Boletim Informativo - Plano de Ação Cooperativas de Seguros

O Boletim Informativo sobre Cooperativas de Seguros nasce com o propósito de consolidar e divulgar, de forma periódica e acessível, as ações, marcos regulatórios, eventos e iniciativas estratégicas que envolvem o desenvolvimento do 8º ramo do cooperativismo brasileiro – o cooperativismo de seguros.
Esse canal será uma ferramenta essencial para informar, orientar e engajar o público cooperativista, sobre o avanço desse novo setor, que passou a contar com respaldo legal por meio da Lei Complementar nº 213/2025.
Finalidades Específicas:
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Divulgar os avanços regulatórios, incluindo a regulamentação da LC 213/2025 e a interlocução com órgãos como a Susep;
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Apresentar eventos estratégicos, como o Seminário das Cooperativas de Seguros e outras iniciativas relevantes do Sistema OCB;
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Fortalecer a comunicação institucional, promovendo campanhas como o “Se Liga” e materiais educativos sobre seguros cooperativos;
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Compartilhar experiências e boas práticas nacionais e internacionais do setor cooperativista de seguros;
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Fomentar a capacitação e a formação técnica, destacando parcerias como o memorando de intenções firmado com a ENS;
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Atualizar o ecossistema cooperativista com os próximos passos, documentos técnicos, publicações e o trabalho dos Grupos de Trabalho em andamento;
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Dar visibilidade às cooperativas atuantes e aos projetos de intercooperação em curso no Brasil e na América Latina.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta semana uma importante missão diplomática, com visitas oficiais à Rússia e à China. Em um contexto global marcado pelo aumento do protecionismo dos Estados Unidos e por tensões comerciais que impactam cadeias produtivas e mercados ao redor do mundo, a visita brasileira busca fortalecer laços, diversificar mercados e promover o multilateralismo. Convidamos você a acompanhar este boletim e entender como essas articulações internacionais em um mundo cada vez mais dinâmico e competitivo podem impactar e gerar novas oportunidades para as cooperativas brasileiras. Boa Leitura!
Tramita no Congresso Nacional o PL 2.159/2021, que estabelece o marco regulatório do licenciamento ambiental. A matéria está sendo analisada simultaneamente nas comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado, sob a relatoria dos senadores Confúcio Moura (RO) e Tereza Cristina (MS).
O destaque desta edição é o Fórum Mundial da Alimentação, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O coop brasileiro foi representado em reuniões bilaterais, onde diversos temas relevantes foram discutidos. Acompanhe os detalhes em nossa análise. Boa leitura!
Em abril, foi apresentado plano de trabalho do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024 no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal. O PLP nº 108/2024 objetiva criar o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), cuja gestão será compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios.