Belo Horizonte (27/5) – Na intenção de expor o ponto de vista da entidade sobre a terceirização de serviços, o Sistema Ocemg foi convidado pela Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo de Minas Gerais para participar de uma audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No dia 19 de maio, representantes desses setores debateram sobre o Projeto de Lei (PL) 4.330/2004, aprovado na Câmara dos Deputados. De acordo com o informativo da Assembleia, o documento, que trata sobre as regras de terceirização de trabalhadores, agora tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/15.

Representando o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, o analista jurídico Alexandre Simões esteve presente no evento para apresentar o posicionamento da entidade sobre o assunto. "O Sistema Ocemg é favorável ao Projeto de Lei em destaque, porque a terceirização é uma realidade fática vivenciada, principalmente, pelas cooperativas de trabalho. Sendo assim, a regulamentação da terceirização trará maior segurança jurídica a tal tipo prestação de serviço e, consequentemente, maior alcance de mercado pelas cooperativas", afirma.

Além de representantes do Sistema Ocemg, da Federação de Agricultura e Pecuária (Faemg) e da Federação das Associações Comerciais (Federaminas), a ocasião também reuniu o presidente da Comissão, Antônio Carlos Arantes; o vice-presidente da Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), Teodomiro Diniz Camargos; Luciano Medrado, consultor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas (Setcemg); e Pedro Paulo de Abreu Pinheiro, coordenador do Movimento Mundo do Trabalho Contra a Precarização.

Se for aprovada, a nova lei permitirá às empresas públicas ou privadas contratar entidades ou empresas prestadoras de serviços para realizar a atividade-fim, também chamada atividade principal. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

Reunião marcada para a próxima semana deverá elencar as prioridades para este ano

Brasília (26/5) – O Sistema OCB está concluindo os preparativos da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para deliberar sobre as demandas das cooperativas de taxistas, prevista para ocorrer na quarta-feira, dia 3/6, na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O GT foi constituído na última reunião do Conselho Consultivo do Ramo Transporte, realizada em Fortaleza/CE no dia 23/4, com o objetivo de debater, propor e criar estudos técnicos e ações direcionadas ao aprimoramento deste segmento do Ramo Transporte.

Dentre os assuntos da pauta constam a discussão sobre aplicativos de smartphones que agilizam o contato entre o cliente e o taxista, especialmente o UBER, aplicativo norte-americano que passou a operar no território nacional. O referido aplicativo tem como finalidade permitir que particulares cadastrados possam ser contratados por usuários e, assim, prestar serviços de transporte individual remunerado de passageiros, sem a devida permissão.

O GT é composto por representantes dos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Rondônia, Pará, Bahia, Amazonas e Distrito Federal. O segmento também discutirá uma agenda de prioridades, periodicidade de reuniões e obrigações de cada integrante do GT.

Curitiba (26/5) – Um planejamento integrado feito com a participação das cooperativas das regiões norte e nordeste do Paraná. Este é o resultado da primeira edição do Encontro de Núcleos, realizado pelo Sistema Ocepar, na última semana, e que reuniu 355 representantes do movimento cooperativista paranaense. Para o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski, a primeira rodada do evento resume muito bem o compromisso dos dirigentes com o futuro do movimento cooperativista.

“Nós ficamos muito satisfeitos com os encontros que tivemos, pois representaram uma grande oportunidade de planejarmos o nosso futuro de forma integrada, visando a assegurar que o cooperativismo paranaense prossiga mantendo um bom desempenho e prospere cada vez mais, superando os obstáculos que estamos atravessando neste cenário nada favorável, vivenciado atualmente”, disse João Paulo.

INSTABILIDADE - “O país e o Paraná vivem um momento muito conturbado de instabilidade econômica e política, um descompasso com aumento de inflação, de custos e desemprego, e redução de consumo”, acrescentou. Segundo Koslovski, há uma forte sinalização de restrição de políticas públicas, com redução de crédito e no volume de recursos no setor agropecuário. "Existe a previsão de aumentos nas linhas de financiamentos, algumas até com 50% de aumento. Por isso, estamos atuando junto ao Ministério da Agricultura para mostrar a realidade e não perder o espaço conquistado com muito trabalho”.

NACIONAL - Em âmbito nacional, o presidente da Ocepar comentou que está havendo forte disputa entre o Senado e Câmara Federal, Congresso e o Poder Executivo. Segundo ele, as dificuldades macroeconômicas devem provocar aumento de custos e perdas de renda. "O cooperativismo paranaense vem crescendo a média anual de 10% nos últimos 10 anos, com foco na profissionalização dos cooperados e colaboradores. E, neste momento, nos reunimos para falar e debater o planejamento para os próximos anos do cooperativismo paranaense", afirmou Koslovski ao abrir o evento.

ABERTURA – Também compuseram a mesa de abertura os presidentes do Sicoob Central Unicoob, anfitrião do evento, Marino Delgado; da Cocamar, Luiz Lourenço, coordenador do Núcleo Noroeste, e da Integrada, Jorge Hashimoto, coordenador do Núcleo Norte.

PRC – Os Encontros de Núcleos Cooperativos são promovidos pelo Sistema Ocepar duas vezes por ano. Nessa primeira rodada de 2015, cooperativistas de todo o Estado iniciaram os debates sobre o Paraná Cooperativo 100 (PRC 100), plano estratégico que tem como meta elevar a movimentação do cooperativismo paranaense para R$ 100 bilhões, o dobro do resultado obtido pelo setor em 2014.

EVOLUÇÃO – O superintendente da Ocepar, José Roberto Ricken, disse durante a apresentação do PCR100 que o sistema cooperativista representa 16% do PIB paranaense e, somente no agronegócio, perfaz 58% da economia do Estado. "Isto quer dizer que quase 60% de tudo o que se produz no Paraná sai dos armazéns das cooperativas e isso aumenta a nossa responsabilidade” afirmou. Ricken destacou ainda o crescimento do cooperativismo paranaense nos últimos 10 anos, que conta atualmente com 223 cooperativas registradas na Ocepar.

“Em 2008, o faturamento do nosso cooperativismo era de R$ 25 bilhões e agora, em 2014, foi de R$ 50,5 bilhões. Nos últimos 10 anos, a média de crescimento foi de 12,5% ao ano e, somente nos cinco últimos, foi de 15,9%. Neste encontro queremos debater os avanços e o planejamento para os próximos anos”, frisou.

MODERNO – O presidente da Coamo, José Aroldo Gallassini, avalia positivamente a proposta apresentada pela Ocepar. “O PRC 100 é um plano moderno, ambicioso. Hoje, o cooperativismo paranaense está faturando R$ 50 bilhões, então até que não seria tão demorado atingir R$ 100 bilhões, se nós considerarmos a média de crescimento do setor nos últimos anos.

Mas temos todo um caminho a percorrer e podemos atingir isso mais rápido, de forma organizada, tendo uma meta, um plano. Não adianta crescer de forma desorganizada. Se os alicerces são montados desorganizadamente, as coisas vão degringolar amanhã ou depois”, afirmou.

“Acredito que a meta do PRC 100 é boa e deveremos persegui-la, trabalhando de forma conjunta. É uma ação que vai ser coordenada pelo Sistema Ocepar, que é o nosso órgão político e cuida das nossas reivindicações junto ao governo. Temos que conseguir meios que deem condições ao nosso sistema cooperativista de crescer e atingir os R$ 100 bilhões no espaço de tempo não muito grande e eu acho que vamos conseguir”, completou Gallassini. (Fonte: Sistema Ocepar - com colaboração da assimp da Coamo)

Campo Grande (26/5) – No último dia 19 de maio foi realizada no anfiteatro da Copasul a palestra “Como legalizar e proteger as nascentes das propriedades”. Mais de cem pessoas estiveram presentes e puderam acompanhar a experiência de recuperação de umas das nascentes do rio Laranjaí, além do lançamento de uma cartilha orientativa.

A palestra integrada às ações do Dia C de Cooperar 2015 foi conduzida pelo geógrafo João do Carmo Neves (professor Chocolate) e foi iniciativa de um grupo de mulheres que desenvolve o projeto “Um modelo de preservação de nascente – Água Sumida”.

Durante a palestra foi compartilhada a experiência do projeto-piloto de recuperação de nascentes de um dos afluentes do Rio Laranjaí, único rio que percorre todo o município de Naviraí. O projeto foi desenvolvido na fazenda Três Irmãos, que abriga 12 nascentes. Desde junho de 2014 o grupo atua no local.

Na palestra estiveram presentes diversas lideranças da comunidade, entre elas o Prefeito de Naviraí, Léo Matos, o Vereador e presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Luiz Alberto Avila Silva Júnior, a Gerente de Meio Ambiente de Naviraí, Debora Cristina Imbriani, o Presidente da Copasul, Sakae Kamitani e demais membros da Diretoria, alunos do curso técnico em agropecuária do Colégio Max Reino e comunidade em geral.

“Ficamos muito felizes com a presença de todos na palestra. Agrademos a Copasul pela oportunidade e ao Senhor Julio, da Fazenda Três Irmãos que nos abriu as portas para que esse projeto acontecesse. Lembrando que essa cartilha é apenas um ponta pé inicial de um trabalho ousado e um projeto ambicioso. Esperamos em breve ver todo o rio Laranjaí e seus afluentes recuperados e preservados. O nosso grupo se coloca a disposição de quem tiver interesse em conhecer melhor o projeto”. Foi o que disseram as integrantes do grupo, Izaura Mitie Kamitani, Karen Tie Yoneda Zanin, Lucia Tereza Vieira de Medeiros, Maria Bazotti, Rizonalda Mello e Rosimeire Aparecida Silva.

A iniciativa do grupo repercutiu de uma maneira muito positiva entre os participantes da palestra. “Achei muito interessante, é um projeto pioneiro para Naviraí. A cartilha também é muito clara e com uma linguagem simples. É importante uma conscientização agora, para evitarmos o que está acontecendo em cidades maiores”, comentou Claudecir Faustino.

“A palestra despertou em nós um sentimento de reflexão, precisamos envolver cada vez mais a comunidade em discussões como essa”, disse Fábio Correa Santos, também participante da palestra. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MS)

Macapá (26/5) – O Sistema OCB/AP durante toda esta semana realizará junto aos cooperados e dirigentes de cooperativas filiadas o Curso Rotinas Administrativas, cujo objetivo principal é promover a prática de serviços documentais utilizados no dia a dia das cooperativas. Alguns dos assuntos serem abordados no decorrer da programação são: controles bancários, serviços postais, contas a pagar, além da construção de atas, editais, e demais documentos necessários de controle interno de cooperados e funcionários.

“A capacitação contínua das pessoas é fundamental para o fortalecimento e evolução do negócio cooperativo, por isso o Sistema OCB/AP vem cada vez mais intensificando suas ações junto das cooperativas no estado do Amapá”, afirmou o presidente do Sistema OCB/AP, Gilcimar Barros Pureza. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AP)

Movimento cooperativista está atento ao cenário político e econômico, tendo em vista o possível impacto nas políticas públicas voltadas ao setor

Brasília (25/5) – O movimento cooperativista está acompanhando de perto a repercussão do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira de 2015, que atualiza o cenário de receitas e despesas para este ano, anunciado na sexta-feira, 22/5, em Brasília, pelo governo federal. O corte de R$ 69,9 bilhões deve causar impacto nas políticas públicas de governo, com redução dos recursos disponíveis para financiamento público e novos investimentos.

Com a edição do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, os ministérios já têm condições de implementar as políticas públicas sob suas responsabilidades e iniciar as execuções orçamentárias que aguardavam a definição dos cortes nos gastos.

Devido à possibilidade do cenário afetar as cooperativas, o Sistema OCB tem acompanhado com grande atenção o tema. Dentre os destaques apontados pelo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, estão: o Plano Agrícola e Pecuário, cujo lançamento é previsto para primeira semana de junho, o plano de concessões na área de infraestrutura e o Plano Nacional de Exportações, ambos aguardados para a segunda semana de junho. Outro assunto destacado foi é a Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, que tem pagamentos atrasados desde o ano passado e, agora, soma uma fatura de R$ 700 milhões.

Em outubro do ano passado, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, entregou em mãos, à presidente Dilma Rousseff, durante sua campanha eleitoral, o documento Propostas do Sistema OCB à Presidência da República - 2015-2018. Um dos pontos do documento diz respeito às linhas de financiamento público. A intenção foi colaborar com o governo, no sentindo de criar e aprimorar os mecanismos de acesso ao crédito, pelas cooperativas do 13 ramos do cooperativismo.

AJUSTE – O corte anunciado durante entrevista coletiva com o ministro estabeleceu o contingenciamento de recursos necessários para o cumprimento da meta de superávit primário (economia para pagar juros da dívida pública) para todo o setor público, que será de R$ 66,3 bilhões em 2015, ou 1,1% do PIB, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada este ano.

Para atingir este objetivo, o valor do corte no Orçamento anunciado foi de R$ 69,9 bilhões e representa o maior contingenciamento de recursos já registrado desde 2001 (quando começou a ser medido). A ideia do governo é trazer os gastos discricionários (passíveis de cortes) para os níveis de 2013.

Segundo Nelson Barbosa, essa medida faz parte do conjunto de ações que o governo tem tomado para manter a estabilidade macroeconômica e preparar a economia brasileira para um novo ciclo de crescimento baseado na expansão da oferta e do crescimento da produtividade. Segundo o ministro, todos os ministérios vão contribuir com o esforço de ajuste em programas e com contenção de gastos em contratos, como os de passagens aéreas, aluguel de imóveis, limpeza, segurança, transporte, entre outros.

MAIOR IMPACTO – O programa que sofreu o maior corte foi o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que teve R$ 25,7 bilhões contingenciados. Na área social, o governo reservou recursos acima do mínimo constitucional para a Educação (valor igual ao pago no ano passado), Saúde (valores iguais à Proposta de Lei Orçamentária enviada pelo governo neste ano) e Desenvolvimento Social (preservando os recursos do Bolsa Família e dos programas do Plano Brasil Sem Miséria).

São Paulo - O total de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares se manteve em 50,8 milhões em março, mesmo número de dezembro de 2014, segundo levantamento do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), baseado em dados atualizados pelas operadoras de planos de saúde. Nos 12 meses até março houve crescimento de 2,1% nas contratações, correspondendo a um acréscimo de 1 milhão de vínculos no período.

COOPERATIVISMO – O cooperativismo médico-hospitalar agrega hoje cerca de 120 mil cooperados e está presente em 85% dos municípios do Brasil. Os profissionais de saúde ligados às cooperativas do segmento atenderam em 2014 mais de 24 milhões de pessoas, movimentaram cerca de 40 bilhões de reais e detêm, atualmente, 38% do mercado privado de saúde médico-hospitalar.

ECONOMIA – "Os números demonstram que o mercado de planos de saúde, apesar da queda de atividade econômica do país, ainda apresenta desempenho positivo", afirmou Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS. "A contratação de planos de saúde está relacionada ao mercado de trabalho e ao nível de renda da população. Mas, apesar da desaceleração da economia e do aumento do desemprego, o número de beneficiários de planos de saúde tem se mantido, o que mostra que esse é um mercado resiliente e que as empresas valorizam e preservam esse benefício aos trabalhadores."

O levantamento do IESS indica que os planos coletivos empresariais responderam, em março, por 33,76 milhões de vínculos, o que significa uma alta de 0,1% em comparação com dezembro de 2014 e elevação de 2,7% frente a março do ano passado. Os planos coletivos por adesão registraram queda de 0,1% sobre dezembro e alta de 1,8% se comparados com o mesmo mês do ano passado, ao passo que os planos individuais tiveram redução de 0,1% em comparação com dezembro e ganho de 1,3% em comparação a março de 2014.

"Os ajustes econômicos recentes na economia brasileira podem resultar num baixo desempenho do PIB em 2015, mas é possível que ainda assim a saúde suplementar apresente desempenho positivo", comenta o superintendente-executivo do IESS, por meio de nota. (Fonte: UOL Saúde -  Lucas Hirata, com informações do Sistema OCB)

Brasília (25/5) – Ainda dá temo de as cooperativas interessadas inscreverem suas ações com foco no fortalecimento dos jovens da zona rural no edital da Seleção Pública de Projetos da Fundação Banco do Brasil (FBB) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A iniciativa visa ao ao fortalecimento da autonomia econômica e social da juventude rural de base familiar. Tanto cooperativas quanto associações podem participar.

Para o Sistema OCB, o edital, que está com as inscrições abertas até 30 de junho, é uma oportunidade para a criação ou aprimoramento de iniciativas que promovam a inclusão social e produtiva de grupos de jovens rurais de 15 a 29 anos. Para participar, a cooperativa deve possuir mais de dois anos de existência e ser formada por agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, dentre outros.

Os projetos inscritos devem ter valor entre R$ 70 mil e R$ 200 mil, valores não-reembolsáveis, com foco na estruturação de empreendimentos voltados à: produção, beneficiamento ou comercialização de produtos extrativistas, agrícolas e não agrícolas, turismo rural ou prestação de serviços. O prazo máximo para execução dos projetos é de 18 meses.

Curitiba (25/5) – O Plano de Metas do governo estadual para a agropecuária paranaense está em sintonia com o planejamento das cooperativas do estado de todos os segmentos. O setor pretende dobrar o faturamento das organizações nos próximos 4 anos. Ao todo, as cooperativas paranaenses faturam, em média, R$ 50 bilhões por ano. O objetivo é chegar a R$ 100 bilhões anuais.

Cerca de 82% desse faturamento deverá ser proveniente das organizações agropecuárias. Só no ano passado, as cooperativas ligadas ao agronegócio movimentaram R$ 43 bilhões no estado.

José Roberto Riken, superintendente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), lembra que o primeiro Plano Paraná Cooperativo ocorreu em 1971, programa que ajudou as cooperativas do estado a se tornarem a potência econômica que são hoje porque traçaram, naquela época, metas de investimentos e resultados em um curto espaço de tempo.

O plano mais recente foi lançado na última terça-feira durante o 1° Encontro de Núcleos Cooperativos da Ocepar, que ocorreu em Francisco Beltrão (Sul). Riken observa que é possível que as organizações alcancem a meta, já que nos últimos 10 anos o crescimento anual das cooperativas do Paraná foi de 12%. Segundo ele, o desenvolvimento da agroindústria foi o principal fator que contribuiu para obter esses índices de crescimento.

Para alcançar a meta de R$ 100 bilhões, o plano das cooperativas é investir mais na profissionalização dos cooperados, fortalecer as estruturas de mercado das organizações e fomentar o desenvolvimento humano com planejamento individual de cada membro ligado às cooperativas. Riken frisa que os investimentos para que esses objetivos sejam alcançados ainda não foram mensurados.  (Fonte: Folha de Londrina)

Recife (25/5) – O projeto de instalação de um abatedouro regional no município de Floresta, no Sertão de Itaparica, interior de Pernambuco, foi apresentado e discutido na última quarta-feira (20/5), na sede da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (Sara). Participaram do encontro, o presidente da Cooperativa dos Criadores de Caprinos e Ovinos (Coopercapri), Edmir Manoel de Souza, acompanhado do secretário da Cooperativa, Mateus Manoel da Silva, da superintendente do Sescoop/PE, Cleonice Pedrosa, e do secretário de Agricultura, Nilton Mota.

O projeto tem por finalidade o abate diário de cerca de 250 animais de origem caprina e ovina, com o intuito de fortalecer a economia local e garantir o cumprimento das normas padrões para o abate e higiene.

O objetivo da reunião foi buscar os recursos faltantes para a instalação do abatedouro/frigorífico junto ao governo do estado  por meio da Secretaria de Agricultura e Prorural, considerando um projeto já elaborado com capacidade para abater 240 cabeças por dia.

Hoje, os abates de Floresta e região são feitos na unidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú. A cooperativa já fornece produtos para escolas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Pensando em dar celeridade à construção do novo espaço, ficou decidido que o projeto será executado em dois módulos. A intenção é garantir a antecipação do funcionamento do abatedouro, mesmo antes da conclusão total da obra.

O projeto está orçado em R$ 4 milhões. O documento será readequado pela cooperativa e deverá ser apresentado ao secretário da SARA nos próximos dias para a definição dos primeiros encaminhamentos e para que seja formulado um calendário de execução da obra.  Serão beneficiados com o abatedouro os municípios de Floresta, Petrolândia, Tacaratu, Jatobá, Itacaruba, Belém de São Francisco e Carnaubeira da Penha, todos compõem o território do Sertão de Itaparica.

Atualmente, a cooperativa já tem garantido para construção do abatedouro, financiamento do Prorural na ordem de R$ 1,3 milhão. Há, também do Prorural, outro financiamento de R$ 250 mil para a aquisição da câmara de frigorífico, além de recurso do BNDES no valor de R$ 1 milhão.

Os recursos já obtidos pela Coopercari estão na ordem de R$ 150 mil, e este valor corresponde à contratação da instalação elétrica, aquisição do terreno, sub-instalação e terraplanagem. O total de investimentos já disponibilizados para construção é de R$ 2,7 milhões.

Diante dos valores apresentados, o secretário da SARA assegurou que irá ser construído o abatedouro, porém, orientou ao presidente da Coopercapri que a construção será feita de forma modular. Ainda de acordo com Mota, o país atravessa uma crise e não há possibilidade agora de liberar mais recursos. Por este motivo, o projeto da implantação do abatedouro deverá ser enxugado para diminuir o valor. Desta forma o abatedouro de início poderá atender a capacidade de 120 a 150 cabeças por dia, isto é, 50% da quantidade apresentada inicialmente.

Segundo o presidente da Coopercapri, Edmir Souza, “a conversa com o secretário Nilton Mota foi de suma importância, porque ele informou que dará o início à construção do abatedouro, mesmo sob esse cenário de crise em que estamos vivendo”, explica. Na próxima sexta-feira, dia 22, Edmir conversará com o projetista que elaborou o projeto da construção do abatedouro/frigorífico, para reduzir o orçamento do projeto.

“É importante a instalação deste frigorífico em Floresta, porque lá possui uma cadeia produtiva com maior aderência no Sertão. Floresta é o município com mais maior produção de caprinos do Brasil, por isso se faz necessária a agroindústria neste local e circunvizinhos”, completa.

Para a superintendente do Sescoop/PE, Cleonice Pedrosa, a reunião foi importante para definir a construção de abatedouro e adequar o projeto à necessidade da região: “São importantes iniciativas como essa junto ao Poder Público para o desenvolvimento das cooperativas. Os produtores locais serão beneficiados e as cidades é que vão ganhar com tudo isso”, comentou. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PE)

Curitiba (22/5) – Cerca de 50 profissionais, entre advogados de cooperativas e cooperados que possuem atividade jurídica, participaram, ontem, em Curitiba, dos debates sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) ocorrido durante o Fórum Jurídico promovido pelo Sistema Ocepar, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). A equipe da Assessoria Jurídica da OCB também acompanhou o evento.

O assunto foi discutido com a presença de especialistas, como o professor Jordão Violin, mestre em Direito Processual, que tratou do tema enfocando a parte geral e o procedimento comum no novo CPC. Depois, o evento prosseguiu com a participação da professora, mestre em Direito, e procuradora do Banco Central, Liliane Maria Busato, que tratou do cumprimento de sentença, execução e recursos do novo CPC.

MUDANÇAS – O novo Código de Processo Civil foi sancionado pelo governo federal no dia 16 de março. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2014, altera a legislação vigente desde 1973, e vai entrar em vigor a partir de março de 2016. “Esse Código não representa exatamente uma mudança de paradigmas, não produz uma mudança estrutural no processo mas traz uma série de inovações que tendem a limitar o poder do juiz, aumentar a autonomia das partes e regulamenta os direitos dos advogados, que muito tempo eram objeto de discussão no judiciário”, afirmou o professor Jordão Violin.

ENTENDIMENTO – “Então, a principal mudança consiste na consolidação de entendimentos jurisprudenciais e doutrinários que foram desenvolvidos ao longo das últimas décadas. Na medida em que você coloca esses entendimentos dentro da lei, não há mais margem de discussão para saber se esses direitos existem ou não. Desta forma, o Código tem alguns instrumentos novos mas a maior alteração que ele promove é dar segurança jurídica”, acrescentou.

POUCOS AVANÇOS – O professor avalia que o novo CPC não avançou muito em relação à lei de 1973. “Na verdade, o Código de 2015 traz alguns avanços mas é muito menos inovador do que poderia ser. Afinal de contas, é fruto de debate do poder legislativo, onde há correntes progressistas e outras mais tradicionais. É difícil você dar grandes saltos quando você vai construir um Código novo”, considerou.

AJUSTES – Jordão Violin salientou ainda que, embora seja recente, o novo CPC deve sofrer alterações até que passe a vigorar, em março de 2016. “Já se discute a necessidade de fazer alguns ajustes neste Código embora ele ainda nem tenha entrado em vigor. Ajustes serão feitos sempre, isso é inevitável. Sou relativamente otimista em relação a isso. Acredito que todo o potencial da lei depende de postura da advocacia e da magistratura, em essência, além de outros sujeitos do processo. Se houver cooperação entre ambos, para que o processo seja visto como uma arena de debates, para que seja visto como um local de construção da melhor decisão possível, aí sou otimista sim”, disse.

ATUALIZAÇÃO – O professor também destacou a importância dos profissionais das cooperativas atualizarem seus conhecimentos sobre o tema. “É algo fundamental porque o Código de Processo Civil é exatamente a lei que rege toda a forma como os direitos serão protegidos. Desta forma, não adianta você conhecer os seus direitos se você não souber como protegê-los. É isso que diz o Código de Processo Civil”, finalizou.

REFORMA - No período da manhã, a equipe da Assessoria Jurídica da OCB reuniu-se na sede do Sistema Ocepar, com a finalidade de discutir o atual texto do PL 519/2015, que pretende reformar a atual Lei nº 5.764/71. Na oportunidade, foi apresentado um histórico de discussão do último texto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE, enquanto o projeto ainda tramitava no Senado Federal, além de propostas para aperfeiçoamento do texto que já se encontra na Câmara dos Deputados. (Com informações do Sistema Ocepar)

Brasília (22/5) – A Atenção Primária à Saúde (APS) foi o tema central da reunião realizada entre o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Hugo Andrade, o diretor de Desenvolvimento Humano e Institucional da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (FESP), Marcos de Almeida Cunha, e a coordenadora da área de Monitoramento do Sescoop/SP, Lajyarea Barros. O encontro ocorreu na quarta-feira, dia 20/5.
 
O grupo discutiu experiências e exemplos de Unimeds de São Paulo com relação à APS. O tema, cada vez mais comum entre as Unimeds, desperta grande interesse no Sistema OCB, que tem apoiado várias iniciativas pelo Brasil.

SAIBA MAIS – A APS foi definida pela Organização Mundial da Saúde em 1978 como: atenção essencial à saúde baseada em tecnologia e métodos práticos, cientificamente comprovados e tornados universalmente acessíveis a indivíduos e famílias, a custo sustentável tanto à comunidade quanto ao país.

Internacionalmente tem-se apresentado Atenção Primária à Saúde como uma estratégia de organização da atenção à saúde voltada a responder de forma regionalizada, contínua e sistematizada à maior parte das necessidades de saúde de uma população, integrando ações preventivas e curativas, bem como a atenção a indivíduos e comunidades.

No Brasil, a APS incorpora os princípios da Reforma Sanitária, levando o Sistema Único de Saúde (SUS) a adotar a designação Atenção Básica à Saúde (ABS) para enfatizar a reorientação do modelo assistencial, a partir de um sistema universal e integrado de atenção à saúde.

Francisco Beltrão (22/5) – O secretário da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara, apresentou o plano estratégico para o setor no Estado para os próximos quatro anos. A previsão é elevar a produção agropecuária do Paraná em 30% e o Valor Bruto da Produção (VBP) em 20%. O plano está em sintonia com o planejamento das cooperativas paranaenses, que preveem dobrar o faturamento do setor, podendo passar de R$ 50 bilhões para R$ 100 bilhões anuais.

A apresentação ocorreu na terça-feira (19/5), em Francisco Beltrão, durante o 1º Encontro de Núcleos Cooperativos da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) em 2015, que contou com a presença do presidente da entidade, João Paulo Koslovski. Participaram cerca de 80 representantes de cooperativas do Sudoeste do Paraná dos ramos agropecuário, de crédito, de transporte, educacional e de trabalho.

DEBATES - No encontro, foram discutidas a situação econômica do Estado e do País e as atitudes que podem ser tomadas nesse cenário para tornar realidade os projetos. De acordo com Ortigara, o desenvolvimento do Estado ocorre quando há sintonia entre o setor público e o privado. Ele destaca a elaboração do plano estratégico da Secretaria da Agricultura e o Plano Paraná Cooperativo (PPC 100) como exemplos para alcançar as metas estabelecidas. Os dirigentes da Ocepar estão percorrendo as regiões do Estado para ouvir e discutir o que cada cooperativa pode fazer elevar a produção e propor ações integradas para atingir os objetivos.

OBJETIVOS E METAS – O plano estratégico para a agricultura paranaense prevê elevar o Valor Bruto da Produção do Paraná, que em 2014 está estimado em R$ 70 bilhões, e também intensificar a atividade agropecuária do Estado, que envolve uma produção de 37,4 milhões de toneladas de grãos.

AÇÕES - A Secretaria vai intensificar ações na área institucional, como fortalecer a articulação entre o poder público com o setor industrial e comercial; fortalecer as cadeias produtivas das agroindústrias, indústrias e turismo; aumento e diversificação da pauta de exportação e atuação com mais pró-atividade junto aos investidores estrangeiros.

PROGRAMAS – O Plano de Metas também direciona os programas da Secretaria da Agricultura, como Patrulhas do Campo, Pedras Irregulares e Óleo Disel, que serão inseridos nas regiões de acordo com as características e vocação de cada uma delas. Nesse mapeamento serão incluídos outros programas de incentivo ao desenvolvimento, já em execução, como Fundo de Aval, Seguro Rural, Trator Solidário, Crédito Fundiário, Habitação e Saneamento Rural e ainda Apoio à organização das cadeias produtivas do leite e café.

MICROBACIAS - A Secretaria da Agricultura e do Abastecimento também fixou como meta a realização de ações em 25% das microbacias do Estado para que resgatem agrossistemas equilibrados e cursos d'água potáveis. “Queremos produzir uma agricultura mais sustentável, com menos aplicação de agroquímicos”, disse.

SANIDADE - Outras metas que devem embasar o plano para os próximos quatro anos estão incluídas na área de sanidade, com ampliação da assistência técnica no meio rural. O governo do Paraná está fortalecendo a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) com a contratação, por meio de concurso público, de 169 técnicos entre médicos veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agrícolas. Além disso, está executando em parceria com a iniciativa privada um plano de construção, adequação e reformas de 23 postos de fiscalização localizados nas fronteiras interestaduais com o Mato Grosso do Sul e São Paulo.

BASE - Esta estrutura está dando base a programas em execução como o de Erradicação de Brucelose e Tuberculose e o de reconhecimento internacional do Paraná como área livre de Peste Suína Clássica e de Febre Aftona sem vacinação. “A conquista desses status vai atrair muitos investimentos ao Estado”, garantiu ao secretário.

Para fortalecer as cadeias produtivas, o Estado prevê reforçar a assistência técnica do Instituo Emater, com a renovação do quadro com a contratação por meio de concurso público já realizado. Além disso, A Secretaria da Agricultura prevê a ampliação dos serviços junto ao produtor rural por meio da Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que conta com recursos de chamadas públicas do governo federal. (Fonte: Agência de Notícias do Paraná)

Manaus (22/5) - “Estamos orgulhosos da aprovação, no ano passado, na Assembleia Legislativa do Amazonas, da emenda na Constituição Estadual que cria a política de apoio ao cooperativismo do estado”. Com esta referência de conquista no parlamento estadual amazonense, o presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, ministrou palestra com o tema: Segurança Jurídica: O Futuro das Cooperativas de Saúde, na abertura dos Fóruns sobre Cooperativismo Médico no Amazonas.

O evento está sendo realizado pelo Sindicato dos Médicos do Amazonas, começou na quarta-feira e se estenderá até o dia 23 de maio. O presidente enfatizou a repercussão geral das decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), o Marco Legal das Cooperativas de Trabalho, Lei nº 12.690/12, prioridade da aprovação do PLP nº 271/05, que trata do ato cooperativo e a posição do sistema cooperativo em relação ao PL nº 4.330/04, que regulamenta os contratos de terceirização. Petrucio Magalhães apresentou aos presentes os números crescentes do cooperativismo no Amazonas e pontuou as grandes conquistas do segmento no estado.

“Agradeço a grande oportunidade que me foi concedida pela diretoria do Sindicato dos Médicos do Amazonas de representar o cooperativismo brasileiro nestes fóruns, apresentando as conquistas do segmento cooperativista nos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, argumentou o presidente.

Para o Secretário Estadual da Saúde, Wilson Alecrim, fóruns como esses, realizados pela diretoria do Sindicato dos Médicos são de fundamental importância para discutir e avaliar a questão do trabalho nas cooperativas e empresas, além de poder debater a construção de projetos de carreiras médicas. Segundo o secretário, é sempre oportuno discutir essas questões, visando ao aprimoramento e crescimento da categoria no Amazonas.

O representante da Unimed Manaus, Gilson Sobrinho, afirmou que os pontos relevantes dos fóruns são nivelar conhecimentos e trocar informações, de forma abrangente, em vários setores da medicina, como é o caso da regulamentação da Agência Nacional da Saúde (ANS), por exemplo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

Brasília (21/5) – Nesta quarta-feira (20/5), o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu o deputado Luiz Cláudio (RO), integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), na Casa do Cooperativismo, em Brasília. O encontro também contou com a participação do superintendente da entidade, Renato Nobile.

Durante a reunião, o deputado Luiz Cláudio destacou a importância de se promover o desenvolvimento do cooperativismo e do associativismo, a partir de uma agenda legislativa que possa aprimorar as ações de constituição e legalização das entidades, bem como a integração e cidadania dos associados.

Para tanto, no dia 17 de junho, o deputado lançará a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Associativismo Rural e Cultural. “Apesar de contarmos com inúmeras iniciativas, a Região Norte ainda carece de diretrizes que fortaleçam a cultura do associativismo e do cooperativismo. Junto à Frencoop e à Frente Parlamentar do Associativismo, buscaremos traçar linhas estratégicas para o setor e a defesa de seus interesses em políticas públicas”.

O presidente do Sistema OCB, ressaltou a importância do associativismo como base da organização social. “O associativismo é o embrião de muitas cooperativas, no caso de organizações econômicas, e de sindicatos, para a defesa de trabalhadores. Considero como muito positiva a iniciativa do deputado Luiz Cláudio, que, desde o início desta legislatura, tem se colocado como um importante nome em defesa do cooperativismo em nível nacional”.

Brasília (21/5) – O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu ontem a votação da Medida Provisória (MP) nº 668/15, que eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O texto aprovado pelos parlamentares comtempla o pleito do setor cooperativa produtor de leite nos artigos 6º e 7º que tratam sobre a questão do PIS/Cofins do leite.

A matéria altera a Lei nº 11.051/04, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o aproveitamento dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias. A medida também realiza modificações na lei que dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Cofins, possibilitando a monetização dos créditos.

Assim, caso sancionada, a matéria traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Tais alterações foram incluídas na Medida Provisória pelo relator da matéria, deputado Manoel Junior (PB) que acatou emenda apresentada pelo Sistema OCB, por intermédio do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), que solicitava alteração na Lei nº 11.051/2004.

A Medida Provisória sofreu diversas alterações durante sua votação, após a consolidação do texto final a MP enviada para deliberação pelo Plenário do Senado Federal. Caso o Senado Federal aprove o teto sem novas modificações a matéria segue para sanção presidencial. Na última tentativa de aprovação do pleito, na Medida Provisória nº 656/14, convertida na Lei nº 13.097/2015, o governo vetou a matéria, comprometendo-se a discuti-la em outra oportunidade.

Brasília (21/5) – Cerca de 38 profissionais, representantes do Sistema OCB e suas unidades estaduais, participaram do evento XII Núcleo Nacional das Entidades do Sistema S: Novas Perspectivas do Regime Jurídico. O treinamento ocorreu em São Paulo, entre os dias 18 e 20/5. O objetivo foi atualizar os profissionais em face das divergências doutrinárias e jurisprudenciais sobre o Regime Jurídico do Sistema S e, ainda, debater sobre as posições atuais do TCU e CGU sobre a fiscalização das contratações realizadas pelos Serviços Sociais Autônomos.

O evento contou com vários debates sobre temas como: Vinculação ao Edital e o Saneamento das Falhas no Julgamento das Licitações; Novas perspectivas da contratação de pessoal no âmbito do Sistema S; Orçamento para Obras e Serviços de Engenharia e a Composição do BDI; Rotinas de Fiscalização e Gestão de Contratos; Adesão à Ata de Registro de Preços; Planilha de Custos nas Licitações para Serviços Terceirizados; Pesquisa de Preços e Negociação com Fornecedores no Âmbito do Sistema S, dentre outros.

O evento foi organizado pela empresa Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos Ltda. (JML), com ampla atuação em âmbito nacional, alicerçada pela vasta experiência de seus sócios e colaboradores, que atuam há mais de 19 anos nas áreas de eventos e consultoria para a Administração Pública e para entidades submetidas ao dever de licitar, como as integrantes do Sistema S.

Brasília (21/5) – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do deputado Manoel Junior (PB), integrante da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 5.777/2013. A matéria altera a Lei nº 9.138/1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico.

A proposição, que conta com o apoio do Sistema OCB, tem como principal objetivo diminuir a burocracia e os custos relativos às operações de crédito rural no país. Para o cooperativismo, a implantação de um crédito rotativo automático para o custeio comercial facilitará a vida do produtor rural, uma vez que ele terá de realizar apenas o registro de um contrato com as garantias, válido por cinco anos ou mais.

O PL nº 5.777/2013 segue para deliberação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que deverá analisar o projeto em decisão terminativa. Após deliberação da CCJC o projeto deverá ser analisado pelo Senado.

Brasília (21/5) – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados instalou ontem (21/5) a Subcomissão Permanente Micro e Pequenas Empresas e Cooperativismo. Para presidir a subcomissão foi eleito o deputado Helder Salomão (ES), que terá como vice o deputado Edmilson Rodrigues (PA), ambos são integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
           
Em seu discurso de posse o deputado Helder Salomão ressaltou a importância da subcomissão como um ambiente de debates, capaz de auxiliar na condução dos pareceres da Comissão de Finanças e Tributação. Por fim, o parlamentar ressaltou a força do cooperativismo para o desenvolvimento local e crescimento econômico do país.

Nas próximas semanas a subcomissão elaborará seu plano de trabalho para o ano de 2015. Também será eleito um relator que, ao final do ano, deverá entregar um parecer sobre as ações desenvolvidas e propostas sobre a temática estudada.

Porto Alegre (21/5) – Para fortalecer ainda mais sua relação com o parlamento gaúcho e reforçar a pauta política e institucional apresentada aos parlamentares gaúchos, a Ocergs reuniu na terça-feira (19/5), os deputados gaúchos integrantes da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A Frencoop/RS é a única frente parlamentar em funcionamento no parlamento gaúcho que tem a adesão total dos 55 deputados integrantes da Casa Legislativa gaúcha.

O presidente da Ocergs, Vergilio Perius, ao saudar os parlamentares e cooperativistas, deu início ao jantar de confraternização. “Não temos discursos para fazer, apenas uma celebração. Temos um fato inédito nesta legislatura do parlamento gaúcho. Conseguimos a adesão dos 55 parlamentares da Assembleia gaúcha, e isso é inédito no Brasil. E isso ocorre porque o cooperativismo faz bem a todos. Aos associados, às comunidades e ao Estado, pois gera tributos e desenvolvimento”, comenta.

O presidente também reforçou que “crescemos na economia 10,2% no ano passado. Sob o ponto de vista de balanço consolidado de todas as cooperativas gaúchas, temos um faturamento de R$ 31,1 bilhões. Esse cooperativismo, em nome da diretoria e colaboradores da Ocergs, das centrais, federações e cooperativas, fica muito feliz por ser representado por esses parlamentares, demonstrando que o cooperativismo faz bem à sociedade gaúcha.”

O presidente da Frencoop/RS, deputado Elton Weber, salientou que o cooperativismo é capaz de unir um parlamento, argumentando que todos os deputados assinaram a adesão e colocaram seus nomes em defesa do cooperativismo por acreditar no setor.

“Isso foi possível em virtude de um olhar diferenciado dos parlamentares em relação a esse segmento que tanto ajuda o nosso Estado. Quero saudar os deputados que integram a direção da Frente e todos os outros que nos confiaram essa missão, salientando todas as cooperativas dos treze ramos de atividades do cooperativismo. Temos a missão de trazer ao parlamento os temas que o cooperativismo tem nos demandado. Este mundo cooperativo é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul”, afirmou Weber.

O diretor de cooperativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Lino Hamann, afirmou que a SDR está retomando ações em defesa dos treze ramos do cooperativismo. “É nossa intenção imediata retomar o Conselho Estadual do Cooperativismo e discutirmos com os ramos pautas de seu interesse. Temos assuntos recorrentes que devem ser tratados com prioridade”, frisou Hamann.

O secretário estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, salientou como inegável o trabalho e o resultado que as cooperativas proporcionam ao Estado e ao Brasil. “Nas mais diferentes áreas de atuação, as cooperativas fazem a diferença. Nas regiões onde elas atuam o desenvolvimento é perceptível. Estamos aqui para reiterar o nosso compromisso de trabalharmos juntos pelo setor”, acrescentou Polo.

Por fim, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum, alertou para o fato dessa unanimidade só acontecer pela relação que os parlamentares estabeleceram com as cooperativas, cada um com sua afinidade com determinado ramo. “As cooperativas no RS são geradoras de riqueza e de empregos. E elas estão onde as empresas privadas e o Estado não chegam. Isso é muito importante. Esse trabalho conquistou o respeito dos parlamentares”, atribuiu Brum. (Fonte: Assimp Sistema Ocergs)