Brasília (3/6) – A senadora Gleisi Hoffmann e o deputado Edinho Bez (SC) destacaram o movimento cooperativista durante seus discursos no Congresso Nacional, nesta terça-feira.  A senadora ao avaliar o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, lançado hoje, enfatizou a força do cooperativismo paranaense. Já o deputado, frisou a necessidade do pagamento dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético para custear os descontos nas tarifas de energia elétrica das cooperativas de eletrificação. Confira abaixo os discursos:

DISCURSO DA SENADORA GLEISI HOFFMANN

Obrigada, Sr. Presidente. Quero ter a oportunidade também de parabenizar a nossa Ocepar – Associação das Cooperativas do Paraná, que sempre, em todos os planos safras, contribuiu muito com propostas, com medidas para que a gente melhorasse a situação do agricultor brasileiro.

Eu não tenho dúvidas de que desta vez também a Ocepar contribuiu. E é um plano safra que vai ao encontro de muitas das reivindicações que os nossos produtores e os nossos cooperados tinham, as nossas cooperativas.
E, para corroborar o que V. Exª falou sobre a questão do meio ambiente, a Ministra Kátia Abreu citou um dado muito interessante. Ela falou que para voltarmos ao que nós tínhamos de produção na década de 70 para os dias atuais, se continuássemos aquela produção com a mesma produtividade e tecnologia, nós precisaríamos de mais de 100 milhões de hectares de terra ao que nós já tínhamos.

Então, nós continuamos praticamente com a mesma quantidade de terras, cerca de 50 e poucos milhões de hectares produzindo várias vezes mais, ou seja, hoje a nossa produtividade aumentou muito.

Então, aumentou a produtividade, investimos em tecnologia, melhoraram os nossos custos. Como disse a Presidenta Dilma, não é um mercado que não agregue valor ao Brasil, muito pelo contrário. Quem fala isso não conhece a agricultura brasileira. Para produzir uma saca de soja hoje tem um alto valor atrás, um valor agregado, seja na pesquisa, seja no implemento agrícola, enfim, uma série de ações que movimentam uma cadeia produtiva.

V. Exª tem razão em evidenciar a questão ambiental. O dia 5 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente. E o Brasil é isso, dá exemplo de produção, de produtividade agrícola e exemplo de preservação e conservação ambiental.

Obrigada, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Douglas Cintra. Bloco União e Força/PTB - PE) – Senadora, realmente este cooperativismo do Paraná é exemplo. E eu acho que os Parlamentares do Paraná também são exemplos..


DISCURSO DO DEPUTADO EDINHO BEZ (na íntegra)

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na qualidade de Deputado Federal pelo sexto mandato consecutivo pelo Estado de SC e defensor do Cooperativismo, gostaria de registrar minha preocupação quanto ao atraso no repasse dos valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as Cooperativas de Eletrificação Rural. O atual cenário prejudica imensamente a saúde financeira e a viabilidade operacional das cooperativas, que possuem mercado restrito, com baixo número decooperados por km de rede, característica que eleva os custos operacionais. Vale lembrar que o público das cooperativas, em sua maioria, é composto por pequenos produtores rurais que dependem do acesso à energia elétrica de qualidade e com preços módicos para continuarem suas atividades.

Trata-se, portanto, de uma atividade de grande impacto social e econômico, sendo responsável por fornecer distribuição e geração de energia elétrica, de telefonia e de abastecimento de água a mais de 800 municípios brasileiros, geralmente no interior do País, prestando serviços a mais de 4 milhões de brasileiros.

É fundamental a liberação dos recursos da CDE para custear os descontos nas tarifas de energia elétrica das cooperativas de eletrificação, garantindo assim o equilíbrio econômico e financeiro dessas instituições e cumprindo com o objetivo do Governo Federal em reduzir a tarifa de energia elétrica ao consumidor final.

Como Deputado e integrante da Frencoop, a Frente Parlamentar do Cooperativismo OCB Organização das Cooperativas do Brasil na qualidade de Deputado Federal, registro minha preocupação com a atual situação das cooperativas de eletrificação rural e também nossa clara intenção de trabalhar junto ao Ministério de Minas e Energia e a Eletrobrás para que viabilizem a liberação dos recursos da CDE o mais urgente possível. É fundamental que sejam criados espaços de diálogo no âmbito do Governo Federal a fim de reconhecer as peculiaridades e estimular a criação de normativos para o equilíbrio econômico-financeiro das cooperativas de distribuição.

Outra fragilidade para o cooperativismo reside no débito de 50 milhões dos recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, tal recurso chega a representar em média 28% do faturamento das cooperativas, em alguns casos chega à 40%. A falta desse recurso confere alto risco às operações de manutenção, na adimplência da cadeia de fornecimento de energia e no fornecimento de energia ao usuário final, comprometendo a segurança energética, conferindo assim um alto risco de apagões.

Mais um ponto de atenção: o Sistema OCB - Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) atua fortemente em defesa das prerrogativas das cooperativas de eletrificação e tem manifestado sua apreensão quanto à atual política do setor elétrico e do modelo regulatório disposto às cooperativas, em especial aos ciclos de revisão tarifária. A entidade trabalha para reverter os impactos negativos da atual metodologia aplicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nas tarifas das cooperativas permissionárias.

Os ajustes propostos pela revisão tarifária também impactam profundamente a viabilidade técnica e econômica das cooperativas. Pode-se citar, como exemplo, as metas de custo operacional decorrentes da revisão que em alguns casos limita os custos operacionais a 800 mil reais ao ano. O custo mínimo necessário para atender as normas de prestação de serviço no setor elétrico, em simulação feita pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infraestrutura (Infracoop), excede os 1,6 milhões de reais ao ano.

Para compreender a importância e a eficiência das cooperativas distribuidoras de energia elétrica, das 101 empresas (permissionárias e concessionárias) pesquisadas pelo Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC), o cooperativismo obteve destaque ao conquistar as 15 maiores notas, dentre todos os agentes, na avaliação dos consumidores.

Tal resultado demonstra a qualidade dos serviços prestados pelo setor e reforça a intenção de estimular a melhoria da prestação de serviços de energia elétrica, orientada para a satisfação dos consumidores, em sua maioria pequenos produtores rurais. As cooperativas desejam evoluir na regulação e na busca de eficiência em seus processos, porém necessitam de mecanismos que possibilitem que isso ocorra gradualmente, uma legislação que leve em conta as peculiaridades do cooperativismo e seu mercado, e também o repasse dos recursos devidos da CDE. De outra maneira os consumidores serão prejudicados quanto à disponibilidade e qualidade de energia.

Sr. Presidente e caros colegas Parlamentares, peço que este pronunciamento seja encaminhado à publicação nos órgãos de comunicação desta Casa, em especial no programa A Voz do Brasil, entre outros.

Vale lembrar que continuaremos atentos a este segmento em especial neste momento, sobre o CDE enunciado.
Era o que tinha a dizer.

Maceió (3/6) – O Sistema OCB/AL promoveu ações de saúde e de beleza com consultas de enfermagem, médicas e cortes de cabelo aos profissionais da Cooperativa de Transporte Intermunicipal de Passageiros de Alagoas (Coopervan). No total, 177 atendimentos foram realizados ao longo da sexta-feira (29), no Mini Terminal Intermunicipal de Passageiros do Centro de Arapiraca.

Os transportadores complementares puderam aferir pressão arterial, fazer teste de glicemia e do índice de massa corpórea, ser atendidos por médica e cortar o cabelo. Josivaldo Melo, 47, morador de São José da Tapera, se deslocou até o local das ações, em Arapiraca, para participar do evento. “Os atendimentos foram excepcionais, sensíveis e humanizados. É algo que não tenho em minha região”, disse.

Para Claudevi Bezerra Pereira, 44, a surpresa veio com o teste de índice de massa corpórea, que relaciona peso com altura e indica o peso ideal de cada pessoa. “Fiquei surpreso pela descoberta de minha gordura. Eu sou magro, mas minhas taxas estão muito além do normal”, falou.

As ações têm o objetivo de promover o bem-estar das pessoas que trabalham em cooperativa e da região em que elas estão inseridas. “A promoção da qualidade de vida destes cooperados é algo que também reflete diretamente na melhoria do serviço prestado aos clientes”, acrescenta Mariva Pereira, analista do Sistema OCB/AL.

SAÚDE DO TRABALHADOR – O próximo evento promovido aos cooperados do ramo Transporte pode ser uma palestra sobre Saúde do Trabalhador. A informação foi passada pela presidente da Cooperativa de Enfermagem de Alagoas (Coopeal) ao verificar uma grande quantidade de trabalhadores com índices altos de gordura. “O presidente da Coopervan gostou da ideia. Vamos ver com a diretoria do Sistema OCB/AL em qual dia podemos marcar a palestra”, disse Edilma Fernandes, presidente da Coopeal.

Para Marcondes Prudente, presidente da Coopervan, o trabalho do Sistema OCB/AL de promover social e profissionalmente os alagoanos que trabalham em cooperativa é inigualável. “Nós só temos a agradecer! Sem o Sistema OCB/AL as cooperativas alagoanas não seriam nada”, pontuou. 

VISITA – Dirigentes e funcionários da Agência Reguladora de Serviços Públicos visitaram a sede da Coopervan e o local onde ocorreram as ações de saúde e beleza na sexta-feira (29). “Enxergamos essa iniciativa como um sinal positivo, como uma possibilidade de diálogo e o início de uma parceria que pode ajudar muito os transportadores complementares”, disse o presidente da Coopervan. (Fonte: Ascom Sistema OCB/AL)

Cuiabá (3/6) – O Uruguai é um país localizado na parte sudeste da América do Sul, com uma população de 3,5 milhões de pessoas. O Brasil e o Uruguai mantêm um longo histórico de relações bilaterais. Os dois países assinaram acordos de cooperação em temas diversos, como defesa, ciência e tecnologia, energia, transporte fluvial e pesca. Agora, o Sistema OCB/MT quer ampliar essa relação através de parcerias com o governo e as cooperativas uruguaias.
 
O início dessa parceria ocorreu durante o V Fórum de Dirigentes Cooperativistas do Agronegócio, realizado nos dias 15 e 16 de maio, em Cuiabá, pelo Sistema OCB/MT, a Aprosoja e a Ampa, onde participou uma comitiva do Uruguai formada por representantes do governo e de entidades do cooperativismo, por meio da Federação das Cooperativas Agrícolas.

Mario Mondelli, Secretário de Política Agrícola do Uruguai, disse que “o país está desenvolvendo um projeto de alinhamentos de política e de estratégias competitivas das cooperativas e vimos buscar aqui em Mato Grosso alguns exemplos”. 
 
De acordo com o II Censo Nacional de Cooperativas e Sociedades de Fomento Rural realizado pelo Instituto Nacional de Estatística e pela Confederação Uruguaia de Entidades Cooperativas, existem no Uruguai aproximadamente mais de mil cooperativas.

Um em cada três uruguaios faz parte como sócio, gerando um valor de produção que permeia os 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Essas entidades ocupam um espaço significativo na economia do país, provendo serviços financeiros, de saúde e transporte, promovendo soluções habitacionais para seus integrantes, produzindo leite, grãos e diversos alimentos, entre outros.
 
Nesse cenário, o Sistema Cooperativista de Mato Grosso propôs a Mondelli, estudo de viabilidade de parceiras e uma visita oficial ao Uruguai para estreitar relações. A proposta foi aceita e o Secretário do Governo disse que “parceria entre cooperativas será muito bom, pois acho que o objetivo no desenvolvimento do Uruguai é o mesmo que aqui no Brasil, em Mato Grosso e, sem dúvida, no cooperativismo”.
 
O presidente do Sistema OCB/MT, Onofre Cezário de Souza Filho, ressalta a importância da intercooperação no cooperativismo e “para isso não existe fronteiras”. Cezário ressalta que o Sistema OCB/MT “já faz intercooperação com cooperativas e instituições dos Estados Unidos, Canadá, Espanha e agora com vamos iniciar esse processo com o Uruguai, Afinal, eles também estão construindo um instituto de educação superior parecido com o nosso voltado para as nossas cooperativas. Nós vamos fazer este intercambio de negócios e de conhecimento. Isso é muito bom”. (Fonte: Assimp Sistema OCB/MT)

Belém (3/6) – Nunca é cedo demais para aprender a poupar. Pensando nisso, a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Sudeste Paraense (Sicredi Carajás), em parceria com a Cooperativa de Transporte de Morada Nova (Coopernova), promoveu palestras sociais para alunos do quarto período da Escola Municipal Marivalda Pereira de Souza, do bairro Morada Nova em Marabá. A programação faz parte do Projeto “Valorização da Comunidade através da Educação e Saúde”, articulado pelas cooperativas para o Dia C. A iniciativa atendeu cerca de 100 crianças de 10 a 12 anos do município na última terça (26).

Várias dinâmicas e brincadeiras foram feitas, interagindo a Matemática com o Português. “Nosso propósito é ensinar boas práticas financeiras, trazendo esse conteúdo para a linguagem das crianças para que assimilem mais facilmente a importância de se planejar desde cedo. É evidente que elas sonham com várias coisas para o futuro e, para isso se concretizar, é preciso planejar. Orientando essas crianças, estaremos atingindo também os pais e contribuindo para a saúde financeira de toda a família”, afirma o assessor de Projetos Sociais do Sicredi Carajás, Henrique Melo.

De acordo com Henrique, o projeto será continuado. “Teremos várias outras programações deste porte. Cada unidade da Sicredi Carajás realizará uma programação diferenciada, atingindo vários polos do Estado. Dentro do Pará, temos nove unidades em atuação. A intenção é dobrar o número de pessoas beneficiadas em relação ao ano passado”.

SOBRE A CIDADE – Morada Nova é o distrito urbano da região mais distante da área central de Marabá. É uma das áreas de ocupação mais recente do município, tendo esta iniciada na década de 1970. O plano diretor de 2006 o definiu como área de expansão demográfica e urbana.

“Percebemos que há muitas famílias carentes nessa localidade. Fizemos um levantamento e constatamos que a maioria das crianças mora com os avós, filhos de pais separados ou presos. É uma área que convive com o tráfico de drogas e a prostituição. Foi um espaço assentado às pressas e sem planejamento que não dispõe de uma estrutura adequada e eficiente para comportar essa população. Nossa ação está sendo feito exclusivamente por amor e temos certeza de que irá fazer a diferença. Queremos abrir os olhos do poder público para enxergar as necessidades dessa comunidade”, afirma a coordenadora do projeto, Lenilde Silva, da Coopernova.

Outras programações estão agendadas para o mês de junho. No próximo dia 13, a cooperativa fará um “Cinema Comunitário” para as famílias do bairro no Residencial Jardim do Éden. No dia 20, está prevista uma grande ação social para os moradores na Escola Pedro Peres com a prestação de serviços como atendimento médico, massagem, corte de cabelo, aferição de pressão, palestras sobre educação financeira e sobre bons hábitos alimentares, além de emissão de documentos. A mobilização será feita em parceria com a Unimed Sul do Pará, Secretaria de Saúde de Marabá, Hemopa, Casa da Cultura, Futuro Educacional, Projeto Alê, Jornal Opinião e Secretaria de Ação Social de Marabá. (Assimp Sistema OCB/PA)

Vitória (2/6) – Representantes de todas as regiões integrantes da Federação dos Sindicatos das Cooperativas dos Estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e Santa Catarina (Fecoop/Sulene) estiveram reunidos, no último de 27 de maio, para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da entidade. O encontro ocorreu em Vitória (ES), cidade sede da Federação, com participação de presidentes, superintendentes e assessores jurídicos dos sindicatos que compõem a Fecoop/Sulene.

Na ocasião, houve eleição dos membros da diretoria, conselho fiscal e delegação federativa da CNCoop. Por unanimidade, o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, foi reeleito presidente da Federação. Durante a AGO também foram aprovadas as contas do exercício 2014 e o plano de trabalho da entidade para o exercício de 2015/2016, além de deliberação de poderes para negociações coletivas junto aos sindicatos de base e CNCoop.

A Fecoop/Sulene defende e coordena as ações dos sindicatos filiados nas matérias de âmbito jurídico-sindical e os representa junto à confederação. (Fonte: Assimp Sistema Ocemg)

No total, são R$ 187,7 bilhões para financiar a produção agropecuária, 20% maior do que a safra passada

Brasília (2/6) – O governo federal lançou hoje o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016, no Palácio do Planalto, em Brasília. Os recursos disponibilizados ao crédito rural para as operações de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial alcançam R$ 187,7 bilhões no ano safra 2015/2016. O anúncio foi feito pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu.

A cerimônia contou com a presença de representantes de diversos segmentos da cadeia produtiva, dentre eles o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. O líder cooperativista fez uma análise positiva do plano considerando o atual cenário econômico do país.

“Quando vemos somente a alta nas taxas de juros, percebemos o aumento do custo financeiro para os produtores rurais brasileiros, mas quando analisamos a conjuntura que vivemos hoje, totalmente diferente dos anos anteriores, podemos considerar que o Plano para esta safra é o melhor que o governo poderia fazer dentro da atual conjuntura. Por isso, considero extremamente razoável uma taxa de juros de 8,75%. Poderia ser melhor? Sim! Mas acho que foi um grande esforço do governo em contemplar o setor, diante, inclusive, de várias reuniões, das quais o Sistema OCB participou”, avalia Márcio Freitas.

A Gerência Técnica do Sistema OCB fez uma análise sobre os números do Plano Safra, voltada à realidade das cooperativas agropecuárias.

DESTAQUES - O plano baseia-se no apoio aos médios produtores, garantia de elevado padrão tecnológico, fortalecimento do setor de florestas plantadas, da pecuária leiteira e de corte, melhoria do seguro rural e sustentação de preços aos produtores por meio da Política de Garantia de Preços Mínimos.

O volume de recursos destinados ao financiamento da agricultura teve alta de 20% em relação ao período anterior, que foi de R$ 156,1 bilhões. Para o financiamento de custeio a juros controlados estão programados R$ 94,5 bilhões, 7,5% a mais em comparação com o período anterior (R$ 87,9 bilhões) e reflete o crescimento dos custos de produção. Já para investimentos, são R$ 33,3 bilhões.

O agricultor poderá contar também com maior volume de recursos a taxas de juros livres de mercado para a próxima safra. Na modalidade custeio houve um incremento de 130%, passando de R$ 23 bilhões para R$ 53 bilhões. Estes valores são provenientes da aplicação dos recursos da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) no financiamento da safra.

O Pronamp (Programa de Apoio ao Médio Produtor) receberá atenção especial nesta safra e contará com R$ 18,9 bilhões, um incremento de 17% no volume de recursos. São R$ 13,6 bilhões para a modalidade de custeio e R$ 5,3 bilhões em investimento.

LIMITES DE FINANCIAMENTO - O limite de financiamento de custeio, por produtor, foi ampliado de R$ 1,1 milhão para R$ 1,2 milhão, enquanto o destinado à comercialização passou de R$ 2,2 milhões para R$ 2,4 milhões. Em ambos os casos, o aumento foi de 8%.

Foi mantido o limite de R$ 385 mil por produtor nos créditos de investimentos com recursos obrigatórios. No Pronamp, o limite de financiamento é diferenciado, sendo de R$ 710 mil por agricultor na modalidade custeio.

TAXA DE JUROS - As taxas de juros do Pronamp para os médios produtores foram estabelecidas em 7,75% ao ano para custeio e 7,5% ao ano para investimento.

Para os empréstimos de custeio da agricultura empresarial, a taxa é de 8,75% ao ano. Já para financiar os demais programas de investimentos, a taxa varia de 7% a 8,75% ao ano (faturamento até R$ 90 milhões).

Os programas de investimentos prioritários – médio produtor rural, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, agricultura de baixa emissão de carbono (ABC), expansão da capacidade de armazenagem, irrigação e inovação tecnológica – seguem tendo tratamento diferenciado.

PRINCIPAIS LINHAS - Quanto aos incentivos à pecuária, o governo manteve os limites adicionais de financiamento de custeio e de investimento em estímulo aos processos de engorda em sistema de confinamento, com prazo de 6 meses, e à aquisição de matrizes e reprodutores bovinos e bubalinos, com prazo de 5 anos, incluídos 2 de carência.

O plano prevê também a manutenção da linha de retenção de matrizes para evitar seu descarte precoce, com prazo de financiamento de até 3 anos para pagamento.

A fim de incentivar a inovação tecnológica no campo, o plano vai aperfeiçoar as condições de financiamento à avicultura, suinocultura, aos hortigranjeiros e à pecuária de leite por meio do Programa Inovagro. Para esta modalidade, foram programados R$ 1,4 bilhão em recursos.

Entre as ações previstas para o setor de florestas plantadas, destacam-se o estímulo ao aumento da produtividade e da área plantada, a ampliação da participação de pequenos e médios empreendedores florestais e o aumento de limite de financiamento para florestas plantadas no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC).

Os limites de financiamento para investimento em plantios florestais foram redefinidos. Para o grande produtor (que possui mais de 15 módulos fiscais) será de R$ 5 milhões, e para o médio (até 15 módulos fiscais) permanece o limite de R$ 3 milhões. O produtor terá também a possibilidade de realizar financiamento de custeio para tratos culturais, desbastes e condução de florestas plantadas, por meio do Programa ABC.

APOIO À COMERCIALIZAÇÃO - Estão assegurados recursos de mais de R$ 5 bilhões para os produtos agrícolas que fazem parte da Política de Garantia dos Preços Mínimos.

SEGURO RURAL - Já está aprovado o orçamento para este ano do Plano de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Entre as novas propostas apresentadas no PAP para o seguro rural, estão a criação do sistema integrado de informações do seguro rural (SIS-Rural) e a formação de grupos de produtores para negociação com as seguradoras. Além disso, o plano prevê a padronização das apólices de seguro agrícola, medida que começou este ano, quando foi definido o nível mínimo de cobertura das apólices, em 60%.

LEI PLURIANUAL DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA BRASILEIRA (LPAB) - O PAP prevê a criação do Grupo de Alto Nível da LPAB que visa a estabelecer um planejamento estratégico agropecuário para o produtor brasileiro, dando previsibilidade ao mercado. (Com informações do MAPA)

Brasília (2/6) – A Rede Transporte, central criada por cooperativas do Ramo com o intuito de otimizar custos e viabilizar a operação do setor, tem uma nova diretoria, desta vez com representantes regionais. A eleição ocorreu ontem, em Brasília. A composição é a seguinte: Abel Moreira Paré, como presidente do Conselho de Administração, Marcos Cezar Nobre, vice-presidente, e Paulo César Simioni, secretário.

A representação regional ficou a cargo de Adelar Steffler, responsável pela região Sul; Evaldo Matos, na região Sudeste; e Jair Romualdo de Oliveira, região Nordeste. As outras regiões ainda não possuem participação na rede.

GOVERNANÇA – A administração da Central será exercida por uma Diretoria Executiva, subordinada ao Conselho de Administração e composta por profissionais de mercado, sendo um Diretor Executivo e um Diretor Financeiro.

PLANEJAMENTO – Hoje, foi estabelecido o Plano de Ação da Rede, prevendo dentre outras coisas, a expansão de convênios que possibilitem o transportador abastecer o veículo em mais pontos e, ainda, a inclusão de novas parcerias visando a contratação de seguros, negociação de pneus, lubrificantes, filtros e compra de veículos de transporte de cargas e passageiros. Há, ainda, o projeto de um cartão de crédito para o transportador associado, em andamento.

Para conhecer o Portal de Compras da Rede, acesse: www.redetransporte.com.br, clique na aba Central de Compras. No campo de usuário digite: rede.transporte. A senha é 123456. Após conhecer o ambiente virtual, o interessado pode se cadastrar e, assim, adquirir seus bens e serviços.

OBJETIVOS – A estratégia de Redes é uma solução criativa e imposta pela globalização. Seus dois principais objetivos são: reduzir os custos e aumentar a competitividade das cooperativas do Ramo Transporte, por meio do ganho de escala e complemetaridade. Essa forma associativa contribui, ainda, para garantir acesso a tecnologias, capacitação, representação institucional e suporte técnico.

PARTICIPAÇÃO – Cooperativas de qualquer ramo que tenham demandas de compras em comum, passíveis de atendimento pela Central, podem participar a Rede. Além disso, todos os elos que compõem o Ramo Transporte, também podem ser contemplados.

O QUE É OFERECIDO - A Rede mantém parcerias com fornecedores para customizar produtos e serviços, alinhando-os às especificidades das cooperativas com preços diferenciados. Por exemplo:

•       Pneus, recapagens e implementos;
•       Combustível, óleo e lubrificantes;
•       Seguros: RC Cargas, Terceiros e Vida.
•       Tecnologia de Transporte;
•       Veículos, peças e partes.

Campos dos Goytacazes (2/6) – A Usina Sapucaia, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, recebeu ontem a visita do governador Luiz Fernando Pezão, que liberou o financiamento de R$ 6 milhões, destinados à implantação de novas tecnologias para o setor de cana-de-açúcar. O presidente do Sistema OCB/RJ, Marcos Diaz, foi um dos que estiveram presentes.

A verba, liberada em parceria entre a Agência Estadual de Fomento (AgeRio) e a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro), permitirá melhorias no processamento da cana, beneficiando 9 mil cooperados e 2,5 mil funcionários da cooperativa. Os recursos serão somados aos R$ 5,7 milhões já contratados para a aquisição de máquinas colhedoras, tratores e caminhões.

"Essa atividade econômica histórica, voltada para o açúcar e o etanol, é muito importante para o estado. A gente sabe das dificuldades na indústria de cana e, tudo o que precisar para apoiá-la, nós vamos fazer", disse o governador Pezão.

A implementação do sistema de cana a seco irá possibilitar uma economia de 90% da água utilizada pela cooperativa, que irá retornar tratada ao Rio Muriaé. Além disso, o sistema também vai incrementar a produção de biomassa por meio da queima da palha da cana, utilizada na geração de energia elétrica.

"A parceria vem ao encontro da proposta de revitalizar o setor de cana-de-açúcar, que é tão importante para o Governo do Estado e para a população. Essa parceria começou em 2013 com aporte para compra de equipamentos, caminhões e tratores. A Coagro é uma cooperativa diferenciada, de boa técnica e competente. Por isso, ao analisarmos o pedido, vimos a possibilidade de aumentar o crédito, o que vai garantir a redução de recursos hídricos e a melhoria no manejo da cana", afirmou Domingos Vargas, presidente da AgeRio.

De acordo com o secretário de Agricultura Christino Áureo, o empreendimento vai beneficiar muitos municípios do entorno, além de gerar competitividade, emprego e possibilidade da atividade se sustentar ao longo do tempo.

Coagro - A Coagro foi fundada em 2003 por cerca de 50 produtores de cana-de-açúcar de Campos dos Goytacazes, com o objetivo de retomar a produção de cana no estado. Com os investimentos da AgeRio e da Caixa Econômica - que cedeu recursos de R$ 12,5 milhões para compra de insumo para o plantio de cana - a Coagro conseguiu alavancar sua produção e passou a operar na Usina Sapucaia, reativada após o financiamento e atualmente a maior em processamento de cana-de-açúcar do estado.

"Com esse novo investimento da AgeRio vamos poder utilizar cana crua e beneficiá-la. Isso vai trazer melhorias para a economia e para a atividade agrícola, porque vamos poder receber cana crua, cortada por pequenos produtores rurais, e trabalhar com ela sem problemas nenhum e sem causar desemprego. Além disso, vamos poder utilizar a palha da cana para gerar energia. Vamos poder também diminuir a irrigação forçada e economizar água. Com isso, 90% da água utilizada poderá voltar para o rio Muriaé", afirmou Frederico Rangel, presidente da Coagro. (Fonte: Portal Cana Online)

Brasília (1º/6) – A presidente da República lança amanhã o Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o superintendente Renato Nobile, e a gerente geral da OCB, Tânia Zanella, participarão da solenidade. A expectativa de todos os integrantes do setor é de que seja pelo menos mantido o valor de R$ 156,1 bilhões da safra atual.

Por outro lado, um possível aumento da taxa de juros deixa o setor apreensivo. No último dia 21 a ministra Kátia Abreu (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) afirmou que o Plano Agrícola e Pecuário não trará "nenhum real de redução" para o custeio da safra 2015/2016. Ela tratou de detalhes do plano durante reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

"Não haverá nenhum real de redução em custeio. Nós poderemos ter boas surpresas", disse a ministra na época. Já a taxa de juros deve aumentar. O ministro da Fazenda se reuniu no início de maio com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), e disse que o percentual dos juros será acima da inflação e abaixo da Selic.

Considerando que a projeção para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) está em 8,26% para 2015 e a Selic atingiu no final de abril uma taxa de 13,25% ao ano, as disputas estão entre 8,5% e 9% de juros para o Plano Safra. (Fonte: Com informações do Portal DCI)

Brasília (1º/6) – A prevenção a fraudes foi um dos assuntos discutidos durante o Workshop de Soluções Financeiras, realizado em Brasília, pelo Sicoob Planalto Central. O evento que contou com a participação do presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, abordou ainda: as tecnologias do Sicoob com destaque aos dados e indicadores da evolução das transações e as principais novidades implementadas.

Outros grandes destaques foram a ferramenta de Inteligência Competitiva no Relacionamento com os associados; as funcionalidades e vantagens da Plataforma de Crédito; os cursos e o modelo operacional da Universidade Sicoob, além do resumo do primeiro ano de atividade do Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito (FGCoop).

O evento do Sicoob Planalto Central promovido em parceria com o Sicoob Confederação, na quinta-feira (28/5), contou ainda com a presença de técnicos e dirigentes da Central e de suas cooperativas filiadas, do Bancoob, do Sicoob Confederação, além de representantes de Centrais e singulares de outras regiões do país.

“Acreditamos que o evento foi um sucesso, pois cumpriu com o objetivo de difundir as novidades tecnológicas e financeiras de maneira sistêmica para o público das centrais e singulares do Sicoob”, afirmou o presidente do Sicoob Planalto Central, José Alves de Sena. (Fonte: Assimp do Sicoob Planalto Central)

Curitiba (1º/6) – Os 27 integrantes da quinta turma do Programa Internacional de Formação de Executivos e Líderes Cooperativistas encerraram, nesta quinta-feira (29/5), a missão de estudos pelos Estados Unidos, com visitas a cooperativas dos ramos Crédito e Agropecuário. Eles também estiveram na sede do Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito (Woccu).

Fazem parte do grupo, representantes de cooperativas paranaenses destes dois ramos, além da gerente geral da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Tânia Zanella, do coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, e do analista econômico e financeiro do Sescoop/PR, Devair Mem.

Para a gerente geral da OCB, o maior ganho deste módulo foi poder conhecer, com mais profundidade as práticas cooperativistas tanto dos integrantes do grupo quanto dos países visitados.

“Estar perto de outras pessoas que além de pensarem, vivem o cooperativismo é muito rico e, sem dúvida alguma, nos possibilita o aprimoramento dos nossos processos aqui no Brasil. Perceber a força do cooperativismo de crédito no Canadá e a pujança do Ramo Agro nos Estados Unidos, considerando os aspectos econômicos dos dois países, foi de extrema relevância. Constatamos, dentre outras coisas, que eles também enfrentam grandes desafios, assim como nós, ou seja, temos muito trabalho pela frente”, avalia Tânia Zanella.

ROTEIRO – Os brasileiros iniciaram a missão pela América do Norte no dia 18 de maio. O roteiro incluiu visitas a cooperativas e outras instituições ligadas ao cooperativismo do Canadá. A formação é promovida pelo Sistema Ocepar, em parceria com o Sebrae/PR, com objetivo de capacitar os executivos para uma visão internacional de negócios, com base na experiência do cooperativismo de outros países.

CREDIT UNION – No último dia, o grupo foi recebido na CUNA - Credit Union National Association, uma Confederação Nacional de Cooperativas de Crédito, pela diretora de desenvolvimento de negócios, Angela Prestil, pela chefe de publicidade, Ann Peterson, pelo diretor de Comunicação, Christopher Morris, e pela vice-presidente da Aliança de Desenvolvimento, Julie Esser.

Os brasileiros foram informados de que nos, Estados Unidos, as cooperativas de crédito detêm 7% do mercado nacional e os demais 93% estão nas mãos dos bancos comerciais, sendo que os quatro maiores bancos americanos individualmente são maiores que a soma consolidada do sistema de crédito cooperativo.

SISTEMA - O sistema de crédito possui US$ 1,1 trilhão em ativos. São aproximadamente 6,3 mil cooperativas de crédito, com mais de 100 milhões de membros. O número de associados ao cooperativismo de crédito cresce três vezes mais que a população americana. Atualmente há uma tendência de redução do número de cooperativas devido ao processo de fusões e incorporações.

ORIGEM - “Diferentemente do Brasil, onde as cooperativas de crédito na sua grande maioria tiveram início na atividade rural, nos Estados Unidos a origem do cooperativismo de crédito ocorreu através do fomento de empresas comerciais”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Cooperativo do Sescoop/PR, João Gogola Neto, que faz parte da quinta turma da formação internacional.

ATIVOS – A maior cooperativa de crédito conta com US$ 66 bilhões de ativos e a menor com menos de US$ 1 milhão de dólares. O ativo médio das cooperativas de crédito é da ordem de US$ 173 milhões. Quarenta por cento das cooperativas de crédito têm, no máximo, cinco funcionários e muitas delas estão vinculadas a associações religiosas.

RESULTADO – O resultado gerado na Confederação não é distribuído diretamente às associadas mas reinvestido em serviços ou então em lobby junto aos poderes legislativo e executivo.

REFERÊNCIA – Os representantes da Credit Union National Association ressaltaram que o modelo de comunicação entre sistemas para acesso a serviços das cooperativas do Brasil é referência inclusive para eles. Durante a visita, também foram apresentados os desafios e detalhes das ações feitas especialmente para atrair o público jovem.

“Eles têm plena convicção de que este trabalho garantirá a continuidade das cooperativas no futuro. Existe um público potencial de aproximadamente 80 milhões de pessoas com idade entre 20 e 30 anos e que sequer conhece o que é uma cooperativa. A idade média dos associados às cooperativas de crédito é de 49 anos”, comentou ainda Gogola.

WOCCU – Depois, os brasileiros seguiram para o Woccu, onde foram recebidos pelo vice-presidente, Victor Miguel Corro. O Conselho Mundial das Cooperativas de Crédito conta com 57 mil cooperativas de crédito sediadas em 103 países de todos os continentes. Segundo Victor Miguel, o desafio é atingir mais de 50 milhões de membros em todos os países no período de cinco anos. Ele fez questão de destacar a velocidade de crescimento das cooperativas de crédito brasileiras, já que o crescimento das cooperativas no Brasil tem uma evolução de 18% contra um índice de 1,95% registrado entre as norte-americanas.

LANDMARK -  O grupo esteve ainda na cooperativa Landmark, constituída em 1933, com 15.000 membros e faturamento da ordem de US$ 457 milhões. Foram repassadas informações sobre a estrutura operacional, a capacidade de armazenagem, beneficiamento, secagem, entre outros. Além destes serviços, a cooperativa oferece um sistema de gerenciamento empresarial rural e também concessão de crédito para atividade agrícola. A Landmark conta com uma subsidiária que trabalha na atividade de nutrição animal.

ARMAZÉNS - Aproximadamente 50% da safra é armazenada em silos dos próprios cooperados, construídos em suas fazendas. Ainda está armazenado na cooperativa 40% do milho da última safra e 5% de soja, ou seja, já estão comprometidos com 45% da sua capacidade estática e isto poderá trazer dificuldades na recepção da nova safra.

LEITE - O último compromisso do grupo foi em uma fazenda produtora de leite, que está passando por ampliações mas conta com o rebanho de 2,5 mil vacas leiteiras, com produção média de 31 litros por dia. A estrutura tem capacidade de ordenha de 400 vacas/hora. O local destaca-se pela qualidade das instalações. Os animais ficam em tempo integral em confinamento pois no inverno a temperatura pode chegar a 45° negativos.

AVALIAÇÃO - Após o cumprimento de toda agenda oficial, os integrantes da quinta turma da formação internacional se reuniram para avaliar o módulo. Um dos compromissos firmados foi de elaborar projetos visando aplicar nas cooperativas os conhecimentos adquiridos durante a viagem. “Todos os itens evidenciados serão mapeados para elaboração de um plano de ação e discussão futura. O grupo ainda decidiu fazer visitas a cooperativas do próprio Estado do Paraná, entre setembro e outubro, para troca de conhecimento entre o sistema”, informou Gogola. (Fonte: Assimp Sistema Ocepar)

Manaus (1º/6) – O presidente do Sistema OCB/AM, Petrucio Magalhães Júnior, esteve reunido nesta quinta-feira (28/5) com o secretário da Administração Penitenciária do Amazonas, coronel Louismar de Matos Bonates. O intuito foi discutir o projeto “Uma Nova Chance”, que trata da constituição de uma Cooperativa dos Detentos do Regime Semiaberto e Egresso do Sistema Penitenciário do Amazonas.

A cooperativa, segundo o Sistema OCB/AM, seria constituída com o objetivo de atuar na prestação de serviços de limpeza pública na cidade de Manaus. Durante a reunião foi discutido o modelo de gestão de forma profissional e transparente e, também, os possíveis parceiros que poderiam contribuir na estruturação da sociedade cooperativista.

O secretário mostrou-se bastante comprometido com o projeto. Ele questionou ao presidente da OCB/AM sobre a estrutura do sistema cooperativista no estado e declarou que a constituição de uma cooperativa desta natureza contribuiria positivamente para a diminuição do retorno de pessoas para dentro do Sistema Penitenciário.

Petrucio Magalhães entregou ao secretário um Kit do Dia C – Dia de Cooperar e explicou a finalidade desta Ação Social, em seguida colocou à disposição da futura cooperativa e do secretário a estrutura do Sistema OCB/AM por meio de suas assessorias de comunicação, jurídica, contábil e de capacitação para auxiliar na constituição da organização. (Fonte: Sistema OCB/AM)

Brasília (29/5) – A semana legislativa foi marcada pelo início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007, que trata sobre a reforma política, no plenário da Câmara dos Deputados. Até o momento, os parlamentares discutiram: o modelo de sistema eleitoral para deputados federais, deputados estaduais e vereadores; a forma de financiamento de campanhas; a possibilidade de reeleição para cargos no Poder Executivo; as regras de repasse do Fundo Partidário para legendas sem congressistas.

Até o momento, foram mais de 20 horas de discussão. A maior polêmica até o momento, girou em torno da votação das regras de financiamento de campanhas. O assunto havia sido deliberado na terça-feira (26/5), quando tinha sido proibida a doação empresarial, porém uma manobra regimental do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, possibilitou nova deliberação, quando os deputados decidiram por alterar o posicionamento anterior.

Reforma Política - Temas deliberados

1)    Manutenção do voto proporcional para deputados federais, deputados estaduais e vereadores:  O chamado “distritão”, que previa a eleição de candidatos pela quantidade total de votos recebidos no estado, para deputados; e no município, no caso dos vereadores, foi rejeitado pelos parlamentares. Assim, a regra de votação proporcional para deputados e vereadores continua a vigorar.

Conforme o sistema proporcional, a contagem de votos leva em conta, primeiramente, os votos contabilizados por cada legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada partido consegue preencher. Este modelo tem como foco a garantia de representatividade de diversos segmentos da sociedade. Por outro lado, tende a propiciar um maior número de partidos, além de não ser de fácil compreensão para a população.

2)    Financiamento de Campanhas: Após ter rejeitado a proposta que pretendia incluir na Constituição o financiamento da campanha por pessoas físicas e jurídicas para os partidos e os candidatos, a Câmara dos Deputados recuou em seu posicionamento.  Assim, em decisão tomada na quarta-feira (27/5), foi rejeitado o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos, que poderão receber doações de campanhas apenas por meio de pessoas físicas.

3)    Fim da Reeleição para cargos no Executivo: O Plenário também decidiu acabar com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Pela proposta, os eleitos em 2014 e 2016 que estiverem aptos a se reeleger pela regra atual terão esse direito preservado.

4)    Coligações: Em outra votação, os partidos pequenos saíram satisfeitos com a rejeição do fim das coligações para eleições proporcionais, algo que poderia custar a sobrevivência de legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral e ter cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e nas câmaras de vereadores.

5)    Fundo Partidário:  Os deputados ainda resolveram limitar o acesso ao Fundo Partidário e a utilização do horário eleitoral gratuito de rádio e TV apenas aos partidos que tenham concorrido com candidatos próprios à Câmara e tenham eleito ao menos um congressista (deputado ou senador). Hoje, 5% do fundo são distribuídos entre todas as legendas existentes, que também podem ir ao rádio e à TV. Com a proposta, esses direitos só caberão aos que tiverem representação no Congresso.

Reforma Política – Próximas votações
Para o dia 10/6, os seguintes temas podem entrar em discussão:
•    Tempo de mandato de cargos eletivos;
•    Voto facultativo;
•    Coincidência de mandatos;
•    Cota para as mulheres;
•    Cláusula de barreira;
•    Outros temas independentes: voto obrigatório e data da posse presidencial.  

Tramitação da PEC 182/2007 – Importante salientar que as votações que ocorreram nesta semana se referem à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007. De acordo com as regras do processo legislativo, a proposta ainda deverá passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados e mais dois turnos de votação no Senado Federal. (Com informações da Agência Câmara)

Brasília (29/5) – O Diário Oficial da União desta quinta-feira (28/5) trouxe duas boas notícias para o Ramo Transporte. A primeira delas é a Portaria nº 706/15, do Ministério do Trabalho e Emprego, Dispõe sobre a conversão das penalidades decorrentes de infrações ao disposto na Lei do Motorista), em advertência, de acordo com o disposto no artigo 22, inciso I, da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, bem como do ressarcimento a que terão direito aqueles que já pagaram as multas impostas.

A outra notícia é a Resolução nº 4409/15, do Banco Central, que estabelece as condições para o refinanciamento de parcelas de operações destinadas à aquisição e ao arrendamento mercantil de caminhões, chassis, caminhões-tratores, carretas, cavalos-mecânicos, reboques, semirreboques, tanques e afins, carrocerias, novos ou usados.

Estes dois normativos são resultado da atuação das entidades de classe, representantes do setor de transporte, dentre elas o Sistema OCB, junto ao governo federal, no sentido de equacionar os impasses da operacionalização do transporte nacional. Nos meses de fevereiro, março e abril, diversas manifestações de caminhoneiros marcaram o país e, após várias rodadas de negociação, todas com a participação do movimento cooperativista, o governo tem atuado para atender, na medida do possível, as demandas do setor.

Brasília (29/5) – Vídeos, livros, cartilhas, revistas, informativos, áudios, imagens e diversos outros tipos de material já podem ser acessados, a partir de agora, pelo cidadão na Biblioteca Brasileira do Cooperativismo, viabilizada graças ao Programa de Gestão de Documentos e Informações, além de ser uma das iniciativas comemorativas ao aniversário de 45 anos OCB. As consultas podem ser feitas tanto física quanto virtualmente.

Por meio de um sistema de busca com várias opções de refinamento de pesquisa, o interessado tem acesso a todas as informações produzidas ao longo do tempo tanto pela unidade nacional, quanto por suas unidades estaduais. A Biblioteca Brasileira do Cooperativismo estimula, ainda, uma maior interação entre o cidadão e o movimento cooperativista, pois permite que, além de poder assistir a um vídeo, por exemplo, o internauta opte por reservar um exemplar físico, a ser lido nas dependências do Sistema OCB.

No ano passado, o Sistema OCB solicitou às suas unidades estaduais para que aderissem ao Programa de Gestão de Documentos e Informações com o intuito de ampliar tanto os acervos físico e eletrônico, visando a alargar o leque de saberes, quanto o estímulo aos brasileiros do interior do país para conhecerem a nova ferramenta de divulgação institucional de promoção do cooperativismo.

É possível encontrar material com informações relacionadas aos 13 ramos do cooperativismo no Brasil, bem como dados internacionais ou frutos de pesquisas científicas. Para conhecer a Biblioteca Brasileira do Cooperativismo clique aqui.

Brasília (29/5) – Segundo dados do IBGE, no Brasil, mais de 12 milhões de pessoas se declaram trabalhadores rurais e, por sua relevante contribuição à economia nacional, o país celebra, sempre no dia 25/5, desde 1964, o Dia do Trabalhador Rural. O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, esse profissional precisa de um reconhecimento diário da sociedade, pois é um grande colaborador do desenvolvimento das cidades. Clique aqui para ouvir.

Farroupilha (29/5) – A Ocergs recebeu hoje, em Farroupilha, os vereadores e cooperativistas da serra gaúcha para a primeira etapa dos Seminários das Frencoops 2015. Os eventos têm como objetivo despertar nos parlamentares municipais a necessidade de criação de frentes de apoio ao setor nos Câmaras locais, assim como ocorre em âmbito estadual e federal.

“As Frencoops nasceram pela necessidade da união e do trabalho em conjunto do setor cooperativo e dos parlamentos, independente da sigla partidária, para que as propostas do sistema cooperativista possam sair do papel e ocorrer na prática”, ressalta o presidente do Sistema Ocergs/RS, Vergilio Perius.

As Frencoops trabalham em conjunto com o Sistema cooperativista na promoção do desenvolvimento sustentável pela cooperação, e seguem os valores do cooperativismo. Buscam aperfeiçoar e complementar a legislação que envolve matérias de interesse do cooperativismo, apoiando e agilizando projetos que visem ao desenvolvimento e fortalecimento do setor.

Outra vertente da Frencoop, alicerçada na função primordial dos legisladores, é a de fiscalizar os atos do Poder Executivo que dizem respeito ao cooperativismo, discutindo, acompanhando e sugerindo medidas que permitam seu desenvolvimento.

Em 2015, além de Farroupilha, mais quatro cidades receberão os encontros, que ocorrerão a partir do mês de julho em Santa Rosa, Não-Me-Toque, São Sepé e Porto Alegre. (Fonte: Assimp Sistema Ocergs)

Vitória (29/5) – Nesta segunda-feira (25/5), a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ALES) aprovou a criação da Comissão Permanente do Cooperativismo. A inciativa é do deputado Pastor Marcos Mansur, por meio do Projeto de Resolução (PR) 22/2015, que versa sobre a criação da Comissão de Cooperativismo e o apoio à política estadual para desenvolvimento e fortalecimento do cooperativismo, com ênfase nas áreas da saúde, agropecuária, educação, crédito, transporte, habitação, produção, trabalho, consumo, entre outras.

A matéria recebeu parecer oral em Plenário das comissões de Justiça, Cidadania, Finanças e da Mesa Diretora. A deputada Raquel Lessa, lembrou que duas das maiores cooperativas do estado foram criadas em São Gabriel da Palha, município do qual ela foi prefeita por duas vezes. “O cooperativismo deu muito certo lá, temos a maior cooperativa de café conilon do país, a Cooabriel; e o Sicoob começou lá pequeno e hoje é essa potência”, afirmou.

Após a aprovação pelo Plenário, Mansur subiu até a tribuna para agradecer aos colegas. Ele destacou a dinâmica das cooperativas para a economia capixaba. “A constituição da Comissão Permanente nesta Casa de Lei em minha opinião é um marco político histórico, pois reserva ao sistema cooperativista do nosso estado a condição de ser ator privilegiado para debater as demandas de qualquer ramo de atividade constituído com o Legislativo e o Executivo”, disse o deputado.

VITÓRIA - “A criação desta Comissão vai reunir em um só local, discussões dos diversos ramos do cooperativismo. Iremos debater e propor soluções para os anseios e desafios peculiares do Sistema Cooperativo. Foi uma grande vitória, sem dúvidas um avanço para o cooperativismo capixaba”, afirmou o presidente do Sistema OCB/ES, Esthério Sebastião Colnago.

A partir de agora, o sistema cooperativista capixaba tem na ALES um espaço especifico para debater sobre todos os ramos de atividades das cooperativas, o que com certeza contribuirá para o crescimento e fortalecimento das cooperativas.

Os dirigentes da OCB/ES juntamente com os deputados que comporão a comissão irão planejar as ações que serão efetivadas sempre almejando os interesses das cooperativas e seus cooperados. (Fonte: Assimp Sistema OCB/ES)

Brasília (29/5) – O Plenário do Senado Federal aprovou ontem a Medida Provisória (MPV) nº 668/2015, que eleva as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. O texto aprovado pelos parlamentares comtempla o pleito do setor cooperativa produtor de leite nos artigos 4º e 5º que tratam sobre a questão do PIS/Cofins do leite.

A matéria altera a Lei nº 11.051/2004, que versa sobre o desconto de crédito na apuração do PIS/Cofins, permitindo às cooperativas o aproveitamento dos créditos presumidos, como já ocorre com as sociedades empresárias. A medida também realiza modificações na lei que dispõe sobre a redução das alíquotas do PIS/Cofins, possibilitando a monetização dos créditos.

Assim, caso sancionada, a matéria traz a possibilidade, para o futuro, de pessoas jurídicas (incluídas as cooperativas) poderem tanto compensar os créditos com débitos próprios, vencidos ou vincendos, relativos a tributos administrados pela Receita Federal, quanto ressarcir em dinheiro, observada a legislação aplicável em ambos os casos.

Tais alterações foram incluídas na Medida Provisória pelo relator da matéria, deputado Manoel Junior (PB), que acatou emenda apresentada pelo Sistema OCB, por intermédio do deputado Raimundo Gomes de Matos (CE), que solicitava alteração na Lei nº 11.051/2004.

Cabe lembrar que, na última tentativa de aprovação do pleito, na Medida Provisória nº 656/14, convertida na Lei nº 13.097/2015, o governo vetou a matéria, comprometendo-se a discuti-la em outra oportunidade.

Brasília (28/5) – Dando continuidade ao acompanhamento da discussão e votação da reforma política, o Sistema OCB informa que na noite desta quarta-feira (27/5) o plenário da Câmara dos Deputados deliberou sobre as doações de campanha por empresas e sobre o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito.

Os deputados rejeitaram o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos. O assunto havia sido deliberado na terça-feira (26/5), quando tinha sido proibida a doação empresarial, porém uma manobra regimental do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha, possibilitou nova deliberação, quando os deputados decidiram por alterar o posicionamento anterior.

O fim das reeleições para presidente da República, governador e prefeito foi aprovado por 452 votos a favor, 19 votos contra e uma abstenção. Segundo o texto aprovado, está previsto período de transição.

O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012, nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores ao pleito subsequente, exceto se já tiverem exercido os mesmos cargos no período anterior. A exceção para o cargo de presidente da República não cabe porque a presidente Dilma Rousseff, já reeleita, não poderá se candidatar novamente em 2018.

COLIGAÇÃO ELEITORAL – Nesta quinta (28/5), os deputados decidiram rejeitar, por 236 votos a 206 e 5 abstenções, a proposta que pretendia acabar com a coligação eleitoral nos cargos para o Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). Ainda será debatida a cláusula de desempenho, segundo a qual o acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e a tempo gratuito de rádio e TV dependerá da eleição de, ao menos, um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional.

Após reunião de líderes, Cunha anunciou que ficará para a próxima semana a discussão de três temas: duração de mandatos, coincidência das eleições e cotas para eleições de mulheres.

A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.

Importante salientar que as votações que ocorreram nesta semana se referem à votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 182/2007. De acordo com as regras do processo legislativo, a proposta ainda deverá passar por um segundo turno na Câmara dos Deputados e mais dois turnos de votação no Senado Federal.