* Arnaldo Jardim

"...o desafio agora é votar a proposta que estabelece a segurança jurídica para um dos maiores ramos do cooperativismo nacional"

O Cooperativismo de Trabalho conseguiu importantes vitórias na Câmara Federal, no sentido de buscar uma regulamentação definitiva, capaz de separar o “joio do trigo” e de impulsionar este ramo socioeconômico no Brasil. Esta semana foi marcada por um esforço concentrado da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e de diversas lideranças para, finalmente, aprovarmos o Projeto de Lei 4622/04.

Após uma longa tramitação na Câmara dos Deputados, ter sido aprovada no Senado Federal, o desafio agora é votar a proposta que estabelece a segurança jurídica para um dos maiores ramos do cooperativismo nacional.

Um ramo que sofre, há anos, com a perseguição de órgãos de fiscalização do governo, que patrocinaram forças tarefas para acabar com as falsas cooperativas, mas que a reboque também prejudicam aquelas que cumprem com todos os princípios que regem o verdadeiro cooperativismo.

Um pleito legítimo de 1746 cooperativas, com seus 287 mil associados e que emprega 4.997 trabalhadores, em todo o País. Só em São Paulo, são 150 cooperativas, com 67.813 associados que empregam 640 trabalhadores.

Também devo saudar a disposição do setor cooperativista de implantar uma auto-regulamentação, por meio do Programa Nacional de Conformidade das Cooperativas (PNC), a partir de um convênio estabelecido entre a OCB e a Ocesp (braço paulista da entidade), voltado principalmente a oferecer um diferencial de mercado para as cooperativas de trabalho, beneficiando as cooperativas e os contratantes, além de minimizar os questionamentos do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário. O PNC deverá criar normas e critérios para diferenciar e gerar sustentabilidade às cooperativas de trabalho, por meio de auditoria e monitoramento.

Ainda a reboque da crise financeira que abalou a economia mundial, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) alerta sobre os seus impactos no mercado de trabalho em todo o mundo: a quantidade de desempregados no planeta atingirá a cifra de 200 milhões pessoas e o número de indivíduos vivendo abaixo da linha de pobreza deve chegar a 140 milhões em 2009. 

Faço uso dos dados da OIT para reforçar uma teoria de que as crises abrem oportunidades e o cooperativismo de trabalho pode desempenhar um papel importante de distribuição de renda e de justiça social. Para isso, é fundamental aprovarmos em plenário a regulamentação do cooperativismo de trabalho.

Tenho orgulho de ter sido autor ter visto aprovada da 1º lei paulista de incentivo ao cooperativismo (Lei nº. 12.226/06), sancionada pelo então Governador Geraldo Alckmin e que suscitou a criação de diversas Frencoop municipais pelo Estado.  Fato que me credenciou a integrar a Frencoop Nacional, diante do compromisso para avançar na consolidação do marco regulatório, um conjunto de medidas fundamentais para consolidar este modelo de desenvolvimento bem sucedido.

Fazendo uma retrospectiva das principais conquistas do cooperativismo, sinto-me orgulhoso de ter tido um papel importante. Este sentimento de dever cumprido serve como mola propulsora para os desafios que ainda estão por vir, pois acredito na capacidade do setor cooperativista de enfrentar os desafios econômicos, urbanos e rurais, com as ferramentas da produtividade, competitividade e responsabilidade social, contribuindo, assim, para um desenvolvimento sustentável do País.

* deputado federal e diretor da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

O Sistema Ocesp iniciou uma série de visitas a cooperativas paulistas do ramo trabalho para divulgar o Programa Nacional de Conformidade (PNC/Trabalho). Na última semana, o gerente do núcleo de qualidade, Mario Cesar Ralise, visitou cinco cooperativas da regional Centro Paulista para apresentar o programa e tirar dúvidas de dirigentes de cooperativas. A Ocesp já recebeu 24 solicitações de adesão ao PNC/Trabalho e, após a análise da documentação, 15 cooperativas iniciaram em março o processo de auditorias. Concluída a auditoria inicial, cada cooperativa deve elaborar um plano de ação corretiva, incluindo datas para cumprimento de cada etapa.

“Queremos mostrar às cooperativas a metodologia do programa e os benefícios que o empreendimento pode alcançar. Ressaltamos que o PNC tem grande possibilidade de agregar valor à imagem das cooperativas, desde que seja feita a lição de casa”, observa Ralise. Ele ressalta que as auditorias oferecem caminhos para que a cooperativa tenha bases consistentes para ampliar seu espaço no mercado.

Benefícios-O objetivo é fortalecer a identidade das cooperativas no mercado. Com o PNC, cria-se uma Agenda Positiva com informações sobre as cooperativas participantes, ressaltando seu diferencial de mercado. 

Além do PNC, as cooperativas terão em breve um novo aliado na busca por legitimidade no mercado. Em breve deve ser votado na Câmara dos Deputados o PL 4622/04, que estabelece um marco legal para as cooperativas do ramo e cria um fundo específico para apoiar empreendimentos do setor. “O PNC converge com os princípios norteadores do PL 4622/04. Temos certeza de que as cooperativas que aderirem ao PNC terão facilidade em se adaptar à nova lei”, salienta o gerente de Qualidade do Sistema Ocesp. 

As cooperativas que participam do PNC também obtém ganhos marginais. Antes mesmo de ter o direito de utilizar o selo, ao organizar seus processos, a cooperativa pode conseguir redução de custos e iniciar um programa de desenvolvimento contínuo. “Além disso, a cooperativa terá mais facilidade para obter outras certificações, como a ISO”, frisa o gerente.
 
Validação- Além do esforço para buscar mais adesões de cooperativas, a Ocesp também trabalha para ampliar a validação do PNC com órgãos públicos, entidades de classe e potenciais contratantes de cooperativas. O primeiro esforço foi realizado com o Encontro do Ramo Trabalho, no dia 12 de março, que contou com a participação de três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também serão realizadas ações para apresentar o programa ao Ministério Público do Trabalho, Frentes Parlamentares do Cooperativismo nos três níveis (Municipal, Estadual e Federal), entre outras órgãos. 

Clique aqui para saber mais sobre o PNC. Em caso de dúvidas, escreva para Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
 

A Assembleia Geral Ordinária anual da Organização das Cooperativas do Estado do Espirito Santo (OCB/ES) foi realizada na manhã desta segunda-feira (26/4), com a presença de 54 cooperativas de um total de 134 cooperativas que conpõem o sistema cooperativista capixaba. Na ocasião foi aprovado o plano de trabalho para 2010.

O presidente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Esthério Colnago, iniciou a assembleia agradecendo a participação dos cooperativistas e convidados presentes como demonstração de retribuição do atendimento que recebem. “Estamos felizes com a retribuição que vocês fazem do atendimento oferecido pela OCB/ES, que além das atividades cotidianas, esteve presente em todas as assembleias de cooperativas, e a presença de vocês hoje retribuiu nosso carinho e esforço”.

Entre os destaques apresentados à assembleia pelo superintendente do Sistema OCB-Sescoop/ES, Carlos André de Oliveira, está a vertiginosa evolução dos serviços prestados nos últimos anos às, hoje, 145 cooperativas registradas no Sistema, e o avanço deste segmento no Estado, atualmente com mais de 146 mil cooperados, além dos 6 mil empregos diretos oriundos das cooperativas, em 9 diversificados ramos de atividade.

A Cooperativa Pindorama, do estado de Alagoas, realiza todos os anos uma grande festa no dia 1° de maio, Dia do Trabalhador. Este ano, além do tradicional torneio de futebol, haverá a inauguração da fábrica de balas e suco em pó, a entrega de um trator promovida pela Associação dos Plantadores de Cana-de-Açúcar do Estado de Alagoas (Asplana) e uma apresentação musical. Os alunos do projeto Pindorama Musical, irão apresentar um número com flauta doce. 

A cooperativa vai sediar ainda a abertura dos trabalhos da primeira etapa da campanha de vacinação contra Febre Aftosa em 2010, com a presença do governador Teotonio Vilela Filho. “Primeiro de maio é sempre uma data que fazemos um balanço das ações realizadas em Pindorama, e graças a Deus sempre temos o que comemorar. Este ano inauguraremos novos investimentos e avaliamos positivamente os projeto sociais”, ressaltou Klécio Santos, presidente da Pindorama. 

Para Klécio Santos a participação do governo do estado nas comemorações do Dia do Trabalhador em Pindorama mostra o apoio e a referencia positiva que Pindorama tem diante do governo.“Convidamos o governador Teotonio Vilela Filho para fazer parte das comemorações em Pindorama e ficamos felizes com a proposta da abertura da campanha contra a aftosa durante o evento. O governo é sempre um grande parceiro”. 

A Cooperativa Pindorama possui hoje uma marca consolidada no mercado e um mix com dezenas de produtos com espaço garantido nas gôndolas dos supermercados. Com mais de 50 anos de fundação o crescimento da cooperativa não pára. Este ano além da consolidação do suco em pó e da fábrica de balas, está em andamento mais dois projetos sociais que vão alavancar os negócios da Pindorama. 

A preocupação com os jovens e o desenvolvimento de diversos projetos é uma das prioridades da cooperativa. Hoje o projeto ‘O amanhã de Pindorama’ aliado ao Programa Jovens Lideranças Cooperativistas, promovido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo em Alagoas (Sescoop), qualifica e prepara jovens para o futuro. (Fonte: OCB/AL)

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quarta-feira (28/4) para tratar sobre a Lei Complementar 130/2009, que trata do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A opinião compartilhada entre os palestrantes convidados foi que a sanção da lei em referência foi uma vitória extraordinária para o cooperativismo.   

O gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Silvio Giusti, iniciou seu discurso referenciando os principais atores influentes na aprovação da lei, dentre eles os representantes institucionais e do Ramo Crédito da OCB, o Banco Central, o Ministério da Fazenda e os deputados e senadores membros da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Segundo ele, a norma reforçou a preocupação das cooperativas com a prática de boa gestão e governança, o que representou a reestruturação sistêmica do funcionamento das associações.

Giusti destacou ainda a importância das cooperativas de crédito ao sistema financeiro do país, uma vez que essas têm como característica o acesso aos municípios do interior, sendo promotoras do desenvolvimento econômico e social em suas comunidades. O gerente informou que existem cerca de 1,4 mil cooperativas de crédito no País, distribuídas em 4,4 mil pontos de atendimento. "Em cerca de 400 municípios, as cooperativas são a única instituição financeira", afirmou. Por fim, Giusti apontou alguns desafios do setor, que, segundo ele, são: o acesso aos recursos oficiais (FAT) e constitucionais; e a possibilidade de movimentação de recursos públicos municipais.    

A avaliação do consultor do departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central, Julio Cesar Carneiro, é que a lei inseriu as cooperativas de crédito no mesmo patamar das instituições financeiras. Para ele, avançar na regulamentação requer "prudência, credibilidade e preocupação em reduzir riscos". Ele afirmou que a inovação deve ser no sentido de fazer as cooperativas se tornarem parceiras do sistema financeiro "As cooperativas são parceiras para a inclusão financeira, porque conseguem estar em locais onde os grandes bancos não chegam, corrigindo falhas de mercado", Carneiro disse.

Já a diretora presidente do Unicred, Denise Damian, destacou os principais desafios do segmento após as conquistas trazidas pela Lei. Segundo ela, as cooperativas devem buscar o direito de realizar empréstimos consignados, operar com pessoas jurídicas, ampliar o atendimento para não associados, receber recursos públicos e distribuir fundos constitucionais. 

Por fim, o diretor operacional do Banco Cooperativo do Brasil (Bancoob), Ênio Meinen, também apontou alguns fatores que podem ser melhorados na lei que regulamenta o Sistema Nacional de Crédito, como a atual impossibilidade dessas instituições captarem recursos públicos e as limitações na distribuição dos lucros aos associados. Meinen destacou que, para o segmento, é importante poder receber recursos públicos e arrecadar impostos por duas questões: a primeira é atender melhor às demandas do associado, e a segunda, aumentar o volume de recursos nas cooperativas.

Entrevista-O representante da OCB na reunião, Sílvio Giusti, concederá entrevista sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo à TV Câmara nesta quarta-feira (28/4), às 21 horas.

Na manhã desta quarta-feira (28/4), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) realizou café da manhã com parlamentares, ministérios e representantes de entidades da sociedade civil para apresentar a concepção do “VII Ciência para a Vida”, programa que tem a finalidade de dar espaço para as pesquisas na área de tecnologia agropecuária e demonstrar sua importância à população do país.
 
O evento foi prestigiado por Renato Nobile, secretário executivo da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Tânia Zanella, assessora parlamentar da instituição. A proposta do Ciência para a Vida em 2010 é aproximar o visitante da pesquisa, por meio de espaços elaborados, especialmente, para instigar a busca, o questionamento e o desejo de conhecer mais.

Durante a abertura do evento, Pedro Arraes, diretor-presidente da Embrapa, apresentou os números do balanço social da empresa e mostrou como a pesquisa agropecuária pode interferir e transformar a vida de milhares de brasileiros com a produção de alimentos, tornando-os mais baratos, nutritivos e com menos impacto ao meio ambiente.
O café da manhã foi realizado no palco de lançamentos do Pavilhão do Ciência para a Vida, na sede da Embrapa, em Brasília (DF).

Presidentes das 26 organizações estaduais e do Distrito Federal, integrantes do Sistema OCB, participam nesta quinta-feira (29/4) da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A Assembléia está marcada para às  10h em primeira convocação, com a presença da maioria de seus membros, ou às 11h, em segunda convocação, com o comparecimento mínimo de dez membros, conforme edital publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, página 165, no dia 26 de março.

Na ocasião, os presidentes das organizações estaduais do Sistema OCB farão o exame, a discussão e a votação do relatório de atividades e das contas referentes ao exercício 2009, acompanhados  dos pareceres do Conselho Fiscal e da auditoria independente. Os participantes também farão o exame do plano de trabalho da instituição para este ano, bem como do orçamento anual.

A AGO, que será realizada na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF), é o principal evento do Sistema, que representa 7.261 cooperativas de 13 ramos de atividades econômicas no País.

Durante audiência realizada na manhã desta quarta-feira (28/04), com o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, em Brasília, o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski entregou um documento contendo uma série de reivindicações das cooperativas paranaenses. Este encontro foi acompanhado pelo deputado federal, Moacir Micheletto, pelo presidente da Coamo, José Aroldo Galassini, pelo coordenador da Câmara Setorial das Culturas de Inverno e presidente da Fecoagro/RS, Rui Polidoro, pelo Secretário de Política Agrícola do Mapa, Edilson Guimarães, José Maria dos Anjos, diretor do Deagro/SPA e pelo superintendente do Mapa no Paraná, Daniel Gonçalves Filho.

Pleitos - Na avaliação de Koslovski, o ministro foi bastante receptivo as reivindicações apresentadas, afirmando que todas seriam analisadas pela equipe técnica do ministério para posterior posicionamento. Entre as reivindicações apresentadas por Koslovski e que de imediato o ministro respondeu, diz respeito a realização de leilão Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) para a cultura de milho. Já em relação ao trigo, o ministro disse que a realização de leilão PEP seria feita numa próxima Portaria juntamente com a cultura do algodão.

Plano Safra - Wagner Rossi também afirmou que em maio, durante o anúncio do Plano Safra 2010/2011, o ministério atenderá outro pedido que consta no documento e que já havia sido entregue ao ministro anterior, Reinhold Stephanes: criação do programa de recuperação de áreas degradadas no Arenito Caiuá, que abrange 106 municípios paranaenses numa área de 3,2 milhões de hectares de pastagens, lavouras, florestas e solos arenosos. Um antigo pleito das cooperativas da região Noroeste do Paraná.

Documento - No documento com 58 páginas entregue ao ministro Wagner Rossi estão os seguintes pontos: 1. Política para comercialização para o trigo; 2. Política para comercialização para o milho; 3. Proposta para política de câmbio; 4. Resgate da capacidade produtiva dos agricultores; 5. Contratos e certificação de armazéns; 6. Programa de recuperação de áreas degradadas; 7. Proposta do Prodecoop para o varejo; 8. Necessidade de alterações no Procap-Agro e 9. Proagro, ajustes no manual de crédito rural. (Fonte:Ocepar)
 

Cerca de 70 pessoas, entre elas 22 deputados e uma senadora, participaram da confraternização do Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco), nesta terça-feira (27/4), no restaurante Porcão, em Brasília (DF). Estiveram presentes ainda no jantar os coordenadores do Ceco, representantes do governo, do Banco Central do Brasil além de presidentes das unidades estaduais da OCB e centrais de crédito que participaram da reunião ordinária do Conselho, também nesta terça-feira (27/4), na sede da instituição.
 
Manfred Alfonso Dasenbrock , que assumiu a coordenação geral do Ceco, disse que está entusiasmado com este novo desafio pois conta com pessoas experientes e comprometidas, e acima de tudo com muita disposição de dar continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Conselho. Ele preside o Conselho de Administração do Sicredi Participações. O vice coordenador é Luiz Gonzaga Viana Lage; o primeiro secretário, Rui Schneider da Silva; e o segundo, Euclides Reis Quaresma. A posse ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF), com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Para o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Silvio Giusti, que cuidou da organização do evento, a confraternização foi importante, pois os líderes que estão à frente das cooperativas de crédito puderam se aproximar dos parlamentares e agradecer o empenho dispensado para o setor.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realiza hoje audiência pública para discutir os avanços e também a difícil aplicabilidade da Lei Complementar 130/09, que trata do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. O debate foi proposto pelo deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Ele explica que as principais reclamações das cooperativas de crédito são relativas as regras sobre o capital.O debate está sendo transmitido ao vivo, a partir das 11h, pela TV Câmara.

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RIBEIRÃO PRETO - O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou ontem que o governo destinará cerca de R$ 100 bilhões em recursos para o Plano de Safra 2010/2011, previsto para ser anunciado na segunda quinzena de junho. O anúncio foi feito ontem durante da Agrishow 2010, em Ribeirão Preto, no interior paulista.

O valor que o governo destinará para a safra deve ficar perto dos R$ 95 bilhões da safra atual, dos quais cerca de 10% não serão tomados pelos produtores. "O recurso oferecido [em 2009/2010] não foi totalmente tomado, primeiro pelo nível de endividamento do produtor, já que muitos perderam a capacidade de financiamento, e ainda porque muitos produtos estiveram em uma faixa de preço razoável e não precisaram de grande apoio", disse o ministro.

Rossi salientou que os recursos destinados ao financiamento agrícola saltaram de R$ 22 bilhões, em 2003, para quase R$ 100 bilhões neste ano. "O presidente Lula multiplicou os recursos colocados à disposição do agricultor e aumentou mais de dez vezes o volume de apoio à comercialização", afirmou.

Na atual safra 2009/2010, os recursos para comercialização, que começaram a ser liberados agora, devem somar R$ 5,2 bilhões, valor que ainda pode crescer por meio de novos aportes orçamentários, ante R$ 5,1 bilhões da safra passada já com os recursos extras liberados.

Segundo o ministro, recursos já anunciados para apoio à comercialização de arroz, feijão e milho devem começar a ser repassados na próxima semana.

"Devemos liberar ainda este mês operações para trigo e avaliamos outros produtos bem de perto, que ainda não precisam de apoio, como algodão e soja, pois estão acima do preço mínimo", explicou Rossi.

A Agrishow 2010 deve receber, até sexta-feira, cerca de 140 mil visitantes, dos quais 4 mil estrangeiros. São 730 expositores, de 45 países, que utilizarão área de 360 mil metros quadrados, além de 800 demonstrações de máquinas e equipamentos.

Pró-Implemento

Durante a Agrishow, o governo do Estado de São Paulo anunciou o Pró-Implemento, que a exemplo do Pró-Trator, que financia tratores de menos de 50 cavalos a 120 cavalos, financiará equipamentos e implementos agrícolas a juro zero. A novidade é uma parceria com o Banco do Brasil. O Pró-Implemento financiará com teto de R$ 35 mil por produtor. Os beneficiários são pequenos e médios produtores paulistas com renda bruta anual de até R$ 400 mil, sendo que 80% da sua renda deve vir da atividade agropecuária.

Agência EstadoPanoramaBrasil

Veículo: DCI
Publicado em: 27/04/2010
 

“O Ramo Crédito tem conquistado um espaço muito importante no sistema financeiro e creditamos isso ao trabalho conjunto do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (Ceco/OCB), parlamentares, confederações, centrais, federações e instituições ligadas ao setor”. A avaliação foi do presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, que  fez a abertura da reunião do Ceco, nesta terça-feira (27/4), na Casa do Cooperativismo, em Brasília (DF). Junto com o presidente da OCB, esteve a representante nacional do Ceco, Denise Damian, e o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado federal Zonta.

Durante seu pronunciamento, Zonta enfatizou a importância das cooperativas de crédito, principalmente no interior do estado, onde as grandes instituições financeiras não atendem aos pequenos produtores. “As cooperativas de créditos podem estar presentes em todos os cantos do País”.

Na programação, no período da manhã, aconteceu uma apresentação da sucessão da coordenação do Ceco, por Denise Damian, seguida de um Painel de Exposições do Banco Central do Brasil, composto por Luiz Edson Feltrim, chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro; Sérgio Odilon, chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro, e Gilson Balliana, chefe do Departamento de Supervisão de Cooperativas.

Assunto foi pauta na RádioCoop. Clique aqui para ouvir o presidente da OCB sobre segmento crédito 

O Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco) elegeu hoje (27/4) seus novos representantes para o mandato dos próximos dois anos. Manfred Alfonso Dasenbrock será o novo coordenador geral. Ele preside o Conselho de Administração do Sicredi. O vice coordenador será Luiz Gonzaga Viana Lage; o primeiro secretário, Rui Schneider da Silva; e o segundo, Euclides Reis Quaresma. A posse ocorreu na sede da OCB, em Brasília (DF), com a presença do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, durante encontro do segmento. O evento tratou ainda de um plano de ação para 2010 e a assinatura de um convênio entre a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e o Banco Central do Brasil. (BC).

No plano de ação do cooperativismo de crédito brasileiro – 2010 constam os principais pleitos do segmento no âmbito dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de desafios internos. De acordo com o gerente de Relacionamento e Desenvolvimento do Cooperativismo de Crédito da OCB, Silvio Giusti, o Ceco planeja e realiza ações estratégicas em busca de resultados efetivos, além de contribuir para uniformizar as ações da OCB destinadas ao desenvolvimento do cooperativismo de crédito brasileiro.

“Apesar das muitas vitórias logradas nos últimos anos, muitos são os desafios que ainda restam, portanto, o compromisso e a participação de todos, de forma convergente e contínua, será a garantia de superação e avanço para Ramo Crédito no Brasil”, avalia o gerente. 

Conheça as principais ações do Ceco:
No Congresso Nacional

a) Aprovação de projeto de lei que assegure o acesso das cooperativas de crédito – diretamente ou via bancos cooperativos - a recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT).

b) Regulamentação do relacionamento negocial das cooperativas de crédito com as pessoas jurídicas de direito público interno (Art. 164 § 3º, da Constituição Federal).

c) Regulamentação do art. 146, III, “c”, da Constituição Federal, assegurando a não-incidência de tributos e contribuições sobre o resultado do ato cooperativo (e, em caso de reforma tributária, evitar que emenda constitucional suprima tal dispositivo).

d) Equiparação legal, para fins tributários, do fundo garantidor das cooperativas de crédito com o Fundo Garantidor das Instituições Financeiras Tradicionais (FGC).

e) Acompanhamento das diferentes iniciativas legislativas de interesse das cooperativas de crédito.

No Executivo Federal

a) Resolver pendências junto ao Banco Central do Brasil/Conselho Monetário Nacional em relação às seguintes matérias, dentre outras:

– Promover interlocução com vistas a regulamentação normativa em decorrência da Lei complementar nº 130/09;

– Possibilitar a realização de depósitos interfinanceiros vinculados à atividade rural;

– Realizar estudos sobre a alteração da Resolução CMN/BC 3.307/05;

– Promover interlocução visando efetivar a proposta de flexibilização normativa conforme porte de cooperativa;

– Iniciar tratativas para a inserção do cooperativismo no âmbito do Fundo Garantidor de Crédito;

– Diligenciar ações com vista ao restabelecimento da isenção de pagamento do Sisbacen.

b) Acessar linhas de crédito de custeio no âmbito do Pronaf.

c) Reduzir encargos financeiros do Procapcred, ampliando-o para todos os tipos de cooperativa e inserindo-o como programa de política pública.

d) Criar projeto de desenvolvimento patrimonial, possibilitando aporte de recursos oficiais com vistas ao crescimento do segmento.

e) Alterar a Instrução Normativa – SRF n° 333/03, eliminando a regra da incidência de Imposto de Renda sobre o resultado das aplicações financeiras, de titularidade das cooperativas de crédito, fora das cooperativas centrais (bancos em geral).

f) Buscar autorização para pagamento dos proventos dos prestadores de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

g) Buscar autorização para pagamento dos proventos militares por meio dos bancos cooperativos e/ou cooperativas de crédito.

No Poder Judiciário

Ações de salvaguarda dos interesses do cooperativismo de crédito no âmbito dos tribunais judiciais superiores.

Desafios internos

a) Construção de diretriz nacional para política de capacitação padronizada.

b) Estudo de viabilidade para integração das redes de atendimento.

c) Fortalecimento e consolidação da participação do segmento na Confederação Nacional de Auditoria Cooperativa (CNAC).

d) Convergência de entendimentos sobre representação sindical do cooperativismo de crédito.

e) Apoio ao Observatório do Cooperativismo e promoção do cooperativismo de crédito por meio do Portal Brasil Cooperativo (OCB).
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 O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, confirmou ontem que o governo destinará cerca de R$ 100 bilhões em recursos para o Plano de Safra 2010/2011, previsto para ser anunciado na segunda quinzena de junho. O anúncio foi feito ontem durante da Agrishow 2010, em Ribeirão Preto (SP), no interior paulista.

O valor que o governo destinará para a safra deve ficar perto dos R$ 95 bilhões da safra atual, dos quais cerca de 10% não serão tomados pelos produtores. "O recurso oferecido [em 2009/2010] não foi totalmente tomado, primeiro pelo nível de endividamento do produtor, já que muitos perderam a capacidade de financiamento, e ainda porque muitos produtos estiveram em uma faixa de preço razoável e não precisaram de grande apoio", disse o ministro.

Rossi salientou que os recursos destinados ao financiamento agrícola saltaram de R$ 22 bilhões, em 2003, para quase R$ 100 bilhões neste ano. "O presidente Lula multiplicou os recursos colocados à disposição do agricultor e aumentou mais de dez vezes o volume de apoio à comercialização", afirmou.

Na atual safra 2009/2010, os recursos para comercialização, que começaram a ser liberados agora, devem somar R$ 5,2 bilhões, valor que ainda pode crescer por meio de novos aportes orçamentários, ante R$ 5,1 bilhões da safra passada já com os recursos extras liberados.

Segundo o ministro, recursos já anunciados para apoio à comercialização de arroz, feijão e milho devem começar a ser repassados na próxima semana.

"Devemos liberar ainda este mês operações para trigo e avaliamos outros produtos bem de perto, que ainda não precisam de apoio, como algodão e soja, pois estão acima do preço mínimo", explicou Rossi.

A Agrishow 2010 deve receber, até sexta-feira, cerca de 140 mil visitantes, dos quais 4 mil estrangeiros. São 730 expositores, de 45 países, que utilizarão área de 360 mil metros quadrados, além de 800 demonstrações de máquinas e equipamentos.

Pró-Implemento

Durante a Agrishow, o governo do Estado de São Paulo anunciou o Pró-Implemento, que a exemplo do Pró-Trator, que financia tratores de menos de 50 cavalos a 120 cavalos, financiará equipamentos e implementos agrícolas a juro zero. A novidade é uma parceria com o Banco do Brasil. O Pró-Implemento financiará com teto de R$ 35 mil por produtor. Os beneficiários são pequenos e médios produtores paulistas com renda bruta anual de até R$ 400 mil, sendo que 80% da sua renda deve vir da atividade agropecuária.

Agência EstadoPanoramaBrasil

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou audiência pública, nesta terça-feira (27/4), para discutir a prorrogação das operações de crédito de investimento rural contratadas com recursos do Financiamento de Máquinas e Equipamentos (Finame), administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Foram convidados para debater o assunto representantes do governo e da sociedade civil.

Segundo Gerardo Fontelles, secretário executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a eventual abertura de processo de reestruturação de refinanciamento de dívidas agrícolas como uma decisão de governo. No entanto, ele admitiu ser necessário repensar todo o processo de refinanciamento, que poderia ser feito por medida legislativa.

Fontelles também disse aos parlamentares que é preciso dialogar com o Executivo para que o Fundo Garantidor Agrícola, sancionado no ano passado a partir de medida provisória, seja regulamentado. Ele informou que a regulamentação do fundo se deve à ausência de fonte de recursos, os quais poderiam ser aportados por meio de emissão de títulos do Tesouro Nacional.

Já o diretor de Agronegócios do Banco do Brasil, José Carlos Vaz, garantiu que a instituição não causará qualquer tipo de restrição ao refinanciamento, desde que o agricultor comprove, de forma técnica e cabal, as dificuldades para pagamento dos débitos. Vaz ressaltou ainda que o nível de inadimplência voltou a ficar baixo, o que levará o Banco do Brasil a disponibilizar mais recursos para o setor na próxima safra. Porém, Vaz defendeu que os produtores brasileiros devem analisar com mais cuidado a viabilidade de assumir empréstimos, pois a inadimplência dificulta novas captações de linhas de crédito.

Último convidado a palestrar, Deoclésio Pereira de Souza, gerente executivo de Regulação e Controle das Operações Rurais e do Proagro do Banco Central do Brasil (BC), informou que um grupo de trabalho interministerial está reestruturando o banco de dados que contém detalhadas informações sobre contratação de crédito e um histórico de todas as operações. A meta é fazer com que o BC tenha em mãos a real dimensão do saldo devedor de todas as dívidas.

O encontro foi requerido pelos senadores Gilberto Goellner, membro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), e Kátia Abreu. Também participaram do debate os senadores Valter Pereira, Jayme Campos, Neuto de Conto, que também fazem parte da Frente, e Romeu Tuma.

A 17ª Agrishow, uma das principais feiras do agronegócio da América Latina segue até o dia 30 de abril, em Ribeirão Preto (SP). Este ano, o evento abriga 730 expositores e deve receber 140 mil visitantes, segundo informação dos organizadores. A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Organização as Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp) são patrocinadoras da feira e mantêm estande no local para divulgar os benefícios do cooperativismo para os produtores e todo o meio rural.

O presidente da Agrishow 2010, Cesário Ramalho – também presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) – disse durante discurso de abertura, na última segunda-feira (26/4), que 37% dos empregos do país são gerados na agropecuária, ressaltando que a produção rural no Brasil é altamente tecnificada.
 
Ao falar do potencial agrícola do País, Ramalho disse que o Brasil tem 35% da área agricultável e 14% do volume de água doce do mundo. “A tecnologia apresentada na Agrishow contribui para melhorar a produtividade do campo e, assim, garantir segurança alimentar à crescente demanda mundial”, salientou o presidente da Agrishow a respeito da feira.  

Diante dos dados expostos por Cesário Ramalho, o presidente da OCB destaca a importância do evento e da participação do setor cooperativista. "Esta é uma feira dinâmica, onde o produtor tem a oportunidade de comparar, na prática, como uma nova tecnologia pode alavancar sua produtividade”.

A Agrishow 2010 funciona de 26 a 30 de abril, das 8 às 18h, no Centro de Cana (Rodovia Antonio Duarte Nogueira Km 321 - Ribeirão Preto/SP).

Dirigentes cooperativistas de Goiás têm encontro marcado amanhã (28/4) na Organização das Cooperativas do Estado de Goiás (OCB/GO) para a Assembleia Geral Ordinária (AGO). O presidente da OCB/GO, Antonio Chavaglia, enfatizou a importância da participação do maior número de dirigentes das cooperativas filiadas, aptos a deliberar sobre a pauta.

 A AGO será na sede da OCB/GO, em Goiânia (Av. Deputado Jamel Cecílio, 3427, Jd. Goiás), às 13 horas em primeira convocação e às 14 horas, em segunda. Entre os assuntos da pauta estão a apresentação do Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2009 e informes de interesse das cooperativas. Na oportunidade, os dirigentes conhecerão a nova edição do Balanço Socioambiental do cooperativismo goiano, publicação do Sistema OCB/SESCOOP-GO que relata as principais ações da Casa e das cooperativas nas áreas de responsabilidade social e meio ambiente em 2009. (Fonte: OCB/GO)

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Nesta terça-feira (27/4), representantes do Conselho Consultivo de Crédito da Organização das Cooperativas Brasileiras (Ceco/OCB) e do governo federal se reúnem na Casa do Cooperativismo. Nesta data, acontece a Reunião Ordinária do Conselho tendo como destaque a mudança de sua coordenação e a assinatura de um convênio entre o Banco Central do Brasil e a OCB.

O encontro tem como objetivo apresentar os avanços e conquistas do Ramo Crédito em 2009, debater e homologar o plano de ação do Ceco para 2010 e alinhar as informações pertinentes ao segmento. A abertura terá a participação do presidente da OCB, Márcio Lopes de Freitas, do deputado Zonta, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), do deputado Arnaldo Jardim, representante do Ramo Crédito na Frencoop, e de Denise Damian, representante nacional do Ceco.

Assunto é destaque no Boletim OCB da RádioCoop, desta segunda-feira. Clique aqui para ouvir

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As contribuições dos paranaenses ao XIII Congresso Brasileiro do Cooperativismo (CBC) vão ser extraídas durante quatro seminários que o Sistema Ocepar promove no mês de maio, paralelamente aos tradicionais Encontros de Núcleos Cooperativos realizados todos os anos no Paraná.

De acordo com o superintendente José Roberto Ricken, os eventos preparatórios ao CBC foram marcados para o dia 11, em Curitiba (PR), reunindo cooperativistas das regiões Centro e Sul; dia 12, em Francisco Beltrão, com representantes do Sudoeste; dia 13, em Cascavel, com as cooperativas do Oeste e dia 14, em Astorga, com a presença dos cooperativistas do Norte e Noroeste do Estado. "Na oportunidade, vamos coletar as propostas das cooperativas paranaenses para o Congresso Brasileiro", disse Ricken.

Sustentabilidade - O XIII CBC está programado para acontecer de 9 a 11 de setembro de 2010, em Brasília (DF), e terá como tema "Cooperativismo é sustentabilidade: o desafio da inovação". A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), realizadora do evento, pretende promover ampla mobilização e participação ativa dos associados das cooperativas brasileiras, para que, por meio da representatividade de sua Organização Cooperativa Estadual, alcancem os objetivos de buscar formas de aprimorar as diretrizes e horizontes da relação política e institucional do sistema cooperativista;  aprimorar mecanismos que fortaleçam e promovam a sustentabilidade do Sistema OCB e da representação política do cooperativismo;  identificar, à luz do futuro e frente à sustentabilidade, novos modelos de gestão das organizações cooperativas; e  definir propostas para o fortalecimento, conformidade e sustentação econômica-financeira das cooperativas e das organizações das cooperativas nos estados e no Distrito Federal.

A Organização e Sindicato das Cooperativas do Estado de Alagoas (OCB/AL) foi no último sábado (24/4), a Comunidade Nova Jericó, que recebe dependentes químicos em tratamento, no município de Marechal Deodoro, para prestar esclarecimentos sobre as responsabilidades e deveres de uma cooperativa.

A Comunidade Nova Jericó produz atualmente blocos de pré-moldados e comercializa por meio de encomendas. Segundo o presidente da Comunidade, José Anderson da Silva, a proposta é expandir os negócios e criar também uma serigrafia. “Esse curso é muito importante para que possamos definir se realmente é uma cooperativa que queremos formar e as responsabilidades que ela nos traz”, enalteceu.
 
A superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/AL), Márcia Túlia Pessoa, fez questão de destacar o potencial dos jovens que passam pela comunidade e dos que hoje lideram a Nova Jericó. “É um trabalho que requer um processo de reinserção social eficaz e formar uma cooperativa é uma responsabilidade grande”. 
 
Uma das preocupações das lideranças da comunidade é com o escoamento dos produtos, o mercado consumidor. Para José Anderson da Silva, a qualificação servirá ainda para que os jovens passem a ter conhecimento de como funciona uma micro-empresa e qual o papel de cada pessoa nela. “A ocupação ajuda muito no tratamento dos dependentes químicos e nós estamos lutando para que seja mais que uma terapia”, ressaltou.
 
 A Comunidade já conseguiu aprovar na Câmara Municipal de Marechal Deodoro uma lei que obriga os órgãos municipais a destinar 5% das vagas de serviços prestados a um dependente químico em tratamento, mas para o presidente da Nova Jericóeles podem conquistar mais. “Com o nosso próprio negocio iremos mudar a vida de muitos jovens que entram aqui”, especulou. (Fonte: OCB-Sescoop/AL)