Eleições 2024: como as cooperativas podem participar?

Em outubro, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de 5.569 cidades do país. Para o cooperativismo, as eleições municipais são uma grande oportunidade para aumentar a representatividade do coop nas prefeituras e câmaras municipais, além de ampliar a cultura da representação institucional, ferramenta que faz o cooperativismo ser visto e lembrado nos espaços de decisão e na elaboração de políticas públicas. 

“Para o bom desenvolvimento das nossas cooperativas, é preciso ter um ambiente favorável em políticas públicas. Temos que começar a ver a política não como um espaço de poder e de influência, mas como uma forma de transformar a vida das pessoas e a vida das cooperativas, por meio de políticas públicas”, explica o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB, Eduardo Queiroz. 

O primeiro turno está marcado para o dia 6 de outubro, e um eventual segundo turno, em casos de disputa acirrada em cidades com mais de 200 mil eleitores, deverá ocorrer no dia 27 de outubro. Até lá, o processo eleitoral tem muitas etapas e as cooperativas brasileiras precisam estar preparadas para fazer parte desse momento de renovação política nos municípios e incluir o cooperativismo entre os temas prioritários das agendas dos candidatos a prefeituras e câmaras de vereadores. 

“As eleições municipais são um momento estratégico da nossa democracia. As pautas de costumes e de macroeconomia, que têm destaque nas eleições gerais, dão espaço para as pautas locais, em que a população realmente vê o impacto das políticas públicas no seu dia a dia, como saneamento, educação, saúde, segurança, infraestrutura. Por isso as eleições municipais são uma grande oportunidade para o cooperativismo, porque as cooperativas estão presentes e participam ativamente do desenvolvimento econômico e social das comunidades”, compara. 

Segundo Queiroz, a participação política muitas vezes é vista com receio ou como um tabu, por causa da quebra de confiança ou frustração gerada em algum momento por algum candidato ou partido político, mas é preciso reverter essa visão nas cooperativas e entre os cooperados.

“Nós, do Sistema OCB, acreditamos que para criar esse novo ambiente em relação à política é preciso informação. Quando a gente entende o sistema político, por que os políticos estão ali e como eles podem transformar a realidade das nossas cooperativas para melhor, a gente começa a valorizar cada vez mais a importância da política”, destaca. 

Informação e propostas

Para garantir que o cooperativismo ganhe espaço no debate eleitoral e que os candidatos defendam os interesses das cooperativas, o Sistema OCB vai lançar conteúdos especiais para as Eleições 2024, entre eles dois documentos com diretrizes para a participação do coop no processo eleitoral: um com recomendações para a participação das cooperativas no pleito; e outro com propostas para que os candidatos coloquem as cooperativas como parte central das estratégias de desenvolvimento sustentável, redução das desigualdades e inclusão financeira e produtiva. 

A cartilha Cooperativismo e Eleições será focada em boas práticas para a participação de cooperativas e cooperados nas eleições de forma íntegra, transparente e legítima. O Sistema OCB também vai disponibilizar materiais de comunicação para redes sociais e WhatsApp para promover o engajamento dos cooperados no processo eleitoral. 

Já a publicação Propostas para Cidades mais Cooperativas reunirá sugestões de como promover o cooperativismo como instrumento de desenvolvimento local e regional e de  inclusão produtiva e financeira nas cidades brasileiras. A ideia é que o caderno de propostas seja entregue a candidatos de cada município para subsidiar programas de governo que favoreçam o desenvolvimento do coop. 

Os materiais fazem parte do Programa de Educação Política do Sistema OCB, iniciativa criada em 2022 em preparação para as eleições majoritárias daquele ano, e que se tornou permanente. 

“O programa vai muito além das eleições. Ele nasceu da necessidade de criarmos uma cultura de participação, engajamento e representação institucional do cooperativismo. O foco é aumentar a representatividade do coop nos espaços de poder, principalmente no âmbito do Poder Legislativo, mas também fomentar o debate. Cidadania, voto consciente e o papel das políticas públicas podem e devem estar no cotidiano das cooperativas, nos debates entre dirigentes e nos diversos espaços de discussão, como em comitês de jovens e mulheres”, explica Queiroz. 

Atualmente, o programa está em seu segundo ciclo, que vai até 2026. Até o momento, conta com a adesão de 21 Organizações Estaduais do Sistema OCB. Todas as iniciativas seguem a diretriz nacional de ampliar a cultura da representação institucional do cooperativismo e aumentar a representatividade do coop no Poder Legislativo, mas cada entidade atua conforme a realidade e características locais, de acordo com as demandas das coops que representa. 

Como as cooperativas devem atuar na eleição

O principal instrumento de atuação política é o voto. Na democracia representativa, ele é a maior ferramenta para transformar a realidade ao nosso redor, e o cooperativismo deve estar atento a quem representa os interesses do setor. 

“O voto é um depósito de confiança que a gente dá aos políticos para que eles nos representem. Defendam os nossos valores, nossos propósitos, nossas causas. E no movimento cooperativista não é diferente, nosso voto deve ser em candidatos que vistam a camisa do do cooperativismo brasileiro”, explica Eduardo Queiroz. 

É importante destacar que as cooperativas e organizações cooperativistas não podem indicar voto em candidatos determinados. A atuação deve ter foco na conscientização política e na transparência, com informações públicas sobre o histórico de candidatos que tenham compromisso com o cooperativismo, sem que haja distinção no tratamento de diferentes candidaturas. 

“A cooperativa precisa ter cuidado no processo eleitoral para que ela tenha uma ação legítima e íntegra. Na legislação cooperativista existe um princípio que trata da neutralidade das cooperativas. Na prática, a cooperativa não pode ter um lado partidário ou a preferência por um espectro político. Mas não se pode confundir a neutralidade política - que as cooperativas precisam obedecer - com inércia política. A política faz parte do nosso dia a dia. Todos os dias agentes públicos nos Três Poderes tomam decisões que afetam diretamente as cooperativas, então a gente precisa sim participar do processo eleitoral”, destaca o coordenador de Relações Governamentais do Sistema OCB. 

Dirigentes de cooperativas podem ser candidatos? 

A participação política de cooperativas é legítima e necessária para ampliar a representatividade do cooperativismo. No entanto, para garantir que as coops não sejam utilizadas para promoção de candidaturas ou partidos, a legislação obriga o afastamento de candidatos de cargos ocupados nas cooperativas, com devida antecedência. 

Os candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização, ou seja, de afastamento de suas funções para participação no pleito. O tempo varia de acordo com a função ocupada e o cargo ao qual concorrerá, seja prefeito e vice-prefeito ou vereador. As informações oficiais do calendário eleitoral são divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.