Cuiabá (16/6) – O Sicoob Empresarial MT esteve no dia 6 de junho com seus colaboradores e diretoria na Instituição Obras Sociais Vianna de Carvalho. A Instituição é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, beneficente, de assistência social e educacional. A ação promoveu um dia diferente e ajudar ao próximo foi o propósito mais importante. A iniciativa deixou a todos felizes, principalmente as crianças atendidas pelo projeto.

Para os voluntários da Sicoob Empresarial, ser cooperativista é muito mais do que fazer parte de uma cooperativa. É quase um estado de espírito, capaz de fazer enxergar o mundo de forma bastante particular. É buscar o justo, sem abrir mão da ambição. É querer crescer, sim, e muito! Sem passar por cima de valores como a ética, a confiança e a honestidade. É encontrar um caminho para ter uma boa renda, sem abrir mão da felicidade.

Mergulhado nesse espírito de união pela felicidade comum, nada mais natural que surgirem expressões de ajuda mútua e voluntariado. Afinal, ser cooperativista é estar disposto a compartilhar o que temos de mais precioso: amor, felicidade, sabedoria, conhecimento e tempo. É estar disponível para dividir nosso melhor com as pessoas. E o Dia C – Dia de Cooperar – é exatamente isso: uma experiência que traz os valores do cooperativismo e promove a construção de novos conceitos e referenciais em nossas vidas. (Fontes: Assimp Sistema OCB/T e Sicoob Empresarial)

Belém (16/6) – Dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) apontam que o cooperativismo vem gerando cerca de 340 mil empregos diretos no mercado de trabalho brasileiro. No Pará, mais de 120 mil pessoas estão envolvidas no setor. Existem 331 cooperativas ativas que geram 4.338 empregos diretos. Esses números vêm atraindo uma mão de obra cada vez mais jovem, interessada em crescer profissionalmente no seguimento.

Para alcançar esse público, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) promove o Programa Aprendiz Cooperativo, que desde 2012, capacita jovens entre 14 e 24 anos com formação em cooperativismo e em assistente administrativo, com embasamento teórico e vivência prática dentro de uma cooperativa, que ainda o gratifica com uma bolsa no valor médio de um salário mínimo mais auxílio transporte, de acordo com cada cooperativa. Os aprendizes recebem todos os direitos garantidos por lei.

O Sescoop/PA foi o pioneiro da região Norte a implantar o Aprendiz Cooperativo. O curso possui duração de 18 meses, com 500 horas práticas e 500 horas teóricas. No total, cinco cooperativas já aderiram ao Programa: Unimed Belém, Camta, Sicoob Central Amazônia, Sicoob Cooesa, Cooperdoca e a Coopanest.

“Temos um percentual alto de contratação dos aprendizes após a conclusão do curso, com cerca de 70%. Isso nos mostra que é preciso investir cada vez mais na profissionalização desses jovens, porque esse resultado mostra a carência de mão-de-obra no mercado”, afirma o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Quando se trata da formação dos jovens aprendizes, a Unimed Belém é um dos destaques no Estado. Com 1,6 mil cooperados, é a cooperativa que mais emprega jovens oriundos do Programa, com índice de até 60%. Fernanda Martins, de 19 anos, foi uma das aprendizes contratadas. Ela participou da primeira turma do Programa e, hoje, trabalha no setor de atendimento da Unimed. “Pra mim o curso foi uma experiência imprescindível. Representou o pontapé inicial para a minha carreira profissional e abriu a minha visão sobre o mercado”.

Fernanda, que cursa Psicologia, enxerga o mercado com muitas oportunidades, mas que requer qualificação. “O diferencial é ter preparo. O que me fez ser contratada foi um currículo alimentado pelo Programa, que perpassa por várias áreas de conhecimento. Ainda não decidi bem em qual ramo da Psicologia vou atuar, mas tenho certeza que ainda vou utilizar todos os conhecimentos do Aprendiz, porque eles vão além do dia a dia de trabalho. Responsabilidade, solidariedade e espírito de cooperação são valores que eu ganhei para a vida toda”.

Para Lene Lopes, coordenadora do Aprendiz Cooperativo na Unimed Belém, acreditar no potencial dos jovens é um grande investimento. “Aqui na Unimed, temos a preocupação de encaminhar essa mão de obra jovem com o máximo cuidado. Sabemos que, apesar da inexperiência, eles são capazes de contribuir muito positivamente para o crescimento da nossa instituição, a curto e longo prazo. Por isso confiamos e acreditamos nos jovens. Nosso índice de contratação comprova isso”.

No último mês, o Sescoop/PA realizou a cerimônia de formatura de mais 48 alunos do Programa. Uma nova turma já se iniciou em maio. Até 2016, o Sescoop/PA pretende apresentar um programa para disponibilizar a mão de obra qualificada dos concluintes do Aprendiz Cooperativo para as cooperativas e demais parceiros. (Fonte: Assimp Sistema OCB/PA)

Após visitar cooperativa de taxistas, missão de Moçambique conhecerá realidade dos ramos Saúde e Agropecuário

Brasília (15/6) – Uma missão com representantes de cooperativas moçambicanas iniciou hoje uma visita inédita de quatro dias a São Paulo para conhecer a força e a organização do cooperativismo paulista. A comitiva é ligada à Associação Moçambicana de Promoção do Cooperativismo Moderno (AMPCM), que busca no Brasil boas práticas em cooperativismo de saúde, transporte e agropecuário para replicar em Moçambique.

O grupo de cinco pessoas chegou ontem a São Paulo e se encontrou hoje com o presidente do Sistema Ocesp, Edvaldo Del Grande. Após conhecer as atividades desenvolvidas pela Ocesp, a comitiva teve a oportunidade de visitar a cooperativa Coopertax, também na capital paulista. A Cooperatax tem uma frota de 550 carros cooperados na capital e é reconhecida pela excelência do trabalho de atendimento ao público.

Os moçambicanos vieram ao Brasil graças a um projeto de cooperação entre a AMPCM e a Associação Nacional do Cooperativismo dos Estados Unidos. O projeto de cooperação é financiado pela Agência para Cooperação Internacional americana. No Brasil, a missão é viabilizada pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), com o apoio da Ocesp (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo). Tanto a OCB quanto a AMPCM integram à Organização Cooperativista dos Povos de Língua Portuguesa, cooperando para o desenvolvimento do cooperativismo moçambicano.

EM SÃO PAULO – O cooperativismo paulista tem 1.105 cooperativas, distribuídas em 10 ramos, com mais de 4 milhões de cooperados. A comitiva vai conhecer o trabalho das cooperativas dos ramos de Saúde, Transporte e Agropecuário – Unimed, Coopertax e Caisp, respectivamente. As três estão registradas na Ocesp e são referência no mercado.

A Caisp (Cooperativa Agropecuária de Ibiúna) é formada por 35 produtores, os quais cultivam uma área superior a 600 hectares, produzindo hortaliças convencionais e orgânicas, legumes, frutas, entre outros, com um volume mensal superior a 800 toneladas. A Unimed está presente em 95% dos municípios paulistas com 41 hospitais, que disponibilizam 3.227 leitos (5% dos hospitais existentes no estado).

NO BRASIL – A OCB representa o cooperativismo brasileiro internacionalmente com ações estruturadas em quatro seguimentos: assessoria, promoção, representação e cooperação internacional.

EM MOÇAMBIQUE – O país africano teve sua Lei Geral do Cooperativismo promulgada em 2009. Para a construção do instrumento jurídico, houve uma cooperação com a OCB, por meio da OCESP.

Moderna, a lei moçambicana contempla diversos aspectos importantes para promoção do cooperativismo. O país foi o segundo da África a ter uma legislação contemplando o adequado tratamento do ato cooperativo.

O modelo de excelência do cooperativismo desenvolvido no Brasil é reconhecido pelos moçambicanos há uma década. Em 2005, a OCB ajudou a organizar a Lei do Cooperativismo em Moçambique, que entrou em vigor em 2010. Em março deste ano a OCB participou de uma conferência promovida pela AMPCM com organizações de nove países para discutir ações estratégicas em comum.

O próprio presidente da Ocesp, Edivaldo Del Grande, esteve em Moçambique em 2008, para falar sobre a experiência das cooperativas brasileiras no desenvolvimento da agricultura. O presidente da Ocesp fez palestras em Zambésia, no interior, e na capital, Maputo, a convite da Clusa (Cooperative League of USA), organização ligada à Associação Nacional do Cooperativismo dos Estados Unidos, sobre o cooperativismo empresarial, com foco em resultados e na busca pelo desenvolvimento socioeconômico. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Sistema Ocesp)

Brasília (15/6) – Serão conhecidos amanhã os finalistas do Prêmio Defesa Vegetal, realizado pela Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), em parceria com Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (ANDAV), Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Uma das categorias é a de Cooperativas, que permitiu a inscrição de projetos de boas práticas agrícolas ou de responsabilidade socioambiental, por elas desenvolvidas. A décima oitava edição do Prêmio Defesa Vegetal reconhecerá ações de educação no campo, conscientização socioambiental e iniciativas institucionais que incentivem a moderna Defesa Vegetal, distintas em oito categorias.

Curitiba (15/6) - O Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015/2016, lançado pelo governo federal no dia 02 de junho, foi o assunto tratado pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, em sua participação no Fórum de Mercado do Sistema Ocepar. Realizado no auditório da organização, em Curitiba (PR), o evento reuniu cerca de 120 participantes, entre profissionais da área de mercado das cooperativas paranaenses e representantes de entidades parceiras como a Secretaria de Agricultura e instituições financeiras. “Vim aqui com o propósito de detalhar do PAP 2015/2016 no que se refere a financiamento da produção, comercialização e seguro rural”, disse.

RECURSOS – O primeiro ponto abordado pelo secretário foi o volume de recursos anunciados para crédito agrícola, na ordem de R$ 187,7 bilhões, um aumento de 20% em comparação à safra passada. “O valor é estimado e esta é a primeira novidade. Isto porque o orçamento do PAP 2015/2016 terá recursos de um título agrícola chamado de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), o qual, pelos nossos cálculos, terá uma disponibilidade de recursos de cerca de R$ 30 bilhões. É uma estimativa conservadora porque essa disponibilidade pode ser maior”, explica Nassar.

De acordo com ele neste primeiro momento 50% de todas as LCAs lastreadas e captadas pelos bancos serão direcionadas para o custeio da produção. “E os bancos terão que comprovar que emprestaram os recursos das LCAs para financiar a produção agrícola. Vamos acompanhar e avaliar este ano porque a ideia é que, na próxima safra, 100% dos recursos lastreados das LCAs sejam direcionados ao crédito rural”, disse.

CUSTEIO – Outro ponto destacado pelo secretário foram os cálculos feitos para definir o montante que seria disponibilizado para custeio e comercialização. Segundo ele, dos R$ 149,5 bilhões destinados a operações de custeio e comercialização, R$ 96,6 bilhões são equalizados, ou seja, com juros fixos.

“Houve um aumento de R$ 6,5 bilhões nos recursos equalizados, 6,5% a mais em relação à safra passada. Isto, no meu entendimento, foi uma grande conquista se levarmos em conta o cenário econômico”, comentou o secretário, referindo ao fato de que a taxa Selic, que está em 13,75%, desestimula os depósitos tanto em conta corrente quanto na poupança, principais fontes para os recursos equalizados do plano agrícola.

CUSTOS DE PRODUÇÃO - “Outra variável utilizada para calcular o volume de recursos equalizados nesta safra foi a determinação da ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para que o índice aplicado considerasse os custos de produção”, comentou.

Nassar contou que os cálculos feitos a partir de dados da Conab mostraram uma elevação de 7,5% nos custos de produção, índice que já leva em conta a forte alta do dólar no mês de março, quando a moeda americana chegou a R$ 3,30. “Então, o aumento de 6,5% no volume de recursos equalizados reflete mais ou menos os 7,5% de aumento nos custos de produção. A métrica foi essa”, ponderou.

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(Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Goiânia (15/6) - O Dia de Cooperar - Dia C 2015 já registra números de sucesso em Goiás. A mobilização feita pelo Sistema OCB/GO, neste ano, junto ao público cooperativista do estado, teve como resultado a inscrição de 57 cooperativas goianas na campanha. São quase 40% a mais do que em 2014, que teve 41 cooperativas inscritas. O avanço do Dia C para o interior de Goiás também é uma conquista a ser ressaltada. A participação do interior na campanha cresceu 77% do ano passado para cá. Em 2014, elas representavam 53% do total de inscritas; hoje são 68%, espalhadas em 24 municípios, além da capital.

Esse cenário é reflexo direto do trabalho de divulgação do Dia de Cooperar feito durante o Programa de Visitas nos primeiros meses de 2015, quando os analistas do Sistema percorreram todas as cooperativas registradas, para colher informações ao Censo e convidá-las a fazer parte da maior campanha de voluntariado cooperativista do País. Os ramos que mais aderiram ao Dia C 2015 foram o agropecuário e de crédito, cada um com 21 cooperativas inscritas, e de saúde, com 10. Goiânia tem o maior volume de participantes, com 18 cooperativas, seguida por Rio Verde (6), Anápolis (3), Morrinhos (3) e Piracanjuba (3).

MUTIRAMA – O Sistema OCB/GO também já garantiu o palco da celebração do Dia C 2015 e vai repetir a experiência bem-sucedida de 2014, com o Parque Mutirama. Outra boa notícia é a redução do preço do ingresso para a comunidade, no dia do evento, de R$ 16 para apenas R$ 4, mais dois quilos de alimentos não perecíveis. O benefício é fruto de um acordo entre o Sistema e a Prefeitura de Goiânia (por meio da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer), que subsidiou o custo da entrada.

A data da comemoração de 2015 foi marcada para o Dia Internacional do Cooperativismo, que, neste ano, será no dia 4 de julho. Além de aproveitar toda a estrutura do parque, os visitantes poderão usufruir de lazer e serviços oferecidos por diversas cooperativas.

Neste momento, o Sistema OCB/GO continua convidando novas cooperativas para estar presentes no evento. Existe, ainda, um projeto para realização de uma corrida de rua em volta do Mutirama, envolvendo o público cativo desse tipo de atividade na causa do Dia C (ainda está em fase de viabilização). (Fonte: Assimp Sistema OCB/GO)

Brasília (12/6) – O Sistema OCB é uma das instituições designados para compor o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas no âmbito do Ministério dos Transportes. A Portaria nº 275 foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. O novo colegiado tem por objetivo discutir e oferecer sugestões e medidas técnicas visando o aperfeiçoamento do transporte rodoviário de cargas no país.

O Fórum terá natureza consultiva e propositiva, sem excluir as atribuições do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (CONIT). A portaria que cria o colegiado - Portaria nº 101, publicada no DOU de 14/5 – determina que as unidades do Ministério dos Transportes e das entidades vinculadas que forem instadas pelo Grupo de Trabalho deverão respeitar os prazos estipulados para o fornecimento dos subsídios solicitados.

SAIBA MAIS – A criação do fórum ocorre após protestos de caminhoneiros bloqueando estradas em fevereiro, março e abril. Desde de o começo dos protestos o Sistema OCB tem participado ativamente das reuniões que tentam solucionar todas as questões causadores de insatisfação no setor.

Brasília (12/6) – O Sistema OCB inicia na próxima segunda-feira, dia 15/6, a aplicação de um questionário a ser respondido por cooperativas do Ramo Mineral. A intenção é elaborar um diagnóstico, objetivando traçar um panorama das cooperativas do setor, para subsidiar o desenvolvimento de ações estratégicas visando o fortalecimento das políticas públicas a o aperfeiçoamento da atuação tanto na esfera dos Três Poderes quanto junto às próprias cooperativas.

O diagnóstico será implementado em apenas uma etapa, que identificará o perfil do respondente e da cooperativa, as políticas voltadas ao cooperativismo de mineração, financiamento, tributação/fiscalização, projetos social e ambiental e plano econômico.

“Nosso objetivo principal é traçar um panorama da situação vivenciada no Ramo, gerando subsídios para a definição de estratégias em prol do setor junto ao governo federal. Os dados obtidos também servirão de fonte para que o Ramo possa formular seus planos de trabalho”, explica Márcio Lopes de Freitas, presidente do Sistema OCB.

UNIDADES ESTADUAIS – Caberá às unidades estaduais a sensibilização das cooperativas minerais sobre a importância de mobilizar os dirigentes do segmento a participarem do processo de aplicação do diagnóstico.

“A participação das organizações estaduais é fundamental para obtermos o mesmo sucesso de quando realizamos os diagnósticos dos ramos Educacional e Consumo. São elas que lidam todos os dias com as cooperativas e que conhecem a realidade de seus estados. Sem as unidades estaduais, fundamentais neste processo, não teríamos como desenvolver este projeto, cujo objetivo é o fortalecimento de todo o cooperativismo”, reflete Márcio Freitas.

DIAGNÓSTICO – O prazo para que as cooperativas respondam às perguntas do questionário termina no dia 17 de julho. Estima-se que o tempo de resposta demande aproximadamente 45 minutos. Após receber todas as informações do setor, a Gerência Técnica e Econômica fará uma análise dos dados, disponibilizando-os por meio de uma publicação chamada Diagnóstico do Ramo Mineral.

Com o diagnóstico em mãos, o Sistema OCB poderá ampliar o espaço das cooperativas na agenda de decisões do governo federal, compreender a amplitude e os principais desafios e, ainda, identificar as oportunidades para as cooperativas de mineração, possibilitando a tomada de decisão mais eficiente.

Dados do setor

- Número de cooperativas: 86
- Número de cooperados: 87,2 mil

Brasília (12/6) – A pouco menos de um mês, cooperativas dos 26 estados do país mais as do Distrito Federal irão celebrar no dia 4 de julho, o Dia de Cooperar. A campanha de voluntariado cooperativista tem como principal objetivo transformar a realidade das pessoas assistidas.  A partir deste ano, o Dia C será celebrado junto com o Dia Internacional do Cooperativismo, comemorado sempre no primeiro sábado do mês de julho.

Fundamentado no sétimo princípio do cooperativismo – o interesse pela sociedade, o Dia C é uma oportunidade para as cooperativas mostrar as ações de voluntariado que desenvolvem com zelo, cuidado, amor e muita dedicação, buscando a felicidade comum.

Para a ocasião, o Sistema OCDF com o apoio do Sistema OCB e das cooperativas do Distrito Federal estão preparando um grande evento na Praça do Relógio, em Taguatinga, com diversos serviços gratuitos à população, como pintura de rosto, aferição de pressão arterial, medição de taxa de glicemia, contação de história, além de apresentações artísticas, oficinas sobre educação financeira e outras atividades.

O presidente do Sistema OCDF, Roberto Marazi destaca a importância da campanha “o Dia C integra o DNA do cooperativismo, que é a união da solidariedade, da ajuda mútua e do voluntariado. A sociedade precisa saber que as cooperativas não funcionam como concentradoras de renda, mas sim, como distribuidoras dessa renda num movimento de característica empresarial, valendo-se da solidariedade e do voluntariado visando sempre o crescimento pessoal e social dos cooperados”, enfatizou. (Fonte: Assimp Sistema OCDF)

Serviço
Data: 4 de Julho de 2015
Horário: 9h às 15h
Local: Praça do Relógio, em Taguatinga
Informações: (61) 3312-8911

Fortaleza (12/6) – O governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, realizou ontem no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, mais uma edição do Fórum Dialoga Brasil Regional. Além da presença de lideranças sociais, o Fórum contou com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto e do governador do estado do Ceará, Camilo Santana.

O objetivo do Fórum Dialoga Brasil é discutir, junto às lideranças presentes, e de forma participativa, os principais temas da sociedade a serem abordados para que sejam planejados para os próximos quatro anos (2016-2019), no chamado Plano Plurianual.

"Realizar um encontro como este nos dá um segurança em termos de planejamento. Planejar é prever o futuro. E o maior desafio do governo é fortalecer um ambiente de cooperação", disse Miguel Rossetto. Toda a discussão realizada entre os grupos será levada até a presidente Dilma Rousseff e logo em seguida apresentada ao Congresso Nacional.

O Sistema OCB/CE participou do Fórum Dialoga Brasil com a presença do Gerente de Monitoramento, Rubenildo Melo. "O beneficiamento direto ao cooperativismo é conhecermos as prioridades do governo para o período 2016/2019. Além disso, o evento representa a oportunidade de dialogar com representantes da sociedade civil e do poder público sobre as prioridades apresentadas nos 310 objetivos e na perspectiva do Plano Plurianual dos próximos quatro anos", disse Rubenildo Melo. (Fonte: Assimp Sistema OCB/CE)

Brasília (11/6) – Durante esta semana, mais alguns pontos importantes da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata sobre a reforma política, foram deliberados no plenário da Câmara dos Deputados. Foram eles:  o tempo de mandato de cargos eletivos; a manutenção do voto obrigatório; a manutenção de períodos distintos para eleição municipal e federal; data da posse de presidente da República e de governadores; e a idade mínima para cargos.

A semana também foi marcada pelo anúncio da visita do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), ao Supremo Tribunal Federal (STF), para dar esclarecimento sobre a votação do texto que permitiu o financiamento privado a partidos.

O assunto havia sido deliberado no dia 26/5, quando tinha sido proibida a doação empresarial, porém uma manobra regimental do presidente da Casa possibilitou nova deliberação no dia 27/5, quando os deputados decidiram alterar o posicionamento anterior, incluindo na Constituição Federal a doação de empresas privadas a partidos políticos.

Reforma Política - Temas deliberados nesta semana

1)    Alteração do tempo de mandato de cargos eletivos: Foi aprovada nesta quarta-feira (10/6) a ampliação do tempo de mandato em cinco anos para todos os cargos eletivos - presidente, governador, prefeito, senador, deputado federal, deputado estadual e vereador. O texto aprovado pelos parlamentares prevê uma “regra de transição”, segundo a qual presidente, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 ainda terão mandato de quatro anos, enquanto senadores eleitos naquele ano terão mandato de nove anos. Os prefeitos eleitos em 2016 também terão mandato de quatro anos. Assim, o mandato de 5 anos passará a valer a partir das eleições municipais de 2020 e das federais de 2022.

2)    Manutenção do voto obrigatório: Também na quarta (10/6), foi rejeitada a possibilidade de se instituir o voto facultativo. Assim, manteve-se na Constituição o voto e o alistamento eleitoral obrigatórios para os maiores de 18 anos. Segundo o texto constitucional, continua facultativo o alistamento para os analfabetos, os maiores de 70 anos e aqueles maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

3)    Manutenção de períodos distintos para eleição municipal e federal:  Ao analisar a proposta de instituir eleições gerais, simultâneas, para todos os cargos eletivos, a Câmara rejeitou nesta quarta (10/6) esta possibilidade de mudança. Com a derrubada da chamada “coincidência de mandatos” fica mantida a regra atual, pela qual a escolha de presidente, senador, deputado federal, deputado estadual e governador ocorre no mesmo ano e, dois anos depois, se dá a eleição para prefeito e vereador.

4)    Mudança da data da posse de presidente da República e de governadores: Nesta quinta (11/6), a Câmara dos Deputados a alteração da data de posse do Presidente da República e de governadores de Estado e do Distrito Federal. Pelo texto, o presidente da República tomará posse no dia 5 de janeiro do ano seguinte à eleição. No caso de governadores, a posse ocorrerá no dia 4 de janeiro, também do ano seguinte ao pleito. A proposta para a modificação da data de posse de prefeitos deve ficar para a próxima terça-feira (16/6).

5)    Mudança da idade mínima para cargos:  Outro ponto votado nesta quinta-feira (11/6) pela Câmara foi a proposta que reduz para 18 anos a idade mínima para a eleição de deputados federais, estaduais e distritais (atualmente, a idade mínima para eleição de deputados é 21 anos). Na mesma sessão, os deputados aprovaram ainda a redução para 29 anos da idade mínima para a eleição de governador, vice-governador e senador.

Reforma Política - Temas deliberados anteriormente

6)    Manutenção do voto proporcional para deputados federais, deputados estaduais e vereadores:  O chamado “distritão”, que previa a eleição de candidatos pela quantidade total de votos recebidos no estado, para deputados; e no município, no caso dos vereadores, foi rejeitado pelos parlamentares. Assim, a regra de votação proporcional para deputados e vereadores continua a vigorar. Conforme o sistema proporcional, a contagem de votos leva em conta, primeiramente, os votos contabilizados por cada legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Este modelo tem como foco a garantia de representatividade de diversos segmentos da sociedade. Por outro lado, tende a propiciar um maior número de partidos, além de não ser de fácil compreensão para a população.

7)    Financiamento de Campanhas: Após ter rejeitado a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, a Câmara dos Deputados recuou em seu posicionamento.  Assim, em decisão tomada na quarta-feira (27/5), foi rejeitado o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos, que poderão receber doações de campanhas apenas por meio de pessoas físicas.

8)    Fim da Reeleição para cargos no Executivo: O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

9)    Coligações: Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

10)    Fundo Partidário/Cláusula de barreira:  Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.


Reforma Política – Próximas votações

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acredita que irá concluir a votação da reforma política até a próxima terça-feira (16/5), com a votação das propostas restantes, como a que cria uma cota parlamentar para as mulheres em cargos eletivos e a proposta que modifica as regras para a eleição de suplentes de senadores. O segundo turno das propostas aprovadas deve acontecer na primeira semana de julho, junto do que irá regulamentar as alterações e poderá também tratar da redução do tempo de campanhas e do horário eleitoral gratuito.

Tramitação da PEC 182/2007

É importante salientar que as votações que ocorreram nesta semana se referem à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007. De acordo com as regras do processo legislativo, a proposta ainda deverá passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados e mais dois turnos de votação no Senado Federal.

(Com informações da Agência Câmara)

Brasília (11/6) – O Plenário do Senado Federal aprovou, ontem (10/6), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado (SCD) 4/2015, que institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (RS) foi relatada pelo senador Romário (RJ) no Senado e pela deputada Mara Gabrilli (SP) na Câmara.

A redação aprovada vincula a legislação brasileira à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, assinada em 30 de março de 2007, e ratificada pelo Brasil, oficialmente, desde meados de 2008.

A prioridade do texto é gerar uma maior inclusão da pessoa com deficiência na vida social nas mais diversas esferas por meio de garantias básicas de acesso; auxílio-inclusão para pessoa com deficiência moderada ou grave; utilização do FGTS na aquisição de órteses e próteses; proibição das instituições de ensino privadas cobrarem mensalidades mais caras de alunos com deficiência; proibição dos planos de saúde praticarem qualquer tipo de discriminação às pessoas com deficiência; recebimento, mediante solicitação, de boletos, extratos, contas em formato acessível; além das mais diversas prioridades como na tramitação processual e restituição do Imposto de Renda.

Além disso, a matéria cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Deficiência e estabelece cotas mínimas como: 2% das vagas em estacionamentos; 10% dos carros das frotas de empresas de táxi; 3% de unidades habitacionais em programas públicos ou subsidiados com recursos públicos; 10% de dormitórios acessíveis em hotéis, entre outros.

A matéria segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, que tem 15 dias úteis para sancionar e/ou vetar o texto.

Brasília (11/6) – As principais demandas das cooperativas de transporte foram apresentadas ontem ao secretário executivo do Ministério dos Transportes, Edison Giroto, e ao secretário de Política Nacional, Herbert Drummond. A audiência ocorreu na sede do ministério em Brasília. A gerente geral da OCB, Tânia Zanella, acompanhou a audiência.

Dentre os assuntos discutidos esteve a alteração da Lei nº 11442/07, que trata sobre o transporte rodoviário de cargas. Dois pontos foram reforçados com os secretários: a inclusão da categoria Cooperativa de Transporte de Cargas (CTC) na lei e a retirada da equiparação do CTC ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC) para fins de Pagamento Eletrônico de Frete (PEF).

O secretário de Política Nacional de Transporte, Herbert Drummond, sugeriu que os temas fossem incluídos no Fórum Permanente de Transporte, recentemente criado pelo governo federal e onde o Sistema OCB possui dois assentos. Drummond disse que necessitará bastante da contribuição do movimento cooperativista durante as discussões sobre o atendimento das demandas do setor.

Brasília (11/6) – Os novos critérios para o recadastramento da frota de cooperativas no Registro Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (RNTRC) foi um dos itens da pauta da reunião ocorrida hoje de manhã com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Prado. O encontro ocorreu em Brasília.

Além do recadastramento estiveram, entre as questões discutidas, os critérios para a manutenção do convênio de cooperação técnica entre a ANTT e OCB, considerando o novo do RNTRC que passa a ser eletrônico.

Na oportunidade, foi oficializado o convite para que o superintendente participe do II Seminário de Transporte Cooperativo, previsto para ocorrer em outubro, no Paraná.

Brasília (11/6) – Os integrantes do grupo de trabalho que discute a subcontratação nas operações realizadas pelas cooperativas de transporte de cargas concluíram hoje as atividades com a conclusão do texto final da orientação sobre o tema. A reunião ocorreu na sede da OCB, em Brasília. O documento será submetido à apreciação ao Conselho Consultivo do Ramo Transporte. A próxima reunião deve ocorrer no dia 23 de julho.

Estiveram presentes à reunião: representantes dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O grupo é composto por representante da área técnica e outro da área jurídica de cada um desses estados.

Michel Temer e Patrus Ananias receberam representantes do setor produtivo do leite, para debater sanção de artigos na MPV 668/2015

Brasília (11/6) – Um grupo composto por integrantes da cadeia produtiva do leite, dentre eles o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, tiveram ontem duas audiências – uma com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, e outra com o vice-presidente da República, Michel Temer. O objetivo de ambas foi defender a sanção dos artigos 4º e 5º da Medida Provisória (MPV) nº 668/2015.

No fim do mês passado, o Congresso Nacional aprovou o texto da MPV nº 668/15, que comtempla o pleito do setor cooperativa produtor de leite nos artigos 4º e 5º que tratam sobre a questão do PIS e da Cofins do leite.

A matéria altera a Lei nº 11.051/2004, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o acúmulo dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias, trazendo isonomia tributária ao setor. Caso sancionado, o artigo 4º da matéria também traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas, incluídas as cooperativas, poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Tais alterações foram incluídas na Medida Provisória pelo relator da matéria, deputado Manoel Junior (PB). No caso do artigo 5º, o relator acatou emenda apresentada pelo Sistema OCB, por intermédio do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), integrante da Diretoria da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Cabe lembrar que, na última tentativa de aprovação do pleito, na Medida Provisória nº 656/14, convertida na Lei nº 13.097/2015, o governo vetou a matéria, comprometendo-se a discuti-la em outra oportunidade.

OTIMISMO – De acordo com o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, ambos os ministros manifestaram total compreensão da necessidade de se manter os referidos artigos na MPV 668. “Eles se propuseram, inclusive, a dialogar com o Ministério da Fazenda com o intuito de debater o nosso pedido. Estamos muito otimistas de que eles conseguirão evidenciar a importância de atender ao nosso pleito, contribuindo, assim, não só com o aumento da competitividade das cooperativas produtoras de leite, mas do setor como um todo”, comenta Nobile.

PRESENÇAS – Estiveram presentes na audiência representares do Sistema OCB, do Sistema Ocergs, das cooperativas Santa Clara e Piá, do Sindicato da Indústria de Lacticínios do Estado do Rio Grande do Sul (Sindilat/RS), Contag e da Lactalis do Brasil.

OFÍCIOS – O Sistema OCB também encaminhou ofícios aos ministros da Fazenda, da Agricultura, da Secretária Geral da Presidência da República e Receita Federal do Brasil, justificando a importância para as cooperativas da sanção do artigo 5º da MPV 668/15. Hoje, as cooperativas correspondem pela captação de aproximadamente 40% do leite formal comercializado no país, atendendo principalmente aos pequenos produtores rurais.

Curitiba (11/6) – Discutir as tendências das economias mundial e brasileira e a política agrícola para a safra 2015/16. Foi com esse propósito que o Sistema Ocepar promoveu hoje o Fórum de Mercado e Financeiro. O evento ocorreu na sede do Sistema, em Curitiba e foi direcionado a dirigentes e profissionais das áreas comercial, operacional e financeira das cooperativas.

A abertura do fórum foi feita pelo superintendente adjunto do Sistema Ocepar, Nelson Costa, que também é superintendente da Fecoopar. A gerente técnica do Sistema OCB, Clara Maffia, e o coordenador do Ramo Agropecuário, Paulo Cesar Dias do Nascimento Filho, participaram do fórum.

Os primeiros temas tratados foram o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2015/16 e as políticas públicas de apoio às cooperativas e produtores. Os assuntos foram abordados pelo secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar.

Na sequência, o presidente do Banco BTG Pactual, André Esteves, debateu com os participantes sobre as Tendências da Economia Mundial e Brasileira.

Brasília (11/6) – A terceira edição do Fórum Regional de Presidentes, Superintendentes e Dirigentes do Sistema OCB, deste ano, começa logo mais, em São Paulo-SP, contemplando todos os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. O evento reunirá presidentes e superintendentes das organizações estaduais, além de conselheiros fiscais e de administração das unidades.

Os objetivos da iniciativa são promover um alinhamento estratégico com o grupo e definir as prioridades baseadas no Plano Estratégico 2015-2020, que visa à superação dos desafios do cooperativismo.

Para o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, que embarcou hoje para a capital paulista é preciso ouvir a base cada vez mais. “Temos de saber o que ela precisa, conhecer seus gargalos e os caminhos a serem percorridos”, afirma Márcio Freitas. “É uma estratégia da diretoria, manter esse fórum qualificado e permanente e, assim, reforçar a capacidade de ajustar estrategicamente o Sistema”, declara o presidente.

O superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, a gerente geral do Sescoop, Karla Oliveira, e a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, também participam do evento em São Paulo.

REALIZADAS – As regiões Norte (em Palmas-TO) e Nordeste (Salvador-BA) já definiram suas prioridades durante as edições do fórum, cuja participação de lideranças foi de 36 e 33, respectivamente.

Brasília (11/6) – A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) divulgou ontem à noite, o Relatório Mensal de suas ações referentes ao mês de maio. O envio do documento aos diretores, representantes dos ramos e dirigentes das unidades estaduais marca a transparência da entidade que representa politicamente as cooperativas do país. Clique aqui para acessar o documento

Brasília (11/6/) – A produção brasileira de grãos na temporada 2014/2015 é de 204,5 milhões de toneladas, com aumento de 5,6% ou 10,9 milhões de toneladas em relação à obtida no período 2013/14, quando alcançou 193,62 milhões de toneladas. Os números constam do 9º levantamento de safra, divulgado nesta quinta-feira (11/6) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Brasília.

O diretor de Economia Agrícola da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Wilson Vaz de Araujo, destacou que o agronegócio tem dado resposta bastante positiva para a economia brasileira: “E o governo tem procurado, por seu lado, implementar políticas agrícolas adequadas ao produtor rural. É a resposta dos nossos agricultores à crescente demanda de alimentos no mundo. Observamos ganhos de produtividade ao longo dos anos, sobretudo qualitativos, ou seja, na mesma área plantada, melhores sistemas de produção. Assim, estamos produzindo um volume maior de grãos”.

O presidente da Conab, Rubens Rodrigues dos Santos, disse que a cada ano o país tem se superado na produção agrícola. “A produção desta safra foi superior 5,6% ao ciclo anterior, e a área cresceu apenas 1,1%. Isto mostra que a produtividade está aumentando muito acima do que usamos de espaço para produzir. Estamos utilizando áreas de segunda safra, isto significa que estamos desmatando menos para produzir mais.”

Clima favorável

O incremento na produção desta safra decorre principalmente das condições climáticas favoráveis que beneficiaram as lavouras de soja e milho segunda safra, assinala o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, João Marcelo Intini.

“A opção dos produtores pela soja, que reflete as oportunidades do mercado internacional, o clima e o pacote tecnológico adotado fazem com que tenhamos um recorde na produção brasileira de grãos”, disse Intini. Com relação ao milho segunda safra, acrescentou, é uma tendência já observada. “É o sexto ano que a segunda safra de milho é maior que a primeira safra deste cereal.”

Soja e milho

“A lavoura de milho tem se desenvolvido em condições climáticas bem favoráveis no Centro-Oeste e na região do Matopiba (formada por partes do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia). São crescentes não só a produção como a produtividade, sem uma necessidade de expansão de área. A qualidade da lavoura é a melhor possível. E agora estamos finalizando a colheita do milho em Alagoas e Sergipe. Temos milho o ano inteiro no Brasil”, ressaltou o diretor da Conab.

A produção de soja deve chegar a 96 milhões de toneladas, 11,5% a mais que as 86,1 milhões da safra passada. Já o milho segunda safra atingirá 49,4 milhões de toneladas e ganho de 2% a mais que em 2013/2014.

Área - A área plantada prevista é de 57,66 milhões de hectares. O espaço ocupado pelas principais culturas é 1,1% maior que o da safra 2013/14, passando de 57,06 para 57,66 milhões de hectares, com um aumento de 600,2 mil ha. (Com informações da Conab)

Confira aqui o Boletim do 9º Levantamento da safra de grãos 2014/2015