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Ato cooperativo e lei geral são prioridades da Frencoop e da OCB

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Primeira reunião ordinária da Frente Parlamentar do Cooperativismo contou com a participação dos diretores da Organização das Cooperativas Brasileiras

Brasília (29/4) – As diretorias da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) se reuniram hoje, na Casa do Cooperativismo, em Brasília, para discutir as prioridades a serem trabalhadas no âmbito do Congresso Nacional e do Poder Executivo. Dos assuntos que mais demandaram o grupo, a regulamentação do adequado tratamento tributário ao ato cooperativo (PLP nº 271/2005) e o projeto que reforma a lei geral das cooperativas (PLP nº 519/2015) estiveram no topo da lista.

ATO COOPERATIVO – O presidente da Frencoop, deputado Osmar Serraglio (PR) e o vice-presidente da Frente, deputado Giovanni Cherini (RS) são os relatores das duas comissões que avaliam o PLP nº 271/2005, em regime de urgência no plenário da Câmara.

Os parlamentares defenderam a necessidade da criação de um grupo de integrantes da Frencoop para debater a matéria junto ao Poder Executivo. “A Câmara dos Deputados tem toda a intenção de votar a matéria. Agora, vamos trabalhar para que o Poder Executivo retome as discussões sobre o tema na busca de um texto consensual”, comentou o deputado Serraglio.

O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, ressaltou a importância da matéria para o cooperativismo. “O projeto define um tratamento tributário adequado ao ato cooperativo que atenda às especificidades da natureza jurídica deste modelo societário, pendente deste 1988. Assim, evita-se que um mesmo fato gerador seja tributado em duplicidade tanto na pessoa jurídica da cooperativa, quanto na pessoa do associado, na hora da prática de atos cooperativos, nos mais diversos ramos do cooperativismo”.

LEI GERAL DAS COOPERATIVAS – Representante da diretoria da Frencoop, o deputado Lelo Coimbra (ES) é o relator do PL 519/2015 na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Segundo deputado, a ideia é promover o debate na comissão e ouvir os atores envolvidos na discussão do projeto. “A ideia central é que a legislação cooperativista seja adaptada às necessidades reais e atuais das sociedades cooperativas”, argumentou o deputado.

ENTUSIASMO – O presidente da Frencoop, deputado federal Osmar Serraglio, saudou os integrantes da diretoria da Frente que, logo no início do mandato, assumiram o compromisso em defender os interesses do movimento cooperativista, integrando-se à Frencoop.

“Vemos com muito entusiasmo este fôlego na Frencoop neste novo mandato. De fato, precisamos estar alinhados para começar nossa atuação, em parceria com o Sistema OCB. É daqui que saem as informações mais qualificadas, as quais precisamos para assegurar o bom desempenho de nossa representação no Congresso Nacional”, avalia Serraglio.

AGENDA – O presidente Márcio Freitas também enfatizou a importância de reuniões periódicas para o bom andamento da Frente. “Por isso, propomos encontros técnicos mais constantes. Nossa ideia é promover uma reunião a cada mês, sempre na primeira quarta-feira”, informa.

ATUAÇÃO DA OCB – Após apresentar a Agenda Institucional do Cooperativismo, a OCB destacou que sua equipe está à disposição para colaborar com os parlamentares em todas as questões relativas ao cooperativismo no Congresso Nacional: pronunciamentos, dados, relatorias e atuação em comissões e plenários.

DIRETORIA DA OCB – O presidente do Sistema OCB apresentou, também, os diretores da OCB: Celso Ramos Regis (OCB/MT), João Nicédio Alves Nogueira (OCB/CE), Petrucio Pereira de Magalhães Júnior (OCB/AM), e Esthério Sebastião Colnago (OCB/ES) aos parlamentares, citando também a presença de André Pacelli Bezerra Viana (OCB/PB). 

PRESENÇAS – Estiveram presentes na reunião da Diretoria da Frencoop os deputados Osmar Serraglio (PR), Silas Brasileiro (MG), Giovani Cherini (RS), Raimundo Gomes de Matos (CE), Marcos Montes (MG), Alceu Moreira (RS), Luiz Cláudio (RO), Valdir Colatto (SC), Sergio Souza (PR), Evair de Melo (ES), Edinho Bez (SC), Lelo Coimbra (ES), Dagoberto (MS), Covatti Filho (RS) e Dilceu Sperafico (PR).

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Confiança do Agronegócio registra pior resultado desde 2013

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Brasília (29/4) – O Índice de Confiança do Agronegócio (IC Agro), medido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), apurou uma queda de oito pontos na passagem do quarto trimestre de 2014 para o primeiro trimestre de 2015. Com isso, registra o pior resultado da série histórica da pesquisa, iniciada no último trimestre de 2013.

A confiança do setor no primeiro trimestre deste ano caiu para 85,5 pontos, contra 93,5 pontos do trimestre do anterior.  Se comparado com o mesmo período em 2014, a queda é ainda maior, de 17,2 pontos. A sondagem, divulgada pelas entidades nesta quarta-feira (29/4), também apurou o menor patamar da série histórica na confiança de todos os elos da cadeia: a indústria antes da porteira (insumos agropecuários), depois da porteira (alimentos) e os produtores agrícola e pecuário.

Um dos poucos setores a apresentar desempenho positivo nos últimos anos, apesar dos reflexos negativos gerados pela crise econômica, o agronegócio agora demonstra maior preocupação em meio a um cenário político e econômico conturbado no país. Segundo o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o produtor já começa a olhar o efeito do câmbio nas aquisições de insumos agropecuários e uma possível piora na relação de troca, já que os preços das commodities, especialmente os grãos, apresentaram queda nos mercados internacionais.

“Outro aspecto importante é a constatação de que, apesar da vocação exportadora, o setor não está alheio à crise econômica enfrentada pelo Brasil, uma vez que o nosso mercado doméstico é o mais importante vetor de crescimento para uma série de produtos do agronegócio”, explica.

A confiança da indústria antes da porteira (insumos agropecuários) caiu 15 pontos no primeiro trimestre de 2015, para 73,6 pontos, em relação ao último levantamento, quando o indicador registrou 88,6 pontos.  O fraco desempenho das vendas de defensivos agrícolas, fertilizantes e máquinas no início do ano comprometeu a confiança deste elo da cadeia.

A alta do dólar também afetou negativamente o resultado, uma vez que o segmento como um todo é muito dependente da importação de matérias primas.
O IC Agro apurou ainda que a confiança da indústria depois da porteira (alimentos) anotou baixa de 3,5 pontos, indo para 88,1 pontos, em meio ao arrefecimento da economia. A desvalorização cambial, neste caso, impediu uma queda maior do índice, em razão do perfil exportador das indústrias que compõem a amostra.

OFERTA DE CRÉDITO – Entre os produtores agrícolas, a confiança piorou 10,3 pontos, para 86,8 pontos, na comparação com o trimestre anterior (97,2 pontos). O resultado foi influenciado, principalmente, pelas preocupações com a situação econômica do país. Das variáveis apuradas neste elo, apenas a confiança com a produtividade e com o setor se mantiveram no patamar de 100 pontos, ou seja, dentro da neutralidade.

A confiança dos produtores com a variável oferta de crédito ficou abaixo dos 100 pontos, a 95,3 pontos na sondagem atual, pior resultado da série para este item. O componente despencou 17 pontos ante a leitura de 112 pontos no quarto trimestre de 2014. Segundo o presidente da OCB, Márcio Lopes, o produtor já sente a retração na oferta de crédito rural quando, por exemplo, tem mais dificuldades no acesso ao financiamento.

“Mais preocupante ainda é que, juntamente com o aumento dos custos de produção, o índice de expectativas está menor que as condições atuais, o que deve fazer com que os produtores deem passos cada vez mais cautelosos e com a necessidade de planejamento de custos”, afirma.

 O levantamento mostra que a queda da confiança quanto ao crédito foi motivada principalmente pela dificuldade enfrentada pelos produtores em obter o crédito pré-custeio, geralmente utilizado para a aquisição antecipada de insumos.

Apesar da recuperação dos preços do leite e a manutenção em níveis elevados da arroba do boi gordo, a confiança dos produtores pecuários caiu 7,8 pontos na comparação trimestral, de 98,3 pontos no quarto trimestre de 2014 para 90,4 pontos em 2015. No caso da pecuária de corte, a piora da relação de troca na reposição do bezerro explica em grande parte o resultado, já que o mesmo subiu proporcionalmente mais em relação ao boi gordo.

PREOCUPAÇÕES ATUAIS – No primeiro trimestre de 2015, 48% dos entrevistados afirmaram que as condições climáticas e o aumento dos custos de produção   são os itens que mais preocupam os produtores, o que está em linha com o resultado anterior, quando essas duas variáveis também foram as mais mencionadas. A alta incidência de pragas e doenças teve aumento de seis pontos, passando para o terceiro lugar no ranking das preocupações, enquanto a falta de trabalhador qualificado e o preço de venda do produto, com 23% e 19% das menções, respectivamente, seguem apontados de forma relevante.
 
INVESTIMENTO – O IC Agro também apura as intenções de investimento do agronegócio brasileiro. Na sondagem atual, 68% dos produtores agrícolas informaram que pretendem investir mais em tecnologia. Enquanto isso, 73% dos produtores pecuários afirmaram que pretendem direcionar a maior parte dos investimentos para avanços tecnológicos. Ainda segundo a sondagem, apenas 13% dos produtores agrícolas demostraram disposição de investir na aquisição e modernização de máquinas e equipamentos, enquanto 21% devem investir mais no aperfeiçoamento da gestão de pessoas.

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Ministério do Meio Ambiente renova acordo de cooperação com OCB

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Brasília (29/4) – O Diário Oficial da União desta quarta-feira traz uma boa notícia ao movimento cooperativista: a renovação do acordo de cooperação técnica firmado entre o Sistema OCB e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O aditivo prevê a continuidade de ações como, por exemplo, a disseminação do Cadastro Ambiental Rural até março de 2017.

Antes da aprovação do novo Código Florestal, o processo de regularização das propriedades rurais era burocrático e oneroso. Com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) esse trâmite foi facilitado ao produtor rural, que passa a assumir o compromisso de produzir, sim, mas de maneira sustentável – preservando a biodiversidade, protegendo o solo e os recursos hídrico de sua propriedade.

A renovação do acordo de cooperação permite a aceleração do processo de implantação do CAR e o cumprimento da meta de cadastrar 100% das propriedades rurais do país.

BREVE HISTÓRICO – Desde o início do processo do CAR, o Sistema OCB tem sido um dos maiores disseminadores das vantagens de o produtor rural, mesmo aquele não vinculado à alguma cooperativa, aderir ao Cadastro, apoiando de todas as formas possíveis o Ministério do Meio Ambiente na divulgação e na sensibilização do público em relação ao cadastramento.

Na sexta-feira, dia 24/4, o Sistema OCB encaminhou ofício ao MMA solicitando a prorrogação do prazo de adesão ao CAR, que vence no próximo dia 5 de maio. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o pedido objetiva ampliar os benefícios do cadastramento como ferramenta necessária à regularização ambiental das propriedades rurais.

“Sem sombra de dúvidas, a ampliação do prazo resultará em dados mais robustos para o Sistema Nacional de CAR, garantindo assim uma atuação ainda mais efetiva do governo federal na elaboração de políticas públicas para o setor”, argumenta Márcio Freitas. Clique aqui e faça agora a sua adesão ao CAR

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Cooperativas de MT se preparam para o e-Social

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Cuiabá (29/4) – Oficialmente o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - e-Social - só deve entrar em vigor no segundo semestre de 2015, mas a nova obrigação prevê uma série de ações que requerem muito trabalho. O e-Social é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. São várias as etapas previstas que começam com a migração de dados para o novo sistema. O e-Social vai atingir empresas de todos os portes.

O governo espera reduzir a burocracia às empresas e facilitar a fiscalização das obrigações fiscais, tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Nove obrigações feitas mensalmente e anualmente pelas empresas para diversos órgãos (como os Caged, a Rais, a Dirf e a Gfip) serão substituídas por um único envio, diretamente para o sistema do e-Social. Nesse ambiente digital, os órgãos envolvidos acessarão as informações de seu interesse.   Como o e-Social irá integrar todas as informações sobre os funcionários, a análise e cruzamento de dados ficará mais fácil para o governo. Em outras palavras, haverá mais fiscalização.  

Visando preparar os funcionários das cooperativas para a aplicação do e-Social, analisando os principais procedimentos para a sua implantação, é que o Sistema OCB/MT, por meio do Sescoop/MT, realiza o curso “e-Social” no próximo dia 22 de maio, em sua sede, em Cuiabá. O curso é voltado aos contadores, técnicos e auxiliares de cooperativas.

Na programação serão abordados temas como o Decreto nº 8373, que institui e-Social, que foi publicado no dia 12/12/2014 no Diário Oficial da União (DOU); finalidades e conceitos; transmissão dos arquivos; análise do leiaute; tipos de arquivos; códigos, siglas, alíquotas de outras entidades e fundos; tipos de contribuição; como se preparar para implantação da e-Social; envio correto das informações trabalhistas e previdenciárias (INSS), prevenção de eventuais multas administrativas; entre outros.

O curso, com vagas limitadas, será ministrado pela advogada e pós-graduada em direito de trabalho, Renata Tiveron. Para realizar download da ficha de matrícula acesse o site: http://www.sescoopmt.coop.br/TNX/agenda.php que deverá ser enviada até o dia 15 de maio no e-mail: Este endereço para e-mail está protegido contra spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.. Mais informações poderão ser obtidas no telefone (65) 3648-2417/2413. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

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Câmara conclui votação do projeto que trata sobre o patrimônio genético

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Brasília (28/4) – O plenário da Câmara dos Deputados votou ontem as alterações do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 7.735/2014, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético brasileiro, dispondo sobre a pesquisa e a utilização de seus benefícios, englobando as características economicamente relevantes de microrganismos e flora brasileira.



O texto também protege o conhecimento tradicional associado a estes benefícios biológicos. Tal iniciativa preconiza a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos baseados na nossa biodiversidade e assegura a repartição dos benefícios obtidos com estes às comunidades detentoras do conhecimento associado e centros de origem deste patrimônio genético.



Uma das prioridades do Sistema OCB contidas na Agenda Institucional do Cooperativismo, o PL 7.735/2014 foi acompanhado de perto pelo Sistema OCB durante a sua tramitação, que atuou junto à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a outras entidades do setor, para garantir um normativo que permitisse o acesso, a pesquisa e o uso dos materiais ou características da biodiversidade brasileira também pelo setor agropecuário, que não estava inserido no texto original do projeto.



O texto aprovado na Câmara dos Deputados assegura a repartição dos benefícios obtidos com estes às comunidades detentoras do conhecimento associado e centros de origem deste patrimônio genético, englobando as principais demandas do setor agropecuário.



Desta forma, foram minimizados potenciais impactos no custo de produção de alimentos, ao mesmo tempo em que garante que todos os brasileiros tenham acesso aos benefícios da nossa biodiversidade. O trabalho das entidades promoveu ainda ajustes no processo de cobrança do patrimônio genético, de modo a minimizar impactos econômicos que inviabilizassem a utilização e pesquisa da biodiversidade nacional.



O deputado Alceu Moreira, integrante da diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e relator da matéria no plenário, acatou em seu relatório 12 das 23 emendas do Senado. Dentre as principais inovações acatadas pelo relator, está o artigo que proíbe empresas sediadas no exterior e sem vínculo com instituições nacionais de pesquisa de conseguir autorização para acesso ou remessa ao exterior de patrimônio genético. A matéria agora segue para a sanção presidencial.



Confira aqui o relatório apresentado pelo deputado Alceu Moreira.

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CECO define Agenda de Ações para 2015

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Brasília (28/4) – Os integrantes do Conselho Consultivo de Crédito da OCB (CECO) tiveram hoje sua reunião plenária anual. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebeu na Casa do Cooperativismo, em Brasília, os conselheiros do Ramo Crédito, o presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Osmar Serraglio (PR), o diretor da Frencoop responsável pelo Ramo Crédito, deputado Domingos Sávio (MG), secretário executivo do Banco Central, Geraldo Magela, além de representantes de diversas cooperativas de crédito de todos os subsistemas e do FGCoop.

O encontro teve por objetivos o alinhamento das ações estratégicas definidas pelo ramo para o ano de 2015 e a prestação de contas dos resultados obtidos em 2014. O coordenador do CECO, Celso Ramos Regis, conduziu as apresentações e, ao final, validou a Agenda de Ações para 2015 junto aos integrantes do Conselho.

MARA LUQUET – A jornalista Mara Luquet, colunista da rádio CBN e do Jornal da Globo e comentarista de assuntos econômicos da GloboNews, participou da Plenária. Durante sua palestra, a jornalista fez questão de reforçar as oportunidades que o setor tem diante de si, considerando o atual cenário econômico do país.

Ela citou quatro setores que as cooperativas poderão explorar como filões de mercado: financiamento habitacional, previdência privada, crédito para micro e pequenas empresas e financiamento estudantil. Segundo ela, esses são setores com grande potencial econômico e que podem fortalecer as cooperativas.

Além disso, ela fez questão de ressaltar a importância de o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo se comunicar adequadamente com o público. “Até bem pouco tempo atrás, eu não conhecia o cooperativismo. Hoje eu sei do que ele é capaz, sendo importantíssimo para a economia do país, considerando seu viés não só econômico, mas também social. Vocês precisam ser vistos pela sociedade para que ela o entenda. É essencial se comunicar com quem ainda não conhece o movimento cooperativista”, conclui.

Ao final do evento foi realizado um almoço entre os representantes do setor e parlamentares vinculados à Frente Parlamentar do Cooperativismo, oportunidade para aproximação e alinhamento dos principais temas que devem avançar no Poder Legislativo.

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FGCoop completa um ano e tem contas aprovadas em Assembleia Geral

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Evento ocorreu na sede do Sistema OCB, em Brasília, onde também foi eleito o Conselho Fiscal da entidade

Brasília (28/4) – O Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop) realizou hoje sua primeira Assembleia Geral Ordinária, na sede do Sistema OCB, em Brasília. Após o primeiro ano de operação, as demonstrações financeiras referentes a 2014 foram aprovadas por unanimidade pelos conselheiros eleitos, representantes de todos os players do sistema nacional do cooperativismo de crédito.

De acordo com o Relatório Anual, apresentado durante a assembleia pelo presidente do Conselho de Administração, Manfred Alfonso Dasenbrock, desde que foi criado, o montante das operações seguradas pelo Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito teve uma variação positiva de 21,55% (entre dezembro de 2013 a dezembro de 2014).

Atualmente, o cooperativismo de crédito participa com 3,5% dos depósitos do consolidado bancário do Sistema Financeiro Nacional. Em relação ao seu patrimônio, o Fundo fechou seu primeiro ano com um saldo de quase R$ 219,2 milhões.

Manfred frisou também outro importante dado do relatório: “No exercício 2014, não houve despesas relativas à cobertura de garantias pelo FGCoop. O que significa dizer que as cooperativas de crédito estão com a saúde financeira em dia”, avalia o administrador. (Clique aqui para ler o Relatório Anual do FGCoop)

CONSELHO FISCAL – Durante a Assembleia Geral também foi eleito o novo Conselho Fiscal da instituição, cujo mandado prossegue até 2017. Os conselheiros titulares são: Eledir Techio (Sicredi), José Alves Sena (Sicoob) e Luiz Mauro Nascimento (Unicredi). A suplência fica a cargo de: Ailton Croda (Confesol), Ricardo Accioly Calderari (representante das cooperativas singulares não filiadas à centrais) e Wilson Ribeiro de Andrade Moraes Filho (representante dos sistemas organizados em dois níveis). Os eleitos tomarão posse após a aprovação dos nomes pelo Banco Central do Brasil.

NÚMEROS – Todas as 1.106 cooperativas de crédito do Brasil, bem como os dois bancos cooperativos, estão associadas ao FGCoop. Isso quer dizer que 7,5 milhões de brasileiros estão protegidos, graças ao Fundo. Vale destacar que, segundo dados do Banco Central, o cooperativismo de crédito possui a segunda maior rede de atendimento do país, com 5.342 pontos de atendimento financeiro, perdendo em número apenas para o Banco do Brasil.

CONFIRA ABAIXO ALGUNS DEPOIMENTOS

LEGADO – “Temos na figura do Banco Central do Brasil o nosso grande apoiador. O tempo todo, pudemos contar com sua contribuição para a criação deste Fundo e, com a interação possibilitada pela OCB, celebramos um ano de muito trabalho. É importante frisar que na nossa mesa diretora temos todas as cooperativas representadas, conferindo envergadura ao Conselho e representatividade ao FGCoop. Temos muita satisfação em cumprir um legado deixado pelos nossos entusiastas do passado que sempre desejaram sua criação.” Manfred Alfonso Dasenbrock, presidente do Conselho de Administração do FGCoop.

ENVOLVIMENTO – “O maior ganho trazido pelo FGCoop ao movimento cooperativista sem dúvida alguma é a tranquilidade institucional. É por isso que parabenizo o trabalho realizado pelo Manfred, pelo Lúcio e por sua equipe, e agradeço de modo muito especial ao Banco Central, por ser o padrinho desta criança que agora completa um ano. É preciso evidenciar, ainda, todo o trabalho dos nossos amigos que acompanham tão de perto este Fundo, como a DGRV, os deputados da Frencoop e, claro, as nossas cooperativas e centrais. Sem vocês, não teríamos tanto sucesso. Gostaria de, por fim, lembrar que o cooperativismo tem a responsabilidade de transferir confiança, valores, princípios, transparência e orgulho de sermos corretos. Essa também é a contribuição do FGCoop para o nosso movimento.” Márcio Lopes de Freitas – presidente do Sistema OCB

COMPETITIVIDADE – “O FGCoop é o resultado de uma ação conjunta entre várias mãos. Diversos atores trabalharam para que ele se tornasse realidade. Ele tem grande importância para o Brasil, pois está no contexto de uma rede de proteção a cooperativas de crédito o que aumenta, consideravelmente, sua competitividade em relação aos demais players do Sistema Financeiro Nacional”. Geraldo Magela – Secretário Executivo do Banco Central do Brasil 

INTENSIDADE – “Chegamos hoje ao primeiro ciclo de vida do FGCoop e, olhando para o caminho que o trouxe até aqui constatamos que este Fundo é o belo exemplo de um construtivo processo de trabalho entre Banco Central e o segmento cooperativista. Afinal, foi com o envolvimento de técnicos de diferentes áreas do BCB, do Conselho Consultivo do Ramo Crédito do Sistema OCB, da Confesol e representantes das cooperativas não filiadas a centrais que chegamos tão longe. A concretude do FGCoop mostra que, havendo identidade de propósitos, diálogo, confiança, abertura e transparência, além de trabalho intenso, o resultado se coaduna com as expectativas, configurando-se em realidade”. Lúcio Faria – Diretor Executivo do FGCoop

SEGURANÇA – “Este Fundo é muito importante para garantir a operacionalização das cooperativas de crédito. Ele é mais um legado a ser deixado às futuras gerações do cooperativismo, um movimento de pessoas cujos elementos como ética, valores humanos e morais, precisam permear à nossa sociedade. Se conseguirmos manter esse compromisso com o coletivo, será possível conduzir o cooperativismo de crédito com êxito aos desafios e à nova realidade de mercado do século 21”. Osmar Serraglio – deputado federal, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop)

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Tecnologias adaptadas mudam a vida de pequenos produtores do DF

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Brasília (28/4) – Com uma das agriculturas mais competitivas do Brasil, o Distrito Federal é conhecido pelos excelentes índices de produtividade das grandes culturas, como soja, milho e feijão. Mas, o que poucos sabem, é que boa parte dos dados positivos do agronegócio da região é fruto do trabalho de pequenos agricultores.

De acordo com dados do último Censo Agropecuário do país, o Distrito Federal possui cerca de dois mil estabelecimentos da agricultura familiar. Pimentão, tomate, mandioca, mel e leite, estão entre alguns dos destaques da produção local, que passa a ganhar visibilidade nacional.

O constante desenvolvimento de tecnologias adaptadas aos pequenos produtores é um dos fatores responsáveis pelo desenvolvimento do setor. Nesse âmbito, parcerias público-privadas vêm inovando, com técnicas e equipamentos, o dia a dia dos trabalhadores do campo.

AGROBRASÍLIA 2015 – Na região do Programa de Assentamento Dirigido do Distrito Federal (PAD-DF), uma parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) e a Cooperativa Agropecuária da Região do Distrito Federal (Coopa-DF) divulga, anualmente, as principais novidades para o setor, no Espaço de Valorização da Agricultura Familiar (EVAF), na AgroBrasília, evento realizado com o apoio dos Sistemas OCB e OCDF.

Em 2015, o espaço apresentará 14 circuitos diferentes dentre eles: floricultura, piscicultura, olericultura, avicultura, apicultura, pecuária, além de outros. Segundo Névio Guimarães, coordenador do EVAF, a promoção de técnicas agrícolas que incrementem a produção dos pequenos agricultores é o principal objetivo do espaço.

“Desde que a Feira teve início, há oito anos, podemos enumerar diversas tecnologias apresentadas no EVAF que estão sendo difundidas no campo. Iniciativas como essa são responsáveis pela melhoria na qualidade de vida, alimentação e bem-estar social”, diz.

CRESCIMENTO – Foi em busca de crescimento que o produtor de mel, Ronildo Rones, visitou o EVAF, pela primeira vez, há três anos. Inicialmente, a ideia era dinamizar uma criação de coelhos, mas foi na apicultura que ele encontrou o caminho para o desenvolvimento dos negócios.

Segundo Rones, o que antes era mantido apenas para consumo doméstico, tornou-se sua principal fonte de renda. “Tinha apenas duas caixas de abelha para consumo próprio. Hoje, contabilizo 23 caixas e já pretendo aumentar a produção”, conta.

Para o agricultor, além do conhecimento sobre apicultura, o EVAF trouxe consciência ambiental. “Estou construindo um viveiro de plantas na propriedade e também distribuindo mudas pela vizinhança. Aprendi que as plantas, além de atrair as abelhas, protegem as nascentes. Assim, a gente contribui com o meio ambiente e ainda evolui nos negócios”, enfatiza. (Fonte: Assimp do evento)

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Profissionais das cooperativas do PR participam de curso sobre ICMS

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Curitiba (28/4) – Estão em vigor no Paraná diversas mudanças trazidas pela Lei nº 18.371/2014, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vários produtos. Após intensa atuação do Sistema Ocepar, juntamente com outras entidades, por meio do G-7, também foram publicados os decretos 953, 954 e 955, de 1º de abril de 2015, corrigindo algumas situações que causariam grande dificuldade para as cooperativas.

Para atualizar os profissionais do cooperativismo paranaenses sobre o tema, o Sistema Ocepar está promovendo um curso, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/PR).

A formação teve início na manhã desta segunda-feira (27/4), com 40 inscritos. Ao abrir o curso, o analista do Sescoop/PR, Devair Mem, destacou a mobilização do movimento cooperativista junto ao governo do Estado, no sentido de promover uma sensibilização sobre os impactos do aumento da carga tributária para as empresas. Ele também falou sobre a expectativa em relação à formação. “É um meio de atualizar e ampliar conhecimentos e esperamos que, desta forma, os participantes possam contribuir para a melhoria dos resultados das cooperativas onde atuam, incluindo no planejamento de operações delas a questão tributária”, disse.

CONTEÚDO – O curso de atualização tributária em ICMS prossegue até esta terça-feira (28/04), no auditório do Sistema Ocepar, em Curitiba. As instrutoras são Letícia Maria Merlin Túlio e Graziela Cristina da Silva Borges Machado, da empresa LTA Treinamentos. Eles vão tratar sobre temas como: fato gerador do ICMS; sujeitos ativo e passivo da obrigação; formação e composição da base de cálculo do ICMS; alíquotas; direito ao crédito do imposto, segundo o fisco paranaense, entre outros temas. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

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Geraldo Alckimin diz que cooperativas distribuem renda de forma mais justa

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São Paulo (28/4) – O governador Geraldo Alckmin reafirmou durante a abertura da Agrishow 2015, em Ribeirão Preto (SP), seu apoio ao cooperativismo. Alckmin esteve na Casa do Cooperativismo Paulista, no estande do Sistema Ocesp, logo após a cerimônia de abertura da feira, ontem (27/4).
 
“Apoio as cooperativas porque elas promovem o associativismo e distribuem renda de maneira mais justa", declarou o governador ao se encontrar com o presidente, Edivaldo Del Grande. O governador ressaltou também a força do cooperativismo na região de Ribeirão.
 
A região (16 municípios) concentra 79 cooperativas – dos ramos Agropecuário, Consumo, Crédito, Habitacional, Educacional, Produção, Saúde, Trabalho e Transporte – somando mais de 200 mil cooperados e cerca de 10 mil funcionários. "O cooperativismo gera muitos postos de trabalho. Tem nosso total apoio", reforçou o governador. 
 
O presidente da Ocesp afirmou que já é tradição a visita do governador à Casa do Cooperativo Paulista durante a Agrishow. "A visita ratifica o compromisso histórico do governador com as cooperativas paulistas", disse o presidente.
 
Alckmin esteve acompanhado do secretário de Agricultura e Abastecimento, Arnaldo Jardim, da prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, de deputados estaduais e de empresários. Durante sua passagem no estande, o governador conversou com presidentes de cooperativas e cooperados que participam das caravanas que estão visitando a feira.
 
CASA DO COOPERATIVISMO – A Casa do Cooperativismo Paulista montou um posto avançado de atendimento na Agrishow 2015 – 22ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação. A expectativa é receber 2.000 associados de 30 cooperativas paulistas. O número supera em mais de 50% a edição do ano passado, que registrou 1.300 agricultores cooperados.

A Casa do Cooperativismo, com sede em São Paulo, é formada pela Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo) e pelo Sescoop/SP (Serviço de Aprendizagem do Cooperativismo), instituições que prestam serviços de representação, de formação profissional, promoção social e de acompanhamento da gestão das cooperativas.

Na Agrishow, a Casa do Cooperativismo foi montada num estande de 200 metros quadrados e abriga, também, a Central SicoobSP (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil).

O local é um ponto de encontro das caravanas de dirigentes, cooperados e funcionários de cooperativas agropecuárias e também um espaço de orientação ao público.

Durante os cinco dias de evento, técnicos do Sescoop/SP vão atender os visitantes, de forma individual ou em grupos, com orientações gerais de cooperativismo e constituição de uma cooperativa. Já a Central Sicoob SP vai divulgar os seus produtos, como crédito agrícola, empréstimo consignado e consórcio. (Assimp Sistema Ocesp)

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Meio século plantando juta e malva em Manacapuru

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Manaus (28/4) – Pisando a passos lentos, porém firmes, encharcados na lama, misturadas às fibras de juta e malva, queimadas no grande incêndio de julho de 2013, caminha Petrônio Marinho Toga, 79 anos, dos quais 51 mais de meio século trabalhando no plantio de fibras vegetais no interior do Amazonas.

Petrônio conta que ainda garoto veio de Janauacá com seus pais em busca de mudança de vida e, em Manacapuru, conheceu o trabalho da Cooperativa Mista Agropecuária de Manacapuru (Coomapem).

Sócio desde sua fundação, Petrônio relembra que ainda nem existia sede própria quando ele e o pai começaram a participar das reuniões da cooperativa. Aos 18 anos começou a trabalhar na colheita de fibras e, de lá em diante, passou a sustentar esposa, filhos netos e bisnetos. Em julho de 2013 ocorreu um incêndio no galpão da cooperativa, que destruiu cerca de 700 toneladas de fibras prontas para a comercialização.

Petrônio continua o seu relato lembrando que naquele ano a cooperativa teve um enorme prejuízo e seus cooperados foram forçados a dar uma pausa na produção, pois a quantidade de fibras pronta para venda não pôde ser entregue aos clientes. Tiveram, então, de recorrer a empréstimos em instituições financeiras para tentar recuperar o prejuízo e, mesmo assim, ainda não foi suficiente para sanar todas as dívidas. E aí não teve jeito: a sede própria da cooperativa foi colocada à venda.

Andando no terreno, agora tomado pelo mato e a lama, Petrônio sobe em uma ‘montanha’ de fibras queimadas e umedecidas pela chuva. Olha à distância e contempla a solidão enquanto avalia o prejuízo. Mesmo assim, diante da situação que enfrenta, parece não perder o bom humor e a esperança que acompanha o ‘velho’ juteiro, que transformou a fibra na sua história de vida.

Acompanhado por uma equipe de jornalistas que foi documentar o abandono da propriedade da cooperativa, Petrônio tenta ‘escalar as montanhas’ de fibras queimadas. Um dos jornalistas pergunta se precisa de ajuda. Ele, de forma singela, sorri e responde que está acostumado a lidar com “isso” todos os dias.

Alguns passos à frente ele encontra um plantio de malva no meio do matagal e, cheio de vontade, arranca a árvore e mostra aos jornalistas que ainda tem vigor para colher a fibra, ensinando a equipe um pouco mais sobre seu honrado trabalho. Ele mostra aos jornalistas no meio das sucatas que restaram do galpão da cooperativa todo o processo da colheita, armazenamento, prensa e comercialização do produto, e declara: “Se o governo nos ajudar, reconhecendo o valor do ‘juteiro’, investindo na fibra, brevemente estarei de volta ao meu trabalho”.

Emocionado, Petrônio olha para a imensidão dos fardos de juta queimados e, mesmo com toda a adversidade, sorri, confiante em uma breve e segura mudança para a cooperativa. Ele agradece a equipe de jornalistas por ouvirem a sua história e poder compartilhá-la com o mundo. 

“A juta e a malva são o ouro branco do Amazonas que insiste em chegar ao fim. Passei a vida inteira plantando juta. Assim sustentei a minha família. Criei meus filhos e netos e, até hoje, vivo nessa luta sem arrependimento. Sinto orgulho do meu trabalho, e, apesar das dificuldades que enfrentamos, ainda tenho esperança de permanecer no plantio da fibra para continuar alimentando a minha família”, argumenta o produtor.

POLÍTICA DE SUBVENÇÃO – A política de subvenção de malva e juta completou dez anos. O governo do Amazonas ao longo desses anos tem apoiado e incentivado a produção no estado. Além de pagar a subvenção, os produtores recebem apoio técnico, logística para o escoamento da produção e acesso ao crédito por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e dos bancos oficiais.

FIBRA NO BRASIL – O Brasil consome aproximadamente 20 mil toneladas de fibra de malva e juta por ano. O Amazonas é o maior produtor do país, com 12 mil toneladas anualmente. O restante é importado do sul da Ásia, mais precisamente de Bangladesh. As fibras de malva e juta são utilizadas na confecção de sacarias para armazenamento de grãos como o café, o arroz, o feijão e o milho. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AM)

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Fiesp e OCB lançam nova tomada do ICAgro na quarta-feira

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Índice apresenta informações sobre a percepção econômica de produtores rurais, cooperativas e indústrias em relação ao Brasil e ao agronegócio

Brasília (27/4) – O Sistema OCB e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) lançam na próxima quarta-feira, dia 29/4, o resultado do Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro), referente ao primeiro trimestre de 2015. O lançamento ocorrerá como parte da 22ª edição da Agrishow, evento realizado em Ribeirão Preto, interior paulista.

A sondagem apresenta informações sobre a percepção econômica do Brasil e do agronegócio por produtores agropecuários, cooperativas e indústrias ligadas ao segmento.

A pesquisa é feita com os três elos que compõem o segmento: antes da porteira da fazenda (indústria de fertilizantes, máquinas e implementos, defensivos, nutrição e saúde animal, cooperativas, revendas, entre outros), dentro da porteira (produtores agropecuários) e depois da porteira (indústria de alimentos, tradings, cooperativas, armazenadores e operadores logísticos).

Os resultados, compostos por um painel de 645 respostas, são direcionados aos especialistas, acadêmicos, empresários, técnicos e jornalistas que desejam aprofundar o conhecimento estratégico do setor.

Para dar robustez aos resultados, outros dois levantamentos são realizados: o Perfil do Produtor Agropecuário e o Painel de Investimentos. Embora não entrem na composição do Índice de Confiança, essas sondagens ajudam a explicar o seu resultado. Para saber mais sobre o ICAgro, acesse www.icagro.com.br.

Serviço

Divulgação do Índice de Confiança do Agronegócio (ICAgro)

Data: 29/4 (quarta-feira)
Horário: 11h30
Local: 22ª Agrishow – estande Empresa Valtra/AGCO - A14 D – Rodovia Antônio Duarte Nogueira, Km 321 – Ribeirão Preto.

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Sistema OCB/PA realiza Seminário Estadual do Ramo Mineral

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Brasília (27/4) – O Sistema OCB/PA iniciou hoje o seu Seminário Estadual do Ramo Mineral, com o propósito de contribuir e estimular o crescimento das cooperativas deste ramo na Região Norte, por meio da promoção da autogestão, do desempenho técnico-operacional e da formação da identidade cooperativista.

Além de representantes das cooperativas da região Norte do país, também participam autoridades do estado do Pará. O coordenador nacional do Ramo Mineral do Sistema OCB, Sérgio Pagnan, e a analista de relações institucionais Andrea Cavalcanti, prestigiaram hoje o evento, discorrendo sobre o panorama do setor mineral no Brasil e das cooperativas minerais.

O evento prossegue até amanhã, discutindo, ainda, as políticas públicas do governo federal quanto à regulamentação para a mineração na região Norte do país, com foco no estado paraense. Há a expectativa de elaboração do Plano de Ação 2015, enfatizando as seguintes áreas: financiamento, qualificação profissional e as legislações ambiental, fiscal e tributária.

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Eleita nova diretoria da Infracoop com Jânio Stefanello na presidência

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São José (27/4) – No último dia 23, em São José/SC, na grande Florianópolis, foi realizada a assembleia geral da Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop). Além da apresentação dos trabalhos realizados no exercício de 2014, durante o evento também ocorreu a eleição dos Conselhos de Administração (2015/2018) e Fiscal para o exercício de 2015. Foi debatido, ainda, o processo de regularização das cooperativas, junto à agência nacional (Aneel) e a importância de maior envolvimento das entidades de representação do cooperativismo, nos pleitos junto ao governo federal.

Foi destacada na assembleia a ligação de 22.230 novos estabelecimentos rurais e o incremento de 11,81%, no consumo de energia, com relação ao ano de 2013, percentual cinco vezes maior do que o consumo do sistema elétrico nacional de 2,22%. O Sistema Infracoop encerrou o ano com 620.280 associados. São mais de três milhões de brasileiros, no campo, com energia graças ao trabalho das cooperativas.

Segundo o presidente reeleito da entidade, Jânio Vital Stefanello, é preciso consolidar o trabalho das 64 cooperativas e isto somente se dará com o reconhecimento do governo federal e com o justo enquadramento pela Aneel. “Para tanto, continuamos empenhados na busca do apoio fundamental dos parlamentares identificados com as cooperativas de infraestrutura e com o maior envolvimento das nossas entidades de representação”, comenta. 

Na eleição realizada para a diretoria da Infracoop, período 2015/2018, foram eleitos: Jânio Vital Stefanello (Fecoergs - Coprel/RS), como presidente, Nilso Pedro Pereira (Fecoerusc - Cerpalo/SC), vice-presidente e Nélio Antonio Leite (Fecoeresp - Cetril/SP), secretário.

Para o Conselho Fiscal, exercício de 2015, foram eleitos: titulares: Jairton Nunes Vieira, da cooperativa Coopernorte/RS, Antônio José da Silva, da Cerbranorte/SC, e Milton Huve, da Certel/RS.

"Agradecemos o empenho e o apoio dos dirigentes das federações, das cooperativas e das entidades de representação do cooperativismo – OCB e OCEs – que nos auxiliam em todo o processo de negociações com o parlamento e o governo, para obtermos sucesso em nossos pleitos", assim se manifestou no encerramento o presidente Stefanello. (Fonte: Infracoop)

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Sescoop/SC promove curso para conselheiros fiscais

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Criciúma (27/4) – O Sescoop/SC promove nos dias 11 e 12 de maio, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas, em Criciúma, o curso para conselheiros fiscais de cooperativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de maio. O coordenador de autogestão do Sescoop/SC, um dos instrutores do curso, Elvio Silveira, explica que o objetivo é capacitar ao exercício da função de conselheiro fiscal, visando atitudes proativas e a melhoria da gestão.

Serão trabalhados durante a capacitação conteúdos como motivação, cooperativismo, ética e aprendizado, aspectos legais do Conselho Fiscal, Resolução 005 da OCB que trata das atribuições obrigações do Conselho Fiscal, reuniões, lavratura de atas, aspectos contábeis e tributários, análise de balanço e demonstrativos contábeis, bem como parecer do Conselho Fiscal, entre outros.

Além de Elvio Silveira, atuarão como instrutores o palestrante motivacional Ainor Lotério e o contador e sócio proprietário da empresa Dickel & Maffi Auditores Dorly Dickel. O treinamento não tem taxa de inscrição e inclui hospedagem, alimentação e material didático. (Fonte: Assimp Sistema Ocesc)

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Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito passará por mudanças

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Brasília (24/4) – Após a publicação da Resolução nº 4.406/15 do Conselho Monetário Nacional, revogando a instituição do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito (Procapcred), no Diário Oficial da União de hoje, o Sistema OCB buscou mais informações sobre o tema.

As informações levantadas vão no sentido de que o Procapcred, mesmo não sendo um programa equalizado, está sujeito às deliberações do CMN e isso acarreta alguns trâmites legais mais complexos. Assim, com a intenção de dar celeridade aos processos, o Ministério da Fazenda anunciou que o BNDES passará a operacionalizar diretamente o programa.
 
O Banco apresentará um novo regulamento para o programa de capitalização. Novas condições e taxas em consonância com a atual situação econômica do país deverão ser aplicadas.

O Sistema OCB se mantém vigilante acerca do assunto a fim de informar às suas cooperativas todos os desdobramentos desta nova fase do Programa de Capitalização de Cooperativas de Crédito.

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Sistema OCB solicita prorrogação do prazo de adesão ao CAR

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Para o movimento cooperativista, Cadastro Ambiental Rural é uma das ferramentas mais eficazes de regularização ambiental das propriedades

Brasília (24/6) – O Sistema OCB encaminhou hoje à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um ofício solicitando a prorrogação do prazo para a realização do Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com o cronograma do governo, a data-limite para os produtores rurais preencherem os dados do formulário eletrônico expira no próximo dia 5 de maio.

Desde o início do processo do CAR, o Sistema OCB tem sido um dos maiores disseminadores das vantagens de o produtor rural, mesmo aquele não vinculado à alguma cooperativa, aderir ao Cadastro, apoiando de todas as formas possíveis o Ministério do Meio Ambiente na divulgação e na sensibilização do público em relação ao cadastramento.

Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o pedido de extensão do prazo objetiva ampliar os benefícios do cadastramento como ferramenta necessária à regularização ambiental das propriedades rurais. “Sem sombra de dúvidas, a ampliação do prazo resultará em dados mais robustos para o Sistema Nacional de CAR, garantindo assim uma atuação ainda mais efetiva do governo federal na elaboração de políticas públicas para o setor. E entendemos que a prorrogação do prazo é fundamental”, argumenta Márcio Freitas.

Clique aqui e faça agora a sua adesão ao CAR

BAIXA ADESÃO – Depois de um ano, o CAR recebeu até a semana passada, inscrições de apenas 605 mil imóveis rurais, menos de 12% de 5,2 milhões de imóveis passíveis de cadastro, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente. Ao analisarmos a área cadastra, o número evidencia ainda mais baixa adesão do produtor brasileiro, pois o total chega a 37%. A diferença de percentuais indica que houve mais cadastros entre grandes propriedades, com baixa adesão de pequenos produtores.

O Mato Grosso, principal produtor de grãos e dono de um dos maiores rebanhos bovinos do país, já tem 92% de área cadastrada no CAR. O Pará, outro grande estado em extensão, com históricos problemas de regularização fundiária e um dos líderes de desmatamento da Amazônia, tem 76% de sua área passível de cadastro inserida no sistema.

Entretanto, nem todos os estados conseguiram, até agora, atingir percentuais tão satisfatórios. É o caso do Paraná (13% da área) e do Rio Grande do Sul, com apenas 0,4% de adesão.

Para o presidente do Sistema OCB, a baixa adesão ao CAR, entre outros motivos, está relacionada à falta de normativos estaduais que abordem a nova legislação florestal brasileira. “Atualmente, somente quatro estados possuem tal definição e isso reforça a necessidade de uma prorrogação de forma plena, dentro do prazo estabelecido na Lei nº 12.561/12”, conclui Márcio Freitas.

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Presidente do Sistema OCB recebe comenda do Mérito Agropecuário

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Brasília (24/6) – O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, recebe amanhã a comenda do Mérito Agropecuário, concedida pelo jornal O Agropecuário, da cidade de Patrocínio (MG), e pela Direção Executiva do Conselho Nacional do Café, "em reconhecimento ao trabalho que tem prestado à comunidade". A Comenda que visa homenagear pessoas que muito trabalham pelo agronegócio de Patrocínio-MG e que está em sua sétima edição foi criada pelo jornalista Antônio Augusto Machado, proprietário do jornal.

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Cooperativismo celebra Dia Nacional do Aprendiz

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Brasília (24/4) – O movimento cooperativista comemora hoje o Dia Nacional do Aprendiz. O objetivo é ressaltar a importância dos jovens no mercado de trabalho mundial e romper preconceitos sobre a contratação de funcionários sem experiência, mostrando aos empregadores que a juventude tem muito a acrescentar ao mercado de trabalho.

O Sistema OCB, por acreditar na importância da contribuição dos jovens ao longo de sua formação profissional, incentiva as unidades estaduais a executarem o programa Aprendiz Cooperativo.

O programa Aprendiz Cooperativo foi lançado nacionalmente pelo Sescoop, em 2010, com o objetivo de proporcionar formação do jovem com conteúdo teórico de qualidade, alinhado com a prática do trabalho e alicerçado nos preceitos da doutrina cooperativista.

As atividades de implantação e acompanhamento do programa foram intensificadas com atendimento às demandas das unidades estaduais do Sescoop, elaboração de plano de ação customizado, divulgação, esclarecimento, distribuição de material, sensibilização e formação de técnicos e multiplicadores nas unidades estaduais.

No ano de seu lançamento, o programa beneficiou no Sescoop 2162 jovens. No ano passado, portanto, quatro anos depois, esse número já havia ultrapassado a casa dos 6,3 mil jovens.

As cooperativas com interesse no programa de aprendizagem devem contatar a unidade do Sescoop no estado de origem para obter todas as informações acerca do processo.

LEGISLAÇÃO – A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado e direcionado aos jovens com idades entre 14 e 24 anos. O empregador fica responsável por matricular o jovem em uma instituição de ensino, onde ele seguirá aprimorando-se como cidadão e como profissional. Orientações sobre a legislação aplicada a este programa podem ser encontradas AQUI.

O que diz a Constituição – A Constituição Brasileira, por meio da emenda nº 20, de 1998, proíbe a realização de qualquer trabalho por menores de 16 anos, exceto na condição de aprendizes, a partir de 14 anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, em vigor desde 1990, exige o acesso e a frequência obrigatória no ensino regular e que as atividades exercidas sejam compatíveis com o desenvolvimento dos jovens. A Lei do Aprendiz trata de um contrato especial de trabalho, com tempo determinado de no máximo dois anos, direcionado a jovens com idades entre 14 e 24 anos, não tendo limite de idade para a pessoa com deficiência.

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OCB/AL lança arrecadação de alimentos para ajudar famílias de catadores

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Maceió (24/4) – A Organização das Cooperativas Brasileiras em Alagoas (OCB/AL) lançou ontem uma campanha para arrecadar alimentos a mais de vinte famílias alagoanas em situação de vulnerabilidade social. A medida emergencial vai ajudar catadores de material reciclável que estão sem conseguir comercializar seus materiais devido à recessão do mercado nos âmbitos nacional e estadual.

O grande desafio enfrentado nesse momento, entre outros, é a fome. “Eles estão sem conseguir comprar alimentos para café da manhã, almoço e jantar e contamos com o apoio da sociedade, dentro do limite de cada um, para que os catadores possam passar por esse momento de forma digna”, explica Márcia Túlia, superintendente do Sistema OCB/AL. 

A recessão do mercado tem prejudicado a comercialização de materiais como papelão, papel, vidro e plástico que são diariamente coletados, separados, enfardados e pesados pelos cooperados da Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió para venda.

ONDE ENTREGAR A DOAÇÃO – Os alimentos podem ser entregues na sede do Sistema OCB/AL, localizada no Bairro Feitosa, avenida Governador Lamenha Filho, número 1880. (Fonte: Assimp Sistema OCB/AL)

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