Novidades e alterações na legislação trabalhista e sindical - 161ª ed.
Apresentamos as novidades que trazem impactos nas relações de trabalho, entre elas destacamos dois temas: o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo e o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Confira todos os detalhes aqui.
Boa leitura!
Se liga no Sistema OCB
Muitas decisões judiciais que são tomadas podem provocar mudanças no funcionamento da sua coop. A advogada do Sistema OCB, Milena Cesar, fala sobre como a equipe jurídica do Sistema OCB atua para defender os interesses do nosso movimento junto ao Poder Judiciário e destaca o apoio jurídico oferecido às coops e seus advogados. Aumente o som!
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O Panorama do Coop de hoje traz uma análise tributária que apresenta as movimentações políticas que afetam a tramitação do PLP 68/2024 no Senado, o Projeto de Lei Complementar sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Também destacamos a atuação do Sistema OCB em defesa de um sistema tributário justo e equilibrado para o coop. Confira todos os detalhes aqui. Boa leitura!
A 44ª edição do Direito no Coop aborda temas como impenhorabilidade de quotas-partes, LGPD, Justiça gratuita, multas e julgamentos no STF.
O destaque desta edição é o Decreto 12.174/2024 que estabelece as garantias trabalhistas na execução dos contratos administrativos no âmbito da administração pública federal. Também analisamos os normativos do MTE que visam regulamentar a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres e o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo. Boa leitura!
Hoje é dia de análise política no Panorama do Coop. Na edição, detalhamos as perspectivas para as eleições 2024. Analisamos as mudanças na legislação eleitoral e os impactos nas eleições municipais. Também destacamos o papel do nosso Programa de Educação Política e a nossa atuação para ampliar a representatividade política do coop. Confira tudo e faça a sua parte! Boa leitura!