Um escritório de representação será instalado em Hong Kong, na China, até fevereiro de 2010, para identificar oportunidades de negócios junto com as cooperativas e atuar como instrumento indutor e de fomento na Ásia. A informação é do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, ao destacar que se trata de uma parceria com o governo federal, por meio do Departamento de Cooperativismo e Asso­ciativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura. 

O projeto será implementado durante 12 meses, prazo que poderá ser ampliado após avaliação da OCB e do Denacoop. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, no decorrer desse período, o escritório precisará gerar renda para se auto-sustentar. “Em doze meses, teremos condições de avaliar se o negócio compensa. Se compensar, o es­critório poderá se manter”, disse. 

A ideia de uma representação na China nasceu de viagem de representantes e autoridades do cooperativismo ao país asiático. Somam-se as missões de países asiáticos à OCB, a exemplo do Japão, China e Coréia nos últimos anos, bem como o volume crescente de exportações brasileiras para a Ásia e as perspectivas de crescimento da demanda por produtos brasileiros originária desse continente.

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Presidente também decidiu pelos ruralistas em outros temas; única vitória de Minc foi a manutenção da reserva em todas as propriedades

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Stephanes disse a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.

Segundo o código, a reserva legal na Amazônia representa 80% da propriedade. No cerrado da Amazônia Legal, 35%, e nas demais áreas do país, 20%.
Esse decreto teve sua primeira versão publicada em julho do ano passado. Diante das críticas de ruralistas, Lula editou cinco meses depois uma versão mais amena, com multas mais leves e prazo maior para o produtor se adequar às leis.

Essa nova prorrogação do decreto, que Minc tentou evitar por meio de uma proposta de programa com facilidades para o produtor registrar sua reserva legal, é mais uma vitória dos ruralistas e uma forma encontrada pelo presidente para evitar críticas do setor produtivo na campanha eleitoral de 2010.

Pré-candidata ao Planalto, Dilma tem se apresentado como coordenadora de ações antidesmatamento. Anteontem, participou do anúncio da menor taxa anual de desmatamento da Amazônia em 21 anos.

O silêncio oficial após a reunião de segunda-feira tem explicação: a prorrogação do decreto ofuscaria o anúncio de redução do desmatamento e colocaria em xeque a principal meta do país para a conferência da ONU sobre mudanças climáticas (reduzir o desmate em 80% na Amazônia até 2020).

Na reunião de segunda, além da prorrogação do decreto, Lula e Dilma inclinaram-se por outras medidas para o agronegócio. O presidente deixou predefinido que a compensação de reserva legal terá como limite de compra e venda o mesmo bioma, e não a microbacia hidrográfica. Por exemplo: quem desmatou parte de sua reserva legal no Acre poderá comprar parte da reserva legal de algum proprietário do Tocantins que a tenha acima do limite exigido.
A única vitória de Minc foi a inclinação do presidente de manter a exigência de reserva legal em todas as propriedades.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 16/11/2009
 

A Cooperativa de Trabalho Médico de Goiânia (Unimed Goiânia) prepara um treinamento sobre as regras do mercado de saúde suplementar no Brasil para dirigentes de cooperativas médicas de Goiás e Tocantins. O treinamento será nos dias 27 e 28, na sede da Unimed, em  Goiânia (GO), em parceria com a empresa de consultoria Strategy.

O evento será conduzido por dois especialistas da área, Milena Marimon e Bráulio Melo, que apresentarão todas as informações ligadas às normas estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o funcionamento do mercado de saúde suplementar. O presidente da Unimed Goiânia, Sizenando da Silva Campos Jr., diz que o treinamento é necessário para que os dirigentes estejam atualizados às leis do setor.
 
“Estamos promovendo o treinamento jurídico porque queremos contribuir para a estabilidade do mercado nacional, atuando principalmente em nossa região. Quanto mais informados menos erros serão cometidos na condução das operações e menos punições indesejadas, uma vez que o universo de normas e exigências legais cresceu e é extremamente necessário manter-se informado e capaz de atendê-las com eficiência para garantir sua permanência no mercado”, explica Campos Jr.

Ele ressalta ainda que a participação dos dirigentes e assessores das singulares permitirá, além da troca de experiências e fortalecimento do princípio de intercooperação, um melhor planejamento estratégico de todas as ações das singulares, “a neutralização de ruídos” nas operações com a ANS e uma melhor sintonia global dentro do Sistema Unimed. (Fonte: OCB/GO)

Encerram na segunda-feira (16/11) as inscrições ao Fórum de Mercado e Financeiro 2009. Os interessados podem efetuá-las pelo site  www.ocepar.org.br. O evento, promovido pelo Sistema Ocepar-Sescoop/PR, é destinado a gerentes e profissionais da área comercial e financeira das cooperativas agropecuárias e de crédito do Paraná. 

A ideia é reuni-los no próximo dia 20 de novembro, no auditório da Cocamar Cooperativa Agroindustrial, em Maringá (PR), para analisar as tendências da economia brasileira e mundial e as perspectivas de marcado para os produtos agrícolas. Será durante o Fórum de Mercado e Financeiro 2009 promovido pelo Sistema. Além disso, os participantes devem avaliar os instrumentos de apoio à comercialização da safra disponibilizados pelo governo e as regras adotadas pelas seguradoras para o seguro da safra 2009/10.

Palestrantes - Para ministrar as palestras foram convidados o diretor da Secretaria de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, José Maria dos Anjos; o analista da Safras&Mercados, Paulo Molinari; o representante da Seguradora UBS, Rodrigo Soares Rocha e o professor da Fundação Getúlio Vargas e Diretor da MBAgro, Alexandre Mendonça de Barros.

Mais informações sobre o evento pelo telefone (41) 3200-1111. Clique aqui para ver a programação

O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas fará a abertura do XIV Seminário Gaúcho de Cooperativismo (SGC), na segunda-feira (16/11) às 18h, com o painel “Perspectivas do cooperativismo brasileiro no atual cenário”. O evento é promovido pelo Sistema Ocergs-Sescoop/RS e acontece até o dia 18, em Gramado (RS).

Entre os destaques da programação está o lançamento do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, marcado para ocorrer de 9 a 11 de setembro de 2010, em Brasília (DF), a realização do Seminário Geral de Adesão às Frencoops municipais e a final do festival “O Rio Grande Canta o Cooperativismo”.

“O Seminário deve significar para as cooperativas gaúchas um marco referencial no sentido da cooperação entre si. Queremos a integração cooperatista entre os ramos”, declara o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius. Ele resume o objetivo principal do evento como a necessidade de integrar o modelo cooperativo diante da economia de um mercado competitivo, com escala de produção e comercialização, o que implica maior parceria entre as cooperativas.

A palestra de Lopes de Freitas abordará a sustentabilidade tendo como base quatro vertentes direcionadoras: social, econômica, ambiental e política. “Para que o cooperativismo conquiste um espaço ainda maior, a partir de um processo de desenvolvimento e consolidação contínuos, precisamos trabalhar sempre com soluções inovadoras”, enfatiza Freitas.

Congresso - Segundo o presidente da OCB, a intenção do lançamento do XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo, durante o seminário gaúcho, é dar início aos debates que irão compor a programação para 2010.  “Cooperativismo é sustentabilidade: o Sistema OCB o desafio da inovação” será o tema que pretende promover uma ampla mobilização e participação ativa de dirigentes e associados das cooperativas brasileiras durante o congresso.

O evento nacional será realizado no ano em que a OCB comemora 40 anos. As discussões também terão como propostas avaliar o passado, analisar o presente e pensar nos novos desafios para o futuro.

Reunião – Durante o seminário gaúcho o conselho diretor da OCB participará da 11ª Reunião Ordinária. Será no dia 16 e tem na pauta discussões sobre o convênio com o Denacoop/Mapa para o fomento comercial do cooperativismo, as ações desenvolvidas para o XIII Congresso Brasileiro de Cooperativismo e sobre a formação de um Conselho para a Defesa do Cooperativismo.

No dia 21 de novembro, o Sistema OCB-Sescoop/TO promove o 2º Encontro de Mulheres Cooperativistas do Tocantins, em Pedro Afonso (TO). O evento, que tem início previsto para as 8h30, ocorrerá na sede da Cooperativa Agroindustrial de Pedro Afonso (Coapa). 

Estão previstas na programação palestras sobre os seguintes temas: “Programa Coopergênero”, do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e “Núcleos femininos – uma idéia para modernizar e fortalecer o cooperativismo”. Um momento para a organização de comitês de mulheres, apresentações culturais e um desfile de moda de mulheres costureiras de Pedro Afonso também fazem parte do encontro.

Por este link, podem ser feitas inscrições e obtidas mais informações sobre o evento, que conta com o apoio da Coapa. (Com informações do Sistema OCB-Sescoop/TO)
 

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), da Câmara dos Deputados, aprovou o Projeto de Lei 5586/09, que cria a Redução Certificada de Emissões do Desmatamento e da Degradação (RCEDD). O PL cria o mecanismo para recompensar os proprietários rurais que evitarem o desmatamento e reduzirem as emissões de carbono. A remuneração será por meio de créditos de carbono negociados em mercado.

O relator do projeto na comissão, deputado Celso Maldaner é integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Na aprovação, nesta quarta-feira (11/11), ele destacou que o mecanismo de redução de emissões vem assumindo importância nas discussões da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Maldaner lembrou que esse debate vai definir o acordo que sucederá o Protocolo de Quito.

A próxima etapa é a análise do PL pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS); de Finanças e Tributação (CFT); e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Sobre o PL - Para receber a RCEDD, o proprietário rural deverá apresentar ao Poder Executivo projeto detalhado sobre a área preservada. A RCEDD será um título de valor mobiliário, representativo de uma unidade padrão de gases de efeito estufa em área de preservação florestal. Após emitida, será negociada na bolsa de valores ou de mercado futuro. (Com informações da Agência Câmara)

As experiências do cooperativismo brasileiro foram eleitas, pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), como um dos modelos para a promoção do desenvolvimento agrícola na África. Trata-se de um acordo de Cooperação Triangular para o Desenvolvimento da Agricultura das Savanas Tropicais em Moçambique, coordenado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculado ao Ministério das Relações Exteriores.
 
Nesta quinta-feira (12/11), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, recebeu uma comitiva de representantes da Jaica, ABC e executivos e representantes do governo do Japão e Moçambique, interessados em conhecer o cooperativismo brasileiro.

O presidente da OCB destacou da importância das cooperativas para a economia brasileira e da instituição que representa nacionalmente o setor, a OCB. Freitas acredita que a forma de organização das cooperativas pode auxiliar muito no desenvolvimento daquele país, em especial, da agricultura, foco de maior interesse do grupo. “Além disso, Moçambique tem um bioma semelhante ao do cerrado”, enfatizou.  

"O programa de cooperação que envolve Japão, Brasil e Moçambique buscará o desenvolvimento agrícola, rural e regional, promovendo a preservação ambiental e a produção agrícola voltada às demandas de mercado", explicou Jusimeire Melo Mourão, consultora em Cooperação Triangular da Jaica.

O projeto será executado com base nas experiências adquiridas durante os 20 anos da parceria Brasil-Japão para o desenvolvimento dos cerrados e poderá ser aplicado em Moçambique para a melhoria da produtividade agrícola das savanas tropicais, já que naquele país há uma extensa área de terras. O assessor do ministro da Agricultura de Moçambique, Ventura Macamo, acredita que a cooperação técnica também poderá auxiliar no desenvolvimento agrícola da região e de comunidades rurais.

Participaram da reunião, o secretário executivo da OCB, Renato Nobile, a assessora Internacional da instituição, Joana Nogueira, o presidente da Organização das Cooperativas do Estado de Tocantins (OCB-TO), Ricardo Khouri, o analista da ABC, Frederico Paiva, e executivos do Japão e de Moçambique.

Nesta quarta-feira (11/11), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro emendas do Senado à Medida Provisória (MPV) 466/09, do Executivo. A proposição em referência obriga as distribuidoras de energia elétrica captadas em sistemas isolados a comprarem energia por meio de concorrência ou leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Com a aprovação das emendas, a matéria passa a alterar de um para dois anos o período de ressarcimento previsto para os estados da região Norte, devido à queda de arrecadação do ICMS incidente sobre o combustível usado em termelétricas. Desta forma, o consumo de combustível pelas termelétricas deve diminuir, uma vez que as distribuidoras poderão adquirir energia mais barata de geradoras de outras regiões, diminuindo a demanda por aquela gerada em termelétricas.

A MPV 466/09, que segue agora para a sanção presidencial, também aprova a contratação das permissões e autorizações das cooperativas de eletrificação rural por até 30 anos, podendo prorrogá-las por igual período. Assim, a matéria altera a legislação atual, que viabiliza somente a contratação de permissões e autorizações de cooperativas por 20 anos, sem prorrogação.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) encerrou, nesta quinta-feira (12/11), o Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, anunciando para março de 2010 a realização de uma segunda edição.  O próximo evento vai concluir os projetos piloto em curso, que contam com o apoio da OCB. Será ainda o momento para a assinatura do protocolo de intenções entre a organização e o Governo Federal, que irá facilitar a inserção das cooperativas no mercado mundial de créditos de carbono.


O gerente de Mercados da OCB, Evandro Ninaut, explicou que o workshop alcançou os objetivos propostos e que o protocolo de intenções foi apenas apresentado no evento porque, as oficinas que integraram a programação tinham como meta gerar contribuições para o documento final. A assinatura, marcada para março será da OCB, Banco do Brasil e ministérios da Ciência e Tecnologia (MCT), Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Desenvolvimento Agrário (MDA) e Meio Ambiente (MMA).

Novos mercados – Além das oficinas de trabalho, os participantes do workshop puderam conhecer, no segundo dia do evento, o ponto de vista dos financiadores e investidores. Divaldo Rezende, diretor presidente da Cantor CO2 e Brasil; Volnir Munerolli, assessor sênior da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil; e Otávio Vianna, chefe do Departamento de Operações do Meio Ambiente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), foram unânimes em dizer que as cooperativas brasileiras tem um mercado potencial para atuar e os bancos estão disponíveis para facilitar o acesso ao crédito que viabilize os projetos.

Conforme o que foi exposto no painel “Financiadores e investidores de projetos de MDL”, o Brasil é o quarto mercado ofertador de créditos e tem espaço para crescer a partir da inserção definitiva das cooperativas. A outra sinalização positiva é que “a entrada dos Estados Unidos como mercado comprador incrementa substancialmente esta comercialização”, pontuou Divaldo Rezende.

O assessor sênior da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil apresentou sete linhas de crédito para o desenvolvimento de projetos disponíveis para as cooperativas: Pronaf Florestal, Pronaf Eco, BNDES/Propflora, BNDES/Produsa, BNDES/Moderagro, BNDES/Prodecoop e FCO Pronatureza. Clique aqui para ver a apresentação do Banco do Brasil.  Já Otávio Vianna disse que o BNDES oferta como mecanismos de financiamento renda fixa e renda variável. Clique aqui para acessar a apresentação do BNDES. 

”As cooperativas interessadas em participar deste mercado devem se estruturar rapidamente, começando pelo desenvolvimento dos projetos. O caminho é se utilizar da expertise de empresas e especialistas na área para prestar consultoria”, concluiu Ninaut. 

Após terem cumprido agenda em São Paulo e Rio de Janeiro, a delegação de italianos da Coop Consumatori Nordest e da Liga Nacional das Cooperativas e Mutualidades (Legacoop), visitarão o Amazonas para conhecer o trabalho desenvolvido pelas cooperativas. O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas (OCB/AM) programou uma visita à Cooperativa dos Produtores do Sagrado Coração de Jesus do Paraná da Eva (Ascope), em Itacoatiara, nesta sexta-feira (13/11).

Para o presidente da OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, a visita representa uma oportunidade de mostrar as riquezas naturais e realizar futuros negócios com as cooperativas italianas. “A marca Amazônia é muito forte e estamos nos preparando para exportar cada vez mais. Certamente o mercado Europeu nos interessa”, afirmou Magalhães Júnior.
Segundo o presidente da Ascope, José Ronildo Pessoa, a Ascope é uma das maiores produtoras de abacaxi e de cupuaçu do estado. “É fundamental ampliar as relações comerciais com a Itália, no entanto, sabemos que a responsabilidade é grande tendo em vista que  é um mercado exigente”, disse Ronildo Pessoa.

Também vão participar da visita, Maurício Seffair, Diretor Técnico do Sebrae/AM, Eliany Gomes, Coordenadora de Desenvolvimento Regional da Suframa e Kleirysson Santana, Fiscal Federal Agropecuário – SFA/AM.  (Fonte: OCB/AM)           
 

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (11/11) a concessão de incentivos especiais ao proprietário rural que dividir sua terra entre a pecuária intensiva e lavouras destinadas à produção de biocombustíveis.

A medida foi proposta pelo deputado Eliene Lima, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) no Projeto de Lei 1056/2007, que altera a Política Agrícola (Lei 8171/91).

Atualmente, recebem incentivos os proprietários:
- que preservam e conservam a cobertura florestal nativa existente na propriedade;
- recuperam com espécies nativas ou ecologicamente adaptadas as áreas já devastadas de sua propriedade;
- sofrem limitação ou restrição no uso de recursos naturais existentes na sua propriedade, para fins de proteção dos ecossistemas.

Preservação ambiental - O relator, deputado Leandro Sampaio (RJ), recomendou a aprovação, observando que a matéria revela preocupação com o abastecimento alimentar e com o aquecimento global.

"Sua justificação apresenta, como elemento motivador, a possibilidade de a pecuária ceder parte da sua área para a produção de biocombustíveis, sem prejudicar nem a oferta de carnes nem a preservação ambiental. Alegra-me ver preocupações tão atuais e relevantes", afirmou.

Apoio financeiro - Entre os incentivos especiais previstos na proposta estão:
- prioridade na obtenção de apoio financeiro oficial, através da concessão de crédito rural e outros tipos de financiamentos;
- prioridade na concessão de benefícios associados a programas de infraestrutura rural, como energização, irrigação, armazenagem, telefonia e habitação;
- preferência na prestação de serviços oficiais de assistência técnica e de fomento;
- fornecimento de mudas de espécies nativas e/ou ecologicamente adaptadas produzidas com a finalidade de recompor a cobertura florestal; e
- apoio técnico-educativo no desenvolvimento de projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental.

Tramitação - O projeto já foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Ainda será examinado pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir para análise do Senado Federal.

A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) prestigiou, nesta quarta-feira (11/11), o café da manhã organizado pela Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação (FPPI), presidida pelo deputado Paulo Piau, que é também membro da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Na reunião  foi apresentado o  Plano de Trabalho da FPPI com o objetivo de formular políticas que sejam capazes de atender as entidades que formam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e a sociedade brasileira. No encontro também foi divulgado o orçamento da frente para o próximo ano. 

O deputado Geraldo Magela, designado como relator geral do orçamento, se colocou à disposição das instituições de pesquisa e inovação para o desenvolvimento do setor. “Se as normas do uso de dinheiro público restringem o investimento em ciência e tecnologia, precisamos fazer uma revolução. Estou a disposição para receber os pedidos das instituições e dentro do possível atendê-los”, ponderou o parlamentar. 

Já o presidente da Embrapa, Pedro Arraes, discursou sobre a necessidade de o país alterar a Lei 8.666 para que a compra de equipamentos de alta precisão não necessite passar pela burocracia do pregão eletrônico, uma vez que esse é um grande entrave para o desenvolvimento das áreas de pesquisa e inovação do Brasil. 

O deputado Paulo Piau finalizou o debate defendendo que a FPPI precisa construir uma agenda da pesquisa mais enxuta, para que os projetos referentes ao tema tramitem com maior rapidez. O parlamentar também pediu para que os marcos legais sejam enviados até dezembro para que a frente consiga realizar mudanças nas leis ainda nesta legislatura.

Casos de sucesso das cooperativas agropecuárias que já atuam neste segmento foram apresentados pelo gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut no terceiro painel do workshop, na tarde desta quarta-feira (11/11), “Experiências técnico institucionais no mercado de carbono”. Ele falou dos resultados dos programas de mercado de carbono da OCB, metodologia de implementação de projetos de MDL florestal em cooperativas agropecuárias, desenvolvimento de projetos de carbono social para o setor, lançamento do site Carbono Cooperativo, entre outras questões.

A Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos) e a Cooperativa Rio do Peixe (Coperio) apresentaram projetos ambientais já implementados e que estão gerando resultados na esfera dos créditos de carbono. As unidades são produtoras de suíno e, em função da produção de dejetos destes animais, buscaram conhecimento técnico para implantação de tecnologias limpas. Em poucos anos conseguiram transformar o que seria poluente em material energético, adubo orgânico e crédito de carbono.

A exemplo da Copercampos e Coperio, a C.Vale Cooperativa Agroindustrial e a Cooperativa Agroindustrial Consolata (Copacol), com o apoio da OCB e do Sistema Ocepar-Sescoop/PR, iniciaram, em 2008, projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Florestal (MDL Florestal). Hoje as cooperativas estão na fase de plantio de mudas nativas para recomposição das matas ciliares. A expectativa é que em dois anos as unidades estejam comercializando créditos de carbono.   

Contextualizar as estratégias no mercado de carbono, sobre a ótica do governo, academia e iniciativa privada foi a intenção do painel “Políticas públicas e privadas para a Mitigação das Mudanças Climáticas” apresentados na manhã desta quarta-feira (11/11) na sede da OCB, em Brasília (DF), segundo informou o gerente de Mercado da OCB, Evandro Ninaut, responsável pela coordenação do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista.

 A intenção segundo, Carlos Henrique Delpupo, diretor da KeyAssociados – Soluções sustentáveis, foi mostrar no painel as negociações internacionais em curso e outras ações discutidas por países independentes e como elas podem trazer oportunidade de mercado para as cooperativas. Além disso, Delpupo, também falou sobre o MDL, as oportunidades e o posicionamento dos EUA - mercado que está se formando, se estruturando e que concorre com o mercado de Kyoto por se mais flexível. “Ou seja, oportunidades novas estão se formando e as cooperativas precisam se preparar para isso.”

Já o coordenador Geral de Mudanças Globais de Clima, Adriano Santhiago de Oliveira, trouxe as novidades prevista com as mudanças do protocolo de Quioto. O protocolo é um acordo internacional que prevê a redução das emissões de gases de efeito estufa por intermédio de mecanismos flexibilizadores. “O MDL é o único que permite a participação de países em desenvolvimento, para que eles reduzam emissões por meio de projetos que busquem o desenvolvimento sustentável”, disse Oliveira. Sobre as mudanças e destacou o protocolo deverá facilitar a inserção de novos projetos de MDL. 

O professor pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, mostrou, durante o painel ”Políticas públicas para mitigação das mudanças climáticas”, que diante da incerteza em torno das negociações que envolvem Copenhagem, e das metas que o Brasil começa a assumir na área florestal de redução do desmatamento, o setor produtivo tem como saída utilizar não só os mecanismos do mercado internacional como também outros desenvolvidos no País. “As cooperativas devem se valer dessa oportunidade de comercializar seus créditos de carbono em mercados paralelos”, sugere.

O deputado federal e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Odacir Zonta, afirmou que o momento é oportuno para se debater um tema de extrema importância para a sociedade brasileira. “Existem mais de 17 mil leis, resoluções, que tratam das questões ambientais”, afirmou ao participar da abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) realiza em Brasília (DF).

Segundo o deputado Zonta, não faz sentido um número tão extenso de normas legais se estas não forem cumpridas. “Nosso desafio no Congresso Nacional é reunir toda a legislação referente ao tema em um único código e, para isso, contamos com a participação da OCB, de outras entidades, da sociedade”, enfatizou.

As questões ambientais não são de responsabilidade apenas dos agricultores, mas de toda a sociedade, ressaltou o presidente da Frencoop. “Precisamos buscar as estruturas e o investimento necessários para o desenvolvimento de ações que mitiguem problemas e contribuam para a sustentabilidade”, disse.
 

Com origem cooperativista, o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton, parabenizou a iniciativa da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) pelo trabalho de inserção do setor no mercado de crédito de carbono. “Meu pai trabalhou com cooperativismo durante 54 anos, na Inglaterra. A participação das cooperativas, dos produtores rurais, é fundamental para a recuperação de carbono, e o programa MDL Florestal está totalmente ligado a esta questão. São ações pelo combate às mudanças climáticas”, disse.

Charlton participou da abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, em Brasília (DF). “Esta é uma oportunidade para se discutir a viabilidade do mercado, as formas de financiamento para esse tipo de atividade e exemplos de ações para mitigação dos efeitos gerados pela emissão de carbono”, concluiu.

“A preocupação com a comunidade, com o futuro das gerações futuras, é um princípio do cooperativismo. Seguindo esta linha de pensamento, o Sistema Cooperativista Brasileiro defende como fundamental a responsabilidade na preservação do meio ambiente com iniciativas como os mecanismos de desenvolvimento limpo”. Foram estas as palavras do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, na abertura do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, que começou nesta quarta-feira (11/11), na sede da instituição, em Brasília (DF).

Para Freitas, a idéia é, com o apoio de aliados, propagar essas iniciativas, a partir, inicialmente, do desenvolvimento de projetos pilotos por todo o sistema cooperativista. “Precisamos, efetivamente, sair do discurso e partir para a prática. Nossa intenção é que, com a assinatura de um protocolo de intenções entre as instituições parceiras aqui representadas, tenhamos políticas públicas concretas e definidas para amparar esse processo de desenvolvimento”, conclui.

Além do presidente da OCB, fizeram parte da mesa de abertura o embaixador do Reino Unido, Alan Charlton, o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil, Luís Carlos Guedes Pinto, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Odacir Zonta, e o consultor da Secretaria da Agricultura Familiar, Alexandre Gomes, que representou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.  

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Nos 50 municípios que mais desmataram, crescimento de emprego e renda foi 35% maior que média regional, e índice de saúde, 63% menor

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O avanço do desmatamento na Amazônia Legal provoca uma disparada econômica dos municípios, mas não melhora os indicadores sociais. Nas localidades que mais desmatam, os índices de emprego e renda aparecem acima da média da região, enquanto os dados de educação e saúde engatinham.

Esse quadro aparece no cruzamento, realizado pela Folha, entre dados de desmatamento, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e o Índice de Desenvolvimento Municipal criado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro). Ambos têm como recorte o período de 2000 a 2006 (quando há dados disponíveis nessas fontes).

No caso do desmate, foram usados dois recortes no levantamento: os 50 municípios que mais desmataram em extensão e os 50 que mais desmataram em termos proporcionais (em relação à própria superfície).

Um exemplo da discrepância é que, no índice de emprego e renda, os 50 municípios da Amazônia Legal que mais desmataram em extensão entre 2000 e 2006 avançaram 35% acima da média regional. Já no indicador de saúde, os mesmos 50 municípios cresceram 63% abaixo da média da Amazônia Legal (Região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão).

A disparidade é ainda maior quando a média da região é comparada com os 50 municípios que mais desmataram em relação às suas superfícies. Entre 2000 e 2006, o índice de emprego e renda dessas localidade subiu 81% acima da região, enquanto seu indicador social (educação e saúde) cresceu 36% abaixo da média local.

Líder em desmatamento, São Félix do Xingu (PA) viu seu índice de emprego e renda crescer 9% acima da média da região, mas o de saúde ficou 17% abaixo. Segundo colocado na extensão do desmatamento, Paragominas (PA) tem perfil semelhante: índice de emprego e renda 14% acima da média, e o de saúde 83% abaixo.

Para especialistas e representantes de entidades ouvidos pela Folha, o desmatamento concentra renda e gera empregos de forma passageira. Segundo eles, o anúncio de oportunidades de emprego atrai trabalhadores migrantes e, com isso, deixa em colapso os sistemas de saúde e educação.

"É uma espécie de febre. No período do desmatamento tem a venda da madeira, tem emprego para formar pasto. Mas, depois que colocou os bois, ninguém ganha mais nada", afirma José Eli da Veiga, da Faculdade de Economia da USP.

"Onde não respeitam a lei ambiental, dificilmente irão respeitar leis trabalhistas, podendo colocar em risco a saúde do trabalhador, com consequências sobre os índices", diz Patrick Carvalho, chefe de Estudos Econômicos da Firjan.

O avanço do desmatamento não está apenas ligado à atividade madeireira clandestina. Com ele, disparam também projetos de mineração e de geração de energia. "É uma riqueza, mas concentrada. Saneamento básico, saúde pública, educação e outros direitos sociais inexistem", diz José Batista, da Pastoral da Terra.

Como muitos dos empregos criados na região estão ligados ao desmatamento, cria-se um dilema entre uma atividade ilegal e a única opção de renda. No ano passado, uma operação federal no Pará contra a exploração ilegal de madeira motivou protestos da população.

"A Amazônia está encalhada. Há uma luta contra o desmatamento, mas ainda não existe uma economia para substituir essa velha prática predatória e ilegal", afirma Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Lula rejeita os planos de Minc e de Stephanes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na reta final para decidir as mudanças na legislação ambiental, o presidente Lula decidiu rejeitar a proposta da Agricultura de isentar os pequenos produtores da exigência de reserva legal.

Mas, num revés para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Agrário, retirou das negociações o conceito de "agricultura familiar". A partir de agora, toda a discussão sobre o Código Florestal terá como base as pequenas propriedades: áreas de até quatro módulos fiscais ou 150 hectares (vale a maior).

O conceito de agricultura familiar fora incluído na proposta do Meio Ambiente por conta da participação de entidades do setor (Contag, Fefraf) nas negociações. A definição de agricultor familiar inclui o tamanho da propriedade (até quatro módulos) e informações de renda e posse do estabelecimento (tudo centralizado na família).

Essas decisões foram as duas tomadas em reunião de Lula, anteontem, com os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente). F"

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, defendeu, hoje (11/11), que a prática sustentável da produção agrícola é um dos instrumentos para garantir o uso responsável dos recursos naturais e a preservação do meio ambiente. Ele participou do Workshop Internacional de Créditos de Carbono para o Sistema Cooperativista, na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF).

“O solo, em si, já é um depósito de carbono e, em cima dele também há carbono. A agricultura é responsável por metade das emissões desse gás”, disse Stephanes para uma plateia de representantes do setor, tanto do País como do exterior.  Ao adotar o plantio direto na palha, sequestra-se carbono, porque a terra revolvida provoca esse efeito e o bom manejo do solo também é um grande aliado, destacou o ministro, que defende tecnologias da Embrapa para estabelecer critérios que garantam uma agricultura sustentável.

Stephanes enfatizou, no entanto, que a agricultura não pode ser a única responsável pelos problemas do meio ambiente. O ministro voltou a falar da necessidade de atualização do Código Florestal. “Tem que ser amplamente discutida a nova lei e é necessário que haja a participação do produtor rural, do Ministério da Agricultura e de ambientalistas”. A legislação que existe hoje não é satisfatória para o produtor, pois foi elaborada somente por pessoas que atuam na área ambiental, ressaltou Stephanes.