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As movimentações que impactam o PLP 68/2024

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Análise Tributária | 159ª edição | 10/10/2024

O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui.

Recentemente, houve importantes movimentações que impactam diretamente o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.O senador Eduardo Braga (AM) foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

 Boa leitura!

 

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📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!

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