do cooperativismo!
📢 A 72ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Societário em Pauta trazemos análise sobre a fraude Pix, engenharia social e a responsabilidade civil das cooperativas de crédito: os limites de aplicação da Súmula 479/STJ. 2️⃣ Na seção Tributário em Pauta abordamos a decisão do STJ que definiu que o Difal do ICMS não compõe a base de cálculo do PIS/Cofins. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
A segunda edição do Boletim Informativo do Ramo Seguros apresenta os mais recentes desdobramentos e ações estratégicas do Sistema OCB para o fortalecimento do cooperativismo de seguros no Brasil, no contexto pós aprovação da Lei Complementar nº 213/2025. A publicação destaca a atuação institucional junto à Susep, os avanços na construção da regulamentação do setor e as capacitações e treinamentos que representantes do Sistema OCB participaram nesta temática.
Semana de conquistas para o cooperativismo
