O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esteve reunido nesta quarta-feira (28/3) com o novo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados, Raimundo Gomes de Matos (CE), para apresentar as prioridades do cooperativismo no ano de 2012. Entre as reivindicações mais relevantes, Freitas destacou o Ano Internacional das Cooperativas e projetos de lei que tratam sobre questões orçamentárias e tributárias de interesse do cooperativismo.

“Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para colaborar com o desenvolvimento do setor”, disse Gomes de Matos, que atua também como representante do ramo Turismo e Lazer na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O deputado recebeu com satisfação o dirigente cooperativista e se comprometeu a trabalhar de forma empenhada em prol do segmento.

“A Comissão de Agricultura é um dos principais fóruns de discussão no Congresso de questões relevantes para o cooperativismo. Essa abertura para uma ação conjunta é fundamental para garantirmos o atendimento às necessidades do movimento, visando melhorar, cada vez mais, a realidade de nossas cooperativas”, realçou Freitas.

Prioridades – Os pontos ressaltados ao presidente da comissão foram:

Ano Internacional das Cooperativas (2012): Proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), trata-se do reconhecimento internacional do modelo cooperativista como importante fator de desenvolvimento econômico e social contribuindo, entre outros aspectos, para a erradicação da pobreza. A ONU sugere que o setor promova ações que tenham por objetivo mostrar as empresas cooperativas e sua possibilidade de desenvolvimento inclusivo, tais como: ações de empoderamento feminino, inclusão de jovens e oportunidades de empregos, encorajando o empreendedorismo e mostrando o cooperativismo como instrumento minimizador da pobreza.

PL nº 3.067/2011: A proposição, redigida em parceria com o Sistema OCB, possibilita o acesso direto aos recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) pelos bancos cooperativos, confederações e centrais de cooperativas de crédito. Aprovado no Senado Federal em 2011, no momento, o projeto aguarda parecer do deputado Valdir Colatto (SC), integrante da Frencoop, na CAPADR.

PLC nº 271/2005: A proposição visa dar o adequado tratamento tributário às operações praticadas pelas cooperativas, demonstrando exatamente em que momento incide a legislação tributária brasileira em suas operações. Contempla o conceito de ato cooperativo e de ato não-cooperativo, permitindo uma rápida aferição de sua diferença e o momento certo de incidência da norma tributária. O Sistema OCB solicita urgência no processo de discussão e deliberação do projeto, além de um amplo diálogo entre o cooperativismo, a Frencoop e o governo na definição do ato cooperativo, que está pendente desde a Constituição Federal de 1988, trazendo uma grande insegurança jurídica para setor.

PL nº 3.723/2008: O projeto, de autoria do Poder Executivo, visa regulamentar, em regime ordinário, o tratamento tributário aplicável a cada ramo do cooperativismo. O Sistema OCB não concorda com a proposta e a matéria encontra-se na Comissão da Agricultura da Câmara, sob relatoria do deputado Domingos Sávio (MG).
 
PL nº 5/2011: Institui o Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC), através do qual os produtores rurais poderão associar-se em cooperativas agropecuárias para produção e comercialização de biocombustível, com isenção de tributos indiretos sobre a produção desses produtos e permissão de venda direta. O projeto tem aprovação do mérito pela OCB e aguarda parecer do relator, deputado Josias Gomes (BA), na Comissão da Agricultura da Câmara.
 

Após intensas negociações, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS), anunciou na noite desta terça-feira (27/3) que os líderes partidários fecharam acordo para votar hoje (28/03) a Lei Geral da Copa (PL 2330/11) e, até o fim de abril, o novo Código Florestal (PL 1876/99).

Maia também ressaltou que não existe acordo em relação ao mérito das matérias. Para fechar o entendimento, o presidente da Casa negociou com representantes ruralistas de 12 partidos diferentes, visando desobstruir a pauta, que estava travada desde a última semana pelos próprios aliados.

O movimento cooperativista vê o novo Código Florestal como um avanço na busca pela efetiva segurança jurídica no campo, já que alia a preservação à produção, e defende que o mesmo seja aprovado com a maior brevidade possível.

A comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (27/3) para discutir os impactos da redução de recursos do Ministério da Agricultura para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), como representante de grande parcela dos produtores agropecuários do país, foi convidada a apresentar seu entendimento sobre o tema.

O programa concede auxílio financeiro a produtores para a contratação do seguro rural, que é utilizado para proteger a produção de riscos causados por adversidades climáticas. Para contratar o serviço, o agricultor deve procurar uma seguradora habilitada pelo ministério no PSR. A iniciativa do debate foi do deputado Luis Carlos Heinze (RS). Segundo ele, estatísticas oficiais demonstram que os recursos orçamentários empregados na subvenção ao prêmio do seguro e o número de apólices contratadas vêm diminuindo nos últimos anos. Em 2010, de acordo com o parlamentar, os valores empenhados (R$ 198 milhões) foram 23,6% menores do que em 2009. Em 2011, o valor foi maior (R$ 253 milhões), mas, ainda assim, 2% menor do que o aplicado em 2009. “As verbas também são frequentemente objeto de contingenciamento”, lembrou o parlamentar.

Heinze ressaltou ainda que a Lei 10.832/03, que criou o seguro rural, representa importante marco nas políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do agronegócio. Para o parlamentar, as iniciativas governamentais ainda não conseguiram levar o seguro à maioria dos agricultores. “Nossa intenção, ao propor a audiência pública, é fazer com que a comissão retome o debate, a fim de obter as linhas de ação necessárias para a efetiva implantação do seguro agrícola no País, o que dará mais segurança à atividade produtiva da agropecuária”, declarou.

O gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar, ao apresentar a visão do sistema cooperativista brasileiro, defendeu: “O setor produtivo deseja o seguro rural subvencionado. Queremos estar protegidos contra riscos e acreditamos no Programa de Subvenção ao Prêmio. Esperamos que ele vá adiante, conforme posicionamento do próprio governo”. E ressaltou ainda a preocupação do setor com o fator cultural. Segundo o gestor, é fundamental a sensibilização dos produtores quanto à importância de estar segurado. E acrescentou que enquanto o governo apoiar e promover o crescimento do programa, “a demanda vai continuar existindo, de forma crescente e consistente”.

A audiência pública tratou ainda da falta de regulamentação do Fundo de Catástrofe, criado pela Lei Complementar nº 137/10, por meio da qual o governo prometeu destinar R$ 4 bilhões, em títulos, para ressarcir produtores rurais atingidos por desastres climáticos, como secas e enchentes. Conforme lembrou
(Com informações - Agência Câmara de Notícias)

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (27/3), em Brasília (DF), o último evento do ciclo de palestras e debates preparatórios para a Conferência Rio+20, que acontecerá em junho, no Rio de Janeiro (RJ). O analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olívio Morato, participou do seminário Em busca de uma economia sustentável e resumiu: “O ciclo serviu para atualizar o entendimento sobre desenvolvimento sustentável, dentro dos temas propostos para a Rio +20, que são a formação de uma nova governança e a criação de uma economia verde para o desenvolvimento sustentável”.

(Com informações DCI)

A Confederação Nacional das Indústrias (CNI) lançou hoje (27/3) a 17ª edição da Agenda Legislativa da Indústria, contendo as principais proposições de interesse do setor em tramitação no Congresso Nacional. O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, e a gerente de Relações Institucionais, Tania Zanela, acompanharam a cerimônia realizada na sede da CNI, em Brasília (DF).

“Construída de forma participativa, a Agenda oferece o entendimento do segmento industrial brasileiro sobre temas e proposições legislativas relevantes”, destacou o presidente da CNI, Robson de Andrade, mencionando o processo de construção da publicação que, este ano, contou com a participação de mais de 290 representantes de federações estaduais e associações nacionais setoriais.

Com 131 proposições, sendo 100 de interesse geral da indústria e 31 de interesse setorial, a Agenda Legislativa da Indústria apresenta pontos convergentes com os interesses do setor cooperativista. É o caso do Projeto de Lei nº 3337/2004, que trata da organização das Agências Reguladoras, e do novo Código Florestal (PL nº 1876/99), ambos presentes na Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, lançada em fevereiro deste ano.

O cooperativismo declarou como prioridade em 2012 a discussão de questões relacionadas à sustentabilidade. Preservação e crescimento foram as palavras de ordem quando do lançamento da Agenda Legislativa do Cooperativismo 2012, em fevereiro deste ano. Com essa preocupação, líderes do movimento participaram nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/3) do Fórum Mundial de Sustentabilidade, em Manaus (AM). Realizado anualmente com apoio do governo do estado do Amazonas, o evento reúne aproximadamente 900 empresários, autoridades, políticos e ambientalistas, com o objetivo de difundir práticas e mecanismos bem-sucedidos de desenvolvimento sustentável na Amazônia e no mundo. A ideia é criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta.

Convidado para proferir palestra sobre as “Perspectivas para a agricultura de baixo carbono no Brasil”, o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas, Roberto Rodrigues, afirmou que todo o mundo precisa estar preocupado com duas questões vitais para garantir qualidade de vida e preservação do meio ambiente: “Segurança alimentar e segurança energética, com sustentabilidade”. E defendeu que a agricultura de baixo carbono é “uma alternativa para que o Brasil deslanche na produção de alimentos, apostando em projetos como o de recuperação de áreas degradadas de pastagem, plantio direto na palha e integração lavoura-pecuária-floresta”.

“Todos nós sabemos que a sustentabilidade veio para ficar. E temos um desafio grande que é o de preservar habitats naturais, manter as florestas e ainda combater os problemas oriundos da área urbana”, disse o deputado federal e coordenador do ramo crédito na Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Arnaldo Jardim (SP). Jardim, que foi um dos articuladores para aprovação do projeto de lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, defendeu a questão do tratamento do lixo como oportunidade de geração de emprego, criação de riqueza, agregação de valores e cuidado com a natureza, e elogiou a atuação do cooperativismo amazonense, afirmando que este “tem desempenhado um papel importante de liderança”.

O deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo Amazonense (Frencoop/AM), Luiz Castro (AM), ressaltou a importância da participação do movimento no evento como parte dos preparativos para a Conferência mundial Rio + 20, em junho deste ano, cujo tema principal será a defesa do meio ambiente, com a preocupação na geração de alimentos.

Código Florestal - Com foco na promoção do desenvolvimento sustentável, o movimento cooperativista defende a urgente validação do novo Código Florestal, que aguarda votação no plenário da Câmara dos Deputados. O objetivo é garantir a continuidade da produção agropecuária brasileira, aliada à preservação dos recursos naturais. O Brasil é hoje o maior produtor de grãos do mundo, e preserva mais de 60% de seu território.

Para o setor cooperativista, a normatização atual está desconectada da realidade tanto no que diz respeito à proteção dos remanescentes florestais como às características da atividade agrícola brasileira. “É preciso conferir segurança jurídica e estabilidade às áreas já utilizadas para fins de produção agropecuária e, ao mesmo tempo, ampliar a eficácia dos mecanismos de proteção ambiental. Só assim teremos condições de continuar produzindo. A demanda por alimentos é crescente no mundo e o Brasil tem um papel fundamental nesse contexto”, destaca o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
(Com informações OCB/AM)
 

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O Sistema OCB, representado pelo presidente da Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo (Ocesp), Edivaldo Del Grande, foi homenageado nesta terça-feira (23/3) durante evento de lançamento da segunda versão do Sistema de Informações de Crédito (SCR2), ocorrido no auditório do Banco Central do Brasil, em São Paulo.

Na presença do presidente do BC, Alexandre Tombini, Del Grande recebeu a homenagem das mãos do diretor de fiscalização do Banco, Anthero de Moraes Meirelles. Em documento entregue a Del Grande, o BC reconhece a valiosa contribuição do Sistema OCB no desenvolvimento da segunda versão do Sistema de Informações de Crédito

Em reunião na sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), nesta quinta-feira (22/3), o Sistema OCB apresentou ao secretário de Desenvolvimento Agropecuário, Eriksson Chandoha, solicitação de alteração ao Decreto 27.048/49. O objetivo é garantir autorização para trabalho aos domingos em cooperativas agropecuárias, respeitando o direito constitucional ao repouso semanal remunerado. “Atualmente, a legislação prevê que a referida autorização seja renovada a cada 60 dias. Devido à burocracia e morosidade enfrentadas, essa exigência tem acarretado transtornos para as cooperativas”, pontuou o assessor jurídico da Organização das Cooperativas no estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Thiago Machado, que, acompanhado do analista de Relações Institucionais da OCB, Thiago Abrantes, apresentou o pleito ao secretário.

A tecnologia de ponta que transformou os desertos israelenses em pomares e lavouras de alta produtividade será apresentada durante a Agritech 2012, entre 15 e 17 de maio, em Tel Aviv. Para convidar as cooperativas agropecuárias a participarem do evento e conhecerem essa experiência, representantes da Embaixada de Israel no Brasil visitaram a sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), na tarde desta quarta-feira (21/3), em Brasília (DF). O convite foi feito ao presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, pelo conselheiro-chefe adjunto da missão, Leo Vinovezky, e a diretora do escritório regional do ministério da agricultura do país, Sara Eyal. 

“Os israelenses sabem da importância das cooperativas agropecuárias para a economia brasileira, e do profissionalismo com que tem trabalhado o setor para intensificar sua produção a partir do uso de recursos tecnológicos e ferramentas inovadoras. Por isso, fazem questão de contar com a presença de integrantes do nosso movimento. A Agritech é, sem dúvida, uma referência”, comentou Freitas.

Agrictech – Realizada a cada três anos, a exposição traz novidades em irrigação, reúso e gestão de água, estufas automatizadas, softwares e equipamentos para ordenha e monitoramento de rebanhos leiteiros.

Com a metade de seu território localizada em regiões áridas, o país consegue produzir alimentos suficientes para atender a mais de 90% da demanda interna e gerar excedentes para exportação.

A avançada tecnologia israelense nasceu nos kibutz, as fazendas comunitárias criadas pelos pioneiros dos anos 40, e ganhou o mundo a partir dos anos 60 e 70 do século passado. A estreita colaboração entre agricultores, cientistas e governo gerou uma moderna indústria, que desenvolveu sistemas e equipamentos inovadores, revolucionando o conceito da agricultura irrigada.
(Com informações da Globo Rural)   
    
 

Os Secretários Nacionais de Política Agrícola, Caio Rocha, e de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Erikson Chandoha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) se reuniram nesta quarta-feira (21/3) com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, para propor a elaboração conjunta de uma nova linha de crédito para cooperativas agropecuárias. O encontro aconteceu na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília (DF), e contou ainda com as presenças da diretora substituta do Departamento de Cooperativismo e Associativismo Rural (Denacoop), Vera Lúcia de Oliveira, e do diretor do Departamento de Economia Agrícola, Wilson Vaz de Araújo.

A proposta, autorizada pelo ministro Mendes Ribeiro Filho, é de uma linha de crédito específica para o ramo agropecuário, tendo como princípio a fidelidade dos associados e a gestão da cooperativa. “Trata-se de uma opção a mais para o produtor, que possa lhe trazer benefícios desde que comprovada a sua fidelidade à cooperativa e a excelência da gestão da entidade”, explica o gerente de Ramos e Mercados da OCB, Gregory Honczar.

Em sessão extraordinária finalizada há pouco no Plenário da Câmara, foi adiada a deliberação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/2011), devido à falta de quórum necessária para a votação de um requerimento do DEM, que previa a retirada de pauta da matéria. Com a obstrução da maioria dos partidos a maioria absoluta de votos (257 parlamentares) não foi alcançada e a sessão foi suspensa.

A intenção dos parlamentares é que o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (RS), defina junto ao Governo Federal uma data para a deliberação do novo Código Florestal (PL 1.876/1999). A obstrução demonstra que a maioria dos deputados percebe a necessidade urgente da votação do marco regulatório para o setor agropecuário brasileiro, tendo em vista a atual situação de insegurança jurídica que cerca os produtores e as cooperativas agropecuárias do país.

A expectativa é que durante a próxima semana seja marcada uma nova data para a apreciação do PL 1.876/1999.     

Tendo como preocupação a recorrente redução da oferta de linhas de crédito rural para capital de giro, o Sistema OCB trabalha junto aos órgãos competentes do governo para criar alternativas, driblar a situação e garantir o fornecimento de recursos ao setor agroindustrial. O assunto foi pauta de um encontro ocorrido na tarde desta quarta-feira (21/3), em Brasília, entre o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, e o Diretor Superintendente da Cooperativa dos Suinocultores de Encantado (Cosuel), Carlos Alberto de Figueiredo.

“As agroindústrias cooperativas têm uma necessidade grande de capital de giro para viabilizar seus estoques na área de leite e suínos, por exemplo. A falta de linhas nesta modalidade pode comprometer, futuramente, o desempenho, acarretando num custo de produção muito elevado”, explicou o representante da Cosuel. “É necessária uma intervenção urgente do governo para contornarmos esta situação”, complementou.

Para o presidente Freitas, a demanda apresentada pela Cosuel, além de legítima, demonstra uma percepção, um anseio, de todo o movimento cooperativista. “Estamos trabalhando para reverter este quadro, levando em consideração a representatividade do setor para a economia brasileira. Hoje, cerca de 40% de tudo que é produzido no país passa, de alguma forma, por uma cooperativa”, comprometeu-se o dirigente. “A Cosuel é uma referência para o sistema por sua gestão profissionalizada e moderna”, finalizou.
 

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo vai lançar nas próximas semanas um programa para tratamento de resíduos sólidos baseado em três eixos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e Pró-Catador. A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e as ações do programa estão estruturadas no sentido de cumprir as determinações do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovado em 2010.

O primeiro eixo terá ações conjuntas entre estados, municípios e o governo federal e visa a eliminar os lixões de todas as cidades até agosto de 2014. O segundo irá estimular a reciclagem, e o Pró-Catador atuará para estruturar as cooperativas e tornar os catadores um elo importante para o alcance das metas do plano nacional.

O programa está na fase final de elaboração e, de acordo com a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os próximos passos são formatar os aspectos jurídicos e discutir o texto com a presidenta Dilma Rousseff.

Ao falar sobre um dos maiores desafios do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, que é a eliminação dos lixões até 2014, a ministra lembrou que, a partir do plano, essa passou a ser uma responsabilidade compartilhada entre os entes federados.

"Esse esforço não é só do governo federal, é de competência também dos estados e municípios e dá a todos a responsabilidade de lidar com a questão do fim dos lixões, de incrementar a reciclagem, a logística reversa, de discutir as regiões do país que não têm aterros sanitários", disse hoje (21) após participar da abertura do encontro Diálogos Sociais Rumo à Rio+20. A ministra observou também que muitas cidades ainda não têm a infraestrutura para implementar o patamar necessário de reciclagem no país.

Conforme o texto do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, após o dia 2 de agosto de 2014, o Brasil não poderá ter mais lixões, que serão substituídos pelos aterros sanitários. Os aterros vão receber apenas rejeitos, ou seja, aquilo que não é possível reciclar ou reutilizar. Os aterros são estruturas que contam com preparo no solo para evitar a contaminação de lençol freático, captam o chorume que resulta da degradação do lixo e contam com a queima do metano para gerar energia.

Edição: Talita Cavalcante

O superintendente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Renato Nobile, recebeu na tarde desta terça-feira (20/3) o assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, Marco Antonio Viana Leite. A visita representou, de acordo com Nobile, a retomada do diálogo construtivo já existente entre as instituições, com o objetivo de avançar em políticas que beneficiem o cooperativismo.

Esta foi a primeira reunião entre as instituições após a posse do ministro Pepe Vargas, que assumiu o cargo anteriormente ocupado por Afonso Florense. Viana Leite fez uma apresentação à OCB dos diversos programas e projetos em desenvolvimento pelo ministério e de interesse do segmento. Como resultado, os participantes agendaram uma visita de técnicos da OCB à sede do MDA para analisar as ações em detalhes. “Nosso encontro foi extremamente positivo. Em duas semanas, nossa equipe se reunirá com outros membros do ministério para conhecer melhor os programas e prospectar ações entre as instituições, defendendo o melhor para o cooperativismo brasileiro”, afirmou Nobile.

Quando empossado pela presidente Dilma Rousseff, no último dia 14, o ministro Pepe Vargas ressaltou a importância do cooperativismo para a sociedade, citando, inclusive, as comemorações alusivas ao Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Na visão do Sistema OCB, a gestão de Vargas deverá dar continuidade à caminhada conjunta, contemplando o cooperativismo como uma de suas prioridades.

Foi lançado hoje (20/3) pela presidente Dilma Rousseff o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), que tem por objetivo impulsionar a qualidade da educação rural no Brasil. "A situação de uma parte do pequeno agricultor, ou aqueles assentados da reforma agrária, tem me preocupado muito. Segundo as estatísticas que possuímos, uma parte muito significativa do que é a extrema pobreza nesse país está basicamente nas zonas rurais", afirmou a presidente durante a cerimônia de lançamento realizada na manhã desta terça-feira, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).

Com o objetivo de equalizar as diferenças e oportunizar ao morador do campo o acesso à educação de qualidade, estão previstas no programa ações de construção e reformas em escolas, qualificação de professores, além da criação de grades curriculares com disciplinas específicas voltadas à realidade dos estudantes que moram na área rural. A produção de material didático específico para as escolas rurais, que abordem os temas da realidade do campo, também será contemplada no programa. “Até este ano, os estudantes recebiam os mesmos livros que eram enviados ao restante do país”, pontuou a presidente.

O Pronacampo também prevê a construção de novas escolas, cursos de formação continuada para professores e melhoria na infraestrutura das unidades – cerca de 11 mil escolas do campo ainda não contam com luz elétrica, número que representa 15% do total. Segundo relatório do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a maioria também não tem laboratório, biblioteca ou espaços de lazer. “As escolas localizadas em áreas rurais respondem por 12% das matrículas de educação básica no país. Os indicadores educacionais do campo são bastante inferiores aos verificados nas áreas urbanas. Enquanto a taxa de analfabetismo no país - na população com mais de 15 anos - é 9,6%, na zona rural o índice sobe para 23,2%. Apenas 15% dos jovens de 15 a 17 anos do campo estão no ensino médio e só 6% das crianças até 3 anos têm acesso à creche”, destacou Dilma.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participou do lançamento e destacou números que revelam a precariedade vivida nas comunidades rurais, ressaltando que o país vem sofrendo, nos últimos anos, com o fechamento acelerado de escolas rurais. “Somente nos últimos 5 anos, 13.691 unidades foram fechadas”, pontuou Mercadante. E complementou: “Às vezes o problema é evasão, devido à urbanização da cidade, mas muitas vezes é para minimizar custos, o que acaba penalizando jovens, que têm que percorrer caminhos mais longos para chegar a escola. Porém, é muito mais inteligente preservar essas 30 milhões de pessoas no campo do que essa urbanização acelerada que muitas vezes prejudica as cidades".

O gerente Geral de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), Maurício Alves, esteve presente à cerimônia de lançamento do Pronacampo. Ele afirma que trata-se de um projeto bastante ousado e que não poderia ser de outra forma. “A educação na área rural foi subjugada durante décadas. As metas do Pronacampo são ousadas, prevendo a melhoria desde o nível básico até a especialização. Trata-se de uma ação mais que necessária, demonstrando respeito às pessoas que moram no campo e são responsáveis pela produção de 40% do PIB nacional”, declarou o gestor.

Segundo Alves, cabe agora ao Sistema OCB analisar a fundo as características do programa, levantar as demandas e carências do público cooperativista e pleitear junto ao governo que as ações do Pronacampo alcancem, também, os cooperados do campo e suas famílias. (Com informações portal G1)

O Novo Código Florestal (PL 1.876/99) poderá ser votado ainda hoje pela Câmara dos Deputados. Esta é a expectativa do relator do projeto e vice-presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Paulo Piau (MG), que já finalizou o seu parecer e aguarda decisão do Colégio de Líderes sobre a votação. Na última semana, Piau adiantou a divulgação de um quadro preliminar com as alterações propostas ao Substitutivo aprovado pelo Senado.

De acordo com relator, o texto aprovado pelo Senado Federal aperfeiçoou o substitutivo da Câmara dos Deputados, cabendo aos deputados, neste momento, apenas avaliar as mudanças sugeridas pelos senadores e aprimorar o texto no aspecto técnico. Apesar de haver mais de 90% de similaridade entre os substitutivos aprovados, ainda existem alguns pontos controversos.

Entre eles está a recomposição das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de parte da vegetação nativa. O texto aprovado pelos senadores determina a recomposição obrigatória de 15 metros para rios de até 10 metros de largura. Rios com leitos maiores deveriam ter APPs entre 30 e 100 metros, em ambos os casos reduzindo a necessidade de recomposição. Em 2011, a Câmara dos Deputados aprovou a mesma regra para as áreas próximas a rios com menos de 10 metros, porém deixou, em teoria, a possibilidade de o Estado promover a consolidação de áreas utilizadas em APPs. O texto não estabeleceu ainda benefícios para os rios mais largos, não deixando claro se a normatização neste caso seria de competência da União ou dos Estados.

Para o Sistema OCB, tanto o texto da Câmara dos Deputados quanto o do Senado trouxeram avanços na busca por uma efetiva segurança jurídica no campo, ao redigir uma legislação que compatibiliza preservação e produção. Por acreditar na importância da aprovação deste novo marco regulatório, acompanhamos todas as discussões realizadas, e atuamos nos sentido de sensibilizar os parlamentares quanto à urgência na deliberação da proposta.

Para acessar o Substitutivo aprovado no Senado Federal, clique aqui.

Para acessar o Quadro Preliminar divulgado pelo relator, clique aqui.

A semana de 19 a 23 de março será marcada por diversas reuniões nas quais a equipe da gerência de Promoção Social do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) terá como objetivo a prospecção de futuras alianças para dar andamento a projetos nas áreas de qualidade de vida e responsabilidade socioambiental.

A primeira delas acontece nesta segunda-feira (19/3), com representantes das Unimeds Central e Nacional. A ideia, conforme explica a gerente de Promoção Social do Sescoop, Maria Eugenia Ruiz Borba, é aproveitar a capilaridade do sistema Unimed pelo Brasil para iniciar uma mobilização cooperativista, pegando carona, por exemplo, em ações já planejadas por órgãos do governo, como é o caso das campanhas de vacinação. "Fizemos um levantamento das atividades de promoção social realizadas pelo Sescoop e vimos que a maioria dos estados que possuem unidades da Unimed realizam atividades pontuais. Nossa expectativa é unir estas atividades para sensibilizar a sociedade sobre o papel das cooperativas no Brasil, aproveitando para dar maior visibilidade ao Sistema OCB", diz. Segundo a gestora, esse seria um primeiro passo em direção a um trabalho em conjunto, inclusive, com as secretarias estaduais de saúde.

Na terça-feira (20/3), a equipe se reúne com a gerente executiva de Operações Institucionais do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Ana Maria Magni. Em pauta, ações relativas a desenvolvimento socioambiental e sustentabilidade. O Instituto Ethos tem interesse em aproximar as duas entidades para realizar ações em conjunto com o Sistema OCB. "Trata-se de uma excelente oportunidade de expandirmos nossas atividades para além do ambiente empreendedor, atuando no segmento cooperativista", afirma Ana Maria. Maria Eugênia revela, ainda, a intenção de firmar um acordo de cooperação entre ambas as entidades. "Queremos aproveitar a expertise do Instituto Ethos no que diz respeito a mensuração e análise de cenários para servir de apoio e orientação às unidades estaduais do Sescoop".

A equipe permanece na capital paulista até quinta-feira (22/3), quando ainda estão programadas duas reuniões na sede do Sescoop/SP, para tratar do projeto de qualidade de vida e discutir estratégias para traçar diretrizes de mensuração do impacto do programa Cooperjovem nas comunidades, escolas e cooperados de municípios onde este está sendo desenvolvido pela primeira vez a partir de 2012. “Estes resultados trarão uma visão bem clara da eficácia, eficiência e dos resultados do programa”, conclui Maria Eugênia.

O governo cedeu ao pleito do sistema cooperativista e demais entidades interessadas e reduziu a zero a incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre contratos derivativos de hedge de exportação. "Essa estava sendo uma das principais preocupações das cooperativas que exportam e precisam desse mecanismo para garantir o preço do produto. É mais uma vitória para o cooperativismo", afirmou o analista Tributário do Sistema OCB, Edimir Santos.

A medida está no Decreto nº 7.699, publicado na edição de ontem (15/3) do Diário Oficial da União. De acordo com o normativo, a alíquota de IOF fica reduzida a zero “nas operações com contratos de derivativos para cobertura de riscos, inerentes à oscilação de preço da moeda estrangeira, decorrentes de contratos de exportação firmados por pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no país”.

A alíquota zero está condicionada ao limite de alavancagem para exposição cambial vendida em derivativos até 1,2 vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior por pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos. No fim de julho do ano passado, o governo introduziu o IOF sobre as posições vendidas em derivativos cambiais. A alíquota em vigor desde então é de 1%, podendo chegar a 25%.
(Com informações Valor Econômico)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) divulgou esta semana o balanço das exportações realizadas pelas cooperativas brasileiras no primeiro bimestre de 2012. O resultado apresenta um incremento de 21,1% em relação ao mesmo período do ano anterior, atingindo a soma de US$ 764,1 milhões. Segundo relatório publicado pelo Mdic, foi o maior resultado registrado para os dois primeiros meses do ano. Com a queda de 0,2% nas importações nesse mesmo período, a balança comercial das cooperativas alcançou um superávit recorde de US$ 729 milhões. O resultado supera em 22,4% o saldo comercial dos primeiros dois meses de 2011 (US$ 595,6 milhões).

O analista de Ramos e Mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Marco Olivio Morato, avaliou os dados compilados pelo ministério. Segundo Morato, o complexo de soja foi o que apresentou melhor resultado dentre todos. “O incremento nas exportações foi de 147% em relação ao primeiro bimestre do ano passado”, observa o analista. Para ele, este desempenho se deu em função da forte seca ocorrida no hemisfério sul em 2011, que ajudou a manter o preço da commoditie elevado e aumentou a demanda momentânea sobre o produto visando a formação de estoques.

Em seguida, o complexo carne alcançou 23% de incremento no mesmo período. Outro destaque, de acordo com o analista, foi o complexo algodão. “O valor das exportações subiu de US$ 2,7 milhões em 2011 para US$ 26,8 milhões em 2012 – um aumento de mais de 800%”, ressalta. Os complexos de soja, sucro, café, carnes, algodão e trigo foram responsáveis por 94% do total de produtos exportados por cooperativas brasileiras no primeiro bimestre do ano. “O número representa a importância que esses artigos têm para o cooperativismo”, avalia Morato.

O analista destaca, ainda, a diminuição da concentração das exportações nos estados de Minas Gerais, mato grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – de 98 para 95% de 2011 para 2012. “Isso significa que a cultura exportadora cooperativista está alcançando outras localidades do país, sinônimo de crescimento do setor”, resume.

Detalhes – Em janeiro e fevereiro de 2012, 99 cooperativas brasileiras realizaram exportações. As vendas externas das cooperativas alcançaram, de janeiro a fevereiro de 2012, 105 países. Os principais, em volume de vendas, foram os Estados Unidos (US$ 89,1 milhões, representando 11,7% do total); a China (US$ 86,8 milhões, 11,4%); a Alemanha (US$ 51,2 milhões, 6,7%); os Países Baixos (US$ 47,1 milhões, 6,2%); e a Espanha (US$ 39,8 milhões, 5,2%).
(Com informações – assessoria Mdic)