O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (25/11) a Lei 12.097/2009, que dispõe sobre o conceito e a aplicação de rastreabilidade na cadeia produtiva das carnes de bovinos e de búfalos. A lei em questão tem por objetivo primordial aperfeiçoar os controles e garantias no campo da saúde animal, saúde pública e inocuidade dos alimentos.

Sancionada no dia 24/11 pelo presidente da República, a nova lei foi criada a partir de um projeto elaborado pela subcomissão especial da rastreabilidade, instalada em 2008 no âmbito da Comissão de Agricultura e Pecuária e presidida pelo deputado Moreira Mendes, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). À época, a subcomissão realizou um intenso debate com especialistas e representantes de todos os segmentos envolvidos na cadeia produtiva da carne. 

Na Câmara dos Deputados, o projeto tramitou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), onde o parecer do deputado Moreira Mendes, favorável ao projeto, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, o PL 3514/08 foi votado no Plenário em regime de urgência e aprovado com texto substitutivo. 

No Senado, a matéria transformou-se no PLC 135/09, onde foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), após a apresentação do voto favorável ao projeto pelo senador Gilberto Goellner, membro da Frencoop. 

A lei em referência cria um marco legal sobre a rastreabilidade de carne bovina e de búfalos no Brasil. A rastreabilidade corresponde ao acompanhamento do animal ou do grupo de animais durante todos os estágios da sua vida, bem como o rastreamento da carne em todas as fases de produção, transporte, processamento e distribuição.
 

Mesmo com potencial elevado no Brasil, o Ramo Mineral ainda ressente de mais organização. O diagnóstico é do representante do setor junto à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Lélio Luzardi Falcão. Para corrigir o panorama, Falcão pretende mapear a situação do ramo em todo o País com o apoio da OCB.

O Ramo Mineral congrega as cooperativas com a finalidade de pesquisar, extrair, lavrar, industrializar, comercializar, importar e exportar produtos minerais. “Como o Brasil possui um sistema mineral muito cartelizado, onde o subsolo está nas mãos de algumas grandes empresas que detem as licenças para exploração do solo, os pequenos empreendimentos, como é o caso das cooperativas, ficam se acesso”, alerta o representante.

Este, segundo ele, é apenas um dos problemas que impedem a articulação e desenvolvimento das cooperativas minerais no País. Elas esbarram ainda em questões trabalhistas e ambientais. Como o ramo está pouco organizado, não tem conseguido, na visão de Falcão, colocar seu contraponto e atingir o desenvolvimento esperado.

Para iniciar o diagnóstico do segmento, Falcão propôs à OCB participar do Fórum Social Mundial 2010, colocando em debate o cooperativismo como gerador de renda e, portanto, alternativa à crise global. A edição do próximo fórum, que acontece de 25 a 29 de janeiro próximos, em Porto Alegre (RS), vai ampliar a discussão sobre a crise como não apenas econômica, mas também ambiental, alimentar, energética e humanitária.

Números - No último levantamento realizado pela OCB, ao final de 2008, o números apontaram que o Ramo Mineral congrega 19.975 associados em 53 cooperativas, gerando 105 empregos diretos.

O tema é pauta também da RádioCoop. Clique aqui para ouvir

A Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados, realizará o Seminário "Mineração: Indutor do Desenvolvimento Nacional" no próximo dia 2 de dezembro, na tentativa de viabilizar a construção de uma nova visão estrutural e dar maior impulsão a esse importante setor econômico para o Brasil.

Durante o evento, o setor de mineração brasileiro discutirá a necessidade de modernização de seu marco regulatório, em função da importância da mineração para o futuro do Brasil, ressaltando as rápidas mudanças que a economia globalizada vem provocando, especialmente com o aumento da competitividade entre as empresas e países, e a crescente importância do atendimento de exigências associadas à filosofia do desenvolvimento sustentável.

A CME, com o apoio do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), ao debater a mineração brasileira frente aos cenários doméstico e internacional, e ao discutir as perspectivas da prospecção e da pesquisa mineral no Brasil, pretende colaborar de forma decisiva para a o debate do Marco Regulatório da Mineração, que traz a perspectiva de um momento ímpar para o setor, e para a definição das políticas e modelos a serem adotados no setor mineral brasileiro.

Programação completa e inscrições no link: http://www2.camara.gov.br/eventos/seminario-mineracao

Com informações da Agência Câmara
 

Uma mesa redonda sobre o Ato Cooperativo nos ramos trabalho e saúde está na programação do 1º Fórum do Cooperativismo do Estado da Bahia que será realizado na noite desta sexta-feira e decorrer do sábado, em um hotel de Salvador. O tema será debatido pelo coordenador jurídico da OCB e do Sescoop, Marco Aurélio Bellato Kaluf e pelo procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) Pedro Lino de Carvalho Bahia.

O superintendente do Sescoop-BA, Alderico Sena, explica que a mesa redonda é especialmente aguardada porque atualmente o MPT-BA está empenhado em forçar empresas que contratam cooperativas de trabalho a assinar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) desistindo da parceria. “Precisamos conhecer as razões e motivações dos procuradores do MPT e explicar as nossas”, justifica Alderico Sena.

Na noite de sexta-feira haverá uma conferência sobre a “qualidade de vida do cooperado”, feita pelo presidente da Federação das Unimed de Alagoas e Sergipe, médico pneumologista Marcos Antônio da Rocha; e a apresentação de dois casos de sucesso, o da Cooperativa de Profissionais Especializados em Elétrica e Instrumentação (Elinq) de Camaçari-BA e o da Cooperativa de Fisioterapeutas da Bahia (Unifísio).

No sábado, além da mesa redonda haverá um debate sobre o Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC Trabalho) e a apresentação das diretrizes da atuação do Sescoop-BA, que promove o evento.
 

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Deco Bancillon

Publicação: 26/11/2009 16:24 Atualização: 26/11/2009 17:28

O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou resolução permitindo que cooperativas de crédito possam atuar também com crédito rural. A ideia é incentivar a expansão do crédito rural no país, que ainda é pequeno comparado com o volume de recursos disponibilizados em setores como o imobiliário.

Produtores familiares poderão financiar compra de caminhões por intermédio do Pronaf

Operações de crédito rural do BB aumentam mais de 100% em julho e agosto A medida do CMN condiciona a participação dessas cooperativas à filiação a uma central das cooperativas, que indicarão o setor especializado dessas entidades em crédito rural para atuar nesse segmento.

Em nota, o CMN explicou que a regulamentação em vigor até o momento impedia que as cooperativas operassem em crédito rural, "uma vez que instituições dessa natureza financeiras dessa natureza, em muitos casos, não dispunham de escala suficiente para manter estrutura própria na forma legal requerida". As novas regras passaram a valer nesta quarta-feira (25/11), dia da publicação da resolução.

Veículo: Correio Braziliense
Publicado em: 26/11/2009

Nesta sexta-feira (27/11) foi constituída oficialmente a Cooperativa de Psicólogos de Manaus (Unipsico). De acordo com a presidente da nova cooperativa, Palmira Machado, é uma oportunidade para profissionais entrarem no mercado. “A psicologia abrange várias áreas e não apenas a funcional, como todos pensam. Temos profissionais da área alimentar, oncologia, esportiva, trabalhista e tantas outras”. Segundo ela, a  cooperativa vem dar uma opção aos profissionais que encontram dificuldade em se reposicionar no mercado.

A dirigente afirma que já existem vários projetos em desenvolvimento, alguns já foram apresentados ao poder público e a iniciativa privada, podendo atingir as escolas estaduais, hospitais e autarquias. “Quando se apresenta um projeto consistente, as chances de você obter sucesso e sensibilizar o poder público, mostrando comprometimento dos profissionais envolvidos e eficiência no serviço prestado, fica mais fácil.”, justificou Palmira.

A Unipsico Manaus mantém em seus quadros profissionais com uma boa experiência mas também o sangue novo de quem terminou o curso recentemente e tem mais de uma pós-graduação.
Um dos objetivos da Unipsico Manaus está na promoção da saúde mental da população, já que não há ainda uma cultura de que o trabalho do psicólogo é como outro qualquer.

Ainda há uma grande discriminação por parte da população.explica Palmira, quando o assunto é transtorno mental, e também em relação ao próprio profissional. “Enfrentamos não apenas o fato de as pessoas se sentirem envergonhadas de ter alguém na família ou por estar com problemas elas mesmas, mas também o profissional preconceito. “Às vezes a pessoa está apenas com estresse e isto afeta o emocional dela, gerando disfunção mental ou emocional”, concluiu.

O superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Amazonas (Sescoop/AM), Adriano Fassini, afirmou que o surgimento desta nova cooperativa do ramo saúde vem preencher uma lacuna importante na prestação de serviço à sociedade. “Também é preciso cuidar da saúde mental da sociedade. É importante o surgimento desta cooperativa, a exemplo do que já aconteceu em outras cidades, o que mostra que o Amazonas também se desenvolve em todos os setores”. (Fonte: OCB-Sescoop/AM)
 

O gerente geral do do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Ryan Carlo, participou da solenidade de abertura do 25º Encontro Estadual do Cooperativismo de Pernambuco, nesta quarta-feira (25/11), quando falou sobre os dez anos de atuação. Hoje (26/11), foi a vez do analista de Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Silvio Giusti,  ´que tratou da participação dos conselhos especializados dos ramos no atual modelo de governança da instituição.

Segundo Ryan Carlo, que apresentou uma análise sobre a atuação desde a sua criação em 1999, a instituição planeja uma série de ações para 2010, destacando-se o aperfeiçoamento do seu planejamento estratégico, de forma sistêmica e com a participação das unidades estaduais. Ryan Carlo representou o superintendente do Sescoop, Luís Tadeu Prudente Santos, no encontro das cooperativas pernambucanas.

Sílvio Giusti, por sua vez, abordou o tema “Potencialidades dos conselhos especializados dos ramos”, na manhã desta quinta-feira. Na oportunidade, ele destacou a importância da organização dos ramos, que vêm tendo uma atuação expressiva ao promover reuniões para definição de prioridades e de um plano de ação anual.Os conselhos atuam como organismos consultivos que apóiam a atuação da diretoria da OCB nas atividades de representação das cooperativas.

Outro destaque da programação é a apresentação da experiência bem-sucedida da Cooperativa Agrícola de Assistência Técnica e Serviços (Cooates) pelo seu presidente José Cláudio da Silva . A Cooates venceu o Prêmio Cooperativa do Ano - 2009, a categoria Responsabilidade Social do Ramo Trabalho. O Prêmio, cujas inscrições começam tradicionalmente no final de fevereiro, é uma iniciativa conjunta da OCB, Sescoop e Revista Globo Rural da editora Globo.

Integra também a programação do Encontro uma apresentação sobre o Cooperjovem, feita pela professora Márcia Aparecida da Silva, do programa em Santa Cruz do Capibaribe (PE). Ela conquistou o terceiro lugar do II Prêmio Professor Cooperjovem, uma iniciativa do Sescoop de âmbito nacional. O 25º Encontro Estadual do Cooperativismo de Pernambuco é uma iniciativa do Sistema OCB-Sescoop/PE e acontece até amanhã (27/11), no município de Gravatá (PE).
 

Técnicos e pesquisadores ligados à área ambiental afirmaram nesta quinta-feira (26/11) que a reserva legal que cada propriedade rural deve preservar não pode ser vista como uma área improdutiva. O debate ocorreu durante audiência pública da comissão especial que analisa as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal.

Para Raul do Valle, representante do Instituto Sócio-Ambiental, é equivocado pensar que apenas as florestas plantadas, como as de eucalipto, podem ser utilizadas para produção de madeira, por exemplo. Segundo ele, a própria fiscalização deve ser orientada sobre o que a lei já permite em termos de manejo de florestas nativas. Valle informou que a fiscalização em alguns estados já atua para orientar os proprietários rurais, e não apenas para punir.

O pesquisador André Lima, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), disse que é necessário estudar prazos mais flexíveis para que os produtores rurais que não cumprem a legislação possam se regularizar. "É importante pensar em soluções de longo prazo, para evitar novos 'remendos' no código", afirmou, ao participar da audiência.

Também na audiência, o diretor de Políticas Públicas do Greenpeace, Sérgio Leitão, disse que o País precisa de uma legislação mais avançada. Ele afirmou que até o direito de propriedade é controverso no Brasil, dado o histórico de grilagem em algumas regiões.

Durante a audiência, o deputado Luis Carlos Heinze, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo, criticou a postura dos ambientalistas, que colocariam as suas preocupações acima dos interesses da população. "Eu tenho que olhar para os aspectos ambientais. Agora, eu não posso descuidar do social e, muito menos, do econômico”, disse.

A comissão especial foi criada para analisar o Projeto de Lei 1876/99 e outras cinco propostas que tramitam em conjunto (PLs 4524/04, 4395/08, 5020/09, 5226/09 e 5367/09). O projeto original, do ex-deputado Sérgio Carvalho, propõe um novo Código Florestal, em substituição ao atual (Lei 4.771/65). (Fonte: Agência Câmara)
 

Cerca de 2 mil cooperativistas do Paraná, entre dirigentes, cooperados, funcionários, lideranças e demais colaboradores de cooperativas estão em Curitiba, nesta quinta-feira (26/11), para o Encontro Estadual de Cooperativistas. Iniciado às 8h30, no Teatro Positivo, foi prestigiado por autoridades, lideranças políticas e representantes de entidades parcerias.

 O evento é realizado anualmente, com a finalidade de promover a interação entre as mais de 237 cooperativas do Paraná, apresentar as ações realizadas pelo Sistema Ocepar/Sescoop-PR durante o ano, comemorar as conquistas obtidas pelo cooperativismo e alinhavar as principais reivindicações do setor para o próximo ano.

Segundo o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, também é uma oportunidade para buscar apoio político para as diversas questões de interesse do setor, a exemplo do projeto de referente à lei cooperativista e ao Ato cooperativo.

Autoridades - Entre as autoridades e lideranças políticas presentes ao Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses estiveram os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o vice-governador Orlando Pessutti, os senadores Osmar Dias e Flávio Arns, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, os deputados federais Dilceu Sperafico, Marcelo Almeida, Abelardo Lupion, Moacir Micheletto e Eduardo Sciarra. O presidente da OCB/MS, Celso Ramos Regis, que faz parte do conselho diretor da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), representou o presidente Márcio Lopes de Freitas no evento. (Fonte: Ocepar)

O ano de 2009 foi um marco para o Ramo Crédito. As cooperativas do segmento conquistaram, por meio da sanção da Lei nº 130/09, a participação definitiva no Sistema Financeiro Nacional. “No próximo ano, temos como meta continuar a disseminação dos pontos de atendimento pelo País, mantendo a média que temos atingido que é de 21 por mês”, avisa Denise Damian, coordenadora do Conselho Especializado do Ramo Crédito da OCB (Ceco).

No fechamento de 2008, a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) computou 4.181 pontos de atendimento, congregando 4,2 milhões de associados em 1.453 cooperativas, gerando 50.787 empregos diretos. A movimentação financeira apurada foi de R$ 44,5 bilhões em ativos, R$18,9 bilhões em depósitos, R$21,8 bilhões em operações de créditos e patrimônio líquido da ordem de R$9,4 bilhões.

Metas - Para 2010, o crédito elencou cinco desafios a serem trabalhados com o apoio dos deputados e senadores da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Segundo o representante do Ramo Crédito no Congresso Nacional, deputado Arnaldo Jardim, o primeiro deles é o acesso dessas cooperativas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e aos Fundos Constitucionais (PLS 320/03), aumentando a condição das cooperativas de crédito financiarem seu quadro social e, por conseqüência,”levando esses recursos para onde muitas vezes os bancos oficiais não se fazem presente”, disse Jardim.

”A permissão para as cooperativas administrarem recursos dos entes públicos, constante no texto do PL 5.408/05 é outra proposta extremamente legítima, uma vez que essa condição já é muito trabalhada em outros países e o Brasil é um dos poucos que possui a restrição. Isso prejudica o desenvolvimento de alguns municípios, uma vez, que em muitos deles a cooperativa é a grande instituição financeira local e a prefeitura fica impedida de movimentar seus recursos na cidade, gerando evasão de divisas e riqueza”, aponta o deputado.
 
Os outros pontos que deverão estar na pauta da Frencoop em 2010 são a isenção de tributos para os fundos garantidores das cooperativas de crédito, constante no texto PL 7.512/06; e o apoio às diligências do cooperativismo de crédito na esfera do Executivo Federal, como a manutenção do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), que auxilia no aumento patrimonial das cooperativas.

Denise Damian afirma que todas as metas do Ramo Crédito tem como único objetivo o aumento da participação das cooperativas do segmento no mercado financeiro nacional.

Clique aqui para ouvir as entrevistas sobre o andamento do Ramo Crédito na RádioCoop.

Com o crescimento do Cooperjovem no estado de Goiás, cresce também o interesse dos professores em aprofundar seus conhecimentos e trocar aprender com os colegas de outras cidades. Foi com esse objetivo que professoras da Escola Municipal Gilberto Pereira Machado, apadrinhada pela Cooperativa Mista Agropastoril de Varjão (Coval), visitaram na última segunda-feira (23/11) as escolas que fazem parte do programa em Bela Vista de Goiás, apadrinhadas pela Cooperativa Agropecuária Mista de Bela Vista de Goiás (Cooperbelgo).

O Cooperjovem é o programa do Sistema Cooperativista Brasileiro que leva ensinamentos de cidadania cooperativista às escolas públicas com apoio de cooperativas. O intercâmbio da comitiva de 20 professores promoveu a troca de experiências para o aprimoramento do programa nas duas cidades. Com o mesmo objetivo, professores da Escola Estadual Maria Benedita Veloso, apadrinhada pela Cooperativa Mista Agropecuária dos Produtores Rurais de Orizona (Coapro), visitarão na próxima quinta-feira (26/11) a Escola Municipal Urbano Pedro Guimarães, apadrinhada pela Cooperativa Agropecuária Mista de Piracanjuba (Coapil).

O Cooperjovem reúne hoje em Goiás 555 educadores em 33 escolas beneficiando 7.904 alunos pelo apadrinhamento de oito cooperativas em nove municípios. No último dia 31 de outubro, o Sescoop/GO reuniu 180 professores no 1º Encontro de Professores do Cooperjovem, evento realizado na Associação Atlética da Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano (Comigo), em Rio Verde. (Fonte: OCB/GO)

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DA FOLHA ONLINE

A taxa de desemprego em outubro passou de 14,4% para 13,7% nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pela Fundação Seade e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), queda de 4,9% em relação a setembro.

Segundo os dados divulgados ontem, a taxa é a mais baixa desde janeiro, quando ficou em 13,1%. Em outubro do ano passado, era de 13,4%.

O índice em São Paulo também caiu, passando de 14,1% em setembro para 13,2% em outubro.

O contingente de desempregados nas seis regiões analisadas foi estimado em 2,756 milhões de pessoas no mês passado, 133 mil a menos do que em setembro. Esse número é resultante da criação de 225 mil vagas e da entrada de 91 mil pessoas na força de trabalho.

Veículo: Folha de S.Paulo
Publicado em: 26/11/2009
 

A Uniodonto do Brasil é a primeira cooperativa da área odontológica do mundo a ser aceita como membro da Aliança Cooperativa Internacional (ACI). De acordo com o presidente da Uniodonto do Brasil, José Alves de Souza Neto, esse registro é o reconhecimento do sério trabalho desenvolvido pela cooperativa. "A conquista não é apenas da Uniodonto do Brasil. Ela pertence também a todas as singulares, seus cooperados e usuários", afirma.

Atualmente a ACI conta com mais de 230 organizações entre seus membros, mais de 100 países que representam cerca de 800 milhões de pessoas de todo o mundo. Com essa filiação, a Uniodonto do Brasil é a quarta entidade do País a conquistar este espaço.  Ela vem se somar à Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), à Unimed do Brasil e à Fesp.

Sobre a ACI - A ACI é a entidade que organiza e coordena o movimento cooperativista nos cinco continentes. Criada em 1895 e atualmente sediada em Genebra, Suíça, é uma associação não-governamental e independente que reúne, representa e presta apoio às cooperativas e suas correspondentes organizações, objetivando a integração, autonomia e desenvolvimento do cooperativismo. (Fonte: Uniodonto Curitiba)

Nesta terça-feira (24/11), o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, falou sobre a situação atual e as perspectivas do cooperativismo brasileiro aos dirigentes da cooperativa italiana Terremerse. Ele está à frente de uma comitiva formada por dirigentes brasileiros, que realizam visita técnica, após participar da assembléia da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), em Genebra, na Suíça.

A Teremerse reúne 13 cooperativas e tem como base geográfica a região da Emília-Romana. Desenvolve atividades de produção de agroenegia e trabalha com sistemas integrados para aumentar o seqüestro de carbono, por meio da produção de culturas energéticas, adubadas com resíduos orgânicos.

Fazem parte da comitiva, o secretário-executivo da OCB, Renato Nobile, os integrantes do Conselho Diretor da instituição, Orlando Colavope, Onofre Filho, Esthério Colnago, Salatiel Souza, Roberto Coelho e Sílvio Carvalho, e Joana Nogueira, da Assessoria Internacional. Também fazem parte do grupo o superintendente do Sindicato e Organização das Cooperativas de Minas Gerais (Ocemg), William Bicalho, representante das cooperativas mineiras.

Nesta terça-feira (24/11) a comissão especial que analisa as propostas de novos códigos Ambiental e Florestal ouviu o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em audiência pública que tratou sobre as ações do governo referentes à preservação das reservas ambientais do país.

Em seu discurso, Minc adotou postura flexível e elogiou o setor agrícola brasileiro. Segundo o ministro, a agricultura ocupa o segundo lugar entre as atividades que contribuem para a redução de poluentes e que isso tem ocorrido por meio de três vias: o plantio direto, a integração da lavoura com a pecuária e a recuperação de áreas degradadas, em consequência da redução do desmatamento em 7 mil quilômetros quadrados neste último ano.

De acordo com o ministro, o Brasil levará para a convenção sobre o clima em Copenhague, na Dinamarca (COP 15), uma contribuição de expressão da agricultura. Ele lembrou que os setores agrícola, ambientalista e agrário do governo já estabeleceram pontos de consenso para reformar o Código Florestal; e citou as áreas de várzeas, de encostas e a composição da reserva legal fora da área de propriedade.

Minc ainda afirmou que o governo editará um decreto, nas próximas semanas, ampliando o prazo para a averbação (definição em cartório) da reserva legal em todo o País, que venceria em 11 de dezembro deste ano. Adiante, o ministro apresentou o programa federal "Mais Ambiente" será lançado provavelmente em janeiro com o objetivo de contribuir com apoio tecnológico, crédito bancário e educação ambiental para que a agricultura possa viabilizar a produção mais ecológica.

No entanto, o ministro criticou a anistia aos desmatadores e afirmou que o governo não concorda em acabar com o estatuto da reserva legal, tampouco em instituir a regionalização total das definições ambientais.

Por fim, Minc disse que iria conversar, ainda nesta terça-feira, com o Presidente da República sobre a desoneração tributária de alguns produtos ambientais, em razão de seu menor impacto ambiental. (Foto e informações da Agência Câmara)

O Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Mato Grosso (OCB/MT) promoveu nesta terça-feira (24/11), às 10 horas, uma reunião extraordinária com as cooperativas do ramo transporte para discutir o recadastramento no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), a adoção de um programa de revitalização para as cooperativas envolvendo as demais categorias (transporte de passageiros escolares) e a organização de um conselho especializado no âmbito da OCB/MT. 

A reunião contou com a participação da representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Patrícia Medeiros Moreira, especialista em comércio exterior, da Gerência de Mercados.

Participaram sete das oito cooperativas de transporte de cargas: Cuiabá, Alto Garças, Lucas do Rio Verde, Pontes e Lacerda, são José dos quatro Marcos, Barra do Bugres e Jaciara, que tiraram dúvidas e foram orientados sobre o recadastramento que a OCB/MT iniciará na próxima semana, com prazo final no dia 17 de dezembro de 2009. Foram apresentadas todas as orientações para o recadastramento dos veículos de cargas dos cooperados junto a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).  

Patricia Medeiros falou sobre a Resolução da ANTT nº 3.056/2009 e sobre a suas implicações para o setor de transporte de cargas. Esclareceu, principalmente, a questão da "unimilitância" imposta pela ANTT. 

O sistema OCB-Sescoop/AM, formado pelo Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas e da unidade estadual do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, participarão da V Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que será aberta oficialmente nesta quinta-feira (26/11). Segundo o presidente da OCB-Sescoop/AM, Petrucio Magalhães Júnior, será uma oportunidade dos dirigentes participarem dos seminários sobre exportação, produção orgânica e aqüicultura na Amazônia. Também haverá um espaço para expor os produtos das cooperativas e de estabelecer novos contatos com fornecedores.

Na sexta-feira (27/11), Magalhães Júnior convidou os presidentes das cooperativas a participarem de uma reunião com assessores da Casa Civil da Presidência da República, representantes da Suframa, Sebrae, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, para tratar de parcerias e ampliação do Acordo de Cooperação Brasil-Itália. “Temos muito interesse em ampliar as relações institucionais e de mercado com a Itália”, afirmou o dirigente cooperativista.

Promovida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), por intermédio da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Feira Internacional da Amazônia (FIAM) consta oficialmente no Calendário Brasileiro de Exposições e Feiras, publicado pelo governo brasileiro. É realizada em parceria com os governos dos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia e Roraima. Participam como convidados os demais Estados da Amazônia brasileira: Maranhão, Mato Grosso, Pará e Tocantins.

A FIAM apresenta uma programação bem variada, como exposições e lançamento de produtos industrializados e artesanais, rodada de negócios, empreendedorismo inovador, mostra científica, jornada de seminários sobre temas estratégicos para o desenvolvimento regional e visitas técnicas a empresas do pólo industrial de Manaus e a institutos de pesquisa. (Fonte: OCB-Sescoop/AM)

Uma comitiva mineira esteve presente na Assembleia Geral da Aliança Cooperativa Internacional (ACI), realizada em Genebra (Suíça), entre os dias 16 e 20 de novembro. O grupo foi liderado pelo superintendente do Sistema Ocemg/Sescoop-MG, William Bicalho, e contou também com a participação de gerentes e conselheiros do Sistema.

A programação da Assembleia incluiu seminários, debates, workshops e uma série de encontros das comissões setoriais, que reúnem cooperativas organizadas nos diferentes ramos do cooperativismo. Neste ano, os debates giraram em torno das oportunidades para o setor em meio ao esforço global para superar a crise econômica.

No último dia do evento, foi eleito o novo conselho diretor, presidente, vice-presidente e diretores de comissões temáticas da ACI. O presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, foi reeleito à vice-presidência da International Co-operative Agricultural Organization. (Fonte: Ocemg)

Nesta terça-feira (24/11), as comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) discutiram as dificuldades enfrentadas pelo setor industrial e pelo governo para registro e fiscalização de agrotóxicos utilizados nas lavouras brasileiras e sugeriram a aprovação de um projeto de lei para regulamentar a questão. 

Durante a reunião, o senador Gilberto Goellner explicou que o debate foi motivado por informações sobre a contaminação de alimentos comercializados no Brasil e que para diminuir o problema é preciso melhorar a legislação brasileira. O senador Neuto do Conto ressaltou que a preocupação com a qualidade da comida que vai para a mesa do consumidor é de grande importância para o Brasil, uma vez que o setor agropecuário  é fundamental para a economia do país tanto para o mercado interno, quanto para as exportações. Ambos os senadores são membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). 

Participando dos debate, o gerente de Avaliação do Risco da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ricardo Augusto Velloso, informou que a América Latina, atualmente, é responsável por 19% de todo comércio mundial de agrotóxicos. Contudo ressaltou a preocupação do governo brasileiro, uma vez que o aumento na comercialização necessita de medidas que garantam a segurança do consumidor, do produtor rural e do usuário desse produto. 

O chefe do Serviço de Controle de Resíduos e Contaminantes Vegetais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Ramos Venâncio, sugeriu que a implantação de projetos de educação sanitária para acabar com problemas de fiscalização de propriedades agrícolas verificados em determinadas culturas e em algumas regiões. 

Já o diretor da Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), José Otávio Machado Menten, acrescentou que problemas decorrentes na agropecuária do Brasil podem ser resolvidos com programas de rastreamento e de treinamento de agricultores, opinião dividida pelo diretor do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), José Roberto da Rosa.

Após a audiência pública, os senadores que integram a Comissão de Agricultura aprovaram requerimento para discutir os critérios adotados no registro e regulamentação do uso de Aloe Vera, popularmente conhecido como babosa. O objetivo do debate, segundo o autor da proposta, senador Gilberto Goellner, é conhecer sobre as propriedades do produto, para a sua correta classificação.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, disse hoje (24/11) que o cooperativismo gaúcho pode participar com mais de 30% dos produtos da merenda escolar. O ministro participou do Seminário Estadual das Cooperativas de Lácteos da Agricultura Familiar do Rio Grande do Sul, na sede do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, em Porto Alegre.

Segundo a legislação, pelo menos 30% dos produtos da merenda devem ser adquiridos de produtores da agricultura familiar, mas o ministro disse que devido as características e organização dos pequenos produtores gaúchos, este percentual deverá ser muito maior no Estado. Ele explicou que o programa de aquisição deverá começar em janeiro por meio das prefeituras, com repasses do governo federal. Atualmente, estão sendo realizados seminários, levantamento de preços e de logística e montados comitês para orientar a execução do programa.

No total, o governo dispõe de R$ 2 bilhões para o programa e, portanto, pelo menos 600 milhões serão aplicados na compra de produtos de pequenos produtores ou de suas organizações.

O presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, informou que o cooperativismo gaúcho é composto por 210 mil produtores da agricultura familiar que podem fornecer 96% dos itens que integram a merenda escolar. Perius acrescenta que entre as vantagens que o governo terá adquirindo produtos de cooperativas estão a qualidade destes produtos, o preço e, principalmente, as vantagens logísticas, uma vez que os produtos são da própria região da escola beneficiada.

A merenda é composta de 180 itens, entre eles, leite, carne e seus derivados, hortifrutigranjeitos, grãos e produtos industrializados, tais como mel, sucos, farinhas e massas. (Fonte: Ocergs)