As movimentações que impactam o PLP 68/2024
O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui.
Recentemente, houve importantes movimentações que impactam diretamente o andamento do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024.O senador Eduardo Braga (AM) foi designado relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Boa leitura!
Acesse as análises anteriores
Download
Veja mais
Nesta edição, apresentamos uma análise executiva preliminar dos principais aspectos da aprovação, considerando que os impactos ainda se encontram em avaliação, bem como os possíveis reflexos para o setor cooperativista e os próximos passos no processo de regulamentação e implementação. O Sistema OCB segue atuando de forma técnica e institucional junto aos tomadores de decisão para assegurar que as especificidades do modelo cooperativista sejam respeitadas e devidamente consideradas na regulamentação e na aplicação das novas regras. Boa leitura!
📢 A 67ª edição do Direito no Coop está no ar! 👉 Confira alguns dos destaques desta edição: 1️⃣ Na seção Tributário em pauta trazemos novas informações sobre o julgamento do ato cooperativo no STF, esclarecendo a distinção entre o Tema 536 e o Tema 516/STF, evitando interpretações equivocadas sobre o alcance de cada julgamento. 2️⃣Na seção LGPD no Coop destacamos as novas regras do Marco Civil da Internet, que surgem em um contexto de crescimento de fraudes digitais, riscos operacionais e circulação de conteúdos ilegais no ambiente virtual. 🔎 Leia o informativo Direito no Coop e fique por dentro de tudo!
